O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Valdir Raupp, vou falar amanhã sobre o nosso trabalho com o autismo.

            Quero lembrar aqui, rapidamente, em uma preliminar, que o autismo é uma síndrome que atinge quase dois milhões de brasileiros.

            Em criança, o autismo é mais comum do que o câncer, a AIDS e a própria diabetes.

            No mundo, a ONU estima que existem mais de 70 milhões de pessoas com autismo.

            O azul é considerado a cor do autismo. E eles pedem, aqui - e eu tenho trabalhado muito com eles ao longo desses anos -, está aqui um pequeno cartaz que eles me mandaram, que diz: “O azul é considerado a cor do autismo. Vista azul e ilumine algo de azul, no dia 02 de abril!”

            Senador Vaudir Raupp, quero dizer que quando eu presidia a Comissão de Direitos Humanos há dois anos - agora voltei a presidi-la -, realizávamos audiências com autistas. Foram momentos inesquecíveis, pela força e fibra dos familiares, das lideranças e daqueles homens, mulheres e crianças que são autistas. Falo de forma muito delicada, não quero sequer falar que se trata de uma doença, digo que é uma deficiência, cujo nome é autismo.

            Vou me permitir, já que agora são 20h44min, dizer a V. Exª que recebi uma carta, muito linda, da Srª Berenice Piana de Piana, Diretora Administrativa do Adefa, que é a entidade dos autistas.

            Diz ela:

Sr. Senador, tive hoje oportunidade de assistir o seu pronunciamento pela TV Senado, onde relatava a sua emoção sobre a luta dos aposentados, quando esteve aqui no Rio, na Avenida Rio Branco.

Fiquei realmente emocionada, pois passo naquela avenida toda semana e acompanho a sua trajetória como político. Fico feliz em saber que temos no Senado Senadores que têm essa cara do povo, que se emocionam com o povo e que vão para o meio dele sem preconceito e nenhuma reserva. Senadores assim não esquecem as suas origens. Isso é muito importante, meu Senador.

Aqui estou na qualidade de representante dos autistas, dos seus familiares. Desta vez, quero lhe pedir que volte ao Rio de Janeiro, para subir o conosco o Corcovado, estar junto ao Cristo Redentor no dia 01 de abril, quando vamos celebrar um momento único, o primeiro na história deste País.

Vamos iluminar o Cristo Redentor de azul, ao cair da tarde, às 18h, em homenagem aos autistas de todo País, rogando a Deus misericórdia para os excluídos de tratamento, de educação, de lazer, de vida social.

Queremos, Senador, que esteja conosco levantando essa bandeira, falando por nós e recebendo essa homenagem pelo que já tem feito em prol do autista brasileiro. A luta é grande. Só foi dado o primeiro passo. Não podemos recuar. Nesse dia, Senador, em outros locais importantes do País e do mundo, vamos iluminar de azul, como já relatei, em outro documento que lhe mandei. Essa é uma justa homenagem aos autistas.

Solicitamos também que V. Exª interceda para que haja iluminação do prédio do Senado de azul nesse dia. Esperamos que compreenda a importância tanto do azul nesse dia quanto da sua presença aqui no Rio de Janeiro. Lembro a V. Exª que, naquela audiência histórica, no dia 24 de novembro de 2009, nossa voz passou a ser a sua voz em Brasília, em todo País. Os vídeos dos seus pronunciamentos sobre o autismo estão na página de todos os companheiros pelo Brasil afora.

Por todas razões que temos para crer que essa é uma luta séria, de políticos sérios, e V. Exª no Senado tem mostrado isso, essa é uma luta do povo. Nós o esperamos. O Cristo Redentor abraça os autistas nesse dia. Nós o esperamos com respeito e admiração de sempre.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Paim, um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não. Em seguida darei o aparte a V. Exª, antes, porém, vou complementar dizendo que, com alegria, recebi do Presidente Sarney o seguinte documento:

Nos termos da solicitação contida no OF. Nº 013/11 - CDH, datado de 16.03.2011, cópia anexa, do Exmº Sr. Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa Legislativa, solicito a V. Sa. verificar a possibilidade de providenciar a iluminação do Palácio do Congresso Nacional na cor azul, a partir das 18 horas do dia 2 de abril próximo vindouro, como contribuição para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Atenciosamente,

José Sarney

            O Senador Sarney já encaminhou o ofício para a Superintendência do Distrito Federal, que já deu o retorno, em outro documento, dizendo que a Superintendência do IPHAN do Distrito Federal, respondendo o seguinte ao Exmº Sr. José Sarney:

Em atenção ao Of. Nº 239/20110-Presid do Senado Federal, sobre o assunto em epígrafe, informo que autorizo a iluminação do Palácio do Congresso Nacional na cor azul, no próximo dia 2 de bril de 2011.

            Aproveitei, antes de dar o aparte a V. Exª, para dizer que o Congresso estará iluminado, a pedido dos autistas, na cor azul.

            Parabéns ao DF!

            Parabéns ao Presidente José Sarney, que, de pronto, atendeu esse pedido dos autistas!

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Parabéns a V. Exª também, Senador Paim, por essa luta tão bonita, pelo que quero me associar a V. Exª. Nós, brasileiros, ainda temos uma dívida com os autistas. Ainda não investimos os recursos necessários à pesquisa, ao tratamento, ao apoio às famílias, às escolas que tratam deles. Se olharmos na Internet, veremos que, hoje, nos Estados Unidos, meninos que eram autistas antes estão com uma vida normal.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem!

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - E isso nos empolga. Acho que a luta de V. Exª merece o aplauso de nós todos. Então, gostaria de, aqui, me solidarizar com V. Exª nessa luta. Coloco-me à disposição no que for necessário.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Crivella. Agradeço o aparte. Com certeza, estaremos juntos. V. Exª faz parte da Comissão de Direitos Humanos e estava lá no dia em que encaminhamos esse requerimento. Tenho certeza de que dará todo apoio a esse movimento no Brasil e no mundo, porque, no dia 2 de abril, acontecerá um movimento internacional, em que diversos prédios do mundo estarão iluminados com a cor azul.

            Sr. Presidente, ainda vou fazer só este pequeno pronunciamento, para permitir que outros Senadores possam usar a palavra, mas não tenho como não falar. Primeiro, quero dizer que fiquei feliz. Confesso que, hoje pela manhã, naquela sessão histórica dos vinte anos do Mercosul, eu estava um pouco indignado, pois há mais de três meses que o Mercosul não se reúne porque não chegamos a um entendimento, Câmara e Senado, para votar um projeto de resolução que, de uma vez por todas, decida a nossa participação no Mercosul. Felizmente - e sei que Senador Romero Jucá contribuiu -, a Câmara e o Senado se entenderam, já há uma decisão das duas Mesas e, na primeira sessão, agora, do Congresso, vamos aprovar o projeto de resolução que vai permitir que indiquemos, então, os Senadores e Deputados que vão continuar participando do Mercosul até a votação definitiva, que, acredito eu, será junto com as eleições municipais de 2012.

            Mas quero aqui falar um pouquinho ainda sobre o Mercosul, e é o único pronunciamento que farei nesta noite.

            Aproveito o momento em que o Senado Federal realiza uma sessão tão importante para celebrar os vinte anos do Mercosul e, aqui, da tribuna, quero abordar uma situação que está deixando os exportadores de calçados e de máquinas agrícolas muito, muito preocupados.

            Recebi nota oficial da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) informando sobre os sucessivos atrasos na liberação das licenças não automáticas de importação de calçados, não por falha do Brasil, por parte da Argentina. Desde o início do mês de março, a entidade passou a receber relatos de que a situação está se agravando. Segundo levantamento da entidade, dezenove empresas estão sendo afetadas por essa situação e, até o momento, 865 mil pares ainda estão sem liberação de documentação para permitir a entrada do produto no país vizinho.

            Em 2010, o Brasil exportou 14 milhões de pares para a Argentina, no valor de US$167,3 milhões. Uma das empresas que tem carga à espera de liberação em seus depósitos é a West Coast, de Ivoti, no Rio Grande do Sul. O Gerente de Exportação, John Schmidt, ligou-me e disse que, neste momento, 10% da produção voltada para a Argentina espera a licença há 90 dias; 36% espera há 70 dias; e 14%, há 60 dias.

            O prazo máximo para a liberação, conforme a OMC, que foi acordado com o governo argentino, é de 60 dias, e, no entanto, os atrasos chegam a mais de 120 dias, quase que um boicote por parte da Argentina em matéria da nossa produção.

            Para minimizar a situação, a Abicalçados vinha conversando diretamente com o governo argentino. Acontece que, nos últimos tempos, o governo argentino nem sequer responde aos contatos. A Abicalçados informa que foram registradas perdas consideráveis por parte dos fabricantes e, caso a situação não seja resolvida com urgência, toda a temporada estará em risco, com sérios danos às marcas e aos investimentos feitos pelo setor no país vizinho.

            Quero dizer também que não é só o setor de calçados. Na mesma situação está o setor de máquinas agrícolas. Pelo menos 1.200 máquinas estão retidas em depósitos e pátios de empresas brasileiras à espera da tal de licença de importação que a Argentina não concede.

            O levantamento dos volumes retidos foi feito pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Autônomos (ANFAVEA). Em 17 de fevereiro, a Argentina aumentou a lista de produtos que precisam de licença não automática para importação de 400 para 600 itens, alegando necessidade de proteger a indústria local, ou seja, lá da Argentina.

            Os contratos já feitos e emperrados pela burocracia da Argentina correspondem hoje a mais de US$150 milhões. O Brasil envia 7 mil tratores e 1,5 mil colheitadeiras por ano, e, com esse volume, detém 80% do mercado. Detém pela capacidade do empresariado nacional. Agora, não podem eles boicotar, coisa que não estamos fazendo aqui.

            Conversei com alguns espaços de governo, não falarei aqui para não criar nenhum melindre diplomático, mas, se continuar assim, vai ter de haver reação também da parte do Brasil. Não estou falando aqui oficialmente por ninguém, mas sei que o caminho será esse se o quadro continuar dessa forma.

            A fatia é significativa para o fabricante nacional porque corresponde a 30% de tudo o que eles vendem para o exterior e a 5% de tudo o que produzem.

            Tenho aqui as palavras do Vice-Presidente da Anfavea, o Sr. Milton Rego. Diz ele: “É legítimo um governo querer desenvolver sua indústria, o que não é legítimo é rasgar o acordo automotivo do Mercosul, que não prevê as tais licenças não automáticas”. As licenças são automáticas.

            Então, respeitosamente, faço um apelo ao governo da Argentina - o Brasil está fazendo a sua parte - para que esse quadro não continue. O Governo brasileiro está fazendo contato quase que diariamente para mudar esse quadro.

            Os setores de calçados e máquinas agrícolas são fortes geradores de emprego e de renda e, portanto - acordo é acordo -, não podemos concordar com essa situação.

            A criação de medidas protecionistas de forma unilateral, como essa que a Argentina está realizando, deverá ser levada à OMC (Organização Mundial do Comércio).

            O Mercosul é um processo de integração econômica de livre circulação de bens, serviços, trabalho e capital. Não podemos admitir essas atitudes dentro do bloco, sob pena de submeter o país dissidente a sanções previstas no mercado internacional.

            O Governo brasileiro está agindo e vai agir com rigor em relação a essa questão, como forma de manter a estabilidade das relações comerciais e fortalecer o Mercosul.

            Eu me inscrevi agora pelo Bloco e fui contemplado, de modo que estarei no Mercosul. E não quero que o Mercosul se transforme em um espaço de briga permanente porque um ou outro país não está cumprindo aquilo que foi acordado, ou seja, acordos que são fruto da própria existência do Mercosul.

            Era isso.

            Faço o registro desses vinte anos. Não gostaria de fazer dessa forma, mas fiz porque entendo que a Argentina não pode continuar agindo assim. Acordo no âmbito do Mercosul tem que ser cumprido, e o Brasil está fazendo a sua parte.

            Obrigado, Presidente.

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