O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, Senador Roberto Requião, Senadora Ana Amelia, nesta manhã de sexta-feira, venho à tribuna principalmente para fazer uma homenagem às famílias dos portadores de autismo - meninos, meninas e adultos - que convivem com autismo.

            Sr. Presidente, confesso a V. Exª que, neste momento, forma-se uma rede para assistir à TV Senado devido à organização dos familiares de autistas e dos próprios autistas para que eu pudesse fazer essa homenagem pela luta de homens e mulheres, independentemente de idade, para terem seu lugar ao sol.

            Tive a honra de ser convidado a participar das celebrações relativas ao Dia Internacional para Conscientização do Autismo, que acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 1º e 2 de abril. Seria, para mim, de fato muito gratificante poder estar lá em momento tão especial, pois todos sabem o quanto estou engajado nessa luta em favor dos autistas. Não poder estar com eles me deixa muito triste. Confesso aos senhores que tentei de todas as formas adequar a minha caminhada para estar lá com os senhores e com as senhoras, mas não foi possível, não houve jeito. Meu pensamento, assim mesmo, estará com vocês. E fica aqui também a minha profunda gratidão pelo carinho com que insistiram para que eu fosse ao Rio de Janeiro. Sei que será um momento muito bonito, um momento único, um momento incrível.

            Senador Simon, vou tomar a liberdade de ler aqui, da tribuna, a carta que recebi da entidade que organiza esse evento no Brasil e, naturalmente, com os devidos correspondentes em todo o mundo.

            Diz a carta:

Caro Senador Paulo Paim,

Hoje tive a oportunidade de assistir ao seu pronunciamento na TV Senado, onde relativa sua emoção ao desfilar no Bloco dos Aposentados pela Avenida Rio Branco!

Fiquei igualmente emocionada, pois passo naquela avenida toda semana e acompanho sua trajetória como político [e de outros Senadores e Deputados].

Fico feliz sabendo que temos no Senado [alguns Senadores que têm a cara do povo] alguém parecido com o povo, que se emociona com o povo e vai para o meio deles sem preconceitos e sem reservas [lá no meio do povo. É sinal que esses Senadores não se esqueceram de suas raízes, suas origens, e isso é muito importante, caro Senador!

Aqui estou agora na qualidade de representante dos autistas, dos seus familiares, desta vez para lhe pedir que volte, volte ao Rio de Janeiro. Desta vez para subir conosco o Corcovado, estar junto ao Cristo Redentor, no dia 1º de abril, quando vamos celebrar um momento único, primeiro na história deste País! Vamos iluminar o Cristo Redentor de azul, vai ser ao cair da tarde, às 18 horas, em homenagem aos autistas de todo o País e do mundo. Rogaremos a Deus misericórdia para os excluídos de tratamento, de educação, de lazer, de vida social. Queremos que esteja conosco, levantando essa bandeira, falando por nós e recebendo nossa homenagem pelo que já tem feito em prol do autista brasileiro.

A luta é grande, só foi dado o primeiro passo, não podemos recuar.

Nesse dia, Senador, outros locais importantes de todo o País e do o mundo se iluminarão de azul, como já relatei em outra correspondência, em homenagem aos autistas.

Solicitamos a V. Exª, no início de março, a iluminação do prédio do Senado de azul nesse dia.

            E aí eu posso agora informar a ela, com alegria, que encaminhei o requerimento no dia 16 de março, e o Presidente Sarney acolheu o nosso requerimento e fez o seguinte encaminhamento:

Nos termos da solicitação contida no Ofício 013/11, de março, cópia anexa, do Exmº Sr. Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicito a V. Sª que autorize a iluminação do Palácio do Congresso Nacional na cor azul no dia 2 de abril próximo vindouro, a partir das 18 horas, como contribuição para o Dia Mundial da Consciência do Autismo.

            Foi o Senador José Sarney quem remeteu essa correspondência, com a minha anexada, ao Sr. Alfredo Gastal, Superintendente Estadual do Iphan no Distrito Federal.

            Ele responde ao Sr. Presidente Sarney, atendendo a ofício de S. Exª e do Presidente da Comissão de Direitos Humanos:

“(...) sobre o assunto em epígrafe, informo que autorizo a iluminação do palácio do Congresso Nacional na cor azul no próximo dia 2 de abril de 2011.”

            Enfim, está garantido que, no dia 2 de abril, às 18 horas, o Congresso vai iluminado com a cor azul. Então, já dou a resposta à carta remetida mediante esse encaminhamento.

            Informo ainda que, segundo ela lembra aqui: “Depois daquela inesquecível audiência, Senador, de 24 de novembro de 2009, nossa voz passou a ser ouvida em Brasília e em todo o País”. Ela refere-se à audiência que realizamos na Comissão de Direitos Humanos há dois anos.

            Os vídeos daquela audiência, a fala, os pronunciamentos sobre o autismo “estão na página de todos os companheiros pelo Brasil afora”.

“Por todas as razões que temos podemos crer que és um político sério e do povo.

Nós o esperaremos.

O Cristo Redentor abraça os autistas nesse dia.

Nós o esperaremos!

Com o respeito e a admiração de sempre.

Atenciosamente,

Berenice Piana de Piana, Diretora Administrativa da Adefa.”

            Sr. Presidente, na tarde do dia 1º de abril, às 18 horas, no Corcovado, o Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo, será iluminado de azul, a cor do autismo. Na ocasião, o nosso companheiro que esteve também na audiência pública o amigo Saulo Lucas, tenor e autista, cantará a Ave Maria.

            Várias entidades estarão presentes e vão-se manifestar, vestindo azul, numa única ação, erguendo uma só voz, em prol dos autistas, com a frase “Cristo abraça os autistas”.

            No dia 2 de abril, prédios e monumentos públicos em todo o mundo se iluminarão de azul para lembrar da necessidade de se incluírem essas pessoas nas políticas de atendimento médico, educacional, social e naturalmente no trabalho.

            Os autistas, por meio da frase, que é deles, “se você acender uma luz azul no dia 2 de abril, os autistas certamente sentirão o seu carinho onde quer que estejam”, estão convocando - e nós nos somamos a eles - o Brasil a iluminar de azul suas casas e estabelecimentos, prédios públicos nesse dia.

            Sr. Presidente, em relação ao pedido feito, está garantido que o Congresso Nacional estará iluminado pelas luzes azuis no dia 2. O Senado Federal será iluminado de azul.

            Confesso, Sr. Presidente, que não poderei estar no Rio, porque estarei em Goiás e voltarei à tarde a Brasília, mas quero dizer que estarei aqui, em frente à rampa do Congresso Nacional, vestindo azul e naturalmente torcendo muito, muito por esse movimento. Claro que vamos rezar a Ave Maria que o meu amigo tenor Lucas cantará lá no Cristo Redentor.

           Não estarei em frente ao Cristo, mas estarei em frente à rampa no momento em que as luzes azuis forem ligadas. Nesse dia, eu tenho certeza de que todos nós, todos, todos, vamos sorrir, talvez vamos chorar, vamos cantar, vamos dançar e vamos nos comprometer, cada vez mais, com esta luta.

           Sr. Presidente, fiz um pedido à Diretora Administrativa da Adefa, Srª Berenice Piana, para que me represente no evento e leia a seguinte mensagem que escrevi, respondendo a sua carta, mostrando que, de uma forma ou de outra, eu estaria lá no Rio, celebrando a grandeza que reside em cada um dos seus filhos.

           Remeti a carta no seguinte sentido:

           “Meus bons amigos e amigas, imagino que momento lindo vocês estão vivendo neste momento único aí no Rio de Janeiro. Neste momento de reflexão, gostaria de dizer que, felizmente, já faz certo tempo que o autismo não é mais sinônimo de exclusão social.

           O avanço dos conhecimentos médicos possibilitou o surgimento de novos tratamentos e abordagens educacionais. A compreensão dos pais de que seu filho poderá ter uma vida independente e feliz também faz toda a diferença para o desenvolvimento de uma criança autista.

           É importante que a sociedade compreenda que o autismo não se manifesta sempre da mesma forma, como muitas vezes é retratado pela mídia e como às vezes podemos ver até mesmo no cinema ou na televisão, o que contribui para uma visão que coloca o autismo como uma doença que atinge as pessoas de maneira igual.

           O autismo, senhores e senhoras, varia de pessoa para pessoa, e essa compreensão que deve levar a uma abordagem terapêutica e educativa individualizada. Os pais, os professores também nunca devem buscar uma saída na educação nos autistas mediante o isolamento ou a privação do convívio com outras crianças. Os tratamentos que usam animais, por exemplo, a equoterapia, devem ser incentivados, porque estimulam o desenvolvimento da criança autista.

           Vocês devem lembrar que, quando na Comissão de Direitos Humanos fizemos aquela primeira audiência pública, abordamos o tema autismo de forma propositiva, de forma positiva.

           Na ocasião, lembro como se fosse hoje, que vocês, que são o sujeito dessa história que aqui estou relatando, me entregaram uma sugestão de texto para projeto de lei”.

            Eu dizia: aqui no Senado nós temos a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

           “Recebi a proposta do projeto de lei que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista em que estão registradas demandas como vida digna, igualdade, saúde, integridade física e moral, livre desenvolvimento de personalidade, educação e trabalho”.

            Também sei que vocês querem que a pessoa diagnosticada como autista ou portadora do Transtorno Global do Desenvolvimento seja reconhecida como portadora de deficiência, disto decorrentes todos os benefícios legais e a proteção especial estatal dispensados àqueles que são deficientes. Notadamente, as garantias previstas na Constituição da República do Brasil e as normas infraconstitucionais estarão também garantindo os direitos dos autistas.

            Quero que vocês saibam que nós somos parceiros nessa empreitada, na conquista dos seus direitos. Eu sou solidário a todo esse movimento

            Aproveito este momento para anunciar que, na próxima quinta-feira, 31 de março, aprovaremos, na Comissão de Direitos Humanos, o relatório da Senadora Ana Rita sobre o projeto que discorri, que, à época, vocês encaminharam, e eu fiz o procedimento legal, via Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Lembro que, na época, o Senador Flávio Arns fez o parecer. Hoje, S. Exª é Vice-Governador do Paraná. Tenho certeza de que S. Exª também estará de azul.

            Chegou, finalmente, o momento de festejar, pois o projeto que vocês elaboraram, com o parecer, no primeiro momento, do Senador Flávio Arns e, agora, da Senadora Ana Rita, foi muito positivo. Estou com ele aqui, o qual traz a vitória de uma importante etapa na luta dos autistas.

            Quero dizer que já encaminhei, na Comissão, requerimento de urgência para que o projeto seja votado com a rapidez que vocês esperam.

            O dia 2 de abril é o Dia Internacional para a Conscientização do Autismo. Isso que vocês estão fazendo, sem dúvida, é fazer com que a consciência de cada homem, de cada mulher, neste País, ilumine-se, como iluminamos as cidades, colocando luz sobre uma questão que por tanto tempo foi quase que evitada.

            Este - repito - é um momento especial. É a primeira vez que esta data é celebrada em âmbito nacional e internacional. Espero que, a cada dia, todos nós possamos ter, acima de tudo, o olhar individualizado, o olhar especial sobre o ser humano, ou seja, que tão importante quanto o diagnóstico seja o atendimento especial que deverá ser dispensado aos autistas.

            Meu abraço afetuoso e luz, muita luz é o que desejo para todos vocês - na verdade, para todos nós, para todo o povo brasileiro, enfim, para toda a humanidade. Que, no abraço do Cristo, acolhedor e universal, possamos repousar nossas reflexões e encontrar as melhores respostas e a força necessária para alcançar os nossos bons propósitos.

            Sr. Presidente, termino dizendo que gostaria muito de convidar os autistas, quem sabe, e os familiares de Brasília, para participarem da audiência que acontecerá na quinta-feira, às 9 horas, que vai ser uma homenagem às senhoras, aos senhores, a você, menino, menina, enfim, que está nos ouvindo ou assistindo neste momento.

            Será na Comissão de Direitos Humanos, na sala 2.

            A Senadora Ana Rita vai apresentar o seu relatório. Será lido e será votado - estou convicto - por unanimidade. Participem! Caso não possam vir, assistam à TV Senado nesta quinta-feira. Será uma linda sessão de homenagem, com resultado concreto, aprovando a lei dos sonhos de todos os senhores e senhoras, como também de todos nós.

            Quero garantir que o requerimento de urgência também será aprovado. Meu pedido a todos que me escutam ou que me veem neste momento é que somem a sua boa energia à causa dos autistas.

            Isso vai ser palco também lá do Rio de Janeiro, e termino só lendo aqui - há diversas versões da ave-maria, mas eu me dei o direito de trazer neste momento esta - a Ave Maria escrita por Vicente Paiva e Jayme Redondo. Diz:

Ave, Maria, dos seus andores

Rogai por nós os pecadores

Abençoai estas terras morenas

Seus rios, seus campos e as noites serenas

Abençoai as cascatas e as borboletas

Que enfeitam as matas

Ave, Maria, cremos em vós

Virgem Maria, rogai por nós

Ouvi as preces [desses tantos autistas], murmúrios de luz

Que aos céus ascendem e o vento conduz

Conduz a vós, Virgem Maria, rogai por nós

            Sr. Presidente, essa minha fala seria mais ou menos o pronunciamento que eu faria no Rio de Janeiro e me pediram que eu fizesse hoje, para que eles possam divulgar o compromisso do Senado de estar nos dias 1 e 2, com luzes azuis, e da aprovação do projeto que eu recebi dos autistas e que teve dois Relatores, Flávio Arns e Ana Rita, que está aqui nas minhas mãos.

            Já li o relatório. Excelente relatório. Parabéns, Flávio Arns! Parabéns, Senadora Ana Rita!

            Sr. Presidente, eu ainda vou-me permitir, neste momento, já que estão aqui no plenário V. Exªs, Senador Simon e Senadora Ana Amelia, avançar um pouco mais no meu tempo, nesta sexta-feira, para fazer uma pequena homenagem à nossa querida capital de todos os gaúchos, Porto Alegre.

            Amanhã, 26 de março, é aniversário da capital gaúcha, Porto Alegre. A nossa capital, que encanta, está completando 239 anos. Porto Alegre, certamente, é uma alegria para o povo do Rio Grande e do Brasil.

            É a nossa cidade e capital que sempre esteve no centro dos acontecimentos políticos e sociais do Estado e do País, ao longo da sua história. Terra de um povo guerreiro, cuja história registra sua coragem frente às adversidades e à luta por seus ideais.

            É cidade sinônimo de qualidade de vida, capital de progresso, de conquistas sociais, que enche de orgulho com o alto índice de alfabetização e de escolaridade, com seu trânsito considerado modelo no País, com a qualidade de suas creches comunitárias, com a coleta seletiva do lixo.

            É cidade respeitada em todo o Brasil pela construção do orçamento participativo.

            Foi a cidade do primeiro Fórum Social Mundial, implantado, à época, pelo Governo de Olívio Dutra e Miguel Rossetto, que buscaram aprofundar a relação da prefeitura com a cidadania, fazendo da participação popular prioridade para o fortalecimento da democracia.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concederei um aparte em seguida a V. Exª, só quero concluir esse raciocínio.

            É Município que respeita, Senadora Ana Amelia, seus marcos históricos, que no centro, no seu cerne conserva belezas ímpares, como a Praça da Matriz; a Santa Casa de Misericórdia, marco de medicina do Estado; a Biblioteca Pública; a Praça da Alfândega; o Museu de Artes do Rio Grande do Sul; o prédio antigo dos Correios; o Museu Júlio de Castilhos; a Casa de Cultura Mário Quintana, grande Mário Quintana; o Theatro São Pedro e tantas outras obras notáveis. O nosso pôr do sol do Guaíba, inesquecível! Eu, às vezes, caminho e fico a assistir o pôr do sol do Guaíba.

            Enfim, Sr. Presidente, não se distinguem somente como patrimônio arquitetônico, mas também pela eficiência no cumprimento do ideal a que se destinam, enchendo nosso coração de brio e satisfação, de coragem e de alegria.

            Falar de Porto Alegre, Senadora Ana Amelia, Senador Simon, Senador Requião, é falar de um povo acolhedor. É gente que sabe valorizar o trabalho, a cultura, o lazer e a vida. É lembrar dos transeuntes do nosso Mercado Público Central, ou ali da rua da praia, ou do Brique da Redenção, ou ainda das pessoas que caminham pelos parques da cidade ou ali no calçadão da nossa Ipanema, a praia do nosso Guaíba.

            É lembrar daqueles que passeiam pelo Jardim Botânico para conhecer o seu acervo natural, ou também daqueles que se divertem ali no bairro chamado Cidade Baixa, que encanta com seus bares que relembram a boemia dos anos 50.

            Descrever Porto Alegre é pensá-la em versos como uma bela poesia, mágica em seu pôr-do-sol, grandiosa na alma de sua gente e aconchegante em sua esplêndida singularidade. É lembrar, Sr. Presidente, de cada momento das nossas vidas, ali, em Porto Alegre. Eu, se fosse aqui relatar tudo, precisaria de mais uma hora.

            Enfim, eu quero antes de passar o aparte a V. Exª, deixar aqui o meu abraço forte, caloroso, saudoso e cheio de orgulho para todo o povo gaúcho e sua capital Porto Alegre.

            Que a nossa capital continue brilhando, sempre, sempre, cada vez mais, e enchendo de orgulho a gente gaúcha, como também de alegria, de magia e de encantamento!

            Senadora Ana Amelia, permita-me ainda - vou terminar, Senador Simon - fazer uma pequena homenagem, Senador Requião, para um poeta que não é do meu Partido e que foi meu adversário algumas vezes, inclusive.

            Termino com a canção de autoria do ex-Senador José Fogaça, do PMDB, gravada por sua esposa Isabela - e aí vou permitir o aparte -, em que Fogaça e Isabela dizem: Porto Alegre é Demais.

            Eu ouvi muitas e muitas vezes esta música. E, como não sei cantar, só vou ler aqui:

Porto Alegre é Demais

Porto Alegre é que tem

Um jeito legal

É lá que as gurias etc. e tal

Nas manhãs de domingo

Esperando o Gre-Nal

Passear pelo Brique

Num alto astral

Porto Alegre me faz

Tão sentimental

Porto Alegre me dói

Não diga a ninguém

Porto Alegre me tem

Não leve a mal

A saudade é demais

É lá que eu vivo em paz

Quem dera eu pudesse

Ligar o rádio e ouvir

Uma nova canção

Do Kleiton e Kledir

Andar pelos bares

Nas noites de abril

Roubar de repente

Um beijo fadio.

            Porto Alegre é demais!

            Senadora Ana Amelia.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Meu querido Senador Paulo Paim, o senhor tirou o meu aparte...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas sempre será bem-vindo.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - ... porque estou com a gravação aqui de Porto Alegre é Demais,...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que é linda, linda!

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - ... do nosso querido Senador José Fogaça.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E Isabela, sua esposa.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - E a esposa dele, que faz a melhor interpretação. Vamos ver se é possível que os nossos telespectadores ouçam na voz dela:

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Aí é brabo! Não vou disputar com ela!

            (Procede-se à execução do áudio.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Perfeito, perfeito!

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - É apenas para homenagear. Um abraço ao nosso querido Senador, ex-Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e também ao nosso José Fortunati, que está com um grande desafio atualmente, com toda a administração municipal, com o apoio do Governo do Estado, para preparar a nossa capital para a Copa de 2014. Como cidadã honorária de Porto Alegre, não poderia deixar de apoiar esta manifestação pelo aniversário da nossa mui leal e valorosa Porto Alegre. Obrigada, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora Ana Amelia.

            Senador Roberto Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Senador, só para demonstrar a minha perplexidade: como é que pode ser poeta sem ser do seu Partido?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, agradeço a tolerância de V. Exª, sei que fui bem além do tempo, mas foi uma forma de eu falar um pouco do autista, que mexe tanto com as nossas emoções, e também da nossa querida Capital.

            O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. Bloco/PMDB - RS) - Se V. Exª quiser mais uma hora para falar sobre Porto Alegre, pode falar.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Falar do Fogaça, do Fortunati...

            Quero dizer também que tenho um carinho enorme por ambos. Já estivemos em campos diferentes, mas o Fortunati foi, inclusive, nosso Líder aqui do PT, na Bancada Federal, e, quanto ao Fogaça, já tivemos momentos de disputa para o Senado, mas sempre de uma forma muito respeitosa. Permita que eu dê até este depoimento em relação ao Fogaça. Sabe que, um dia, num debate para o Senado, o Fogaça disse: “Olha, Paim, vieram me dizer isso e isso de você”. Ele respondeu: “Isso é baixaria, isso não faço. Perco as eleições, mas não aceito esse tipo de debate”.

            Então, fica aqui meu respeito ao Fogaça. Tenho um respeito muito grande por ele, como também pelo Fortunati, e a Senadora Ana Amelia percebeu que o nosso debate lá com o Senador Rigotto também foi nesse alto nível. Isso é um orgulho para a tradição da política e para o nosso querido Rio Grande.

            Obrigado, Senador Simon.

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