Pronunciamento de Lindbergh Farias em 16/03/2011
Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defende que seja avaliado com urgência o requerimento do Senador Jorge Viana para a criação de uma comissão temporária para discutir o novo Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor
- Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
- Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Defende que seja avaliado com urgência o requerimento do Senador Jorge Viana para a criação de uma comissão temporária para discutir o novo Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/03/2011 - Página 6955
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- DEFESA, URGENCIA, APRECIAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, JORGE VIANA, SENADOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO, DEBATE, REFORMULAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, DEFESA CIVIL.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, nesta semana foram muitos os Parlamentares que subiram à tribuna para falar sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, para falar das tragédias das chuvas. Há um tempo, eu tinha falado sobre a região serrana, o Senador Crivella, o Senador Dornelles. Esta semana subiu à tribuna a Senadora Gleisi, o Senador Alvaro Dias; hoje, neste plenário, a Senadora Marisa Serrano, o Senador Moka. De forma que acho nós temos de tomar uma posição em conjunto desta Casa sobre o tema, Sr. Presidente.
O Senador Jorge Viana apresentou um requerimento à Mesa pela criação de uma comissão temporária para discutir o novo Sistema Nacional de Defesa Civil.
A Presidenta Dilma, quando encaminhou sua mensagem ao Congresso Nacional, reconheceu as deficiências do nosso Marco Legal e chamou o Parlamento brasileiro, a Câmara e o Senado, a trabalhar em conjunto pela construção de um novo Marco Legal.
A verdade, Sr. Presidente, é que a atual legislação nossa é muito frágil. V. Exª, quando Presidente da República, mediante o Decreto nº 97.274, criou o Sindec, um sistema integrado de Defesa Civil. Devo dizer a V. Exª que houve retrocessos, ou seja, estamos muito atrás...
O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Lindbergh, peço desculpas a V. Exª. O Presidente da Câmara está no meu gabinete, vou atendê-lo e depois voltarei ao plenário. Vou transmitir a Presidência ao Senador Petecão.
Obrigado.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Termino só, Presidente, falando da necessidade de urgência na avaliação desse requerimento do Senador Jorge Viana.
Era essa a minha questão.