O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço à Senadora Ana Amelia pela permuta e também ao Senador Ricardo Ferrraço, que havia me cedido seu lugar, já que, às 15h, tenho que reabrir os trabalhos, uma vez que só o interrompi, da Comissão de Direitos Humanos, para que a gente vote o projeto que regulamenta, de forma definitiva, a situação do autismo. Ou seja, um projeto que garante uma série de direitos aos autistas.

            O meu pronunciamento do dia de hoje se desdobra em dois momentos. Primeiro, eu queria aqui registrar que recebi em meu gabinete o reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), que me trouxe uma série de informações sobre algumas preocupações suas quanto ao Fies.

            Primeiro, ele me relata que não há dúvida nenhuma de que foi uma grande iniciativa, Senador, a criação do Fies e a do ProUni, por parte do governo Lula. O ProUni, desde sua criação, já atendeu, segundo dados do MEC, 748 mil estudantes, sendo 70% com bolsas integrais. O Fies, com as novas regras aprovadas pelo Legislativo, tem se tornado um grande incentivador para que o aluno ingresse no curso superior.

            Segundo Martinho Luís Kelm, Reitor da nossa Unijuí, hoje, só não estuda quem não está a fim. Na perspectiva do aluno, estamos vivendo o melhor período que já existiu no País. Isso se deve, principalmente, à ampliação das universidades federais, ao ProUni e ao próprio Fies.

            Sabemos que o MEC tem interesse na divulgação e na ampliação dos programas e tem pedido às universidades que ampliem a concessão desse financiamento. Nesse sentido, a grande maioria das universidades comunitárias, acreditando no potencial do novo Fies, ampliou o oferecimento de vagas nessa modalidade, já que, pelas novas regras, é possível utilizar o saldo de compensação tributária. Assim, a Unijuí, por exemplo, triplicou o número de ofertas.

            O programa ficou assim tão atrativo que muitos alunos inadimplentes preferiram aderir ao novo financiamento - aí que vem o problema agora; primeiro, a notícia boa; agora, as preocupações -, mas, segundo ele, porém, há oito meses, por dificuldades operacionais, infelizmente, o crédito não está à disposição, trazendo inúmeras dificuldades às instituições de ensino superior.

            Antes de trazer esses dados, fiz questão de consultar, inclusive, a Abruc. Aí recebi os dados. As universidades, todas, têm apoio da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) para esse pleito, pois a situação, se persistir como está, vai inviabilizar, inclusive, o cumprimento da folha de pagamento das instituições.

            Essa é uma questão grave, que deve ter toda a atenção do MEC. Por isso, faço aqui, da tribuna, um apelo ao MEC, para que receba numa audiência pública, sei que isso vai acontecer... Que poderá encontrar um caminho que fortaleça ainda mais o ProUni, que fortaleça o Fies e que as universidades não fiquem na situação em que se encontram hoje.

            Ainda, Sr. Presidente, trago um outro questionamento. Recebi mensagem do Presidente e do grupo que representa o cadastro de reserva de concursados do Ipea, ocorrido em 2008. Quero aqui manifestar meu apoio aos aprovados, no último concurso, desse instituto tão importante. Digo isso pela importância do Ipea no que tange à estratégia de planejamento, avaliação e apoio, à melhoria da gestão tanto das políticas públicas quanto do desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Lembrem-se de que o Ipea enfatiza o pleito pelo fato de quase 20% dos servidores, segundo o Ipea, de nível superior, em atividade no instituto estarem se aposentando. Em resumo: quase 20% dos servidores do Ipea estão se aposentando agora ou no próximo ano. É preciso considerar também que o instituto apresenta déficit de profissionais em seus quadros, ou seja, pouco mais de 36% dos cargos de nível superior hoje estão vagos, conforme dados oferecidos a mim pelo próprio Ipea.

O movimento dos aprovados do Ipea faz saber que:

“...a nomeação dos aprovados evitará uma situação de risco operacional no curto prazo daquele órgão e, em todos os cenários previstos, o impacto orçamentário será reduzido, (varia de R$5 a R$9 milhões), no exercício de 2011. O impacto líquido ainda será menor, uma vez que, segundo pesquisa no Portal de Transparência Brasil, no Diário Oficial da União, 42% dos candidatos do Cadastro de Reserva do Concurso do Ipea são hoje servidores públicos do Executivo Federal e outros 10% são empregados públicos de empresas estatais federais.”

Teriam que ser, no caso, apenas transferidos para o Ipea.

            Outras medidas, segundo o Ipea, fazem-se necessárias, e não são onerosas para a administração pública e algumas delas são listadas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante salientar, conforme resumo do Executivo sobre a solicitação para provimento de cargos vagos do Ipea recebido em meu gabinete e proveniente desse Movimento dos Aprovados que a ampliação da atuação técnica do Instituto tem relevância não somente nacional, mas também internacional.

            Sendo que:

Nos últimos anos, o Ipea ampliou suas atividades não apenas de sua produção própria, mas também em articulação com outras instituições nacionais e internacionais. Escritórios regionais no Brasil e uma representação no exterior [precisamente na Venezuela], foram abertos, fortalecendo a estratégia do País para a cooperação técnica e a troca de conhecimento no contexto internacional...

Em âmbito nacional, vem atuando de forma crescente também na organização de eventos voltados à troca do conhecimento (a primeira Conferência do Desenvolvimento reuniu mais de oito mil participantes) e na participação em conselhos, comissões e grupos de trabalho em um amplo conjunto de atividades de assessoramento aos Ministérios e a outros órgãos públicos de empresas, inclusive estatais...

Somente em 2010, a produção editorial do Ipea atingiu mais de 260 títulos. Entre eles, o Projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado Planejado e Políticas Públicas, que estabelece sistemática anual de acompanhamento, análise, avaliação, prospecção das principais políticas públicas de orientação federal, no caso o Brasil, e Gasto Social Federal 2005/2009, com o objetivo de dimensionar e analisar o gasto público social federal.

Seu perfil organizacional facilita a atuação técnica de alto nível em consonância com as diretrizes e o alcance das metas governamentais, notadamente quanto ao aumento da eficiência e a sustentabilidade do investimento público, com destaque para o objetivo da erradicação da miséria no Território Nacional até 2004.

            Em se tratando da estratégia de valorização da qualidade do serviço público, cabe dizer que:

Apenas 237 candidatos foram aprovados entre 13,3 mil inscritos, ou seja, apenas 1,78% os melhores classificados [e estariam aptos agora para ingressar]. Deste montante, 156 já foram convocados, restando no cadastro de reserva oito técnicos de Desenvolvimento e Administração e 73 Técnicos de Planejamento de Pesquisa.

Note-se ainda que, dos 190 aprovados para o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, à época da prova de títulos, 31 eram doutores, 33 doutorandos, 43 mestres, resultando que 57,9% dos aprovados já possuíam algum tipo de diploma em nível de pós-graduação. Dos restantes, 31 já cursavam regularmente pós-graduação em nível de mestrado.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que cabe destacar que a conjunção de pelo menos cinco fatores configura uma situação que torna favorável o pleito apresentado pelos concursados do Ipea.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por favor, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Paim, quero, aqui, me somar a Exª. Encaminhei à Ministra do Planejamento Miriam Belchior, e tomei a liberdade de enviar também à Presidente Dilma, documento chamando a atenção para situações como essa do Ipea. Tive inclusive a oportunidade de conversar com o próprio Presidente do Ipea sobre situações da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Quando a gente soma 72 vagas aqui, 20 ali, dão mil e poucas vagas. Qual é o problema? O problema é que os concursos estão vencendo. E mais grave ainda: os órgãos estão ficando prejudicados pela escassez de pessoas. Veja o exemplo da Receita, que vai trabalhar exatamente na eficiência do combate à sonegação. Quer dizer, é ínfimo o custo disso em relação ao resultado que trará. Cheguei a tratar do assunto com o próprio Ministro da Fazenda. Há uma posição otimista manifestada pelo próprio Governo de que o Brasil terá um crescimento este ano na casa de 5%. Isso resultará em incremento de receita. Por essa razão, somo-me a V. Exª no sentido de que, em relação a esses casos de concursos, tenhamos duas alternativas: ou se faz uma prorrogação ou, então, onde isso não for mais possível - há uma ideia inclusive de se alterar, se necessário, a própria Constituição, no caso de concurso -, quando houver uma medida que suspenda a contratação, suspende-se automaticamente a contagem do tempo do concurso, porque senão seria até uma fraude. Cito um exemplo prático: alguém fez um concurso, que tem a validade de um ano, renovável por mais um ano. Se ele está com um ano e é suspensa a contratação por um ano, teoricamente esse concurso só tem a validade de um ano e não de dois como a lei prevê. Existem inclusive algumas posições do Judiciário entendendo assim, que, como há uma medida que anula a contratação por um período, então, ali também barra a contagem do tempo de validade do concurso. Quero aqui dizer a V. Exª que estamos juntos. Espero, sinceramente, que tenhamos isso da parte do Governo. Acho que, em relação ao custo de realizar um novo concurso e à situação de serviços que são inadiáveis, há boa vontade desta Casa. Cito também o exemplo da aprovação dos médicos, que visa a fazer funcionar as áreas do INSS aprovada por nós aqui. Eu acho que essa compreensão é preciso ter. Acredito sinceramente na sensibilidade da Ministra Miriam Belchior e do Ministro da Fazenda, assim como da própria Presidente Dilma, no sentido de atender tanto em relação ao Ipea como em outras áreas que estão precisando desse chamamento. Muito obrigado. Agradeço o aparte e me somo a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Wellington Dias, cumprimento V. Exª. Quando fui procurado também pelos que fizeram concurso no Ipea, eu só me dispus a fazer o pronunciamento inclusive porque sou contra a chamada indústria do concurso. Anunciam, as pessoas estudam, passam no concurso. O número x é passado. Vence o prazo. Tudo de novo. Lá vão eles. Estudam e vem outro concurso. Aí, não dá. Por isso que eu acho que se há vaga disponível tem que chamar. Enquanto não chama, não pode fazer outro concurso. Meus cumprimentos a V. Exª que enriquece aqui o meu pronunciamento.

            Eu só quero aqui elencar os principais pontos que eles levantaram:

            - o crescente aumento das atribuições do órgão e seu alto grau de importância frente às diretrizes do Governo;

            - o grande número de aposentadorias previstas para 2011, em especial na área finalística de planejamento e pesquisa;

            - o elevado número de servidores nos cargos de nível superior atualmente cedidos para outros órgãos públicos;

            - a significativa redução do aumento de gastos com pessoal, comparativamente à própria previsão anterior. O baixo impacto provocará, conforme disse ele, um gasto que não é relevante.

            - enfim, o próprio vencimento, nos próximos dias, do prazo para convocação do cadastro de reserva.

            Por fim, Sr. Presidente, eu quero usar meus últimos quatro minutos para ainda registrar que tivemos hoje duas reuniões muito, muito gratificantes. Uma na Comissão de Direitos Humanos e outra da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, onde fizemos, na verdade, duas grandes homenagens aos autistas.

            Por isso, faço esse registro aqui no plenário e vou citar o seu nome também aqui. Senador Wilson Santiago, foi fundamental V. Exª ter ido lá garantir a presença e assinar como membro da Comissão, para o projeto dos autistas. Meus cumprimentos a V. Exª. Que bom que V. Exª está na Presidência.

            Eu vou fazer a leitura rápida, pela importância do dia de hoje.

No momento em que nos preparamos para homenagear os autistas de todo o mundo, estamos nos unindo a essa homenagem com a reunião deliberativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal, onde, com certeza, o relatório já foi lido, as assinaturas foram conseguidas. Nós estamos, no dia de hoje, aprovando a SUG 01 de 2010. Essa SUG institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e foi apresentada à Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa pela Adefa - Associação em Defesa do Autista do Rio de Janeiro, integrado com toda a rede Nacional, que é liderada pela pessoa da Srª Berenice de Piano e Piano.

            Quero informar a todos que para que este projeto pudesse acontecer foi necessária uma longa caminhada. Ainda em 2008 fizemos uma audiência pública que abriu as portas do Senado para o tema “autista” na Comissão de Legislação Participativa. Indiquei, como Presidente à época, o Senador Flávio Arns como relator da matéria, que fez dezenas de reuniões até chegarmos a esse entendimento.

            Atualmente, como o Senador Flávio Arns não está aqui, voltei à Presidência e indiquei a Senadora Ana Rita para relatar o projeto. O projeto foi lido hoje pela manhã e, consequentemente, tem todas as condições. Já recolhemos as assinaturas para o quórum necessário, para ser aprovado ainda hoje, às 15 horas, já garantido pela assinatura dos seguintes Senadores que aqui renderam uma pequena homenagem... Que todos os autistas do Brasil saibam que todos colaboraram, mas só os da Comissão podiam estar lá.

            Então, rendo minhas homenagens à Senadora Ana Rita, Marta Suplicy, Wellington Dias, Magno Malta, Cristovam Buarque, Garibaldi Alves, Vicentinho Alves, Wilson Santiago, que está presidindo a sessão hoje, Randolfe Rodrigues, Eduardo Suplicy, Pedro Taques e Lindbergh Farias. Todos esses estiveram lá, num esforço enorme para que o quórum fosse assegurado. Mas quero dizer que, lendo esses, estou homenageando todos os Senadores. Ninguém foi contra. Houve até líder de partido ligando para os membros da Comissão para que estivessem lá e aprovássemos, de forma definitiva, esse tão importante projeto que vai garantir um aspecto legal para os autistas.

            Lembro que alguns membros da Comissão estavam em Minas. Lembro-me aqui do Senador Pedro Simon, que disse: “Olha, eu estou voltando à tarde e vou lá se for necessário”.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Enfim, Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, eu encerro agradecendo a tolerância de V. Exª e dizendo que também fiquei feliz em saber que praticamente todo o Brasil vai estar de azul no próximo dia 2, no Dia Nacional do Autismo: o Rio Grande do Sul, como se falou, o Gasômetro, e muitas outras cidades, Rio de Janeiro, Cristo Redentor, o Congresso Nacional. Diversas pessoas estão dizendo que estarão aqui, em frente ao Congresso, que também estará de azul, no próximo dia 2.

            É uma campanha que surgiu, liderada... Eu quero dizer que, quando a gente fala desse tema aqui, parece que alguns têm a impressão de que somos os líderes desse movimento. Coisíssima alguma! Os líderes são os autistas. Eles, com suas organizações, pediram que nós os auxiliássemos. E V. Exª auxiliou muito, Senador Wilson Santiago. Todos aqui, de uma forma ou de outra, ajudaram. Diversos prédios de todo o Brasil estarão de azul, inclusive o Congresso Nacional, no dia 2, às 18 horas.

            Vivam os autistas! Vida longa a todas as pessoas com deficiência e a todos os militantes das causas sociais e populares e que combatem todo tipo de preconceito.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Parabéns, Senador Paulo Paim.

            Com a palavra o Senador Aloysio Nunes, para uma comunicação inadiável.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (Fora do microfone.) -Senador Aloysio Nunes, permita-me encaminhar à Mesa para registro, porque eu recebi, no meu gabinete, este documento que fala sobre um grande evento que haverá no meu Estado, na cidade de Igrejinha. Quero registrar o documento aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Será registrado, Senador.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

*********************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar nesta tribuna o convite que recebi para participar da maior festa comunitária do Brasil, a “Oktoberfest” Igrejinha.

            A festa de outubro é uma celebração popular originada em Munique, no estado da Baviera, sul da Alemanha, que iniciou em 1810. Hoje está disseminada em vários lugares do mundo e é popularmente conhecida como um festival gastronômico, de cervejas artesanais, música e diversão.

            Chegou em Igrejinha em 1988, como forma de homenagem aos antepassados e com o propósito de resgatar valores culturais dos imigrantes alemães que colonizaram a região.

            Concebida para ser uma festa local, superou todas as expectativas já em sua primeira edição, atraindo visitantes de toda a região em três dias de evento.

            Desde a criação da festa, a comunidade local uniu suas forças através de diversos segmentos, envolvendo-se em toda a sua organização.

            Desta forma, a população participa do processo de desenvolvimento do evento, e da própria cidade. O resultado é uma parceria que está em permanente crescimento.

            O convite me foi entregue pelo presidente da AMIFEST, Luiz Fernando Sohne, e fiquei muito feliz. Sei que é uma festa prá ninguém botar defeito.

            Vou estender esse convite aos Srs. e Srªs, a todos que me vêem ou me escutam. Não deixem de ir até lá, se puderem.

            Vocês vão encontrar, além de muita diversão, atrações como a Vila Germânica, O Bier Platz, uma gastronomia de causar água na boca e muita dança típica.

            Venham bailar, venham se divertir. Posso garantir que é uma festa de pura harmonia.

            Como diz o presidente Luiz Fernando: “Vamos todos colocar e elevar nossos pensamentos com fé e esperança no nosso Criador Deus para que possamos realizar um evento harmonioso, valorizando acima de tudo as mais belas tradições da nossa cultura germânica.”

            A festa acontecerá em outubro e voltarei a esta Tribuna para reiterar o convite a todos.

            Meus votos de sucesso, sempre!!!!

            Era o que tinha a dizer.

Modelo1 6/30/246:45