O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, em Portugal, a Presidente Dilma Rousseff confidenciou ao Presidente Aníbal Cavaco Silva ter “problema de maioria”. Essa foi a expressão utilizada. Disse ser obrigada a negociar com os parlamentares aliados caso a caso, prática conhecida como varejo em votações importantes no Congresso. Disse ela: “Nós temos um problema sério de maioria”. Enquanto Lula cumprimentava doutores da Universidade, a Presidente explicava a Cavaco Silva que mesmo sua base de 366 Deputados e de 52 Senadores exige negociações constantes para a aprovação de projetos de interesse do Governo, como, por exemplo, o valor do salário mínimo. “Tem maioria na Câmara e no Senado, mas a cada votação sempre é necessário fazer uma avaliação caso a caso”, disse Dilma. “Agora, sem coligação é muito difícil de governar”, complementou.

            Essa matéria está no jornal O Estado de S. Paulo. É uma denúncia da maior gravidade que faz a Presidente da República. Não é ninguém mais ou menos do que a Presidente Dilma Rousseff. Portanto, é uma denúncia que tem de ser considerada, não pode ser esquecida e tem de ser explicada. Revela a barganha para aprovação de projetos, ou seja, a existência do chamado balcão de negócios. Isso se constitui na manutenção de algo deplorável, que é a relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo, que se verificou nos últimos anos no Brasil, culminando com o grande escândalo do mensalão. Imaginávamos poder comemorar o fim desse estágio de desrespeito à Instituição e ao povo brasileiro.

            O que devemos fazer com essa denúncia? Qual deve ser o procedimento do Poder Legislativo? Com a palavra, estão as lideranças do Governo nesta Casa. Cabe a elas responder a essa questão. Há uma acusação! Pesa contra as lideranças governistas no Congresso uma acusação que tem origem na palavra da Presidente da República. Portanto, é uma acusação autorizada.

            Condenamos sempre a relação de promiscuidade entre Executivo e Legislativo. Chegamos a uma CPI que revelou fatos estarrecedores. Há um processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Ao final de agosto, um dos crimes já prescreve, que é o crime de formação de quadrilha. Portanto, aqueles que são denunciados por formação de quadrilha já estarão, ao final de agosto, absolvidos pela prescrição. Os demais crimes ainda não prescreverão, mas esse, que é essencial no caso - o mensalão, realmente, caracteriza formação de quadrilha -, prescreverá já ao final de agosto, e a impunidade prevalecerá.

            É exatamente nesta antevéspera da prescrição do crime de formação de quadrilha que a Presidente da República denuncia, em Portugal, a manutenção da prática no Congresso Nacional do Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alvaro Dias?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou conceder-lhe o aparte se o Presidente me autorizar, Senador Suplicy, mas, antes, quero dizer que o jornal O Estado de S. Paulo é da maior respeitabilidade e não publicaria uma denúncia que envolve a Presidente da República se realmente o fato não tivesse ocorrido. E o jornal relata que os Presidentes, ao conversarem, estavam muito próximos de jornalistas e de cinegrafistas, que puderam ouvir as confidências de Dilma Rousseff ao Presidente Cavaco, reclamando do comportamento da maioria aliada no Congresso Nacional. Portanto, há uma acusação formulada lá de fora do País, em Coimbra, em Portugal. Há uma denúncia da Presidente da República contra a maioria que a apoia no Congresso Nacional. Essa denúncia merece explicação.

            Concedo, se o Presidente permitir, ao Senador Suplicy o aparte solicitado.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Permita-me um aparte também?

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Eu queria pedir desculpas aos dois Senadores que pediram aparte, porque o Regimento, em seu art. 14, não permite aparte ao orador que tem direito a cinco minutos. Poderão, sim, inscrever-se posteriormente e continuar debatendo o tema. Era essa a compreensão que eu solicitava por parte dos demais companheiros.

            A palavra continua com o orador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Obrigado, Senador Wilson Santiago. Foi exatamente por essa razão que consultei V. Exª. Conheço o Regimento, mas eu não queria também deixar de conceder o aparte. Como V. Exª cumpre o Regimento, eu me dispenso de conceder esse aparte, mas, evidentemente, poderemos continuar esse debate.

            O assunto é relevante. Há uma denúncia contra o Poder Legislativo que focaliza a base de apoio ao Governo, mas que diz respeito à Instituição. E há de se explicar. As explicações são necessárias. Desmintam a notícia do jornal ou concordem com a Presidente Dilma ou discordem dela. Se dela discordarem, certamente adotem a posição que devem adotar, adotem a posição que considerarem adequada, mas esse fato não pode passar desapercebido pelo Congresso Nacional.

            Em que pese o fato de sermos poucos Senadores no dia de hoje em Brasília, esse é um fato importante, da maior gravidade, que diz respeito à recuperação da credibilidade do Congresso Nacional ou ao seu esfacelamento definitivo em termos de conceito diante da opinião pública brasileira. Esse fato deve ser esclarecido, Sr. Presidente, em nome, sobretudo, da Instituição e da respeitabilidade que esta deve readquirir. Não é dessa forma que vamos readquirir conceito, credibilidade e respeito da sociedade brasileira.

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