O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano 2000, os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reuniram-se para estabelecer, no documento intitulado Declaração do Milênio, os ditos Objetivos do Milênio, que incluem uma série de iniciativas e medidas a serem tomadas pelos governos, com o objetivo de reduzir a pobreza em todos os países do mundo, e de garantir os direitos humanos fundamentais aos seus povos.

            No que tange aos tópicos de saúde dos Objetivos do Milênio, é forçoso reconhecer que muito trabalho há de ser feito para que o mundo eleve seus indicadores, conforme previsto, até o ano de 2015. De fato, segundo dados da ONU, havia no mundo, em 2008, um bilhão e quatrocentos milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema, sendo que perto de um bilhão passam fome. Considerados dados dos os países membros da instituição, 9 milhões e setecentas mil crianças, aproximadamente, morrem todos os anos, antes mesmo de completar cinco anos de idade.

            A luta na esfera da saúde pública é fundamental para o atingimento dos Objetivos do Milênio, na medida em que a promoção da saúde pública eleva, diretamente, a qualidade de vida e a capacidade laboral das sociedades, reduzindo, portanto, os indicadores de pobreza no mundo.

            No ano de 2008, Brasília sediou a Primeira Conferência Brasileira de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Setor Saúde, e a Primeira Conferência Internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Setor Saúde, em que se discutiram temas como a redução da mortalidade na infância, melhorias na saúde materna e o combate à AIDS, à malária e a outras doenças. Discutiram-se, igualmente, as estratégias possíveis para os países atingirem os ambicionados Objetivos do Milênio.

            Em setembro de 2010, Nova Iorque sediou reunião de Chefes de Estado sobre o assunto, ocasião em que se aprovou a “Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Na reunião, o Ministério da Saúde do Brasil lançou o Portal Objetivos do Milênio, dando conta das iniciativas brasileiras no campo da saúde para que o País conquiste as metas pactuadas.

            Entendemos fundamental a iniciativa co-patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde para que o Brasil possa fazer todos os ajustes finos na sua política de saúde pública, de modo a atingirmos os Objetivos do Milênio. Mais do que a imagem internacional do Brasil, é a saúde de nossa sociedade que está em jogo, de modo que a conquista dos Objetivos do Milênio até 2015 é do mais alto interesse de nossa sociedade.

            O Senado Federal congratula-se com todos os brasileiros que, direta ou indiretamente, trabalham, diuturnamente, para que a nossa saúde pública atinja patamares de qualidade mais elevados a cada dia.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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