O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Diniz, Srªs e Srs. Senadores, desde hoje de manhã, Senador, o Brasil inteiro está se perguntando por que aconteceu esta tragédia do Realengo. Não quero perguntar o porquê do que aconteceu, mas por que aconteceu em uma escola? Por que essa pessoa, esse cara, esse assassino escolheu uma escola para cometer o seu desatino? Por que esse desatino não foi cometido em outros lugares? E, lamentavelmente, há uma lógica absurda que pode explicar por que foi na escola, Senador. Foi na escola, em grande parte, porque a escola, hoje, é uma instituição que inspira desamor na sociedade, que inspira descrédito na população. Foi na escola, porque é na escola que todos estão jogando pedras nestas últimas décadas. São as escolas que têm as vidraças quebradas. Não são os bancos, não são os shoppings, não são as igrejas, são as escolas, cujas vidraças são quebradas, depredadas. Não há nenhuma instituição que sofra mais vandalismo do que as escolas. As escolas sofrem mais vandalismos até mais do que esses orelhões de telefonia pública. Há um desamor profundo. Segundo: a escola expulsa as pessoas. Cerca de 60 crianças, Senador Rodrigo Rollemberg, abandonam a escola por minuto no Brasil. Minuto do ano letivo, não de 365 dias, e de quatro horas, não 24 horas. Esse mesmo assassino foi um dos expulsos. Eu não digo expulso, empurrado para fora com documento; são aqueles que vão caindo, como, no passado, aqueles que eram jogados ao mar dos navios negreiros que vinham da África com uma quantidade de escravos e chegava com uma quantidade muito menor.

            Nós chegamos no futuro, nesta navegação que fazemos, com menos crianças educadas do que as crianças que nascem. Nós geramos desamor pela escola. E não vamos resolver isso pela opção pura da polícia. É um erro imaginar que a solução é colocar dois, três, quatro policiais em cada escola e detector de metais. Isso até pode ser necessário em algumas escolas e alguns momentos, sobretudo neste momento. Mas isso não resolve. Não resolve, porque há formas de burlar tudo isso e porque, que escola é essa, cujas crianças passam, todo os dias pela manhã por detector de metais? Imagine que educação a gente vai dar a uma criança que, para se sentir segura, tenha de passar por um detector de metais? Daqui a pouco vamos dizer que temos de colocar Lexotan e Rivotril na merenda escolar para acalmá-las. Não é aí que está a solução!

            As escolas têm sido vítimas de violência não é de hoje. Se nós somarmos o número de assassinatos ocorridos nas escolas, nestes últimos poucos anos, é mais do que esses pobres meninos aliás, um menino, essas pobres meninas que foram vítimas dessa tragédia absurda, talvez a mais grave que o Brasil já viveu. Nós nos acostumamos, quase, ver pai e madrasta jogando menina pela janela. Nós vimos, nesta semana, a mãe jogando uma criança na parede. Nós vemos, todos os dias, crianças morrendo às portas dos hospitais. Nós já ficamos anestesiados diante da violência contra a criança no Brasil. Nenhuma teve a gravidade dessa. Mas a soma de assassinatos na escola é muito maior ainda do que isso. Só que, como é um a cada tanto tempo, a gente já se acostumou. A saída está em trazer o amor de volta à escola. E, obviamente, não ignorar o clima de violência que já temos, e enfrentá-lo.

            Eu venho, nestes anos, aqui no Senado, apresentando projetos de lei que visam fazer uma escola amada, querida e, portanto, pacífica. E, ao ser pacífica, evita-se a violência. Por exemplo, Presidente Diniz, desde 2008 há um projeto meu nesta Casa, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça desde 2009, que prevê a criação de uma Agência Nacional de Segurança Escolar, mas no Ministério da Educação.

            O Ministério da Educação não pode dizer que não tem nada a ver com o que acontece ali. Não tem nada a ver com esse fato específico, claro. Seria um absurdo responsabilizar qualquer pessoa do MEC por esse crime absurdo que aconteceu. Mas é no Ministério da Educação que tem que estar o cérebro pensando como fazer com que a escola seja um lugar de paz, de tranquilidade e não de violência.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Um minuto, Senador.

            E é claro que essa agência de segurança tem que se relacionar com a polícia. É claro que ela tem que usar o aparato militar. Mas sob uma óptica, sob uma ética, a da educação, não sob a ética da segurança policial. A polícia pode ser um auxiliar, ela jamais vai ser, de maneira correta, o agente central da paz nas escolas. É o amor pela escola que vai trazer isso.

            Um projeto de lei é esse da agência, uma agência que pense não apenas a segurança, mas pense a paz. Que pense, por exemplo, que trazer as famílias das crianças para dentro da escola reduz a violência. Que pense que um prédio bonito, confortável, agradável traz paz para dentro da escola. Que uma educação clara, que faça com que as nossas crianças não caiam na tentação da droga, ajuda na paz da escola.

            Aqui pertinho do Distrito Federal, um professor foi assassinado recentemente na porta da casa, não da escola, mas ele foi assassinado porque era diretor de uma escola e tentou impedir o comércio de droga ao redor da escola. Se não houvesse o perigo da droga, não teria sido assassinado.

            Nós temos que fazer com que volte o amor à escola. Por isso, o instrumento, a lógica, a filosofia - e alguns vão achar que eu estou falando besteira ao falar de filosofia no momento de um crime como esse -, a filosofia que deve coordenar a maneira como impedir crimes desse tipo e muitos crimes pequenos, se é que a gente pode chamar de pequenos, que acontecem todos os dias nas escolas, isso tem que ser feito na ótica da educação. A violência tem que ser enfrentada na escola pela ética da educação. Do mesmo jeito que, no campo de batalha, a violência tem que ser enfrentada sob a óptica da guerra, na ética da guerra.

            Agora, não basta só essa ideia de uma agência de segurança, a gente tem que fazer com que a escola neste País passe a ser o elemento central da vida nacional.

            Mas, antes de falar dessa parte, ouço o aparte do Senador Rodrigo Rollemberg.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Antes do aparte do Senador Rollemberg, eu tenho que, em nome da Presidência, prorrogar a sessão por uma hora para poder ouvi-los.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Presidente.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. O Brasil está de luto. É absolutamente estarrecedor o que vimos hoje, essa tragédia enorme, a maior de todas que já aconteceu numa escola brasileira. Quero aproveitar esta oportunidade para me solidarizar com as famílias, com os pais, com as mães, com os amigos dessas crianças, com a população do Rio de Janeiro, com a população brasileira. Sinceramente, quero aqui confessar que não consigo imaginar a razão que poderia levar um jovem de 23, 24 anos a cometer tamanha atrocidade. Neste momento de dor profunda da população brasileira, de perplexidade geral, só espero que esse acontecimento sirva para que possamos fazer uma reflexão profunda sobre o que devemos fazer, sobre o que o Senado, esta Casa, o Congresso Nacional pode fazer para melhorar as condições das nossas escolas, não apenas as condições de segurança, mas que possa transformar a escola cada vez mais num local agradável, aprazível, e que a população, a família, se sinta parte da escola. Realmente, este é um momento triste, muito triste, da história brasileira. Pedi este aparte a V. Exª para, neste momento, solidarizar-me com as famílias dessas crianças e com todo o povo do Rio de Janeiro, com todo o povo brasileiro. Muito obrigado, Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu que agradeço, Senador. Lembro que hoje a Presidenta Dilma chorou diante da televisão na hora de falar desse assunto, porque quem ocupa cargo - e fui governador, eu me sentia uma espécie de tio de todas as crianças do Distrito Federal - se sente uma espécie de irmão mais velho de todos os habitantes, você adquire um sentimento de relação que é mais forte do que aquele das pessoas que não estão com essa responsabilidade. Eu entendo perfeitamente por que a Presidenta Dilma chorou. Porque ela é uma espécie de tia de todas as crianças do Brasil.

            Mas vamos adiante, vamos tentar enfrentar. O Senador Rodrigo perguntou por que esse jovem, esse cara, esse assassino, fez isso. Eu me pergunto por que ele fez isso numa escola. Não vou dizer aqui onde poderia ter sido feito, senão vão dizer que estou incentivando. Mas por que numa escola? Porque a escola virou uma espécie de Geni, aquela música do Chico Buarque, em quem todo mundo joga pedra. Ela vem sendo desprezada, vilipendiada, e a gente tem de resgatar a escola, volto a insistir.

            O Senador Rodrigo falou do papel do Senado e estou falando aqui de quatro projetos, porque duas coisas estão dentro de um só projeto. Quatro projetos com cinco medidas, que não saem do canto no Senado e que estou tentando fazer. Um é essa agência. As escolas brasileiras precisam ser protegidas. Por isso, precisa ter alguém que pense a segurança delas. Só que creio que não é a Polícia que vai liderar isso. Aqui, no Distrito Federal, até temos um batalhão escolar, não sei se há em outras cidades, não sei se há no Acre. Aqui temos um batalhão escolar. São policiais treinados. Mas não basta ser um batalhão escolar, tem de ser uma agência de segurança dentro do Ministério da Educação.

            O segundo item que defendo há anos é criar uma secretaria presidencial para a proteção da criança e do adolescente. 

            Senador Diniz, o Brasil tem uma secretaria presidencial para cuidar dos assuntos dos jovens, tem uma para cuidar dos assuntos das mulheres, tem uma para cuidar dos assuntos dos negros, tem uma, Funai, para cuidar dos assuntos dos índios, mas não tem uma para cuidar dos assuntos das crianças. Por quê? Porque elas não votam? Porque não exercem pressão? Porque não têm organizações? Porque não são uma corporação? Mas não tem. A Presidenta Dilma daria uma demonstração hoje, em função desse fato do Realengo, ao criar a secretaria presidencial para a proteção da criança e do adolescente.

            Eu imagino a Presidenta Dilma chegando hoje, vendo essa notícia. A quem é que ela recorreria? Alguém pensou nisso? Para quem é que ela ligaria? Para a Polícia Federal? Para o Governador do Rio? Para o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro? Ela não tem para quem ligar vinculado à criança. Ligaria para o Ministro da Educação? Mas para alguém que cuide dos assuntos das crianças ela não ligaria. Se fossem 12 índios que morressem ali, ela ligaria para a Funai. Ela teria para quem cobrar uma responsabilidade. Isso vale não só para a violência do Realengo, isso vale para a prostituição ou exploração sexual de menores. Não há uma pessoa encarregada disso no Brasil. Não há! Às vezes é o Ministério do Trabalho, às vezes é a Polícia Federal, às vezes é a Secretaria de Direitos Humanos. Mas quem cuida do assunto de esse País ter a vergonha de uma percentagem grande de meninas e até meninos estarem na prostituição? Não há quem cuide das crianças no nível federal. A Presidenta poderia tomar essa iniciativa.

            O terceiro item é a criação de um Ministério da Educação de Base. Mas, para que não digam que eu quero criar mais ministério, teria uma maneira mais simples: era pegar as universidades e colocá-las no Ministério da Ciência e da Tecnologia, e deixar o Ministério da Educação responsável por cuidar da educação até os dezoito anos. Se não fizermos isso, o Ministério da Educação continua cuidando das universidades, das escolas técnicas, e deixando a educação de base nas mãos dos Municípios e dos Estados, que nem têm dinheiro e talvez não tenham interesse, ou, se tiverem interesse, não é o mesmo interesse no Brasil inteiro.

            É incrível, mas, no Brasil, a gente só vira brasileiro de fato depois dos dezoito anos, se entrar no Exército, porque, antes, a gente é pernambucano, brasiliense, paranaense, como o senhor, ou acriano - tem duas, como eu tenho duas; aliás, como o Rodrigo Rollemberg também, que tem duas naturalidades. Criança tem que ser criança brasileira; depois, é acriana; depois, é pernambucana; depois, é sergipana; depois, é brasiliense. Primeiro, é brasileira.

            A educação, portanto, tem que ser uma questão federal. A educação é séria demais para a gente deixar como uma coisa municipal. Ninguém imagina o Banco do Brasil ser municipal, ter o Banco do Brasil de cada Município. Ninguém imagina cada Município emitindo sua moeda, mas a gente imagina cada Município cuidando de suas crianças. Tem que ter um ministério que cuide da educação de base.

            Um outro ponto é a criação de uma carreira nacional do magistério. Professor não pode ser um profissional só do Município ou só do Estado. Aqui, no Congresso, os funcionários são federais; no Banco do Brasil, são federais; na Caixa Econômica, na Infraero, no Exército, na Justiça. Por que no magistério nós temos uma carreira para cada Município e mais uma para cada Estado? Por que não pegar a carreira que têm os professores do Colégio Pedro II, que é federal, ou das escolas técnicas de nível médio, que são federais, ou dos Colégios Militares, que são federais, ou das escolas de aplicação, que são federais, e ampliá-la para o Brasil inteiro?

            Não estou propondo aqui que, amanhã, um decreto ou uma lei diga: “Todos os dois milhões de brasileiros passam a ser funcionários federais”. Não temos dinheiro para isso. Para ser federal e ter um salário federal tem que passar num concurso federal. Ao longo de vinte anos, a gente poderia ir substituindo os professores atuais que não passassem no concurso novo, e, em vinte anos, todos seriam federais.

            Outro item é a criação de um programa federal de qualidade escolar. Não tem como a escola em um Município pobre ter a mesma qualidade no edifício, ter a mesma qualidade nos equipamentos que a de um Município rico. Não tem como, em um Município cujo prefeito gosta de educação, e em uma cidade em que o prefeito está mais para Herodes do que qualquer outra coisa, as escolas serem igualmente boas. Escola tem que ser igualmente boa, independente da cidade. No Banco do Brasil, em qualquer lugar que você for, a agência é igual. Aí, você entra em uma agência do Banco do Brasil, com ar-condicionado, com computador bonito, com funcionário contente; você atravessa a rua e entra na escola, uma escola municipal. É degradada. E essa degradação incentiva a violência.

            Aliás, a escola degradada é violenta, mesmo que não tenha assassinatos lá dentro. Aliás, a gente pensa que uma escola degradada, não tendo assassinato, não é violenta, mas uma escola onde a gente “queima” o cérebro da criança é uma escola assassina, mesmo que ninguém seja morto. Porque o ser humano não é só assassinado fisicamente; ele é assassinado também mentalmente, quando a gente nega para esse ser humano os instrumentos necessários para enfrentar a vida com competência. Hoje, nós estamos assassinando os cérebros mesmo que não estejamos assassinando os corpos das crianças na maior parte das nossas escolas.

            Se a gente fizer este tipo de coisa, uma agência de segurança escolar, uma secretaria para a proteção da criança, colocar o Ministério da Educação para cuidar só da educação de base, fazer uma carreira nacional do magistério e um programa federal de qualidade da escola de educação de base em horário integral, a gente pode caminhar para que nossas duzentas mil escolas, nossas quase sessenta milhões de crianças, nossos dois milhões de professores nas nossas 5.564 cidades possam começar a respirar.

            Não vamos dizer que não aparecerá louco para cometer crimes, porque isso acontece até em países onde há boas escolas. Não, não vamos dizer. Mas a gente acaba com a violência diária que a escola tem e a gente começa a fazer com que as crianças que daí saiam sejam crianças sadias, porque, se cuidarmos da violência na base da polícia, nossas crianças não serão sadias.

            Se as crianças começarem a ter que assistir às aulas com um policial dentro da sala, se elas entrarem na escola passando por detectores de metais...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ...nossas crianças vão sofrer de pânico. A síndrome do pânico se espalhará entre todas as nossas crianças.

            Elas entram na escola passando no detector de metais; depois, elas só vão querer entrar num shopping passando por detectores de metais; depois, elas só vão querer andar na rua se tiver policial por perto; e aí a gente terá criado uma sociedade pervertida, para nos proteger de um pervertido, como esse que cometeu essa afronta, essa maldade, essa perversão completa, no Realengo, hoje de manhã.

            Quero manifestar minha solidariedade a todos os pais, obviamente; quero manifestar minha solidariedade às crianças que não foram vítimas das balas, mas que amanhã não irão à escola, com medo. E quero dizer que, amanhã, milhões de crianças brasileiras não irão à escola, com medo; outras irão chorando; outras ficarão lá olhando ao redor o que está acontecendo. Elas vão passar a desconfiar dos seus colegas, para saber se algum está armado. Elas vão olhar para todos os adultos por perto com medo. Eu quero me solidarizar com elas também.

            Mas quero me solidarizar com meu País, que tem que tomar as medidas necessárias para que fatos como esse fiquem praticamente impossíveis, e que a violência do dia a dia, com a qual já nos acostumamos, deixe de acontecer.

            Para isso, a regra, a saída é voltarmos a amar a escola, fazermos da escola um altar, um altar da paz, e não uma vítima da violência. Nada vai pagar o que aconteceu nesses dias com essas crianças, com seus familiares, mas que pelo menos tiremos uma lição: a de que nenhum de nós pode dizer que não tem algum tipo de culpa. Nós todos temos culpa pelo que vem acontecendo com a escola brasileira.

            Então, ao mesmo tempo em que manifesto toda a minha solidariedade, peço desculpas, como homem público, como Senador da República, peço desculpas por não estar conseguindo fazer com que coisas desse tipo aconteçam no meu País.

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