O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nestes cinco minutos destinados à comunicação parlamentar, quero fazer dois registros rápidos. O primeiro é que recebi da família do ex-Deputado Federal, já falecido, Floriceno Paixão, o livro A Previdência Social em Perguntas e Respostas. Portanto, ao fazer este registro, homenageio aquele que foi o autor da lei que garantiu o 13º salário em nosso País.

            Fica aqui um abraço a seu filho Luiz Antônio Paixão por essa obra, a qual ele também assina e que já está na 42ª edição; também um abraço à filha do Dr. Floriceno, a Srª Ana Maria Paixão.

            Floriceno, ao fazer essa obra inesquecível, que é publicada pela 42ª vez, saiu do formalismo, usando a forma comentada em perguntas e respostas sobre a nossa Previdência.

No texto de apresentação, assinado pelos seus familiares, diz:

Nos servimos, então, [dessa obra] para prestar uma homenagem singela, porém revestida da mais pura sinceridade, a este cidadão que sempre lutou para melhorar a vida de todos os brasileiros, desde seu primeiro mandato legislativo federal, em 1959.

            Faço essa referência ao saudoso Floriceno Paixão, porque foi com ele que eu aprendi, na Assembleia Nacional Constituinte, a dar os primeiros passos aqui no Congresso Nacional. Tem uma frase dele, Senador Pimentel, da qual jamais vou me esquecer. Ele dizia-me sempre: “Deputado Paim, entenda que, entre o ideal e o possível, há uma distância - V. Exª até tem me dito isso algumas vezes -. Saiba que o projeto bom não é o projeto sonhado, é o projeto avançado, é o projeto aprovado onde se deu alguns passos para atingir o objetivo final”. Faço essa referência pelo bom-senso e equilíbrio do nosso inesquecível Floriceno Paixão.

            Para concluir, Srª Presidenta, quero também registrar que estive na Universidade do Vale dos Sinos, em Novo Hamburgo, assistindo a uma palestra de professores e articuladores da chamada Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul - Leme. É um projeto bonito, pioneiro, e que pretende sensibilizar a sociedade brasileira para os altos índices de acidentes no trânsito, responsáveis por milhares de mortes todos os anos.

            O Instituto Leme liga-se a uma ação preventiva e seu referido projeto pretende envolver estudantes de todo País, de todos os níveis, promovendo mudanças de atitudes e comportamento que privilegiem o cuidado à vida. O público alvo desse projeto são principalmente adolescentes, que vão de 12 a 16 anos. É uma outra opção.

            O projeto avança na divulgação e na montagem de jogos educativos, via Internet, que buscam a construção de uma política de paz, de combate à violência e de uma sociedade harmoniosa, solidária.

            Eles entendem que esse projeto, que virão apresentar aqui na Comissão de Direitos Humanos - aqui eu termino, Presidenta -, poderá ser um instrumento de combate à violência junto à nossa juventude em todo o País, não só nas escolas, como nas ruas e também no trânsito.

            Na audiência pública, vamos aprofundar o debate sobre a importância desses chamados jogos na Internet, que dão uma luz para nós todos que buscamos caminhos para combater a violência em todos os lugares.

            Era isso, Srª Presidenta.

            Considere na íntegra os dois pronunciamentos, porque eu apenas comentei ambos.

            Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que registro o recebimento do livro “A Previdência Social em perguntas e respostas” de autoria do ex-deputado federal, Floriceno Paixão, em parceria com Luiz Antonio Paixão.

            A obra, que já está na sua 42ª edição, me foi entregue pela filha do Drº Floriceno, a senhora Ana Maria Paixão.

            A idéia do saudoso Floriceno, desde a primeira edição, foi levar ao leitor o conhecimento da matéria previdenciária de forma acessível, sem rigorismo ou formalismo, esclarecendo o tema com fundamento na legislação.

            O livro está no esquema de perguntas e respostas, pois é através dessa forma simples que o leitor leigo encontrará maior facilidade para a compreensão de um assunto para ele complexo e confuso.

            O texto da apresentação é assinado pelos familiares e diz:

Nos servimos, então, para prestar uma homenagem singela, porém revestida da mais pura sinceridade, a este cidadão que sempre lutou para melhorar a vida de todos os brasileiros, desde seu primeiro mandato legislativo federal, em 1959, na antiga capital.

            Sr. Presidente, o meu sempre amigo Floriceno Paixão nos deixou no dia 24 de fevereiro de 2011, aos 91 anos de idade.

            Sempre que tenho oportunidade, seja em palestras ou seminários, eu lembro que a Lei do 13º Salário sancionada em 1963, pelo então presidente João Belchior Marques Goulart (Jango), foi originária de projeto de lei de Floriceno Paixão. Sem dúvida uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros.

            A sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para as questões previdenciárias e trabalhistas.

            Sua voz foi incansável na defesa do patrimônio nacional, da reforma agrária e do direito de sindicalização dos servidores públicos.

            Tive a honra de estar ao seu lado durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Foi ali que aprendi a respeitá-lo ainda mais pelo seu caráter, sua honradez e seu espírito de justiça social.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (LEME), com sede em Novo Hamburgo, no Vale do Rio dos Sinos, lançou em fevereiro de 2011, um projeto pioneiro em que pretende conscientizar e sensibilizar a sociedade brasileira para os altos índices de acidentes no trânsito, responsáveis por centenas de milhares de mortes todos os anos.

            O projeto será desenvolvido em sessenta escolas, públicas e privadas, de vinte municípios da região metropolitana e do noroeste do estado.

            Segundo dados de sítios da internet sobre estatísticas de trânsito, como o do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), somente em 1997 ocorreram 113,4 acidentes com vítimas (mortos e feridos) para cada 10 mil veículos no Brasil.

            No ano seguinte, entrou em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a queda foi substancial: 84,8 acidentes com vítimas/10 mil veículos.

            Mas já em 1999 as ocorrências com vítimas voltaram ao mesmo patamar, atingindo 116,5 acidentes/10 mil carros.

            O intuito da LEME, liga-se a uma ação preventiva e seu referido projeto pretende envolver estudantes e pais, promovendo mudanças de atitudes e comportamentos que privilegiem o cuidado com a vida.

            O público alvo do projeto, principalmente, está entre adolescentes a partir dos 12 anos, fase em que o ser humano começa a se preparar para a vida adulta

            Entre outras ações, o projeto prevê o desenvolvimento de vídeos games educativos, que simulem situações onde o jogador deve evitar acidentes ou destruições ao invés de provocá-las.

            Sr. Presidente, essa ação da LEME demonstra que a entidade não preocupasse apenas com a reabilitação física das pessoas que ela atende, mas também com a elaboração de medidas destinadas a evitar as lesões.Por isso, eu gostaria de parabenizá-los pela bela iniciativa que tenho certeza servirá de modelo a todo o Brasil. 

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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