O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) -

Junto à sombra dos muros do forte

A pequena semente nasceu.

Em redor, para a glória do Norte,

A cidade sorrindo cresceu.

No esplendor da manhã cristalina,

Tens as benções dos céus que são teus

E das ondas que o sol ilumina

As jangadas te dizem adeus.

Fortaleza! Fortaleza!

Irmão do Sol e do mar,

Fortaleza! Fortaleza!

Sempre havemos de te amar...”

            É com este poema belíssimo de Gustavo Barroso e melodia de Antônio Gondim, que eu quero iniciar este momento de homenagem, meu caro Presidente Eunício Oliveira, meu caro José Pimentel, que há pouco se pronunciou, minha cara Angela Portela, Senadora pelo Estado de Roraima, mas cearense como nós, Senadores e Senadoras ilustres que estão nesta Casa, para que, hoje, possamos juntos comemorar os 285 anos de nascimento, como disse o poeta, na melodia de Antônio Gondim, de uma pequena cidade, uma pequena vila, em um local que pode ser considerado, inclusive, inóspito. Eram dunas ardentes nesse calor que se liga àquele mar esverdeado da terra alencarina.

            A pequena cidade nasceu, a pequena cidade prosperou e, hoje, com 2,5 milhões de habitantes, é a quinta maior cidade do País. Fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília - que não pode ser considerada como uma única cidade, são várias cidades dentro de uma só - e, em seguida, a nossa cidade de Fortaleza. São quase 2,5 milhões de habitantes nessa linda cidade.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que, nos últimos anos, tivemos a felicidade, no governo do Presidente Lula, que tem continuidade no governo da Presidenta Dilma, de recebermos investimentos sem igual, porque essa linda cidade, a cidade deste poema belíssimo, uma cidade que também tem a gente pujante, forte, hospitaleira, é também a cidade de maior concentração de riqueza do Brasil, é a cidade que concentra mais a riqueza no País. Desses seus 2,5 milhões de habitantes, a maioria esmagadora é de gente pobre. Faço apenas uma comparação ilustrativa, porque a numerologia serve para tudo. A estatística se pode puxar para um lado e para o outro. Se quisermos que ela seja boa, ela é; mas se quisermos que ela seja ruim, ela também é.

            Mas vamos fazer uma comparação com Belo Horizonte que, em termos de população, está atrás de Fortaleza. Belo Horizonte arrecada de IPTU mais de R$500 milhões; a nossa cidade arrecada apenas R$150 milhões. O maior hospital de emergência consome todo o dinheiro do IPTU, que não paga sequer esse hospital. Isso mostra as dificuldades em um momento de pujança do País, porque os investimentos feitos por Lula, seguidos pelos de Dilma, são grandes. E nós queremos agradecer, porque sem esses investimentos, sem essas obras, sem esse impacto, a população estaria em maior dificuldade.

            Meu caro Eunício Oliveira, V. Exª conhece tão bem aquela cidade, pois foi morar ali na Casa do Estudante, uma gloriosa casa de estudantes, que recebia os nossos irmãos vindos do interior do Estado. Trabalhei muito com Olívio Dutra quando ele chegou ao Ministério das Cidades; em seguida, com o setor de infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, quando ali estava Ciro Gomes, e trabalharmos para investir mais na nossa cidade. Só para as áreas de risco da cidade foi conduzida, do Ministério das Cidades para Fortaleza, uma soma superior a R$500 milhões, que lá chegou no governo da nossa Prefeita Luizianne Lins. E conseguimos isso na hora em que o Lula criou o PAC. No final do seu primeiro governo, já reeleito, ele cria o Programa de Aceleração do Crescimento e pede que os Estados tragam seus projetos. Mas não tínhamos projetos, meu caro Chico Lopes, nosso Deputado Federal, também daquela cidade de Fortaleza. Não tínhamos praticamente projeto nenhum para entregar ao Presidente Lula.

            Mas, fruto de um debate no Planefor, conduzido pelo Sr. Jorge Parente e pelo Sr. João Parente, com a participação da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e de inúmeras outras entidades, como IAB, como CREA, Associação dos Geógrafos, Universidade Federal, nasceu um projeto chamado Recuperação do Maranguapinho, que nós ampliamos para o rio Cocó e, depois, ampliamos para a região metropolitana. E, nesse esforço, nós pedimos à Funasa o projeto executivo. Ali estava o atual Deputado Danilo Forte. Fizemos o projeto executivo, entregamos na mão do Governador Cid Gomes, que entregou na mão de Lula, e estamos realizando, ali em Fortaleza e na região metropolitana, a maior obra de infraestrutura urbana, com dragagem de dois rios, a construção de três barragens, para que a nossa cidade não seja mais inundada. Imaginem V. Exªs que nós, que precisamos tanto de água, vez por outra, vemo-nos inundados naquela cidade belíssima.

            Sr. Presidente, embora tenha escrito aqui algumas palavras a mais, o tempo exige que nos encaminhemos para a conclusão. E quero concluir lendo o restante do hino da nossa cidade.

            Peço que me conceda esse tempo, acolhendo o nosso pronunciamento na íntegra, em homenagem a nossa cidade de Fortaleza nos seus 285 anos.

            Diz o poeta Gustavo Barroso com a melodia de Antônio Gondim:

O emplumado e virente coqueiro

Da alva luz do luar colhe a flor

A Iracema lembrando o guerreiro,

De sua alma de virgem senhor.

Canta o mar nas areias ardentes

Dos teus bravos eternas canções:

Jangadeiros, caboclos valentes,

Dos escravos partindo os grilhões.

Fortaleza! Fortaleza!

Irmã do Sol e do mar,

Fortaleza! Fortaleza!

Sempre havemos de te amar

Ao calor do teu sol ofuscante,

Os meninos se tornam viris,

A velhice se mostra pujante,

As mulheres formosas, gentis.

Nesta terra de luz e de vida

De estiagem por vezes hostil,

Pela Mãe de Jesus protegida,

Fortaleza és a Flor do Brasil

Fortaleza! Fortaleza!

Irmã do Sol e do mar,

Fortaleza! Fortaleza!

Sempre havemos de te amar

Onde quer que teus filhos estejam,

Na pobreza ou riqueza sem par,

Com amor e saudade desejam

Ao teu seio o mais breve voltar.

Porque o verde do mar que retrata

O teu clima de eterno verão

E o luar nas areais de prata

Não se apagam no seu coração.

Fortaleza! Fortaleza!

Irmã do Sol e do mar,

Fortaleza! Fortaleza!

Sempre havemos de te amar

            Por isso, Sr. Presidente, queremos dizer que a nossa cidade, nas condições atuais, está pronta para dar um grande passo adiante para, com ousadia, com a coragem do seu povo, transformá-la não só na metrópole, capital do Estado do Ceará, mas em uma grande cidade do Brasil. Nós estamos prontos! Fizemos isso no Estado do Ceará com o Governador Cid Gomes dizendo: “vamos dar um grande salto de desenvolvimento na nossa cidade”.

            Meu caro Lindbergh, está na hora de dar o grande salto do desenvolvimento econômico da nossa cidade.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Quero bem rapidamente, Senador Inácio Arruda, associar-me a V. Exª, parabenizar a cidade de Fortaleza, minha amiga, diretora da UNE quando da minha gestão, atual Prefeita Luizianne Lins, e faço isso por ser Senador do Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro tem tudo a ver com o Estado do Ceará, Senador Eunício de Oliveira, que é Presidente da CCJ e preside esta sessão, é cearense. Nós temos mais de 1 milhão de cearenses no Estado do Rio de Janeiro. Então eu não posso, como nordestino e Senador do Rio de Janeiro, passar em branco nesta homenagem à cidade de Fortaleza, sem me pronunciar para reforçar os parabéns a Fortaleza.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª o aparte e ao Presidente, a paciência. Tenho certeza de que o Rio de Janeiro vai colaborar com a cidade de Fortaleza para que a gente dê uma grande arrancada, um grande salto no desenvolvimento da nossa cidade.

            Parabéns, Fortaleza! Parabéns, Senador Eunício, Senador Pimentel, Senadora Angela Portela, Senador Mozarildo, cujas raízes estão lá no Ceará, filho daquela terra. Parabéns ao nosso povo de Fortaleza! Parabéns, meu caro Chico Lopes, que aqui está! Parabéns ao povo da nossa linda cidade!

            Um abraço.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA.

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            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 13, a minha cidade, a minha Fortaleza, está em festa. Estamos comemorando 285 da capital do Ceará. Somos cerca de 2 milhões e meio de moradores que vivemos, estudamos, trabalhamos, construímos e nos congraçamos nessa que é a quarta mais populosa cidade do país.

            Há curiosidades na história de Fortaleza. Em fevereiro de 1500 - antes, portanto, da chegada dos portugueses neste continente -, Vicente Pinzón teria desembarcado no que é hoje a enseada do Mucuripe e batizado a terra de Santa Maria de La Consolación, mas escondeu o fato, devido ao Tratado de Tordesilhas. No século seguinte, franceses tentaram ocupar essa região, e as autoridades portuguesas, instaladas em Pernambuco, enviaram missões para reaver o território. Em 1637 é a vez dos holandeses tentarem controlar a área. Serão expulsos, definitivamente, em 1654. E em 13 de abril de 1716, carta-régia eleva Fortaleza à categoria de vila, e a data passa a marcar o aniversário da cidade. À época, a Capitania do Ceará era integrada à de Pernambuco.

            Nossa cidade teve a honra de ser o local de nascimento de dois imortais da nossa literatura. O primeiro, José de Alencar, a quem Machado de Assis homenageou escolhendo-o como patrono da cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras. Chamado “o patriarca da literatura brasileira”, sua obra é respeitada pela seriedade e apuro técnico com que foi escrita, mas também por ser um marco da nossa nacionalidade. Aliás, cabe a ele a invenção do nome Iracema, que hoje tantas brasileiras ostentam, e que é um anagrama de América - Iracema não é um nome indígena, como muita gente supõe, mas criado para batizar a personagem de seu livro sobre a virgem dos lábios de mel e de cabelos mais negros que a asa da graúna. Fortaleza também foi também o berço de Rachel de Queiroz, a primeira mulher a ser eleita para a Academia, graças à qualidade de seus romances e crônicas e também pela excelência do trabalho de tradutora que verteu para o português cerca de 40 obras literárias.

            Chico Anysio, cearense de Maranguape, dizia que seu irmão, o grande cineasta Zelito Viana, produtor de Glauber Rocha em Terra em Transe e outros filmes e diretor de Villa Lobos, uma vida de paixão, dentre outros - pois bem, Chico Anysio, que ontem completou 80 anos, dizia que seu irmão era chique, pois teve o privilégio de nascer em Fortaleza. Nas belas artes, gostaria de me referir também a um fortalezense ilustre por sua atividade religiosa e sua luta pela liberdade, e que também era poeta. Falo de Dom Hélder Câmara, e ao citá-lo homenageio todos os artistas meus conterrâneos da capital.

            Mas hoje, neste dia de festa, os fortalezenses comemoramos também as grandes perspectivas que temos nesta nossa cidade complexa e dinâmica. Refiro-me, em especial, aos grandes desafios que estão postos para nós por sermos uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

            Muito além dos 30 dias de jogos de futebol, a Copa do Mundo de 2014 acarreta investimentos em infraestrutura, geração de emprego e renda afetando diretamente a vida da população, não só da capital, mas de todo o Ceará. Milhares de estrangeiros visitarão a cidade, conhecendo nossas paisagens, nossa cultura, nosso povo e movimentando a economia.

            Fortaleza tem oito projetos com investimentos já programados, com responsabilidade dividida entre o governo Federal e o Governo Municipal. Veículo Leve sobre Trilhos Parangaba/Mucuripe, Estações Padre Cícero e Juscelino Kubitscheck, Corredor Viário Norte/Sul, Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês) Dedé Brasil, Projeto Raul Barbosa, BRT Avenida Alberto Craveiro e BRT Avenida Paulino Rocha, além da reforma do Castelão, Terminal de Passageiros e sistema viário do Aeroporto, Terminal de passageiros, acessibilidade terrestre e marítima no Porto do Mucuripe. O valor das ações previstas para o evento está orçado em 1 bilhão, 570 milhões e 400 mil reais.

            O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relativo à Mobilidade Urbana, disponibiliza investimentos da ordem de 2,4 bilhões de reais para intervenções na cidade de Fortaleza. É um investimento significativo, de grande importância, que mexe com a nossa cidade.

            Desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social, é isso, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que o Brasil precisa. O Brasil, o Ceará e Fortaleza que, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2010, é a 13ª cidade mais desigual do mundo. Esse documento, O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido, analisou 138 cidades de 63 países do chamado mundo em desenvolvimento, e Fortaleza é posicionada como a 13ª cidade mais desigual.

            Por isso a urgência de discutirmos a cidade que queremos. Somos a capital de maior densidade demográfica do Brasil, com 7.769 habitantes por km2. O arquiteto, urbanista e grande artista Fausto Nilo, acha, contudo que essa alta densidade também pode resultar “em melhor economia, habitações a preços mais acessíveis, segurança e conforto urbano.” Para ele, a oferta de padrões habitacionais pode ser “diversificada em níveis de renda e estilos de vida. Graças a este tipo de arranjo as habitações se situarão prioritariamente me conveniências de acesso ao trabalho, aos centros de educação e aos centros de comércio, com redução da dependência do transporte motorizado”.

            Outro estudioso dos problemas cearenses e amante de nossa capital, o geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará, José Borzacchiello da Silva, defende “uma completa reestruturação da área central, capaz de realçar seus belos edifícios e monumentos. Estado e Prefeitura” - diz ele - “poderiam ocupar muitos dos prédios vazios do centro, devolvendo atividades e funções importantes para a requalificação daquele bairro”.

            Pensar Fortaleza é pensar também a sua região metropolitana, formada por um conjunto de treze municípios. Nela ocorrem transformações rápidas, mudanças substanciais na sua estrutura e fisionomia urbana. As bacias metropolitanas dos rios Cocó, Pacoti, Ceará e de seu principal afluente do Rio Maranguapinho têm a qualidade de suas águas comprometidas devido à urbanização e ao lançamento de resíduos domésticos e indústrias - e nós temos a compreensão, hoje, de que a imensa riqueza de águas doces do nosso país é uma solução, e não um problema!

            Mas hoje é dia de festa - dia de reflexão, mas de festa - e quero convidar os brasileiros a visitar e conhecer Fortaleza, a capital do Brasil que oferece mais horas de sol durante o ano. Conhecer as nossas praias, nosso artesanato e nossos blocos de maracatu. Saborear nossa gastronomia, nossos frutos do mar, nosso baião de dois, a pescada cearense, o camarão ensopado, a lagosta e caranguejo.

            Parabéns Fortaleza, parabéns filhos da Terra da Luz, parabéns povo do Ceará, pela linda capital que possuis.

            Obrigado.

            Hino do município de Fortaleza

            Letra por Gustavo Barroso

            Melodia por Antônio Gondim

            Junto à sombra dos muros do forte

            A pequena semente nasceu.

            Em redor, para a glória do Norte,

            A cidade sorrindo cresceu.

            No esplendor da manhã cristalina,

            Tens as bênções dos céus que são teus

            E das ondas que o sol ilumina

            As jangadas te dizem adeus.

            Fortaleza! Fortaleza!

            Irmã do Sol e do mar,

            Fortaleza! Fortaleza!

            Sempre havemos de te amar

            O emplumado e virente coqueiro

            Da alva luz do luar colhe a flor

            A Iracema lembrando o guerreiro,

            De sua alma de virgem senhor.

            Canta o mar nas areias ardentes

            Dos teus bravos eternas canções:

            Jangadeiros, caboclos valentes,

            Dos escravos partindo os grilhões.

            Fortaleza! Fortaleza!

            Irmã do Sol e do mar,

            Fortaleza! Fortaleza!

            Sempre havemos de te amar

            Ao calor do teu sol ofuscante,

            Os meninos se tornam viris,

            A velhice se mostra pujante,

            As mulheres formosas, gentis.

            Nesta terra de luz e de vida

            De estiagem por vezes hostil,

            Pela Mãe de Jesus protegida,

            Fortaleza és a Flor do Brasil.

            Fortaleza! Fortaleza!

            Irmã do Sol e do mar,

            Fortaleza! Fortaleza!

            Sempre havemos de te amar

            Onde quer que teus filhos estejam,

            Na pobreza ou riqueza sem par,

            Com amor e saudade desejam

            Ao teu seio o mais breve voltar.

            Porque o verde do mar que retrata

            O teu clima de eterno verão

            E o luar nas areias de prata

            Não se apagam no seu coração.

            Fortaleza! Fortaleza!

            Irmã do Sol e do mar,

            Fortaleza! Fortaleza!

            Sempre havemos de te amar

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