A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, passamos hoje a manhã toda participando de uma sabatina em uma audiência na Comissão de Infraestrutura, na qual foi ouvido o Sr. Cláudio Passos Simão, que foi indicado à recondução à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

            Debatemos não apenas questões relativas à postura do diretor da Anac dentro daquela agência, mas também tivemos oportunidade de debater a política e a forma pela qual a Anac vem atuando no Brasil.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que procurei ser muito enfática, direta, educada, mas, ao mesmo tempo, dura com o Dr. Cláudio Passos Simão, que está sendo reconduzido. Hoje ele é um assessor da Agência Nacional de Aviação Civil, mas foi, até pouco tempo, diretor e, se aprovado seu nome, o que acredito que ocorrerá, voltará a atuar na agência não mais como um assessor, mas novamente como diretor.

            Questionei-o sobre vários temas relativos à aviação regional e à política de céu aberto, que prevê a abertura do espaço aéreo brasileiro para a operação de aeronaves estrangeiras, sobretudo americanas - esse é um acordo que está sendo encaminhado entre Brasil e Estados Unidos.

            Mas quero me deter hoje, Sr. Presidente, a assunto de que já tratei com ele e sobre o qual já fiz outro pronunciamento desta tribuna. Trata-se da preparação das doze cidades brasileiras que serão sedes da Copa do Mundo, especialmente sobre a situação dos aeroportos, tema que é ligado diretamente à Agência Nacional da Aviação Civil.

            Por coincidência, Sr. Presidente, exatamente às 10 horas do dia de hoje, o Ipea - Instituto de Política Econômica Aplicada, um instituto público brasileiro, instituto altamente respeitado e altamente independente - e é assim que tem de ser um instituto de estudos, de pesquisas, tem de ter independência suficiente para ajudar muito mais do que os governos, mas o Brasil -, na mesma hora em que estávamos na Comissão de Infraestrutura ouvindo o indicado para a Diretoria da Anac, o Ipea lançava nota técnica cujo título era: Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações.

            Nessa nota, que é extensa, eles abordam basicamente cinco pontos, Senador Jayme Campos. O primeiro deles diz respeito aos valores atualizados dos investimentos feitos no setor pelo Governo Federal de 2003 a 2010. Fazem um estudo profundo em relação aos investimentos e, infelizmente, as conclusões não são boas, porque, ao que tudo indica, apenas algo em torno de 44% do orçamento tem sido efetivado, ou seja, há uma diferença de 56% entre o autorizado e o efetivamente aplicado, o que não é nada bom.

            Analisaram também a questão dos investimentos futuros, o que está previsto para ser investido no setor dos aeroportos, dos aeródromos do Brasil. O terceiro objetivo foi levantar o cenário atual de utilização dos aeroportos e a condição de cada um deles. O quarto objetivo da nota foi verificar a viabilidade dos prazos previstos para a conclusão das obras planejadas pela Infraero para a Copa de 2014. Por fim, o quinto e último objetivo: avaliar o aumento da capacidade dos terminais.

            Vou voltar a esta tribuna, porque quero falar de cada um desses pontos, mas, neste momento, Sr. Presidente, sou obrigada, até mesmo pelo tempo - não quero abusar da paciência de V.Exª - a me referir ao quarto item tão-somente, que trata da viabilidade dos prazos previstos para a conclusão das obras.

            Tenho alertado: não teremos aeroporto na cidade de Manaus se a Infraero não mudar o projeto, se não revir o projeto. Sabem por quê? Porque não temos ainda o projeto básico, Senador João Pedro. Não temos sequer o projeto básico, que mais uma vez foi adiado! Há cinco anos eles estão nos prometendo a reforma do aeroporto de Manaus, que data de 1976, e até agora nada. O projeto básico tem sido prometido com muita freqüência e, por último, falaram que sairia no dia 30 do mês de março. Nós já estamos no dia 14 do mês de abril e, agora, falam em 30 de abril. Não foi possível apresentar.

            Então, como é possível que, com a Copa de 2014 às nossas portas, uma reforma tão grande, tão importante quanto aquela, de quase R$400 milhões, sequer tenha um projeto básico pronto?

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, agradeceria se V.Exª pudesse me dar mais dois minutos, com toda segurança afirmo que concluiria.

            Aqui na nota fala dos investimentos previstos para cada aeroporto e o prazo estabelecido pela Infraero para a conclusão das obras: Galeão, no Rio de Janeiro: 2012; Curitiba e todos os outros, inclusive Manaus: 2013.

            Entretanto, o Ipea fez um estudo in loco e chegou à seguinte conclusão, para a qual eu chamo a atenção das senhoras e dos senhores.

            Item 1: As obras nos terminais dos aeroportos em Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Salvador, Campinas, Cuiabá, por estarem na etapa de elaboração do projeto, deverão levar em torno de 92 meses, ou mais de sete anos e meio, para a sua conclusão. Logo, não estariam prontas, Senador João Pedro, até a Copa de 2014. Não estariam prontas até a Copa de 2014.

            As obras dos terminais dos aeroportos...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Mais dois minutos para V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin, até porque eram cinco minutos, como V. Exª tem conhecimento.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Eu dou oito, porque a senhora merece.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente. Muito obrigada.

            Em relação às obras de Confins, em Minas Gerais, e no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, elas deverão levar aproximadamente 80 meses. Portanto, também não deverão estar prontas até a Copa de 2014.

            Item 3: Curitiba, Paraná, idem: 42 meses. Se tudo der certo, Curitiba conseguirá concluir as obras do aeroporto. Da mesma forma no Rio de Janeiro o Galeão e em Natal, no Rio Grande do Norte, também está tudo adequado.

            Mas eu repito: Manaus, Cuiabá, Campinas, Salvador, Guarulhos, Brasília e Fortaleza, segundo o estudo do Ipea, seriam 92 meses ou mais de sete anos.

            Sr. Presidente, é por isso que eu digo que é preciso mudar. Mudar! E conversando com o Diretor da Anac, hoje, ele dizia: “O que nós podemos fazer?” A Anac é o órgão fiscalizador. Eu falei: “A mesma coisa que fizeram com o Município de Parintins, com o aeroporto. Em plena festa do Boi Bumbá, com mais de cem mil pessoas chegando, a Anac fechou o aeroporto de Parintins. Vamos fechar a Infraero.

            Mas acredito que com essa mudança no sistema aéreo brasileiro, a criação, por medida provisória, da Secretaria da Aviação Civil, a mudança de direção da Infraero, tenho certeza de que temos como, porque ainda temos tempo para resolver esses problemas. Tempo. Agora, é preciso vontade, desejo político para resolvê-los.

            Eu digo o seguinte, Senador Jayme Campos: a cidade de Manaus não vai ficar sem a Copa por falta de obra. Não vai. Nós temos uma bancada que não é grande, mas é muito lutadora. É um governo muito lutador e nós vamos até o fim para exigir que uma a uma de todas as obras previstas sejam feitas e concluídas, para que possamos ver Manaus não apenas como uma sede da Copa do Mundo, mas com uma bela atividade sendo ali realizada.

            Muito obrigada.

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