O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geovani Borges; Senadores e Senadoras, hoje, pela manhã, realizamos uma audiência pública para discutir a violência em nosso País, na escola e também fora da escola.

            Foi uma audiência, Sr. Presidente, em que procuramos dar um enfoque a esse debate, sem ficar naquela questão somente de arma e desarma. Como disseram lá os professores, o presidente da associação nacional dos psiquiatras, dos psicanalistas, o representante dos psicólogos, dos estudantes, nós não podemos tornar a escola uma prisão, como se fosse um cárcere. Vamos simplesmente instalar cerca elétrica, levantar muro, contratar policiais armados, naturalmente, porque esse foi o caso levantado, enquanto o debate é outro, segundo eles. E me somo a essa linha de entendimento.

            É claro que tem de haver segurança, é claro que, quanto menos arma circulando, melhor. Foi falado também - não temos como fugir disso - que as armas contrabandeadas, enfim, as que entram pelas fronteiras são as principais.

            Foi um bom debate, porque ele saiu deste primeiro momento só da repressão e entrou no campo, de fato, de discutirmos que juventude é essa que estamos forjando no nosso País, que comportamento é esse que estamos ajudando a construir em suas mentes, em suas almas e em seus corações. Para mim, foi interessante ouvir lá de todos que participaram que eles entendem também que é preciso aprofundar o debate com clareza. É preciso que haja uma campanha, de fato, nacional, que eles chamam de cultura da paz. Assim entendem a UNE e também a União Nacional dos Estudantes Secundários, e a Associação Nacional dos Psiquiatras vai na mesma linha.

            Enfim, foi uma bela audiência. Ficou lá acertado que haveria, no mínimo, sobre o tema, uma reunião por mês entre a Comissão de Educação - e aí se falou na subcomissão lá instalada - e a Comissão de Direitos Humanos, para continuarem discutindo e apontarem caminhos e soluções. Eu mesmo falava aqui, outro dia, da iniciativa da Universidade de São Leopoldo, da nossa Univale, dos chamados jogos do bem, os games. Eles têm um trabalho muito interessante de incentivo a que nossa juventude - estão aí os computadores, a Internet - comece a percorrer outro caminho, sendo incentivada à solidariedade, à paz, ao amor, à fraternidade entre todos.

            Quero também destacar que, por iniciativa do Senador Vicentinho Alves, nós fizemos hoje, pela manhã, uma sessão de homenagem à nação indígena do nosso País. Foi uma sessão, como sempre nesse tema, que emocionou a todos que estavam aqui. Eu cheguei a falar, dirigindo-me a nós todos que defendemos a comissão da verdade - e a defendemos, para saber o que aconteceu durante a ditadura: quem sabe não deveria haver também uma comissão da verdade, para discutir o massacre sobre a nação indígena? Foram mais de 100 milhões assassinados. Quem sabe não precisaríamos de uma comissão da verdade, para discutir o que foi feito com o povo negro, escravizado durante séculos, neste País?

            Enfim, quero mais é homenagear o Senador Vicentinho pela iniciativa da sessão que tivemos hoje, pela manhã. Amanhã, pela manhã, dia 19 de abril, Dia Nacional do Índio - mas, como alguém já disse, todo dia deveria ser dia de discutirmos a questão de todos que são discriminados, enfim, de todo o nosso povo -, na Comissão de Direito Humanos, teremos, então, uma reunião de debates sobre a situação dos povos indígenas. Aqui houve um protesto de todos os setores - e me somei a ele na minha fala - da não presença do Presidente da Funai; e disse aqui, e repito: mesmo para ouvir as críticas. Não é só para ouvir elogios.

            Lembro-me, Senador Geovani Borges, que, em uma oportunidade, estive no Nereu Ramos, no chamado Abril Indígena, com mais de mil líderes dos povos indígenas. Lá ouvi muito protesto, muito protesto. Mas é o nosso papel; não é só receber elogios; saber ouvir e encaminhar às autoridades competentes o que eles estão, nesse momento, colocando, com muita clareza e protestando.

            Sr. Presidente, além disso, eu queria dizer que hoje, 18 de abril, é também o Dia Nacional do Livro Infantil. Lembro-me de que, muitas vezes, vamos discutindo inúmeros assuntos, mas, no fundo, vamos ver que tudo converge para uma única preocupação. Por exemplo, o tema de hoje pela manhã tem tudo a ver com a educação, tem tudo a ver, consequentemente, com o livro infantil; tem tudo a ver com o dia 19 de abril, como é contada a história dos índios na formação do povo brasileiro. Falei inclusive dos jogos que envolvem tanto a nossa juventude.

            Por isso, aproveito para comentar que, há poucos dias, lendo um artigo do Frei Betto, verifiquei ali que o assunto de que tanto falo aqui, seja de índio, deficiente, idoso, trabalhador, desempregado, criança, adolescente, juventude, tem tudo a ver com o dia de hoje. Lembro-me de que Frei Betto falava da criança entre livros e televisão.

            Hoje é 18 de abril e festejamos o Dia Nacional do Livro Infantil. Achei importante linkar essas ponderações, com a preocupação que todos nós estamos tendo, a partir do fato lamentável e criminoso do Rio de Janeiro, em relação às crianças e aos nossos jovens.

            Pois bem, esse texto a que me refiro começava falando sobre o psicanalista José Angelo Gaiarsa e sua indicação às obras do Instituto de Desenvolvimento Humano da Filadélfia. O casal no caso - e me referia a ele - é especialista no aprimoramento do cérebro humano. Veja que tem a ver com o tema que estamos debatendo hoje: a agressão, a violência na escola e nas ruas.

            O que vi hoje pela manhã foi assustador: três jovens saem de um carro preto, derrubam um moço e, além do espancamento, começaram a dar facadas.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida.

            Segundo vi, foram filmadas 31 facadas. Naturalmente, eles mataram o jovem ali e disseram que foi porque eles discordavam ou porque estavam explorando a orientação sexual dele.

            Outro dia, vi na televisão também - e não é filme; quando a gente fala televisão, parece que está vendo um filme. - um outro carro preto, também um carro preto, que atirou em oito jovens. Matou um, e outros seis ou sete ficaram feridos. Por isso, é importante esse tema da educação e do aprofundamento do debate sobre as questões do cérebro.

            Permitam-me ler esta parte do artigo:

Os bichos homem e mulher nascem com cérebros incompletos. Graças ao aleitamento, em três meses as proteínas dão acabamento a esse órgão que controla os nossos mínimos movimentos e faz com que nosso organismo secrete substâncias químicas que asseguram o nosso bem-estar. Ele é a base da nossa mente e dele emana a nossa consciência. Todo o nosso conhecimento, consciente e inconsciente, fica arquivado no cérebro.

            Senador, por favor, o aparte.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senador Paulo Paim, V. Exª nos lustra na tarde de hoje com mais um pronunciamento, muito mais uma reflexão sobre temas da nossa triste convivência que enfeiam o nosso cotidiano. Em cada um desses temas, eu teria de falar um pouco sobre a nossa preocupação tão bem posta por V. Exª, que vem fazendo um trabalho extraordinário à frente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, reunindo autoridades às segundas-feiras, dia quase inútil para tantos na Casa, mas, para V. Exª e para tantos outros, de bastante utilidade parlamentar. Entre todos os assuntos abordados no mesmo pronunciamento, todas as ideias, eu queria externar, com muita tristeza, algo que V. Exª citou agora há pouco, que foi marcadamente forte e aconteceu também na minha cidade, Campina Grande, Paraíba. Estamos há doze dias da tragédia de Realengo, e quantos fatos como esse acontecem no dia a dia, menores, maiores, mas com o mesmo efeito: a banalização da vida, e o clima de insegurança que vive a Nação brasileira? Pois bem. As câmeras de televisão que monitoram o trânsito de Campina Grande, da minha cidade, flagraram, na última sexta-feira, lá pelas quatro horas da manhã, um veículo com quatro jovens parando perto de uma calçada e abordando um outro jovem, de outra opção sexual, era um travesti. O fato mais forte - muitas vezes já ouvi no meu Estado que o que os olhos não vêem o coração não sente - está retratado agora para todo o Brasil em imagens aterradoras. Esses jovens perseguiram o outro jovem, imobilizaram-no e lhe desferiram trinta facadas. Veja a força, o ódio, a raiva, o ânimo interior dessas criaturas humanas contra o seu próximo! Há discussão sobre se foi um crime homofóbico ou não, se foi um acerto de contas por opções sexuais diversas. Para mim é muito mais o que registrei como banalização da vida. Hoje se mata no Brasil... E lamentavelmente o meu Estado tem sido recordista em homicídios proporcionalmente no País. São cinco homicídios por arma de fogo que acontecem diariamente na Paraíba, mais de quinhentos ao longo do ano, e muitas autoridades não tomam providências, não adotam as ações necessárias. Eu iria falar um pouco sobre essa tragédia de Campina Grande, mas aproveitei, já que V. Exª, antenado nas coisas do mundo, trouxe o exemplo das imagens que o chocaram. Queria retratar o meu desencanto e dizer que, lá na minha cidade, mais um fato dessa natureza aconteceu. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus parabéns. Liguei os fatos, Senador, porque é o que estamos vendo todos os dias em todos os Estados. No meu Estado, por exemplo, recentemente um jovem, que inclusive tinha uma ascensão belíssima como pugilista - já estava sendo indicado porque ganhou um prêmio nacional -, teve uma discussão com um policial e simplesmente o matou. Não é apenas um caso de Porto Alegre, mas geral. Em todo o Brasil, está acontecendo isso. No meu Estado, foram pegos alunos com armas de fogo dentro da sala de aula. Um deles disse simplesmente que sofreu bullying e estava ali preparado para se defender.

            Veja a que ponto chegamos! Parabéns a V. Exª! Peço que o seu aparte seja incluído no meu pronunciamento, mostrando os fatos ocorridos no seu Estado, que V. Exª relatou com muita clareza.

            Sr. Presidente, volto à matéria que eu achei importante para o momento.

            Fica evidenciada no artigo a importância da fase até os seis anos de idade, chamada de “a idade do gênio” E aí eu me lembro da Senadora Patrícia Saboya; eu tive a satisfação, a alegria de ser o Relator daquele projeto que garantiu a amamentação da criança, e aqui no artigo fala-se exatamente disso, acima daquilo que tínhamos até hoje.

            O texto frisa também que “a inteligência de uma pessoa pode ser ampliada desde a vida intrauterina e que alimentos que a mãe ingere ou rejeita na fase da gestação tendem a influir mais tarde na preferência nutricional do filho”.

            Mas fica assinalado também que o mais importante é incentivar aqui a produção de sinapses cerebrais, e que nesse sentido um excelente recurso - aí é que vem a grande pedra fundamental deste artigo - chama-se leitura.

Ler para o bebê acelera o seu desenvolvimento, ainda que se tenha a sensação de perda de tempo. Mas é importante fazer isso, interagindo com a criança: deixando que ela manipule o livro, desenhe, que vá colorir as figuras, complete as histórias e responda às indagações. Uma criança familiarizada desde cedo com livros terá, sem dúvida, linguagem mais enriquecida, mais facilidade de aprendizado e melhor desempenho escolar

            Achei o artigo interessante. E pondera:

A vantagem da leitura sobre a TV é que, frente ao monitor, a criança permanece inteiramente receptiva, sem condição de interagir com o filme ou o desenho animado. De certa forma, a TV “rouba” a capacidade “onírica”da criança, como se sonhasse por ela...

A leitura estimula a participação da criança, obedece ao ritmo dela e, sobretudo, fortalece os vínculos afetivos entre o leitor adulto e a criança ouvinte [que está ali, ouvindo, e de uma forma ou outra participando].

            O artigo traz dados sobre a quantidade de comerciais voltados para o público infantil, exibido nas televisões.

Num período de dez horas, das 8h às 18h de 1º de outubro de 2010, foram exibidos 1.077 comerciais voltados para os pequenos; média de 60 por hora ou um por minuto. Foram anunciados 390 produtos, dos quais 295 brinquedos, 30 de vestuário, 25 de alimentos e 40 de mercadorias diversas.

            O artigo pondera:

A criança é visada pelo mercado como consumista prioritário, seja por não possuir discernimento de valor e quantidade de produto, como também por ser capaz de envolver e influenciar o adulto na aquisição do objeto cobiçado.

            Ao finalizar, consta do artigo:

Há no Congresso mais de 200 projetos de lei propondo restrições ou proibição de propaganda ao público. E Frei Betto diz concordar com Gabriel Priolli: só há um caminho razoável e democrático a seguir, o da regulação legal, aprovada pelo Legislativo, fiscalizada pelo Executivo e arbitrada pelo Judiciário.

            E diz ele: “Isso nada tem a ver com censura. Trata-se de proteger a saúde de nossas crianças”.

            Sr. Presidente, penso que, protegendo a saúde de nossas crianças, colaboraremos para a construção de um mundo mais saudável, menos violento e mais harmonioso. Temos hoje, como transcurso do Dia Nacional do Livro Infantil, uma grande oportunidade para lembrarmos, ponderarmos, refletirmos sobre a importância que a leitura pode ter na vida das crianças. Eu diria que a leitura faz a diferença.

            Certamente, o nosso querido Monteiro Lobato sabia disso e fez, mágica e lindamente, a sua parte neste contexto. Creio que cabe a nós fazermos a nossa parte e enfrentarmos a regulação, como propõe o querido Frei Betto.

            Sr. Presidente, este pronunciamento eu queria que V. Exª o considerasse na íntegra. Eu o resumi.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS) - Mas, dentro do limite que me é concedido, depois de 20 minutos e mais 2, pela norma regimental, eu não falarei além desse tempo.

            Eu quero apenas encaminhar a V. Exª outro documento onde eu faço uma análise não só dos cem primeiros dias do Governo de Dilma Rousseff, a nossa Presidente da República, mas também dos cem dias do Governo de Tarso Genro, o Governador do meu Estado.

            Eu poderia dizer que o Tarso está fazendo um governo diferente. Eu diria rapidamente que o Governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e o seu vice Beto Grill estão sendo vitoriosos, uma vitória em parceria com o povo gaúcho e também com o Governo da Presidente Dilma.

            Aqui eu poderia enumerar uma série de investimentos: a dívida de agricultores familiares foi anistiada, 45 mil famílias foram beneficiadas. Poderia aqui falar do piso regional.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Houve entendimento com as centrais e com as confederações de 11,6%. Poderia aqui falar do estímulo às micro e pequenas empresas, pois foi simplificada a carga de imposto, priorizando o estabelecimento das licitações públicas que envolvem valores até R$80 mil. Poderia aqui dizer que foi lançada uma política estadual de combate à pobreza - e aqui eu vou detalhando -, que poderá tirar da miséria 500 mil gaúchos. Poderia aqui falar do Programa Casas da Solidariedade, que vai beneficiar outros milhares de gaúchos, a contratação emergencial de 85 servidores para a Fundação de Atendimento Socio-Educativo (Fase). Poderia aqui também falar, Sr. Presidente, do entendimento feito com os Cpegs, que aceitaram o reajuste de 10,91%, proposto pelo Governo de Tarso Genro.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E destaco também que a mesma assembleia deixou muito claro que aceitava 10,91% e que não abria mão, como não deve abrir mão, do piso salarial dos professores.

            Esse percentual era o reajuste da categoria, mas que seja assegurado o piso salarial dos professores, conforme decisão do Supremo que nós aprovamos, o Lula sancionou e o próprio Governador Tarso Genro foi ao Supremo e disse que não concordava com a ação que a Governadora anterior tinha impetrado.

            Deixarei para falar outro dia, Sr. Presidente, dos 100 primeiros dias da Presidenta Dilma, que está com uma aceitação de 83% dos brasileiros, inclusive 56% chegam a dizer que a sua atuação é considerada ótima ou boa.

            Dilma deu continuidade a um projeto que foi liderado pelo Presidente Lula. Quero cumprimentar também o Vice-Presidente Michel Temer, que tem sido parceiro de todas as horas, sempre com a sua elegância, simplicidade e tranqüilidade, apontando caminhos, fortalecendo a política do Governo Lula e agora da Presidenta Dilma.

            Não deixo de falar aqui - e aí eu encerro - que estou na expectativa ainda mais uma vez como tenho dito que falaria toda a semana, de acabarmos com o fator previdenciário e de construirmos uma política de reajuste para os aposentados.

            Peço a V. Exª que considere na íntegra esses meus pronunciamentos.

            Obrigado Sr. Presidente,

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SEGUEM NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes há um entrelaçamento de assuntos que convergem para uma mesma preocupação.

            Por exemplo, hoje pela manhã realizamos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para tratar do tema violência nas escolas.

            Outro dia também falei nesta Tribuna sobre os jogos saudáveis, um programa que busca enfrentar a questão da violência entre os jovens.

            Então, há poucos dias, lendo um artigo do frei Betto, me deparei com mais um assunto que se entrelaça com os que mencionei: criança entre livros e televisão.

            Como hoje, 18 de abril, nós comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil e o Dia de Monteiro Lobato, achei interessante lincar essas ponderações com nossa preocupação em relação as nossas crianças e jovens.

            Pois bem, esse texto começava falando sobre o psicanalista José Ângelo Gaiarsa e sua indicação às obras de Glenn e Janet Doman, do Instituto de Desenvolvimento Humano da Filadélfia. Esse casal é especialista no aprimoramento do cérebro humano.

            O artigo continuava dizendo que:

os bichos homem e mulher nascem com cérebros incompletos. Graças ao aleitamento, em três meses as proteínas dão acabamento a esse órgão que controla os nossos mínimos movimentos e faz o nosso organismo secretar substâncias químicas que asseguram o nosso bem-estar. Ele é a base de nossa mente e dele emana a nossa consciência. Todo o nosso conhecimento, consciente e inconsciente, fica arquivado no cérebro.

            Fica bem evidenciada no artigo a importância da fase até os seis anos de idade, chamada de “idade do gênio”. O texto frisa também que:

a inteligência de uma pessoa pode ser ampliada desde a vida intrauterina e que alimentos que a mãe ingere ou rejeita na fase da gestação tendem a influir, mais tarde, na preferência nutricional do filho.

            Mas, fica assinalado também, que, o mais importante, é incentivar a produção das sinapses cerebrais e que, nesse sentido, um excelente recurso chama-se leitura.

            “Ler para o bebê acelera seu desenvolvimento cognitivo, ainda que se tenha a sensação de perda de tempo. Mas é importante fazer isso interagindo com a criança: deixando que ela manipule o livro, desenhe e colora as figuras, complete a história e responda a indagações.

            “Uma criança familiarizada desde cedo com livros, terá, sem dúvida, linguagem mais enriquecida, mais facilidade de alfabetização e melhor desempenho escolar.”

            Sr. Presidente, o artigo é muito interessante e pondera que “a vantagem da leitura sobre a TV é que, frente ao monitor, a criança permanece inteiramente receptiva, sem condições de interagir com o filme ou o desenho animado. De certa forma, diz o artigo, a TV “rouba” a capacidade “onírica” da criança, como se sonhasse por ela.

            A leitura estimula a participação da criança, obedece ao ritmo dela e, sobretudo, fortalece os vínculos afetivos entre o leitor adulto e a criança ouvinte.”

            O artigo traz dados sobre a quantidade de comerciais voltados para o público infantil exibidos nas televisões. “Num período de 10 horas, das 8h às 18h de 1º de outubro de 2010, foram exibidos 1077 comerciais voltados para os pequenos; média de 60 por hora ou um por minuto.

            Foram anunciados 390 produtos, dos quais 295 brinquedos, 30 de vestuário, 25 de alimentos e 40 de mercadorias diversas”.

            Preocupante, não é, Srªs e Srs. Senadores? O artigo pondera que

a criança é visada pelo mercado como consumista prioritária, seja por não possuir discernimento de valor e qualidade do produto, como também por ser capaz de envolver afetivamente o adulto na aquisição do objeto cobiçado.

            Ao finalizar consta do artigo que:

há no Congresso mais de 200 projetos de lei propondo restrições ou proibições de propaganda ao público e Frei Betto diz concordar com Gabriel Priolli: só há um caminho razoável e democrático a seguir, o da regulação legal, aprovada pelo Legislativo, fiscalizada pelo Executivo e arbitrada pelo Judiciário. E, diz ele, isso nada tem a ver com censura, trata-se de proteger a saúde psíquica de nossas crianças.

            Eu penso que, protegendo a saúde psíquica das nossas crianças, estaremos colaborando para a construção de um mundo mais saudável, menos violento, mais harmonioso.

            Temos hoje, com o transcurso do Dia Nacional do Livro Infantil, uma grande oportunidade para ponderarmos sobre a diferença que a leitura pode fazer na vida das crianças.

            Certamente o nosso querido Monteiro Lobato sabia disso e fez, magicamente e lindamente, a sua parte neste contexto.

            Creio que cabe a nós, Srªs e Srs. Senadores, fazermos a nossa e enfrentarmos a regulação legal a qual Frei Betto se refere.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer para vocês que o que eu mais gosto no outono é o amarelado das folhas que enfeitam os parques, as praças e as avenidas. E também me encanto com as vertentes que nascem nos sorrisos e nos olhos das pessoas como que em silencioso prelúdio à primavera que está longe.

            Fernando Pessoa dizia que o homem é do tamanho do seu sonho. Se é verdade, eu não sei. Mas, sou um eterno sonhador. Sempre acredito no que faço e dou fé naquilo que creio e no projeto do qual faço parte. 

            Estamos no meio de abril. Ora, não é nenhuma novidade. É o mês das folhas amareladas, das cartas na mesa, do sim ou do não, do balanço, do balancete, da reflexão sobre o que foi feito nos primeiros meses do ano. 

            Vejam só. O outono do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e do seu vice, Beto Grill, está sendo de vitoriosas parcerias com o povo gaúcho e com o governo da presidenta Dilma Rousseff.

            Há uma característica nesses primeiros meses que é a marca de uma nova forma de governo no nosso querido torrão natal: a do respeito e do diálogo para com as pessoas na busca de um desenvolvimento justo, sustentável e equilibrado.

            Em números há alguns significativos. O aumento do piso regional de 11,6% beneficiou mais de um milhão de trabalhadores. Isso representa o maior aumento desde que o piso foi criado, em 2001.

            As dívidas de agricultores familiares foram anistiadas, beneficiando 45 mil famílias gaúchas. Agora, os agricultores poderão limpar seus cadastros, voltando a ter acesso a crédito e a políticas públicas.

            Para estimular as micro e pequenas empresas foi reduzida e simplificada a carga de impostos, retomando o programa Simples Gaúcho, priorizando estes estabelecimentos nas licitações públicas que envolvem valores de até R$ 80 mil.

            O governo concederá benefícios tributários para centros de pesquisa que quiserem se instalar na chamada Metade Sul. Isto vai aumentar a participação da indústria gaúcha no Polo Naval e possibilitar que o estado aproveite as oportunidades do pré-sal.

            Desde o dia 5 de abril o Rio Grande do Sul conta com uma Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, integrando secretarias, universidades, entidades, municípios e União em ações e programas para retirar da absoluta miséria os 500 mil gaúchos que ainda vivem nesta situação.

            O Palácio Piratini encaminhou projeto à Assembléia Legislativa criando o Programa Casas da Solidariedade para abrigar, nas maiores cidades, familiares e pacientes que não têm recursos para pagar a hospedagem.

            Está confirmada a contratação emergencial de 85 servidores para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que abriga menores infratores. São jovens que precisam de amplo atendimento para, ao deixarem a instituição, tocar a vida longe da violência e da criminalidade.

            Foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por 90 representantes da sociedade gaúcha. O Conselhão já começou a debater as soluções para os principais problemas que afligem o estado, como os pedágios e o transporte coletivo de Porto Alegre.

            A população está sendo convidada a dar suas idéias no Plano Plurianual Participativo, documento que aponta as metas do estado para os próximos quatro anos. Também serão retomadas as audiências do Orçamento Participativo, quando os cidadãos terão oportunidade de fazer suas contribuições sobre onde e como investir o dinheiro público.

            E por fim, Sr. Presidente, é claro que existem outras ações do governo Tarso Genro e Beto Grill, mas eu gostaria de falar um pouco sobre a questão dos professores.

            A valorização salarial e profissional dos trabalhadores em educação é prioridade do nosso governo, que está negociando com o CPERS o início da recuperação salarial dos professores. A categoria aceitou um aumento imediato de 10,91%. Mas, deixou claro que não abre mão do Piso Nacional dos Professores. Tenho absoluta certeza que o governador Tarso Genro está sensível a esse direito e reivindicação dos professores.

            Também foi confirmado que, ainda este ano, será realizado concurso público para preencher a falta de professores.

            Srªs e Srs. Senadores, o outono da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por sua vez, está sendo de formatação de uma luz própria com a implantação de um novo ritmo de governar e de olhar a nossa gente. 

            Mas, antes, há de se destacar que o apoio popular é inquestionável. Segundo pesquisa Ibope/CNI o governo da Presidente Dilma é aprovado por 83% dos brasileiros. Para 56% dos brasileiros sua gestão é considerada ótima ou boa.

            Mas, antes também, Sr. Presidente, quero dizer que com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das forças populares ao poder, em 2003, iniciou-se e criou-se o que eu chamo de “cultura de governabilidade” neste país, e que a presidenta Dilma, sabiamente e com o mais profundo espírito de Pátria, está dando continuidade.

            Os investimentos voltaram a crescer e os números indicam que a expansão da capacidade produtiva segue firme na economia.

            Dilma Rousseff e Michel Temer iniciaram o governo mirando a questão fiscal e o combate à inflação.

            Em fevereiro, o setor público gerou superávit primário de quase oito bilhões de reais. Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no primeiro bimestre foi de R$ 25,6 bilhões, equivalente a 21,8% da meta fixada para 2011.

            Para garantir a estabilidade sem atingir o desenvolvimento, o Banco Central vem conduzindo a política monetária adotando instrumentos alternativos à elevação dos juros.

            Esses primeiros meses foram marcados por muitas medidas em favor do crescimento econômico, distribuição de renda, geração de emprego e renda, ou seja, melhoria de condições de vida das pessoas.

            Foi definido um novo valor para o salário mínimo e a garantia da continuidade da política de valorização do piso até 2015, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda. Sabemos e temos consciência de que estamos avançando, mas ainda precisamos fazer muito mais.

            Vale destaque para o programa Bolsa Família que foi reajustado em até 45%, beneficiando 13 milhões de famílias de baixa renda.

            Importante frisar o acordo para a construção de 718 creches em 419 municípios, que dá a largada no grande projeto de consolidação da educação infantil em nosso País.

            Na área de saúde, o Programa Saúde Não Tem Preço, implantado há mais ou menos 50 dias, já atendeu a 3,5 milhões de pessoas, que puderam retirar medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão nos estabelecimentos associados ao Programa Farmácia Popular.

            Esse novo programa praticamente dobrou o número de atendimentos do anterior, garantindo tratamento extensivo a duas doenças graves, responsáveis por muitos óbitos no Brasil.

            O Programa Nacional de Combate ao Câncer de Mama e Colo de Útero em Manaus e, em Belo Horizonte, o Projeto Rede Cegonha, que garantirá atendimento público integral às gestantes, parturientes e recém-nascidos em todo o Brasil, também é muito positivo.

            Os investimentos do PAC (Programa de Aceleração da Economia) estão sendo readequados e a sua aplicabilidade assegurada. Não podemos nos esquecer que as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 estão em andamento.

            Srªs e Srs. Senadores quero aqui dar o meu testemunho sobre um ponto que praticamente interessa a toda Nação, e que tem feito com que este senador fale no mínimo uma vez por semana na Tribuna, desde 2003, pedindo a sua extinção: o Fator Previdenciário.

            Essa fórmula matemática é o grande carrasco do trabalhador brasileiro. Nos quatro cantos do nosso país não há viva alma que tenha dúvida sobre isso. Na hora da aposentadoria a perda salarial pode chegar até os 40% para as mulheres, e 35% para os homens. O que significa isso se não o próprio descaso do Estado brasileiro para com aqueles que deram o seu suor pelo crescimento do país?

            Há três anos o Senado Federal aprovou, por unanimidade, projeto de lei de minha autoria que acaba de vez com o fator previdenciário. Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado pelo plenário.

            A disposição da presidenta Dilma Rousseff em discutir, procurar, solucionar o problema do fator previdenciário é visível. Ela própria me disse isso quando nos reunimos para tratar da política de valorização do salário mínimo.

            O ministro da Previdência Social, o ex-senador Garibaldi Alves Filho, tem dito publicamente que uma de suas metas é a busca de uma alternativa para o fator. Técnicos do meu gabinete e do Senado Federal já estão realizando reuniões semanais com os técnicos do Ministério da Previdência, e, dessas conversas, muito em breve teremos notícias alvissareiras.

            Portanto, eu entendo, que a entrada do fator previdenciário, na pauta oficial do governo federal é um dos fatos mais importantes dos primeiros meses do governo Dilma Rousseff.

            Outro ponto que entendo ser merecedor de destaque são as relações internacionais. O Brasil consolida cada vez mais o respeito das grandes nações. A própria visita, recentemente, do presidente norte-americano Barack Obama foi um exemplo desses novos ares que estão circulando. 

            O Mercosul está mostrando que temos capacidade de fazer uma integração econômica e social através da conquista e não da imposição. Aos poucos, dando passos não maiores que as pernas, estamos nos consolidando como potência regional.

            Sou daqueles, Sr. Presidente, que continua acreditando no sonho cotidiano, do acreditar sempre sem retroceder, de lutar para que a nossa gente tenha direitos e oportunidade iguais. Mesmo que os pessimistas não aceitem, mesmo que os ventos sejam contrários, o destino do Brasil está num futuro bem próximo e com toda certeza em breve estaremos entre as cinco maiores potências mundiais.

            Para finalizar, Sr. Presidente, na próxima semana pretendo usar este mesmo espaço para fazer um relato do que foram os primeiros meses do meu segundo mandato. 

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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