O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Davim, enquanto V. Exª falava, fiquei imaginando se não caberia uma proposta de isonomia para os médicos com o salário, por exemplo, dos agentes de segurança do Senado ou com o piso mínimo de um editor da nossa televisão recém concursado, qualquer coisa, se não me engano, ao redor de R$18 mil ou R$22 mil. São essas disparidades absolutas que transformam a estrutura salarial do Brasil num verdadeiro samba do crioulo doido.

            Vim para falar sobre a reunião dos Ministros do G-20. Mas, antes disso, quero dar um recado encomendado pela minha amiga Carolina Cattanni, do Paraná. Ela me informa que, mais uma vez, o aeroporto Afonso Pena está parado e me diz mais que, segundo notícia ou informação que recebeu, o tal do ILS-2 está parado há mais de um ano.

            Então, qualquer neblina fecha o aeroporto de Curitiba - isso no País do trem-bala, no País em que o Senado aprova, com maioria fantástica, essa ilusão do trem-bala. Depois do trem-bala, provavelmente vai aparecer o aeroporto visando a pós-modernidade, para discos voadores, por exemplo.

            Copa do Mundo, Olimpíada, trem-bala... E questões comezinhas como a estruturação de um plano de cargos e salários para profissionais da saúde não vicejam no País.

            Eu não acho que seja só isso. Precisávamos de uma modificação dos currículos das faculdades de medicina e de uma estrutura de formação continuada para os profissionais de saúde, porque só com o aumento dos salários não chegaremos - e V. Exª sabe disso - a lugar algum também.

            A reunião dos ministros de finanças do G-20 em Washington, nesse fim de semana, para discutir medidas que diminuiriam os riscos à economia global, como era de se prever, avançou muito pouco no pretendido esforço de se adotar “um novo sistema de vigilância contra o fluxo de capitais”, eufemismo para nos referirmos ao desatino, ao desenfreio da especulação financeira.

            Elogie-se, reconheça-se a participação ativa do nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cada vez mais impaciente com a pasmaceira internacional diante da desenvoltura dos especuladores e da pouca eficiência das iniciativas tomadas por governos e organismos globais desde a explosão da crise, em 2008.

            Em Washington, Mantega voltou a criticar a falta de limites para o fluxo especulativo.

            Vemos agora o Fundo Monetário Internacional, com aquela lentidão que lhe é peculiar quando se trata de proteger economias em desenvolvimento, anunciar no sábado, dia 16, que “deve recomendar políticas nacionais para o controle do fluxo excessivo de capitais”.

            Quando a crise financeira arrebentou, o Fundo também ensaiou discurso semelhante e ficou na retórica. Agora, diante dos sinais de recrudescimento, fala em excessos, adjetiva riscos e não toca na essência do mal, que é a prevalência, a preponderância da especulação financeira sobre o todo da economia mundial.

            Quem sabe pouco crente na reunião do G-20, ainda no domingo, dia 17, a China anunciou, pela quarta vez neste ano, o aumento dos depósitos compulsórios de seus bancos. Agora, a quantia proporcional da reserva exigida no sistema bancário chinês bate recorde, chegando a 20,5%. É a saída chinesa para enxugar a liquidez e combater a inflação.

            A resistência ao controle do fluxo de capitais vem principalmente de países ricos e é poderosíssima. Com juro zero nos Estados Unidos, os especuladores buscam lucros inundando países como o nosso Brasil com suas aplicações, pressionando a inflação, “apreciando” a nossa moeda, para usar um neologismo tão em moda.

            Diante da pressão tão formidável, avassaladora e impiedosa, pois estamos falando aqui em trilhões de dólares voando pelas bolsas do mundo à busca de lucros fáceis e fartíssimos, sem nenhum compromisso com a produção, com o emprego, com a inovação tecnológica, com a vida do ser humano, diante desses Atilas revividos, como reagir? Com as medidas tíbias, medrosas do Fundo Monetário Internacional, propostas pelo Banco Mundial?

            Em sua coluna na Internet, neste domingo, o jornalista Kennedy Alencar diz que chegou ao Palácio do Planalto o alerta de que o mercado financeiro está apostando contra as políticas monetárias e cambiais do Ministro Mantega e do Banco Central.

            Segundo o jornalista, o mercado acredita que ganhará mais dinheiro se colocar fichas na alta da inflação e na desvalorização do dólar acima do que o governo vem dizendo, do que o governo vem prevendo.

            Que se dá aos especuladores que o Brasil se envolva, se emaranhe em dificuldades? Que se dá a eles a volta da inflação, a quebra de nossa indústria, a exportação de empregos, o desemprego, a compressão dos salários, o atraso tecnológico?

            Pouco se dá, porque o capital especulativo não tem pátria, não tem bandeira, não tem compromissos com o homem e sua aventura de vida, seus sonhos e realizações. O capital é tão nocivo à humanidade quanto às pestes e às guerras que colocaram em risco a existência do homem no planeta. O capitalismo financeiro é o obscurantismo, a idade média do desenvolvimento econômico, como dizia o Papa João Paulo II, anunciando que tinha vivido para ver o fim do comunismo burocrático na Polônia e esperava em Deus ver o fim do capitalismo financeiro especulando no mundo.

            Srªs e Srs. Senadores, poucos aqui presentes, falo a este Plenário com três Senadores, o Alvaro Dias, o Paulo Davim e a Senadora Ana Amélia presidindo a Mesa. Mas, acredito que, de uma forma ou outra, este meu discurso, estas minhas observações, chegarão ao gabinete, à inteligência e à apreciação dos Senadores.

            Faço essas observações como intróito à intervenção do economista inglês Magnus Ryner, professor da Universidade Oxford Brookes, no seminário que promovemos no Paraná para debater a crise financeira internacional, e que pretendo repercutir aqui, hoje, se não para os Senadores, quase todos não presentes, ao menos pela TV Senado para a mídia nacional.

            Coincidentemente, o jovem economista inglês iniciou sua conferência falando de outro encontro do G-20, aquele que se deu em Washington, logo depois do estouro da crise financeira mundial. Ele falou de um Bush Júnior absolutamente surpreso, pasmo, não entendendo o que estava acontecendo, o que já prenunciava o fracasso do encontro.

            Acrescentaria eu que, se hoje temos um presidente norte-americano menos abúlico, menos abugalhado, não é maior ou menor o seu poder - ou decisão - de intervir na crise e dobrar a espinha da especulação, embora isso parecesse ser a sua intenção, antes da posse e antes que nomeasse para os postos-chaves da condução da economia dos Estados Unidos uma coleção de financistas diretamente relacionados com o desastre.

            Segundo Magnus Ryner, quem esperava da Europa uma atuação mais forte na crise subestimou sua fraqueza estrutural. Embora a União Europeia não seja mais apenas uma moeda, uma união aduaneira, e tenha peso coletivo em questões de finanças e comércio, ela revela uma fortíssima dependência dos Estados Unidos, seus negócios estão entrelaçados com os negócios norte-americanos.

            Como essa dependência não é uniforme, variando de país para país, mais difícil uma ação de forma unida e coerente.

            O regime do dólar, lembrava Ryner, dá aos Estados Unidos privilégios exorbitantes, como o de continuar prosseguindo com políticas macroeconômicas de expansão sem fazer nenhum ajuste interno.

            Em contraste, a União Europeia busca a política monetária controlada e disciplina fiscal.

            É chave entender que os Estados Unidos continuam a ter privilégios inenarráveis, que o dólar permanece sendo a moeda de reserva internacional e que isso permite ao setor financeiro norte-americano domínio global, advertia Magnus Ryner.

            E tanto lá como cá, o mercado financeiro de curto prazo desestrutura a economia nacional e mina a possibilidade de as empresas e os Estados planejarem, perseguindo, dessa forma, um crescimento a longo prazo.

            Na busca da maximização dos lucros, cortam-se custos, cortam-se vagas, cortam-se direitos e a Europa vê soçobrar o ideal socialdemocrata do Estado do Bem-Estar social, explicava Magnus Ryner.

            A decepção com os partidos de tradição socialdemocrata, ideológica e historicamente compromissados com os interesses dos trabalhadores, leva a uma crise de representação e cria um vácuo por onde ascende o populismo de direita, dizia Ryner. Daí Berlusconi, por exemplo, e a crise de representação que vivemos no Brasil hoje, diante do clamor de uma reforma política que ninguém sabe exatamente o que deveria, na verdade, ser.

            Nas questões de política internacional, também vimos uma Europa dependente dos Estados Unidos, participando da invasão do Iraque, do Afeganistão, das pressões sobre o Irã, das ações da chamada “guerra contra o terror”.

            Isso dividiu ainda mais a Europa, argumentava o professor Ryner. A inexistência de base doméstica com o mínimo de unidade dificultava uma estratégia coerente de contrapeso à influência norte-americana. Qual, então, a saída?

            Magnus Ryner via a Europa diante de três possibilidades, descartando como desastrosa e improvável a continuidade da dependência. Lógico que me refiro à independência da economia norte-americana, a satelitização aos interesses políticos e militares do império.

            Uma possibilidade seria o cenário que ele denominava como “Fortaleza Europa”, ou seja, o encastelamento do continente, o retorno ao protecionismo em combinação com o ascenso do populismo de direita, o que ameaçaria as próprias regras da União Europeia. A outra, a que ele chamava de “transformismo”, implicaria a continuidade dos esforços pela unidade e parceria entre os países do continente. Ao mesmo tempo da ampliação de suas relações, atraindo o Brasil, a China, a Índia, para gerar um sistema de gerenciamento internacional em contraposição ao domínio dos Estados Unidos e do dólar, sua moeda.

            Dentro dessa perspectiva, o professor de Oxford falava em câmbio flexível, na convivência de duas moedas para escapar do dólar norte-americano, reconhecendo, no entanto, a fraqueza do euro para liderar e gerar uma nova ordem financeira internacional.

            Para Magnus Ryner, no entanto, a saída mais atraente seria o caminho da socialdemocracia com a proteção ao trabalho, a criação de empregos, a preservação dos direitos dos assalariados e aposentados, a prevalência da produção sobre a especulação, os investimentos em infraestrutura, em inovação, em educação e em moradia.

            O professor de Relações Internacionais de Oxford ponderava ainda que, no G 20, os países em desenvolvimento deveriam pressionar a União Europeia, empurrando-a à volta para uma forma de socialdemocracia, desgrudando-se da dependência do capitalismo financeiro, do dólar, o que fortaleceria, dentro do continente, os partidos de esquerda e as opções humanistas.

            Seria Magnus Ryner um sonhador?

            Como estudioso de Gramsci, um otimista quanto às possibilidades, mas realista, com dose necessária de ceticismo, quanto aos dados concretos da conjuntura.

            Assim, vemos, por exemplo, a realidade europeia de hoje, com as crises em Portugal, Irlanda, Grécia e ameaças à Espanha a dar-lhe razão. Afinal, tanto lá como cá, enquanto não sacudirmos o jugo do capitalismo financeiro, a crise não é nada mais que uma pedra cantada no jogo bruto, sem regras, da especulação.

            Nós apostamos as nossas fichas na eleição da companheira Dilma Rousseff e, hoje, estamos vendo as iniciativas e as tentativas de Guido Mantega no comando da economia brasileira, embora tíbias e indecisas, sendo duramente contestadas pelos donos do capital vadio, o capital que não produz um botão, uma peça de uma máquina e uma roupa, mas vive na ciranda das bolsas, da especulação e da tristeza, da pobreza e da miséria das populações.

            Nosso Ministro Guido Mantega - Mantêga, à moda da região de Bérgamo -, a esperança do Papa Paulo está agora nas suas mãos. Vamos ver se, pelo menos aqui no Brasil de Dilma Rousseff, no Brasil das magníficas eleições que atravessamos, haverá o enfrentamento desejado pelo Papa, com a valorização do trabalho, a valorização dos salários, a incorporação de novas tecnologias e um “não” redondo e firme aos interesses do capital financeiro.

            Obrigado, Presidenta, mais uma vez, pela tolerância.

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