O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que registro os significativos avanços do ensino profissionalizante em nosso País, condensados numa publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação. A publicação relata os projetos e ações desenvolvidos por aquela secretaria no ano de 2010 e faz uma breve comparação com anos e governos anteriores. A conclusão é inequívoca: o ensino profissionalizante nunca foi tão valorizado na história da educação brasileira.

            Os resultados nos deixam muito otimistas, Sr. Presidente. Sabemos que o mercado brasileiro sempre enfrentou uma dificuldade enorme no que concerne à capacitação profissional. A necessidade de qualificar e aprimorar nossa mão de obra tornou-se ainda mais premente com o processo de globalização e, principalmente, com o crescimento econômico que estamos vivendo. Os investimentos na área da educação profissional e a prioridade que se concedeu a esse segmento em nosso País mostram o acerto das políticas públicas e a seriedade com que o ensino tem sido tratado por nossos dirigentes.

            Os números são eloquentes. Em 2003, como revela a citada publicação, havia em todo o Brasil 140 escolas federais de educação profissional, as quais ofereciam 140 mil matrículas. Hoje, são nada menos que 354 escolas profissionalizantes com uma oferta de 340 mil matrículas. Para dar vazão a esse crescimento, foram contratados, por concurso público, mais de 15 mil professores e 14 mil técnicos administrativos. Em 2003, o orçamento total da Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico era de 1 bilhão e 100 milhões de reais; hoje, esse segmento em um orçamento de 5 bilhões e 100 milhões de reais, e vejam bem, nobres Colegas, que em 2003 a secretaria cuidava também do ensino médio - a partir de 2004, passou a cuidar exclusivamente da educação profissional e tecnológica.

            Há que se destacar também, nesse aprimoramento do ensino profissionalizante, a integração e transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das escolas técnicas e das escolas agrotécnicas, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, o que ocorreu em 2008, com a aprovação da Lei nº 11.892. Esses 38 Institutos Federais apresentam um novo modelo de educação profissional, oferecendo cursos técnicos de nível médio, cursos superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrados e doutorados, e todos os Estados têm pelo menos um Instituto com diversos campi. A oferta de cursos, Senhor Presidente, não é sempre a mesma. Ela é realizada em sintonia com os arranjos sociais e culturais e leva em conta também a vocação produtiva da região.

            O acordo firmado em 2008 pelo Governo Federal com as entidades do Sistema S (SESC, SESI, SENAI e SENAC), representou também um grande avanço nessa área. Em 2009, 20% dos recursos dessas entidades foram reservados para o oferecimento de cursos gratuitos, e até 2014 esse patamar deverá atingir 66,6% dos recursos líquidos do sistema. Em outros termos, dois terços dos recursos do Sistema S serão investidos na formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores.

            Os avanços nessas modalidades de ensino contemplam também a capacitação de jovens e adultos, com o PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica de Jovens e Adultos; a certificação de trabalhadores que, sem formação específica, adquiriram conhecimento com a prática profissional; o programa Mulheres Mil, para formação profissional das mulheres em situações de risco social; ou os Núcleos de Inovação Tecnológica, que atuam no fomento de pesquisadores, estimulando a transferência de tecnologia ao setor produtivo.

            Diante desses resultados, Sr. Presidente, nobres Colegas, quero parabenizar nossas autoridades, e em especial o Ministro Fernando Haddad, e congratular-me com o povo brasileiro, na certeza de que nosso País está no caminho certo para dar suporte ao crescimento econômico e ao desenvolvimento que todos almejamos.

            Muito obrigado!

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