O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, profissionais da imprensa, demais senhoras e senhores, venho a esta tribuna para comunicar aos meus pares que apresento um projeto de grande interesse para todos os jovens e adolescentes do Brasil que vislumbram fazer um curso técnico que os capacitem para um futuro melhor que, com certeza, é objetivo de todos.

            Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, divulgado em janeiro deste ano, aponta que 3,4 milhões de jovens brasileiros, com idade de 18 a 24 anos, não estudam nem trabalham. Os dados, de 2008, fazem parte de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

            Os números, Sr. Presidente, 3,4 milhões de jovens, correspondem a 15% do total da faixa etária. Em termos absolutos, é quase igual à população do meu Estado, a Paraíba, é quase igual à população do Estado do Rio Grande do Norte. Enfim, em termos absolutos, esse contingente é quase igual à população de países vizinhos, como, por exemplo, o Uruguai, e ultrapassa a população economicamente ativa do Paraguai.

            Vejamos a quantidade de jovens, Sr. Presidente, de 18 a 24 anos, que não estudam nem têm atividade alguma. Daí a preocupação, daí o objetivo que tem esta Casa, que tem o Governo, que tem, enfim, toda a sociedade brasileira de encontrar meios e soluções para ocupar o tempo dessa juventude. São 3,4 milhões de jovens, repito, a maioria do sexo feminino, que estão sem atividade, sem estudar e sem trabalhar.

            Outro achado importante do estudo do Inep é que esse percentual se mantém constante desde 2001, apesar dos programas que o Governo implementou, especificamente o Presidente Lula, tendo continuidade no Governo da Presidente Dilma. Outros governos também tiveram a mesma preocupação. Mesmo com o acréscimo, com o aumento do número de empregos e também de jovens a frequentar ou se matricular em universidades particulares, públicas e também especificamente no segundo grau, que corresponde a essa faixa etária, ainda se mantém o nível de 15% da população brasileira sem estudar e sem trabalhar, nessa faixa etária de 18 a 24 anos.

            Por outro lado, a parcela de jovens que só estudam vem caindo aos poucos, saindo de 12,6%, em 2001, para 10,5%, em 2008. Portanto, diminuiu 2%. Mas mesmo assim se mantém o percentual de jovens com a idade de 18 a 24 anos, em torno de 3,5 milhões de pessoas, sem trabalhar e sem estudar.

            O Governo criou o Primeiro Emprego, Senador Valdir Raupp, um grande programa que muito incentivou a juventude a procurar trabalhar, a procurar uma atividade, a procurar, enfim, ter o próprio sustento para sua manutenção e das suas próprias famílias. Mesmo assim, esse índice ainda continua muito alto, esperando ações deste Congresso, do Governo e de toda a sociedade brasileira, para que tenhamos condições, juntos, de amenizar essa quantidade enorme de jovens e de pessoas que têm um futuro promissor, com certeza, mas que precisam encontrar o caminho que todos nós desejamos e pretendemos.

            Com a palavra, Senador Raupp, V. Exª.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Nobre Senador Wilson Santiago, V. Exª aborda um tema de altíssima relevância. Todos nós já sabemos que a construção de uma grande nação começa nos bancos escolares. Lamentavelmente, o Brasil está muito atrasado nesse sentido. Aí está o exemplo da Coreia do Sul, que saiu, em 30 anos, de uma nação subdesenvolvida e pobre para um país de primeiro mundo. Com a China, não está sendo diferente. Assim foi o Japão, primeiramente. Depois a Coreia, e agora a China. E o Brasil perdeu a grande oportunidade. Quer dizer, estamos avançando, mas ainda muito lentamente. Agora, neste momento, estamos quase no pleno emprego, mas não temos pessoas qualificadas, treinadas, capacitadas para assumir esses postos de trabalho. Algumas empresas estão até chamando brasileiros que estão fora, no Japão, nos Estados Unidos, na Espanha, na Itália, para que voltem ao Brasil, porque esses estão mais preparados para o trabalho. Nós precisamos avançar, e eu faço um apelo junto ao pronunciamento de V. Exª para que a Presidente Dilma Rousseff possa continuar investindo fortemente nas escolas profissionalizantes, nas escolas técnicas federais e até mesmo, é claro, no reforço na educação, para que todos os jovens possam ir para a escola; todas as crianças e jovens possam ir à escola até se formarem e conseguirem esses empregos, que hoje o Brasil está oferecendo com dificuldades de encontrar pessoas qualificadas. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Valdir Raupp.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador, permita-me que eu registre que está no plenário o Deputado Vicentinho, acompanhado aqui de alguns visitantes. Vicentinho na tribuna e Vicentinho aqui no plenário. Estão aqui também Valmir Maia e Antônio Maia, de São Bernardo do Campo.

            Parabéns, Deputado Vicentinho. V. Exª foi relator da política que, para mim, foi fundamental para este País: a política do salário mínimo.

            Senador Vicentinho, naturalmente eu vou descontar o tempo.

            Permita-me aqui dizer que é Senador Vicentinho na tribuna e Deputado Vicentinho no plenário.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Nesse mesmo período, Sr. Presidente, detectou-se, Senador Valdir Raupp, o aumento do total de concluintes do ensino médio, sem interesse no ensino superior. Portanto, diminuiu-se a participação dos alunos do ensino médio de 2% no período de 2001 a 2008, e o interesse dos estudantes do ensino médio no ensino superior diminui nesse mesmo período. Desse segmento, estimado em 1,2 milhão de jovens, na maioria do sexo feminino, como falei anteriormente, boa parte está entre os jovens ociosos, que não têm, de fato, atividade alguma.

            De toda maneira, quando a esses mais de 3 milhões de jovens se somam os de menor idade, tem-se a convicção de que alguma coisa precisa ser feita para o enfrentamento dessa falta de perspectiva.

            A recente reformulação do ensino médio se deu na esteira dessa constatação, com o intuito de reverter tal quadro de apatia dos jovens em face do caráter pouco atrativo desse nível de ensino. Com efeito, a possibilidade de profissionalização articulada ao ensino médio trazida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é bastante oportuna. Essa lei, com certeza, está sendo reformulada, e haverá condições, de fato, de haver um incremento e um incentivo maior ao ensino profissional.

No entanto, é ainda pouco e não se traduz em resultados que, na verdade, esperamos.

            A par da timidez da norma, que enseja medidas concretas para que se torne realidade, é que propomos, com esse projeto, o fortalecimento da educação profissional articulada ao Ensino Médio. No que concerne à regulação, a modalidade pode hoje ser desenvolvida de duas maneiras, Sr. Presidente: integrada a essa etapa da educação básica ou concomitante a ela. No primeiro caso, da educação profissional integrada, trata-se de cursos planejados, de modo a conduzir os alunos à habilitação técnica na mesma instituição de ensino em que frequentam o ensino médio regular.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, temos vários exemplos, muitos deles até iguais nos diferentes Estados da Federação. A população jovem termina o 2º Grau, mas não foi qualificada para exercer profissão nenhuma. O que estamos propondo é que parte do alunado inscrito, matriculado no 2º Grau, no Ensino Médio, na faixa etária de 16, 17 e 18 anos, seja treinada, capacitada - pelo menos 40% desses alunos - numa profissão, para ter condições de enfrentar o mercado de trabalho.

            O grande problema que há hoje, todos nós somos testemunha disto, é de fato a qualificação profissional da juventude, para ter acesso ao mercado de trabalho. Empregos existem muitos, mas, de fato, as empresas, as instituições econômicas, os bancos, todos, enfim, exigem o aperfeiçoamento, a qualificação ou o saber fazer alguma coisa. De fato, os estudantes saem do 2º Grau sem nenhuma profissão, sem nenhuma qualificação, enfim, desmotivados, para enfrentar um 3º Grau. Vê-se, testemunha-se permanentemente os alunos terminarem o 3º Grau e não encontrarem com facilidade emprego.

            Então, a falta no Brasil de ensinos profissionalizantes, de pessoas com capacidade, treinadas para ocupar a demanda, as vagas de emprego que existem, é muito grande. Eu sou testemunha disso, porque participo de uma entidade de representação da classe a que pertenço, a da construção civil e de incorporação, e sei a dificuldade que as empresas estão tendo hoje de encontrar técnicos capacitados na área de segurança, de capacitação de mão de obra, de aperfeiçoamento de mão de obra, na área, enfim, de qualificação e de manutenção daquilo que de fato fazem no dia a dia.

            São esses os pontos. Os cursos médios precisam, sim, ser valorizados no Brasil. Devem ser ampliados, com vagas nas instalações, nas estruturas hoje existentes, nos colégios municipais e nos estaduais.

            Preocupa-se muito em se concluir o 2º grau, em fazer com que não haja repetição no 2º grau, mas não se preocupou, até então, em qualificar essas pessoas de forma incorporada ao que chamamos de científico. Quarenta por cento das vagas devem ser para cursos de profissionalização, para que as pessoas, ao saírem da escola, tenham facilidade de encontrar um emprego, de acessar o mercado de trabalho.

            No segundo caso, da educação profissional concomitantemente ao ensino médio, como se tinha anteriormente, trata-se de curso oferecido tanto na mesma instituição de ensino, quanto em estabelecimentos distintos, a partir do aproveitamento das oportunidades educacionais disponíveis ou mediante convênios que visem ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados. Dessa forma, o que, ao nosso ver, está faltando para que a medida deslanche é alguma forma de indução ou incentivo ao sistema de ensino responsável pela oferta da modalidade.

            Com efeito, o que pretendemos com esse projeto é precisamente isso, indicando-se o quanto de esforço de cada um será necessário, simultaneamente se oferecendo ao sistema de ensino os meios para que possam fazer a sua parte.

            Assim, ao tempo em que sugerimos a reserva de vagas do ensino médio para a modalidade da educação profissional, procuramos ampliar as fontes de recursos a dispor dos entes federados.

            Sabemos, Sr. Presidente, que os recursos na área de educação para o ensino médio são muito pequenos. Somos conscientes disso. Então, precisamos, sim, dispor de parte dessas vagas, para que a opção seja do aluno que tem o desejo de adquirir um curso profissionalizante. A proposta é a de que seja de 40%. E, mesmo assim, para esses 40% são necessários recursos. Digo até que a qualificação profissional requer profissional qualificado da área para, de fato, qualificar o alunado; é necessário que haja outras fontes de renda, outras fontes de alimentação desses programas ou do ensino médio, desse ensino profissionalizante. Com isso, haverá uma elasticidade muito maior no que se refere ao ensino profissionalizante.

            É bem verdade que todos nós somos conscientes, Senador Benedito de Lira, de que o Presidente Lula criou muitas escolas profissionalizantes no Brasil. Muitas delas estão funcionando, outras, ainda em construção, e muitas delas faltam ser instaladas e implantadas.

            Precisamos aproveitar, Senador Lira, Senador Randolfe e demais Senadores presentes, a estrutura física hoje existente nas escolas públicas estaduais, nas escolas públicas municipais de 2º grau, muitas das quais não estão alcançando a sua própria capacidade quanto ao número de alunos que sua estrutura física comporta.

            Então, quando se dá a oportunidade, na escola, de que o estudante, além de fazer o ensino médio - havendo a destinação, por exemplo, para o científico de 60% das vagas e, para o profissionalizante, de 40% -, faça alguma coisa para ser um profissional, faça um curso profissionalizante na área de eletricidade ou um curso profissionalizante para mecânico... Enfim, são cursos que hoje são praticados pelas escolas técnicas em muitas regiões do País, em alguns Municípios do Brasil.

            Acontece, Senador Paim, que as escolas técnicas são insuficientes para cobrir o Estado brasileiro. O Estado é muito grande. Houve, por exemplo, na Paraíba, no Governo Lula, a instalação de seis escolas técnicas. É um número bom. Apenas duas delas estão funcionando; das outras quatro, duas estão em construção, e falta implementar as outras duas. Então, nós precisamos agilizar esse programa de aperfeiçoamento de mão de obra, de criação de cursos profissionalizantes, para atender ao mercado brasileiro.

            A economia, o PIB brasileiro cresceu em 2010 mais de 7%, e não crescemos, no mesmo índice, na área educacional, muito menos na área de aperfeiçoamento de mão de obra. Por essa razão, a dificuldade que estão tendo as empresas brasileiras de empregar gente qualificada; a dificuldade que está tendo o jovem de 18 a 24 anos de acessar o mercado de trabalho, exatamente por falta de uma profissão para que com facilidade se adquira um emprego.

            Assim, ao tempo em que sugerimos a reserva de vagas do ensino médio para a modalidade de educação profissional, procuramos ampliar, repito, as fontes de recursos ao dispor dos entes federados.

            Não podemos esquecer que a ampliação da oferta da modalidade, com padrão de qualidade, reverte-se em benefício para toda a sociedade brasileira. Num primeiro momento, a medida serve à necessidade de criar perspectivas de colocação para os nossos jovens no mercado de trabalho. Para o setor econômico e para o mercado de trabalho, em especial, gera-se a expectativa de recrutamento de profissionais bem preparados, o que, num contexto de crescimento sustentável, pode ser relevante para a atração de investimentos para o próprio Brasil.

            Sr. Presidente Paulo Paim, quando deputado estadual ainda lá no meu Estado da Paraíba, apresentei um projeto, preocupado, naquele instante, com a dificuldade do jovem, do homem do interior de ter acesso ao trabalho. Muitos lá se deslocavam do nosso Estado, e ainda numa proporção, lógico, menor, para São Paulo, para outros centros desenvolvidos do País, em busca de um emprego na indústria.

            Por quê? Porque as indústrias brasileiras não gostam, não querem, não sentem atrativos para se instalar em cidades do interior. É preciso que o cidadão do interior vá a procura de emprego nas cidades maiores. Nós procuramos reverter isso com um projeto de minha autoria como deputado estadual.

            E aprovei um projeto de lei dando incentivo às indústrias que quisessem se instalar no interior do Estado. Se no litoral da Paraíba os incentivos eram de 80%, deixando essa população do interior, se passou e deixou, fez com que ela, de fato, tivesse a oportunidade de ter o acesso, com o incentivo à indústria de 100%.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Wilson Santiago, como eu fiz aqui uma homenagem ao Deputado Vicentinho, decidi compensar seu tempo. Então, V. Exª tem mais cinco minutos. E parabéns pelo pronunciamento, estou concordando na íntegra.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço muito a V. Exª. Precisaria de muito mais tempo para debater esse assunto. Enfim, Senador Paim, foi instalada com nosso projeto indústria no interior e, só para se ter uma ideia, em algumas cidades onde as prefeituras davam 300, 400 empregos, a indústria em dois anos passou a dar 800, 900 mil empregos. Então, se não interiorizarmos a indústria deste País, vamos inchar a periferia das grandes cidades. Se não interiorizarmos a oportunidade de emprego, para que o cidadão do interior, ao precisar de emprego, procure a indústria instalada no interior, com certeza incharemos a periferia das grandes cidades. Com isso vem o que nós chamamos de aumento de drogas, de criminalidade, enfim, porque não tem emprego para suportar a demanda.

            Por essa razão, Sr. Presidente, é que o nosso pronunciamento é nessa linha, no sentido de aperfeiçoar a mão de obra. E muitas indústrias, na época, não quiseram ir para o interior, por quê? Por um argumento muito simples: lá não tem mão de obra qualificada, e não tem como transportar os trabalhadores, a mão de obra qualificada, porque lá não tem. É por essa razão e tantas outras que estamos propondo a transformação, digo até, o acréscimo nas instalações, digo até, no ensino médio brasileiro, público e privado, com a mão de obra qualificada, para que tenhamos condições, o Brasil, de avançar e acompanhar o crescimento econômico brasileiro e também a economia do mundo inteiro.

            De fato, são recorrentes os relatos no setor produtivo quanto à dificuldade de recrutamento de mão de obra especializada em nível técnico em todas as regiões do País. Se, por um lado, faltam profissionais capazes de dar conta dessa demanda, por outro, sobram jovens condenados ao subemprego ou à ociosidade por falta de qualificação profissional.

            Diante disso, propomos, no presente projeto de lei, duas medidas. A primeira, por meio de acréscimo do art. 90-A, nas disposições transitórias da LDB, é a determinação de que, até 2020, os sistemas de ensino ofereçam, pelo menos, 40% das vagas do ensino médio e 25% das vagas da educação de jovens e adultos de forma articulada à educação profissional. A segunda, por meio da alteração do art. 10 da lei que dispõe o FAT, diz respeito à possibilidade de que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador sejam dirigidos à educação profissional de nível técnico. Porque a forma hoje, Sr. Presidente, como está sendo feita, com convênios, com entidades, não se consegue chegar ao objetivo da qualificação profissional no nível e na quantidade que desejamos.

            Assim, aliamos à obrigação de expansão da educação profissional fonte adicional de financiamento a ser utilizada pelos sistemas de ensino, especialmente na esfera estadual, que responde pela oferta do ensino médio. Além disso, o ano de 2020 é utilizado como marco temporal por se tratar do último ano de implementação do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

            Cabe lembrar que hoje o FAT acumula receitas da ordem de mais de R$40 bilhões, Senador Paim, dos quais 40% são destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O restante é a aplicado no custeio do seguro desemprego e do abono salarial, incluindo o financiamento de iniciativas pulverizadas e pouco eficazes de qualificação e requalificação profissional. Já o Fundeb concentra quase R$90 bilhões, incluindo recursos federais, estaduais e municipais, e destinando-se ao financiamento do conjunto da educação básica.

            Entendemos que as medidas propostas contribuem para a ampliação da oferta de oportunidades educacionais mais adequadas às necessidades de emprego da nossa juventude e ao potencial de desenvolvimento econômico do País.

            Por essas, Sr. Presidente, e tantas outras razões, é que pedimos o apoio dos nobres Pares para a aprovação desse projeto de lei, de tão significativa importância para a juventude brasileira, já que somos conscientes e os dados comprovam que temos 3,5 milhões - é bom que se repita, 3,5 milhões - de jovens desempregados, sem estudar e sem ter atividade nenhuma.

            Precisamos implementar isso, para diminuir, sim, esta quantidade e, com isso, contribuir com a qualificação profissional, com a geração de emprego, com a oportunidade para a juventude, diminuindo os índices degradantes, que hoje são elevados, de criminalidade e também de outros índices que envergonham o Brasil.

            Agradeço a atenção e a tolerância de V. Exª. Tenho certeza de que contarei com V. Exª nesse nosso projeto de lei, para juntos não só aumentarmos a oportunidade de emprego no Brasil, como também, inicialmente, dar oportunidade aos jovens de se aperfeiçoarem, de adquirirem uma profissão e, com isso, ter mais facilidade de acesso ao emprego.

            Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Senador Wilson Santiago.

            Quero convidá-lo, Senador, se me permitir, na terça-feira, 9 horas da manhã, teremos uma audiência pública para discutir o ensino técnico, na Subcomissão de Trabalho e Previdência, que é lá na Comissão de Assuntos Sociais. E seria muito bom o seu comparecimento, porque vão estar presentes o MEC, o Ministério do Trabalho, especialistas nesse tema, para que V. Exª expusesse o seu projeto, que, sem sombra de dúvida, está coberto de razão.

            Parabéns a V. Exª.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço muito a V. Exª.

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