O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Cristovam, é uma alegria falar sobre o tema de que vou falar hoje, com a presença de V. Exª.

            O centro do meu tema, na verdade, é a Semana Santa, esta semana que estamos vivendo, num momento de tanta violência em nosso País, em que a questão espiritual, a questão de olharmos para dentro de nós, a questão de olharmos para o universo e a questão de pensarmos em Deus são necessárias.

            Senador Cristovam, V. Exª é um cidadão ousado. V. Exª foi à tribuna, num dia desses, quando eu estava presidindo, e disse: “Vou apresentar, aqui, alguns pontos da reforma política, com ousadia”. Eu fiquei ouvindo cada um deles e concordei com a maioria.

            V. Exª teve, também, ousadia quando colocou no texto da Constituição - pelo menos, eu acompanhei a sua PEC e a assinei - que a felicidade tem de ser um direito de todo cidadão.

            Confesso a V. Exª que ando muito, muito preocupado - e faço, também, as minhas reflexões - com a questão da violência que está acontecendo no Brasil, não só nas escolas, mas também fora das escolas. Não vou repetir, aqui, todos os últimos exemplos negativos que, infelizmente, aconteceram e que a imprensa mostrou.

            Chego a pensar se não deveríamos, nesse lado espiritual, ler mais e nos inspirar mais na vida daquele que, no meu entendimento, foi o maior revolucionário de todos os tempos: Jesus Cristo. Com suas palavras sábias, Ele pregava a justiça, a igualdade, a generosidade, a compaixão e o amor ao próximo. Por isso, Ele foi morto e crucificado há mais de dois mil anos.

            Como seria bom, eu tomo a liberdade de dizer, nesta Semana Santa, se a Humanidade entendesse os ensinamentos de Cristo e os praticasse todos os dias. É claro que a Semana Santa tem a sua simbologia, e a sua simbologia é Ele, Cristo, que deu a sua vida pela Humanidade.

            Senador Cristovam, estamos celebrando, nesta semana e no domingo, a Páscoa. Infelizmente, alguns esqueceram o seu significado e a data virou sinônimo de comércio e consumismo.

            Felizmente - nem todos - muitos, no entanto, lembram de celebrar Cristo e tudo aquilo que ele sempre pregou. A imagem e os ensinamentos de Cristo, com certeza, estarão sempre vivos entre nós. Eles o lembram através do jejum, das renúncias, do perdão, da renovação e da paz, e do ato de alimentar-se de peixe, por exemplo, também como símbolo.

            O peixe, Sr. Presidente, V. Exª sabe, todos nós sabemos - repito -, foi um símbolo muito importante na vida do mundo cristão. Quando Jesus já não vivia entre seus discípulos, o Império Romano queria acabar com o cristianismo, e os cristãos resistiram à perseguição e criaram um símbolo que identificasse a sua fé: o peixe. Hoje em dia o peixe continua sendo o alimento símbolo da Semana Santa, até porque, Senador Cristovam, os cristãos lembrarão sempre a multiplicação dos peixes e dos pães, que saciou a fome de uma multidão faminta.

            Sr. Presidente, fazendo esta pequena reflexão sobre a Semana Santa, gostaria de desejar paz, felicidade e muito amor a todos, que a solidariedade e a justiça orientem as nossas vidas durante todos os dias, e não só nesse ou naquele dia.

            Lembro aqui, Senador Cristovam, de uma frase que ouvia quando era menino, do meu querido pai, que já faleceu: “Renato - meu pai assim me chamava -,Deus disse, e eu vou dizer para ti: ‘te ajuda, que eu te ajudarei’. Palavras que ele disse da sua forma, que ele leu em algum capítulo da Bíblia. E disse mais: “Nunca se esqueça, Renato - porque eu sempre gostei muito de peixe, é verdade -: o mais importante do peixe, que nesse momento eu te alcanço, é a importância de saber pescar.” Orientava-me para o trabalho e o aprender, como simbologia de sua caminhada, que é o estudo.

            Sr. Presidente, Deus, na sua generosidade, nos concedeu um País maravilhoso - ninguém tem dúvida quanto a isso - e rico em todos os sentidos. Nós temos de entender que ele nos concedeu, a este País, reais condições de nos tornarmos, como já foi dito muitas vezes, o celeiro do mundo, inclusive na questão da criação dos peixes. E, aí, eu entro um pouquinho mais nessa questão, não só na da Semana Santa, mas também na do peixe.

            O nosso litoral Atlântico soma cerca de 8.500 quilômetros, e tem uma base hidrográfica que contempla rios, lagos e lagunas. Portanto, temos uma vocação, sim, para a pesca de forma natural.

            E se não bastasse essa generosidade da natureza, um País abundante em água, a herança cultural que recebemos dos indígenas, ontem aqui lembrados pelo dia 19 de abril, a luta dos povos indígenas, a herança cultural que recebemos dos africanos, que chegaram aqui seqüestrados - V. Exª e eu falamos muito sobre essa questão, e foram milhões -; a herança que recebemos dos portugueses, e poderíamos avançar, com os italianos, os alemães, os japoneses, enfim, uma herança saudável que aponta na linha de que é possível, sim, este País ser o celeiro do mundo.

            Mas, voltemos à pesca.

            Os números da pesca industrial e artesanal no Brasil são surpreendente e estão em franca expansão, mas ainda tímidos mediante o potencial do nosso País, confrontado com a realidade de outros países muito menores e que produzem até mais peixe do que nós. Por exemplo, a vizinha Argentina, parceira maior do Mercosul, com uma costa marítima inferior a cinco mil quilômetros, ou seja, nem chega perto da nossa, contabiliza uma produção anual de pescados que praticamente empata com a brasileira.

            É claro que o decisivo respaldo governamental ao setor conta com menos de uma década, foi apenas a partir de 2003 que este País, com o Presidente Lula, começou a investir na pesca. Criou-se, inclusive, a Secretaria Especial da Pesca, posteriormente se transformou na criação do Ministério da Pesca, que está hoje sob o comando da nossa amiga e ex-Senadora, que fez um brilhante trabalho nesta Casa, Ideli Salvatti.

            Sr. Presidente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a lei que o instituiu, em junho de 2009.

            Ao estabelecer e implementar um conjunto de políticas públicas adequadas, capazes de proporcionar um salto qualitativo e quantitativo ao setor, o Ministério da Pesca revela aos brasileiros a sua real importância.

            Certamente, para um Governo preocupado com o social como o da Presidenta Dilma Rousseff, que inclusive - e aqui V. Exª lembrou há pouco tempo - adotou o slogan: “País rico é país sem miséria”. E a pesca é um dos caminhos para combater a miséria. E este País saberá garantir o continuado apoio, e priorizar as ações do Ministério da Pesca em todo o nosso litoral, enfim, nesse forte potencial que temos, que é a água.

            O peixe e os frutos do mar, em geral, como mostram a ciência e a saúde, são fontes riquíssimas de proteínas, vitaminas e minerais.

            É necessário, Sr. Presidente, potencializar e melhorar a distribuição regular desse tipo de alimento, como forma de melhorar as condições básicas de vida dos brasileiros, principalmente os chamados mais vulneráveis.

            Segundo dados ainda do Ministério da Pesca, 3,5 milhões de brasileiros dependem diretamente do pescado e são responsáveis pela produção de mais de um milhão de toneladas de pescado por ano. Este trabalho, que envolve tantos brasileiros, gera um movimento anual de R$5 bilhões, cifra, com certeza, expressiva, mas que pode ser aumentada, multiplicada, pelo potencial do nosso País.

            A margem de expansão, com certeza, pode ser verificada pelo desenvolvimento do setor só nos últimos anos. Em oito anos, a produção brasileira de pescado cresceu 25%, saindo de 990 mil toneladas anuais para 1,3 milhão de toneladas, registradas agora em 2009. Apenas em 2008 e 2009 verificou-se um crescimento de 15,7% do setor. A produção em cativeiro, especificamente, experimentou uma elevação surpreendente de 43,8%. O Senador Romero Jucá, inclusive, deu alguns números e tocou num assunto que vou tocar mais tarde . E é verdade, repito, a produção em cativeiro experimentou uma elevação surpreendente, cresceu 43,8%, passando de 289 mil toneladas/ano para mais de 415 mil toneladas/ano.

            Já a produção da chamada pesca extrativa, tanto marítima quanto continental - lembrem-se aqui de que estamos falando de rios, lagos e lagunas -, passou de 783 mil toneladas para 825 mil toneladas/ano, em idêntico período, uma evolução aqui talvez pequena, mas ponderável assim mesmo, de 5,4%.

            Sr. Presidente, destaco também o trabalho extraordinário que realizam, e aí lembro do nosso povo, da nossa gente, dos quilombolas, dos índios, enfim, de todos os pescadores, independente da origem, como eu dizia antes, italianos, alemães, portugueses, árabes, enfim, de todas as etnias, de todas as raças. Refiro-me aqui aos nossos queridos pescadores profissionais, muitos deles artesanais, que respondem por parcela expressiva da produção brasileira de pescado. A chamada pesca artesanal, por contraposição à pesca industrial, é diretamente responsável, é claro, pela geração e manutenção de milhares e milhares de empregos nas comunidades do litoral e naquelas situadas às margens de rios e lagos em todo o nosso território nacional e, por que não dizer, até mesmo no continente.

            Há igualmente que se reconhecer e considerar o valor cultural da pesca artesanal, que deu origem a muitas tradições, festas típicas, técnicas e arte de pesca. E podemos lembrar também de lendas famosas do rico folclore brasileiro.

            Sr. Presidente, a boa notícia para o setor, e que amplia nossos horizontes e multiplica, aumenta a possibilidade de negócios, é que o Ministério da Pesca opera e realiza investimentos para fortalecer e reestruturar todo o setor do pescado nacional.

            E aqui eu lembro: além da abertura de linhas de crédito para o pescador profissional artesanal, o Ministério da Pesca investe na construção e reforma de entrepostos e terminais pesqueiros, dos Centros Integrados da Pesca Artesanal e no incentivo à criação de associações e cooperativas de produção. As diversas iniciativas oficiais levam sempre em conta políticas de inclusão social, geração de renda e agregação de valor ao pescado. Ao mesmo tempo, priorizam a melhoria das condições de trabalho, melhorando a vida desses bravos lutadores brasileiros que são nossos pescadores. Foi importante avançarmos inclusive no seguro-desemprego para aquela época em que eles não podem pescar.

            O Ministério da Pesca trabalha com a expectativa de chegar, até o final deste ano, a uma produção total de 1,43 milhão de toneladas de pescado. A meta está embutida no plano Mais Pesca, que está completando seu terceiro aniversário.

            Sr. Presidente, como mencionei há pouco, esse aumento gradativo e substantivo nos próximos anos de nossa produção de pescado poderá finalmente livrar o País da miséria e da fome, fazendo com que o pescado seja uma fonte que chegue a todas as cidades e escolas, como instrumento de combate à fome. 

            Sr. Presidente, nós todos queremos, claro, atingir a meta Fome Zero. E a pesca pode ajudar nesse sentido. Governos, pescadores profissionais e empresas trabalhando juntos podem assim assegurar o resgate de uma de nossas mais expressivas dívidas sociais. Ou seja, combater a miséria, combater a fome.

            É nossa vontade realizar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, e já encaminhamos na Comissão de Trabalho e Previdência, Subcomissão que coordeno, uma audiência pública para discutirmos a questão do pescado, com a presença da Ministra Ideli Salvatti. Queremos que lá ela possa expor ao Brasil um amplo painel sobre o Ministério da Pesca e as política públicas que estão sendo implementadas a partir do Governo Lula e agora, naturalmente, a continuação e a ampliação, no Governo da Presidenta Dilma.

            Vou para o final, Sr. Presidente, e aproveito para registrar que foi aberto oficialmente, hoje pela manhã, lá no meu Rio Grande, no Município gaúcho de Taquaruçu do Sul, um município que não é tão grande, a V Feira Regional do Peixe. Nessa feira, somente no ano de 2010 - estou citando como exemplo, pois temos em Tramandaí e em diversos lugares do meu Rio Grande e do Brasil -, foram comercializadas mais de dez toneladas de peixes, além de artesanato e produtos da agricultura familiar.

            Agradeço muito o convite do Prefeito Mauro Olinto. Infelizmente, não poderei estar presente, mas registro aqui a grandeza do evento.

            Para concluir, Sr. Presidente, socorro-me aqui do singelo e vívido depoimento de um pescador artesanal lá do Estado do Rio Grande do Norte, como poderia ouvir também de um do meu Rio Grande do Sul. Seu nome é João Maria da Silva. Ele disse:

            “Sou pescador, vivo nesta vida de luta - ir e vir - no mar. Por amor à pesca e à nossa família a gente faz tudo (...) E pede sempre a Deus pra voltar”. Voltar para Casa.

            Sr. Presidente, eu concluo - porque comecei falando da Páscoa - dizendo que botei na minha página uma pequena mensagem que aqui eu leio para que fique nos Anais. São dez linhas que entreguei para cada um dos meus funcionários. Eu disse a eles:

            A Páscoa, entendam sempre, é muito mais do que simplesmente comer o peixe ou receber os ovos do coelhinho de presente. Desejamos que a melhor mensagem de Jesus entre no coração de cada um, aquela mensagem que renova o amor por todas as criaturas em tempos de tanta violência; aquela mensagem da compreensão de que somos simplesmente humanos e podemos perdoar e ser perdoados. Assim, as velhas mágoas se vão e as portas da verdadeira vida se abrem para todos nós.

            Era isso, Senador Cristovam. Iniciei e terminei falando da Semana Santa, mas como uma forma de reflexão e que sirva, quem sabe, não as minhas palavras, mas esse momento, como uma orientação que venha lá do alto, com uma energia de amor, de paz, de integração, de solidariedade, de carinho, de fraternidade. E que o amor prevaleça sempre e não a violência.

            Era isso, Senador.

            Muito obrigado.

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