O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Belíssimo discurso, Senadora Ana Amelia. Poderia até evitar minha presença nesta tribuna, já que V. Exª foi, ao mesmo tempo que cirúrgica no aprofundamento dos temas que estamos tratando, de uma sensibilidade impressionante. Parabéns, parabéns!

            Sr. Presidente Paulo Paim, eu precisava vir rápido e cheguei depressa para dizer ao Brasil o que eu tenho reiteradamente dito quando me dirijo a V. Exª: V. Exª é um exemplo. Fora destas paredes do Senado, eu, como paraibano, admirava V. Exª pela sua obstinação, pela sua determinação santa, pela sua ousadia parlamentar, pela sua coragem de assumir e enfrentar a liderança dessa gente, homens e mulheres de cabelos brancos, homens e mulheres brasileiros já cansados, já sofridos, mas determinados a lutar, como bem diz o hino da Cobap, lutar, enfrentar e buscar o que é nosso por direito”. Paulo Paim é o líder de vocês. (Palmas.)

            Paulo Paim representa muito na vida de cada um dos senhores e das senhoras. Sei disso porque, em campanha no meu Estado da Paraíba, as pessoas, quando hipotecavam solidariedade à minha candidatura, diziam a mim, homens e mulheres de cabelos brancos: “Vitalzinho” - é assim que sou chamado na Paraíba - “quero você lá no Senado para fazer coro às lutas de um verdadeiro líder dos aposentados brasileiros de nome Paulo Paim”.

            Por isso estou aqui, nesta segunda-feira depois da Páscoa, ao lado de Ana Amelia, para falar em nome do PMDB, mas para dizer a V. Exª que V. Exª é um exemplo não apenas para eles, mas para jovens como eu, que haverão de sentar aí no lugar dos senhores daqui a alguns anos. Queira Deus que, na idade que os senhores têm, eu tenha também um líder da qualidade de Paim para me representar como aposentado. (Palmas.)

            Sr. Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Ministro Carlos Eduardo Gabas, Ministro porque exerceu o Ministério da Previdência Social e o fez com dignidade e com conhecimento, tenho lido suas publicações, tenho visto sua preocupação de estar ao lado, ao voltar para a Secretaria Executiva, ao lado de um Ministério que é muito próprio das nossas responsabilidades maiores do PMDB, tendo à frente o nosso colega Senador Garibaldi Alves. V. Sª, Sr. Secretário Executivo, é fundamental, será fundamental nas nossas lutas, porque as lutas daqui são políticas, as lutas desta Casa são políticas e meritórias, mas elas deverão estar junto aos números sob sua mesa para que a política e a justiça seja efetivamente lograda de pleno êxito junto ao Ministério da Previdência Social.

            Nós contamos com a sua inteligência, com a sua arte e com o seu compromisso, já que está aqui representando o Ministério. Pela sua pessoa, gostaria de saudar o Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, a Presidente da nova Central Sindical dos Trabalhadores, o Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a Secretária Executiva da Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da Previdência Social, presidentes e representantes já nominados de todas as federações estaduais, e gostaria de cumprimentar, como já fez o nosso Presidente Paim, o meu querido amigo e irmão, o Deputado Distrital Olair Francisco, que é engajado não apenas com a sua presença física nesta sessão, mas com seu trabalho legislativo. Esse jovem parlamentar do Distrito Federal já dá demonstração, nos primeiros meses do exercício do seu mandato, de um compromisso: ele também quer ser, na Câmara Distrital, rotulado, bem rotulado Deputado Distrital dos aposentados aqui do Distrito Federal. E vocês vão contar com ele com absoluta certeza. (Palmas.)

            Pela sua história, eu, que o conheço e conheço os desafios vencidos por Olair, sei que ele certamente vai-se agrupar a tantos que querem desta luta fazer uma luta santa. É com muita satisfação que venho hoje a esta tribuna para, em nome do meu partido, o PMDB, prestar a mais justa homenagem aos aposentados e pensionistas do Brasil.

            Estamos vivendo ainda e certamente, em cada dia das nossas vidas, o período pascal. Quarta-feira passada, desta mesma tribuna, neste mesmo lugar, desejei ao Brasil e aos meus companheiros feliz Páscoa. Enfrentávamos a história, a luta do maior líder, do maior homem de todos os tempos, na semana agoniante, na semana determinante da sua morte, para assumir sozinho a nossa vida - Jesus Cristo - e hoje estamos aqui novamente. Que coincidência feliz! Parece que foi feita à mão a exigência desta sessão exatamente no dia posterior à Páscoa. O renascimento, a ressurreição de Cristo. Que coincidência feliz, como dizia meu avô, Pedro Gondim, lá na Paraíba, estarmos ainda vivendo a Páscoa. E aqui é uma Páscoa.

            A presença dos senhores é a ressurreição viva de movimentos que não podem morrer e que, com as suas presenças, com a presença de Senadores como Ana Amelia, como eu, como o Senador Paim, mostram, sem dúvida alguma, a vida, os sonhos, a esperança de cada um dos aposentados brasileiros. Vamos, aqui, fazer a Páscoa para continuar lutando para acabar com o famigerado... O famigerado... Os senhores sabem qual é? O famigerado é o que o Paim nos ensinou a acabar. Vamos acabar com ele. E é com esta luta de cada um dos senhores, com as presenças de vocês aqui, ressuscitando temas como esse. Foi criado não sei por quê, mas precisa acabar logo.

            É com muita satisfação que falo nesta sessão para os senhores no Dia do Aposentado. No dia 30 de junho de 1981, foi criado o Dia do Aposentado pela Lei 6.926, que instituiu o dia 24 de janeiro como o dia do tributo nacional aos aposentados do Brasil. É nesta mesma data que se comemora, também, o dia da Previdência Social.

            O Brasil tem, hoje, mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas abrigados pelo Regime Geral da Previdência Social, o que representa um contingente de quase 15% da população brasileira. Dezenove milhões e oitocentos mil beneficiários do sistema da previdência vivem em áreas urbanas; o restante, os oito milhões e quatrocentos mil brasileiros habitam a zona rural. Embora a média de remuneração já falada, agora há pouco, por Ana Amelia, dos aposentados e pensionistas do INSS atinja R$734,00, considerada a folha de pagamento de março deste ano, 69% das aposentadorias e pensões pagas no País não passam do valor do salário mínimo fixado em R$545,00.

            Trata-se de um valor baixo, indigno, para a sobrevivência do trabalhador brasileiro.

            A solução para esse problema, contudo, não é trivial e não se pode, num simples passe de mágica, elevar os valores, como queremos, das aposentadorias e pensões.

            No outro prato da balança, pende o déficit da Previdência Social, o que requer um equacionamento de alta complexidade para a resolução dessa questão - bem-vinda à auditoria, Ana Amelia!

            Há muitas variáveis em jogo. Muita vontade política e conhecimento do assunto são necessários para que se engendre um modelo previdenciário mais justo e mais adequado à realidade nacional. Ainda que seja assim, o PMDB não tem dúvida quanto ao seu posicionamento nessas questões. Deseja ser interlocutor preferencial dos aposentados e pensionistas para, compreendendo bem suas reivindicações, postar-se como legítimo tradutor dos seus anseios.

            Essa não é uma posição de ocasião e nem de agora. Tanto em bloco como isoladamente, os parlamentares da Bancada do PMDB, no Congresso Nacional, têm defendido constantemente a causa dos aposentados. Falo, por exemplo, do Senador Casildo Maldaner, do PMDB catarinense. O Senador está fazendo propostas, por meio de projetos importantes, em defesa dos aposentados.

            O Senador Maldaner, por exemplo, esteve recentemente com o Senador Paim na 2ª Romaria Nacional de Aposentados e Pensionistas, no Santuário de Santa Paulina, em Santa Catarina. Nesse encontro, que reuniu milhares de aposentados e pensionistas de todo o Brasil, foi elaborada a Carta de Nova Trento, em que foi anunciada a retomada da luta pela aprovação dos projetos do interesse da categoria, em tramitação no Senado - é a Páscoa de Nova Trento!

            Entre essas reivindicações, destaca-se a recuperação de perdas das aposentadorias e pensões, tendo como referência a quantidade de salários mínimos concedidos à época da concessão dos benefícios.

            Estaremos prontos para conversar com as entidades representativas dos aposentados e pensionistas sobre essas demandas, na busca de soluções viáveis e que lhes possam fazer justiça, em relação a uma vida inteira de trabalho.

            Mas essas não são as únicas providências que devem ser examinadas. Tanto é necessário melhorar as condições de vida de aposentados e pensionistas de hoje quanto é também preciso descortinar para o trabalhador brasileiro um futuro seguro, em que haja aposentadoria digna, que reserve dias tranquilos, depois de décadas de trabalho e de contribuição para a prosperidade do País. Como disse também o peemedebista que assume o Ministério de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, membro da nossa Executiva do PMDB, “Previdência Social e sociedade justa são vinhos de uma mesma pipa”.

            Temos que trabalhar para aprimorar o sistema previdenciário nacional para as futuras gerações. O momento de encetar essa tarefa é agora. Não podemos desejar resultados imediatos, mas também não devemos postergar essas providências, até porque temos à frente do Ministério da Previdência Social um membro do nosso Partido, o Senador Garibaldi Alves. Político em cuja biografia não há registro de fugas a desafios.

            Depois de estudos aprofundados sobre o assunto, será necessário um amplo debate sobre as propostas aventadas, sem o que não haverá legitimidade para adoção de quaisquer inovações. E nós, do PMDB, estaremos sempre ao lado dos aposentados, dos pensionistas e dos trabalhadores - que um dia irão se aposentar - em busca de um regime previdenciário justo. Não o faremos porque seja simpático ou porque possa trazer dividendos eleitorais, mas porque temos a convicção de que só se constrói uma sociedade tranquila, equilibrada e produtiva se houver segurança em relação ao futuro. Lutas como essa, do famigerado fator previdenciário e como tantas outras, haverão de ser seguidas por todos nós.

            Quero encerrar, senhoras e senhores, não cantando ou versando, porque não aprendi; também sem declamar. Mas quero dizer ao Brasil que o Hino da Cobap retrata bem as nossas lutas.

Com as mãos calejadas, corpo já cansado

Foram anos de muito trabalho

buscando direitos, vencendo preconceitos

É a luta os aposentados.

A Cobap defende quem já tanto fez

História por esse país.

Agora é a hora, chegou nossa vez

Todos juntos, vamos ser feliz.

A Cobap em todo Brasil

Vem crescendo a cada dia

Com as federações nos estados, e associações

Nas cidades que não tinha

Aposentados, pensionistas, idosos,

Merecem muito mais respeito

Nossa bandeira é lutar, enfrentar e buscar

O que é nosso por direito

Vamos todos nós

Juntos lado a lado

Fazendo justiça

Aos aposentados

Vamos todos nós

Juntos de mãos dadas

Com a Cobap e as federações

Marchando em nossa estrada.

            E o Senado está junto deles.

            Um abraço a todos, felicidades, e fiquem com Deus. Uma Páscoa em cada dia da vida de vocês. (Palmas.)

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