A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim, que de forma muito justa preside esta bela sessão no dia de hoje.

            Quero cumprimentar todas as companheiras e os companheiros que aqui estão, umas dezenas de pessoas, homens, mulheres, trabalhadores aposentados, mas que representam, Warley e Senador Paim, os aposentados e as aposentadas do Brasil inteiro. Parabéns e muito obrigada. Saúdo a presença de cada uma e de cada um aqui neste momento, porque política é assim que se faz.

            Há gente - aliás, não é pouca gente, é muita gente -, no Brasil, que acha que política é algo restrito a parlamentares, a governadores, a prefeitos, senadores, vereadores e deputados. Não, política é o exercício cotidiano da vida de cada um de nós. E o que vocês estão fazendo aqui, o que nós estamos fazendo aqui no dia de hoje é política, não tenham dúvida nenhuma. Se a situação não é boa, se a situação precisa melhorar, ela seria muito pior não fosse a mobilização e a organização da sociedade, principalmente de vocês. Portanto, essa é uma sessão muito mais do que comemorativa, é uma sessão que busca a reflexão da luta e da necessidade da continuidade da luta por todas as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros.

            Quero cumprimentar mais uma vez o meu amigo, meu companheiro, Senador Paulo Paim. Vou pular os elogios, porque vinha no carro, do aeroporto para cá, e ouvia o Senador Vital do Rêgo falar a respeito da luta do Senador Paulo Paim em defesa dos aposentados e das aposentadas, enfim, dos trabalhadores brasileiros. Nós fomos Deputados juntos. Ele chegou antes de mim ao Senado, mas nos reencontramos nesta legislatura. E, na Câmara, tive a oportunidade de conviver com o Senador Paulo Paim e sei efetivamente da sua luta, da sua dedicação em favor dos trabalhadores, mas principalmente em favor dos aposentados. É por isso que virou um pouco sinônimo: luta de aposentados, todos lembram do Senador Paulo Paim. Cumprimento, mais uma vez, V. Exª pela iniciativa.

            Quero cumprimentar o Sr. Carlos Eduardo Gabas, que aqui representa o Ministro da Previdência Social e que há bem pouco tempo esteve ocupando o cargo de forma muito competente. Temos que o elogiar, porque a palavra dele é muito importante quando lutamos pela ampliação dos percentuais de reajuste. Desde já, estamos aqui dizendo: queremos o reajuste daqueles que não ganham o piso, mas que ganham um pouco mais do que o piso, num percentual maior do que vem sendo dado nos últimos tempos. Essa é a razão de tudo o que está acontecendo no dia de hoje.

            Quero cumprimentar o Sr. Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap e fazer só uma reclamação: está muito gauchesco o hino da Cobap. Não sei se é influência do Senador Paulo Paim, não sei o que é. Mas ouvimos aqui dois Senadores do Rio Grande do Sul, dois Senadores da Paraíba, e eu vim para dar um corte, para dar um certo equilíbrio, porque os aposentados estão organizados no Brasil inteiro. Vou encomendar dos nossos bois-bumbás, Garantido e Caprichoso, também um hino para os aposentados. A Cobap terá mais de um hino. Dependendo da região, ela tocará um determinado hino. (Palmas.)

            Quero cumprimentar esse grande companheiro de muitas lutas, o Presidente da Nova Central Sindical, o Sr. Calixto Ramos, pela participação, assim como agradecer as palavras e cumprimentar o Sr. José Augusto da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e do Fórum Sindical. Quero cumprimentar a Srª Josepha Britto, que é Secretária-Executiva da Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da Previdência Social Pública. Cumprimento todos os representantes das federações estaduais de aposentados e pensionistas que aqui estão.

            Serei breve, porque acho que o Senador e a Senadora que por aqui passaram fizeram um breve histórico da importância deste momento. Lembro que a data, que não é hoje, já aconteceu no dia 24 de janeiro, o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, é muito importante e faz referência a uma lei de 1923, a chamada Lei Eloy Chaves, que, como já dito aqui, pela primeira vez considerou os benefícios de aposentadoria por morte, por invalidez, assim como o benefício da saúde e pensão para os familiares.

            Naquela época, em 1923, há menos de um século, aproximadamente 88 anos, esses direitos estavam garantidos aos trabalhadores ferroviários. A partir daí, os trabalhadores organizados passaram a ter os seus direitos também. Então, o Dia Nacional dos Aposentados é um dia de extrema significação, um dia muito importante, porque relembra essa luta e quão recente são os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso País, quão recente. Às vezes, pensamos que as coisas existem há muito tempo. Não, elas aconteceram aqui, logo ali.

            Eu vejo muitas mulheres aqui, Senador Paim. Quando falamos do direito dos aposentados, lembramos o direito das mulheres - até 1932, sequer podíamos votar nem ser votadas. Sequer podíamos votar, porque a nossa vontade, a nossa opinião não era reconhecida pela sociedade. Nós éramos um mero apenso de uma sociedade cujo pensamento, cuja opinião só valia se fosse a opinião e o pensamento masculinos. Enfim, aqui nós estamos no ano de 2011, relembrando aquela história e como foi importante a nossa mobilização, a nossa organização para que pudéssemos ou para que possamos ver nossos direitos garantidos e respeitados.

            Portanto, a Lei de 24 de janeiro de 1981, Lei nº 6.926, estabelece um reconhecimento, valoriza a questão do aposentado, do pensionista, da aposentada, da pensionista e reconhece seu direito. É por isso que há um aposentado aqui insistentemente pedindo: “Leia a Constituição, leia a Constituição”. Porque a Constituição é bela. Não é à toa que ela foi considerada Constituição cidadã, porque ela diz quais são as necessidades básicas e diz que é do Estado a obrigação de garantir o atendimento das necessidades básicas da população, seja trabalhador da ativa, seja aposentado, criança, adolescente, jovem. Nós vamos ler a Constituição, que é para nós, como é para todos os católicos, para todos os crentes, a Bíblia. E nós devemos cada vez mais nos unir para fazer com que a Constituição não seja apenas uma letra escrita, mas uma letra viva e presente no dia a dia, na vida de cada um de nós.

            A Constituição diz do direito de que, após a vida inteira de trabalho, o aposentado ou a pensionista tenham assegurado o provento financeiro para viver com independência, saúde, conforto e liberdade.

            Esse é o objetivo central de todos nós, porque nós todos temos o mesmo futuro. Trabalhamos, trabalhamos, trabalhamos e, desde o primeiro dia de trabalho, contribuímos para a Previdência Social, a fim de que, na nossa fase avançada da vida... Não digo a mais cansada, não, porque vejo aposentado e aposentada mais ativos do que muitos jovens, fazendo ginástica, exercício, trabalhando.

            Aqui foi dito algo que é verdade. Infelizmente, no nosso Brasil, aposentado se aposenta e tem de trabalhar depois da aposentadoria, para complementar a sua renda, porque é exatamente essa a fase da vida que requer maiores cuidados com a saúde, por exemplo, e que exige maiores gastos com medicamento, assistência médica e tudo mais.

            Então, começamos a trabalhar e, no primeiro salário recebido, já vem o desconto da Previdência Social, que é um sistema solidário, que requer a participação do Estado, a participação do trabalhador e a participação do empregador.

            E não adianta dizer - aliás, este discurso já está um bocado esvaziado, e poucos são os que o dizem - que a Previdência pública brasileira é deficitária. Não é deficitária a Previdência pública brasileira. Acontece que existem benefícios que não são oriundos ou que não são frutos desse sistema solidário de aposentadoria, mas que são também uma obrigação do Estado e que no seu cômputo elevam o déficit previdenciário, que na prática não existe. Se trabalharmos contabilmente - aqui está o Dr. Gabas, que sabe do que estamos falando, ou seja, que o que estamos falando é justo, pleno e real -, veremos que temos um sistema superavitário.

            Portanto, precisamos trabalhar para aperfeiçoar, cada vez mais, o sistema. E aperfeiçoar, cada vez mais, o sistema para quê? Para garantir que, cada vez mais, o trabalhador ou a trabalhadora aposentada tenham um ganho mais significativo. 

            O Senador Paulo Paim vai falar ao final desta sessão. Ele fala muitos números. Ele fala tantos números, que às vezes paro aqui, para aprender os números com o Senador Paulo Paim. Mas quero dar apenas dois números, que são os dados que mostram a evolução do reajuste, do aumento dos aposentados que ganham o piso - que é o valor do salário mínimo - e dos aposentados que ganham acima do piso, acima do valor do salário mínimo: de 1993 até 2011 - este ano -, o ganho real para quem ganha acima do piso foi de 27% - repito, de 1993 até 2011, 27% -, mas o ganho do salário mínimo foi de 120%. Está muito o do salário mínimo? Não. Está pouco o dos aposentados, de tal forma que muitos dos aposentados que se aposentaram com o valor acima do teto hoje recebem o teto. E é uma injustiça que precisamos corrigir. E não adianta achar que, com outro governos, corrigiríamos essas injustiças, não. Não adianta. No ano passado, tivemos uma luta muito bonita do reajuste dos aposentados: o Governo mandou um projeto de 6,14%, salvo engano - 6,14%. E nós batemos o pé. Vamos aumentar um pouco mais, vamos começar agora a política de ampliação do ganho real. Aí havia gente que dizia: “Não, 6,14% é pouco; vamos para 10%, vamos para 15%”. Que gente era essa? Aqueles da Oposição, que nunca contribuíram com o trabalhador ou com o aposentado. E nós dissemos: vamos pegar um número menor agora, um número factível, um percentual factível, que o Governo tenha possibilidade de garantir, que ele não queira vetar, para que não haja desculpas, porque a Oposição quer isto: criar confusão. Criar confusão. “Então, vamos aumentar 15%”: aí o Presidente veta, e ninguém ganha nada, volta-se ao que era antes. Batemos o pé no 7,7%. Aprovamos o 7,7% por larga vantagem, e o Presidente Lula sancionou. E o que devemos fazer é exatamente lutar por isso.

            Aí, minhas companheiras, meus companheiros, Senador Paim, Srªs e Srs. Senadores, não há outro caminho, a não ser debater a política - econômica e macroeconômica - que vem sendo aplicada no Brasil. Se não há dinheiro para o aposentado, como há dinheiro para pagar juros da dívida pública?

            Agora, há dias, a taxa selic, que é a taxa oficial do Brasil, aumentou 0,25%. Esse valor, essa despesa para os cofres públicos é muito superior do que um real de aumento no valor do salário do pensionista. É muito! Daria R$5,00 ou R$10,00. Não fiz as contas, não tive tempo, mas é muito.

            Então, precisamos colocar o Brasil num caminho que olhe para os trabalhadores. O Brasil já está nesse caminho; acho que o Governo do Presidente Lula foi assim, o Governo da Presidenta Dilma está sendo assim. Nós aprovamos aqui uma política de recomposição, de valorização do salário mínimo, criticada por todos os editoriais das grandes revistas e jornais do País; criticadas pela grande burguesia, que diz que o Brasil não pode ter esse tipo de lei de indexação, que ela é ruim para as finanças públicas. Mas pode-se aumentar a taxa de juros, ou seja, tudo é uma questão de prioridade.

            Então, temos conseguido muito. Temos conseguido muitas conquistas nesses últimos tempos, mas precisamos avançar.

            Nesse sentido, quero, Senador Paim, concluir este meu breve posicionamento e dizer que o meu partido, o PCdoB, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, assim como a Nova Central, a Força Sindical, a CUT e todas as centrais sindicais estarão unidos, para ajudar a Presidenta Dilma a governar este Brasil. Agora, ajudar no sentido de que ela continue olhando para os trabalhadores, para as trabalhadoras, para o desenvolvimento nacional, um desenvolvimento com inclusão social e com distribuição de renda.

            Parabéns, Senador Paulo Paim! Parabéns às aposentadas! Parabéns aos aposentados! Não aceitem este negócio de dizerem que vocês estão cansados, porque vocês são muito ativos: trabalham, trabalham, mesmo depois de terem o direito de descansarem. Parabéns e que continuemos com essa luta, porque ela é que nos trará benefícios.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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