O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o trem-bala representa um projeto de transporte público de inegável maturidade política e econômica no Brasil. Trata-se de uma iniciativa arrojada do Governo Federal, consolidando uma saudável parceria entre as esferas pública e privada do País. Seguindo os moldes adotados pelas metrópoles mundiais, o Estado brasileiro investe recursos e conhecimentos na mais sofisticada tecnologia ferroviária do planeta.

            O Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro, vai ter sete estações no trajeto, de acordo com o edital lançado pelo Governo. Serão obrigatórias estações no centro do Rio de Janeiro, no aeroporto do Galeão, em Aparecida (SP), em Guarulhos, no centro de São Paulo (Campo de Marte), em Viracopos e no centro da cidade de Campinas.

            A expectativa do Governo Federal é de que as obras do trem-bala possam gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos só na primeira fase da construção. Em médio prazo, que se estende até os dez primeiros anos de atuação do veículo, a estimativa é de que haja uma geração de até 30 mil empregos diretos e indiretos. Por fim, ao longo de 30 anos, 30 mil empregos devem ser gerados com a construção do trem.

            Na semana passada, Sr. Presidente, foi criada uma estatal específica para cuidar do projeto, cujo custo está estimado em 33 bilhões de reais, com 20 bilhões de reais financiados pelo Estado. Aliás, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, declarou, há pouco, que o projeto brasileiro tem condições de garantir uma taxa de retorno para os investidores de 10,5% ao ano. Detalhe nada desprezível, vale ressalvar que a concessão do projeto é por 40 anos.

            De fato, a ANTT estimou transporte de 30 milhões de passageiros por ano, elevando a 100 milhões no fim da concessão, uma receita anual de dois bilhões de reais. Isso, naturalmente, também considera aquele financiamento de 20 bilhões de reais do BNDES baseado na Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) e mais um componente de repactuação de juros no valor total de 5 bilhões de reais, caso a demanda não seja atingida nos dez primeiros anos.

            Sr. Presidente, por mais complexa que seja sua gestão, não há como rejeitar a implantação do TAV sob alegação de ausência de interesse privado. Pelo contrário, apesar de a taxa de retorno ainda constituir o pomo da discórdia entre Estado e a iniciativa empresarial, tudo leva a crer que o ponto convergente será brevemente encontrado.

            Por outro lado, a rejeição ao TAV por parte dos críticos não se sustenta, em absoluto, em bases sólidas. A contestação do PSDB junto ao Supremo por conta da suposta inconstitucionalidade do financiamento do BNDES se resume apenas a uma perversa manobra protelatória. Mesmo assim, em função disso, os atrasos nos leilões têm comprometido o cronograma das obras, inviabilizando sua entrega em tempo hábil para a realização dos grandes eventos esportivos que nos esperam.

            Por fim, cumpre reiterar o interesse do Governo Dilma em executar a modernização do transporte público brasileiro, implantando de vez o tão sonhado trem-bala no trajeto Campinas -São Paulo-Rio de Janeiro. Correndo atrás do relógio, as obras devem ser tocadas em tempo o mais próximo possível, na expectativa de atender a contento às metas de infraestrutura previstas para os Jogos Olímpicos de 2016.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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