O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Pedro, Senador Ciro Nogueira, Senador Eduardo Suplicy, eu começo por onde o Senador Eduardo Suplicy terminou e quero mais uma vez reafirmar da importância dessa sessão de homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso País, que será na segunda-feira próxima, dois de maio, com início às 11h da manhã, com a presença confirmada das centrais, das confederações, da Cobap, do Ministro do Trabalho. Naturalmente, esperamos também a presença dos Senadores e Senadoras na medida do possível, porque sabemos que, logo após o primeiro de maio, que cairá no domingo, nós teremos uma segunda. E não é fácil estar aqui na segunda de manhã tendo em vista a distância entre os Estados da nossa Federação.

            Quero também dizer que fiquei muito feliz com a posição das centrais sindicais e das confederações, que tiveram como eixo deste primeiro de maio o debate das 40 horas, que eu tive a alegria de apresentar quando ainda era Deputado, junto ao Deputado à época e hoje Senador Inácio Arruda. Também teremos como eixo do debate do primeiro de maio o fim do fator previdenciário, que já aprovamos aqui no Senado, e também a política de valorização dos benefícios dos aposentados.

            Mas também quero, Senador João Pedro, ainda aproveitar para convidar as Senadoras e os Senadores para, amanhã de manhã, na Comissão de Direitos Humanos, às 9h, uma audiência pública que me foi solicitada pelos juízes do Brasil que estão sendo ameaçados de morte pela sua posição de combate ao crime e à corrupção. Esse juízes fizeram hoje um dia de paralisação em nível nacional com este objetivo: melhorar as condições do seu trabalho, a valorização da sua carreira e o combate ao crime organizado e, consequentemente, a proteção à vida daqueles que estão sendo ameaçados.

            Quero ainda, Sr. Presidente, aproveitar este momento para dizer que tivemos, hoje pela manhã, uma audiência pública, eu diria, muito importante, porque exatamente hoje, 27 de abril, é o dia Nacional da Empregada Doméstica. Eu abri os trabalhos, mas fiz questão de que, depois, a Senadora Ana Rita e a Senadora Angela Portela presidissem também os trabalhos. Depois, eu fiz o encerramento. E lá ficou muito claro que a luta das empregadas domésticas continua muito forte ainda no País. Elas, pelos relatos que ouvimos, infelizmente, muitas delas ainda estão num trabalho quase escravo.

            Vejo que os números são surpreendentes, Sr. Presidente, Senador João Pedro. Por exemplo, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra em Domicílio, do IBGE, de 2008, a categoria das trabalhadoras domésticas representa 15,8% do total da ocupação feminina, o que correspondia, em 2008, a algo em torno de 6,2 milhões de mulheres que trabalham como empregada doméstica.

            Entre as mulheres, poderíamos destacar que a ampla maioria delas é negra; há outras não negras, brancas, amarelas e indígenas.

            O trabalho doméstico correspondia, segundo esses dados ainda, a cerca de 12% do total da sua ocupação. Embora agregue um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é marcado por condições precárias. Somente 26,8% da categoria têm carteira assinada. Os baixos rendimentos também são outra característica dessa ocupação. Entre as trabalhadoras com carteira assinada, o rendimento médio mensal é de R$523,50, ou seja, um valor menor que o salário mínimo pago no Brasil; ao passo que, entre as que não têm carteira assinada, essa média cai para R$303,00. Ainda há uma diferença: as mulheres trabalhadoras negras ganham, em média, R$280,00.

            O trabalho doméstico é uma atividade laboral essencial para proteção, eu diria, de nossas famílias e até mesmo do nosso patrimônio.

            Nós lamentamos o não reconhecimento do trabalho doméstico da forma como deveria ser, porque eles deveriam ter, no mínimo, os mesmos direitos que os outros trabalhadores, o que acaba não acontecendo, Sr. Presidente. Só para lembrar, eles têm direito à carteira de trabalho assinada, mas a realidade mostra que a maioria não tem direito, na verdade, a ter a sua carteira de trabalho assinada. O salário mínimo imposto por lei não deveria ser menor que o piso regional e, na verdade, os dados mostram que a ampla maioria não recebe sequer um salário mínimo. Quanto ao dia de folga uma vez por semana, de preferência aos domingos, infelizmente, notamos também que não é respeitado. O vale-transporte de ida e volta também não é assegurado. O adicional de férias, equivalente a um terço das férias, em muitos e muitos dos casos, também não é pago. E o Fundo de Garantia virou uma piada, porque, como foi dito hoje de manhã, é a primeira vez que há uma lei que diz que é opção do empregador pagar ou não. Ora, como é opção do empregador pagar ou não o Fundo de Garantia, 99% não pagam, até porque, como disse um empregador que estava nessa audiência, “se eu pagar e demitir, eu ainda tenho de pagar uma multa de 40%, e aquele que não paga nada não tem de pagar multa”. Na verdade, vira uma contradição: se eu optar por pagar, se eu tiver de demitir, por um motivo ou outro, eu pago uma multa de 40%; e aquele que não paga o Fundo de Garantia, demite e não paga nada. Por isso que é uma enorme injustiça, uma discriminação; deveria ser assegurado a ela o que é assegurado aos outros trabalhadores.

            Sabemos que existe ainda uma discriminação na própria licença-gestante e na licença-maternidade, embora seja um direito, como é a proibição da redução dos salários.

            Enfim, o que nós vimos hoje, Sr. Presidente, é que a forma como as trabalhadoras e trabalhadores domésticos são tratados neste País é lamentável. Às vezes eu digo que a gente faz de conta que a lei existe e que ela é cumprida, mas, na verdade, é só o faz de conta, porque não é cumprida. A fiscalização deveria ser muito mais severa, mas vejam como é difícil fiscalizar casa por casa onde há uma empregada doméstica. Isso também eu entendo.

            Quero aqui reforçar que, casualmente, eu tinha falado algo nesse sentido hoje, na Comissão, e fico aqui com a forma colocada pelo ex-Minsitro Pimentel. Lá eu disse o seguinte: “a Previdência brasileira” - eu sempre disse - “é superavitária”. Por isso, não sou contra que se reduza para 5% o valor a ser pago pelo pequeno empreendedor, e não 20%, como paga o empregador da média e da grande empresa. Ora, se eu digo que é superavitária e posso reduzir de 20% para 5% para o pequeno empreendedor, por que não posso reduzir também para a empregada doméstica para 5%? Pelo menos sobre o salário mínimo.

            Eu fui além na minha proposta hoje pela manhã. Eu dizia o seguinte: “por que a gente não reduz o valor da Previdência para o empregado e o empregador?” Se o pequeno empresário vai pagar 5% e está resolvido, por que a dona de casa também não poderia pagar algo semelhante? O ex-Ministro Pimentel apontou também nesse sentido. Com isso não precisaria a empregada doméstica pagar uma parte para a Previdência.

            Deveríamos fazer um ajuste para que aquilo que pagasse a dona de casa para a sua empregada doméstica fosse o total da contribuição para a Previdência. Ganharia a dona da casa, em tese, ou a patroa, termo mais usado, e ganharia a empregada doméstica. Estaria assegurada uma contribuição formal para a Previdência do mês, a qual o empregador estaria fazendo para a Previdência, e poderíamos chegar ainda a um entendimento, porque hoje é muito mais. Somando o que paga a própria empregada e o empregador, em relação ao pequeno empreendedor, dá para dizer que é três ou quatro vezes mais.

            O Ministro Pimentel apontou um caminho de uma emenda, e eu quero me somar a esse encaminhamento.

            Por fim, Sr. Presidente, quero fazer outro registro - alguém pode achar que é um registro paroquial, mas eu valorizo muito as questões do meu Rio Grande. Hoje, pela manhã, tive a alegria de receber o Prefeito de Pelotas, Fetter Júnior, e toda a sua comitiva. Eu o acompanhei, a Senadora Ana Amelia também o acompanhou, e o Senador Simon só não o acompanhou porque estava em um compromisso fora, com o Presidente do Senado. Lá foi mostrada a beleza, a riqueza da Feira Nacional do Doce, a Fenadoce, que se realiza em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

            Quero dizer, também, que, a pedido da comitiva, solicitei audiência com a Presidenta Dilma, para que ela receba a comitiva no dia de amanhã. Enfim, estão tentando, no Palácio, a possibilidade de receber toda a comitiva.

            Os doces de Pelotas são famosos, pela forma como foi implementada e construída aquela indústria, principalmente a partir dos portugueses, alemães, italianos e africanos. Eu diria que todos contribuíram para que Pelotas hoje fosse considerada um grande centro na produção de doces. Os doces são preparados de forma artesanal, muito carinhosa. Todos que estiverem lá vão ver a grandeza daquela cidade, que completa também 200 anos este ano.

            Quero reafirmar, Sr. Presidente - e aí vou concluir -, a importância deste momento e quero fazer um destaque: no final do ano passado, em outubro, aconteceu o concurso da Corte Fenadoce 2011. Foram 22 candidatas que participaram, de forma muito qualificada, da disputa. Depois de muito debate, os avaliadores escolheram as três novas representantes, as rainhas da Fenadoce: Karen Gonzales, Manoela da Silva e Juliana Lamas.

            A feira dura 19 dias e tenho certeza de que grande parte dos brasileiros estarão no Rio Grande para conhecer a beleza da Fenadoce, lá em Pelotas, no meu querido Rio Grande.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere na íntegra os dois pronunciamentos que fiz: o do Dia Nacional das Trabalhadores Domésticas e o outro, sobre a Fenadoce, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Maria vai dormir a meia-noite e logo em seguida, às 5 da manhã, já está acordada... Chama o marido, toma banho, põe a mesa, arruma o café. E antes de sair para o batente ainda deixa a criançada aprumada para a escola.

            Então Maria pega o ônibus e se tiver alguma sorte pode até ir sentada num assento não muito confortável. Lá pelas sete e trinta, mais ou menos, enfim, chega à casa da patroa pronta para mais um dia de serviço... 

            E olhe que serviço e responsabilidade não faltam para essa mulher: varrer, tirar o pó, lavar, passar, ficar de olho nas crianças da casa, preparar o almoço. Uma sesteada, nem pensar, pois os minutos valem ouro.

            E assim são os dias de Maria, essa nossa personagem... Que é na verdade uma brasileira como tantas outras marias, joanas, neusas, anastácias que dão suor e lágrimas na labuta diária do trabalho doméstico.

            A vida, os sonhos, os desejos, as feridas, as angústias, os amores e os desamores dessas mulheres já foram retratados em novelas de televisão e rádio, e muitas músicas e canções caíram no gosto popular. 

            Hoje, 27 de Abril, é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. E a melhor forma de homenageá-las é fazer uma reflexão e um panorama geral da situação atual da categoria. 

            Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008, a categoria das trabalhadoras domésticas representava 15,8% do total da ocupação feminina,.o que correspondia, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres.

            Entre as mulheres negras, 20,1% das ocupadas eram trabalhadoras domésticas.

            Dentre as mulheres brancas, amarelas e indígenas ocupadas, o trabalho doméstico correspondia a cerca de 12% do total da sua ocupação.

            Embora agregue um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é marcado por condições precárias.

            Somente 26,8% da categoria têm carteira assinada...

            Entre aquelas que não têm carteira assinada, as mulheres negras eram a maioria (59,2%).

            Os baixos rendimentos também são uma característica desta ocupação: entre as trabalhadoras com carteira assinada, o rendimento médio mensal era de R$ 523,50,.ao passo que entre aquelas sem carteira, esta média caía para R$ 303,00. As trabalhadoras negras, particularmente, recebiam, em média, apenas R$ 280,00.

            O trabalho doméstico é uma atividade laboral essencial não apenas para o funcionamento dos lares, como também para a sociedade e para as economias.

            Atualmente, a demanda pelo trabalho doméstico remunerado tem crescido em todas as partes do mundo.

            As características peculiares do trabalho doméstico e sua complexidade colocam grandes desafios do ponto de vista da ação pública e da organização de atores sociais para a superação das discriminações de gênero e raça e para a promoção de direitos.

            Apesar do reconhecimento oficial como ocupação e dos direitos assegurados em lei, o trabalho doméstico é um trabalho desvalorizado e, pouco regulamentado e cujas características se afastam da noção de trabalho decente.

            É marcado pela informalidade, pouca cobertura da proteção social e baixa remuneração.

            As trabalhadoras domésticas sofrem com o desrespeito sistemático de seus direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.

            É uma ocupação na qual as discriminações de gênero e raça se entrelaçam e se fortalecem mutuamente.

            A desvalorização do trabalho dos “cuidados”, tradicionalmente realizado pelas mulheres, e a associação com atividades realizadas em regime de servidão e escravidão estão na base do não reconhecimento do trabalho doméstico como uma profissão igual a todas as outras.

            Sr. Presidente, é sempre bom lembrar que os direitos dessas trabalhadoras consistem em:

            - Carteira de trabalho anotada e assinada desde o 1º dia de trabalho.

            - Salário mínimo imposto por lei, nunca inferior ao piso regional.

            - Um dia de folga por semana de preferência aos domingos.

            - Transporte ida e volta.

            - Adicional de férias equivalentes a 1/3 do valor de férias.

            - Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) opcional.

            - Seguro desemprego, ou seja o beneficio será concedido ao trabalhador vinculado ao FGTS, que trabalhou no período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos, contados da data de sua dispensa sem justa causa.

            - Licença à gestante, sem prejuízo do empregado e salário maternidade com duração de 120 dias sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto, quem paga o Salário maternidade é diretamente a Previdência.

            - Licença paternidade de cinco dias corridos e contados da data de nascimento do filho.

            - Irredutibilidade do salário.

            - Aviso Prévio, quando dispensado pelo empregador.

            - Décimo terceiro salário (gratificação de natal), a ser pago 50% da remuneração do mês anterior, entre os meses de fevereiro e novembro e o saldo restante até o dia 20 de dezembro.

            - Férias após cada período de 12 meses de serviço, devendo ser concedida nos 12 meses que se seguirem ao vencimento, à critério do empregador.

            - Estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez.

            Srªs. e Srs. Senadores, muito ainda precisa ser feito para que as trabalhadoras domésticas tenham seus direitos e conquistas assegurados.

            É providencial que a sociedade e os seus atores públicos ajam conscientes e trabalhem pelo reconhecimento efetivo desta profissão.

            Para finalizar, informo ao Plenário que num próximo momento falarei sobre o trabalho doméstico infantil.

            Há no Brasil cerca de 500 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho doméstico.

            Segundo Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 23% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos empregadas no.trabalho doméstico desempenham jornadas acima de 48 horas semanais. Número que sobe para 30% na faixa dos 15 aos 17 anos.

            Era o que tinha a dizer,

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algumas vezes os assuntos dessa Tribuna são bem pitorescos e esse, em especial, tem um sabor muito doce.

            É que hoje pela manhã, recebi uma comitiva da Feira Nacional do Doce- Fenadoce que trouxe o convite para esse evento anual que promove a cultura doceira da cidade de Pelotas - RS, para todo o Brasil e exterior.

            Os famosos doces pelotenses, herança da colonização portuguesa, alemã e italiana, são responsáveis pelo desenvolvimento do setor doceiro que exporta as iguarias para diversas cidades do Brasil.

            A gente caminha por aqueles estandes e nem consegue acreditar naquelas guloseimas todas juntas. É muito bom!!!

            Os imigrantes portugueses trouxeram em sua bagagem os maravilhosos: ninhos, fios-de-ovos, babas-de-moça, camafeus, papos-de-anjo, canudinhos recheados, pastéis de Santa Clara e outros mais...

            Os imigrantes italianos e alemães também tiveram parte nessa cultura, pois trouxeram e criaram suas fórmulas doces.

            Chegamos à era da industrialização dos alimentos, que se uniu à confecção artesanal dos doces e fez crescer cada vez mais a produção local. Hoje, podemos dizer que os doces de Pelotas são conhecidos pelo Brasil inteiro.

            Os doces são preparados com tanta dedicação, tanto carinho e, além de muito gostosos, são bonitos de ver.

            O trabalho das doceiras é um primor!!!

            Sr. Presidente, no final do ano passado, mais precisamente em outubro, aconteceu o concurso da Corte Fenadoce 2011 e eram 22 candidatas disputando os títulos...

            Depois de mais de 40 minutos de árduo debate entre os avaliadores, foram escolhidas as três novas representantes da Fenadoce: Karen Gonzales, Manoela da Silva e Juliana Lamas.

            A feira dura 19 dias e espero que todos tenham chance de poder reservar um espaço na agenda e fazer uma visita. Vocês não vão se arrepender.

            É preciso lembrar, Senhoras e Senhores Senadores que, na ocasião, também será apresentado o projeto das comemorações do bicentenário do Município, cuja programação se inicia em 7 de julho próximo e se estende até 7 de julho de 2012.

            Os 200 anos de Pelotas deverão ser divulgados para o mundo inteiro através da internet e poderão ser divulgados também através do carnaval 2012 do Rio de Janeiro, por uma escola de samba, que adotará a história da cidade como enredo (as tratativas já estão em andamento).

            Até meados do século passado, Pelotas viveu seu apogeu como centro cultural e econômico do Estado. A riqueza, que começou na época das charqueadas, fez com que a cidade fosse considerada a verdadeira capital econômica da província, vindo a se envolver em todas as grandes causas cívicas do estado e do país.

            Mais tarde a cidade passou pelo declínio de alguns setores econômicos e enfrentou algumas dificuldades na promoção do desenvolvimento, resultando em problemas na área social e poucas perspectivas em relação a novos investimentos...

            Isso acabou deixando um clima de saudade do passado na cidade, mas as mudanças estão acontecendo...

            Obras essenciais de infra-estrutura da cidade estão sendo realizadas. Com o fortalecimento das atividades tradicionais de Pelotas e a diversificação da matriz produtiva, bem como perspectivas de grandes investimentos na Zona Sul, a cidade entrou novamente em um ciclo de crescimento, gerando novos empregos para seus habitantes...

            Consta inclusive da programação dos 200 anos de Pelotas, a inauguração de obras importantes para a cidade, como por exemplo: construção do parque dos 200 anos e a restauração do Teatro Sete de Abril.

            A cidade está dando uma grande “virada” em sua história. Pelotas está novamente entrando em um ciclo de prosperidade e crescimento, com oportunidades para todos, fazendo a população resgatar sua auto-estima e a confiança no futuro.

            Tenho certeza de que vocês vão gostar muito de Pelotas. É uma cidade muito agradável e acolhedora e ela certamente gostaria muito de ver todos vocês lá, compartilhando de momentos de muita alegria para a alma e para o paladar.

            Parabéns Pelotas, pela promoção dessa festa que é puro encantamento e pelos 200 anos que você completa. Prosperidade sempre são os meus votos prá você!

            Era o que tinha a dizer.

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