O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Requião, lamento pedir a palavra pela ordem para fazer uma comunicação tão triste, mas não posso me omitir diante da matéria publicada pelo jornal Folha de Boa Vista, do meu Estado, que tem a seguinte manchete: “Maternidade suspende cirurgias eletivas”.

            Há poucos dias, a Polícia Federal, em decorrência de uma apuração do Ministério Público, estadual e federal, e do Tribunal de Contas do Estado, fez uma operação na área de saúde, prendeu muita gente e constatou um desvio de recursos de R$30 milhões.

            Desde que começou o mandato do atual Governador - em 2007, com o falecimento do Governador Ottomar -, temos visto um descalabro em todas as áreas, mas esse da saúde me toca profundamente. Como médico, mas principalmente como ser humano, muito me sensibiliza o conteúdo desta notícia, Senador Requião:

Pacientes com cirurgias eletivas marcadas para os próximos dias no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth terão que aguardar por um prazo ainda indeterminado pela realização dos procedimentos cirúrgicos. Por falta de material hospitalar, apenas as cirurgias de emergência estão ocorrendo na unidade.[Imaginem como estão ocorrendo. Se falta material, devem estar fazendo as cirurgias emergência de qualquer forma.]

A informação repassada aos pacientes é que as cirurgias eletivas, suspensas há alguns dias, serão normalizadas assim que a falta de material for sanada. Os procedimentos serão remarcados e os pacientes avisados da nova data.

Entre os pacientes resta apenas a revolta em ter que esperar. “Assim é complicado. Já estamos com medo e ainda ficam adiando a cirurgia por falta de material. Isso é um descaso com a população e com a saúde pública”, destacou uma paciente [que, obviamente, não quis se identificar].

Em fevereiro as cirurgias eletivas também foram canceladas devido à ausência de material hospitalar no Centro Cirúrgico da unidade de saúde [que é a única maternidade pública do meu Estado].

No Hospital Geral de Roraima (HGR) também é constante o cancelamento de cirurgias por falta de material. O último registro feito pela Folha foi do cancelamento ocorrido no início do mês.

A falta de leitos, de material hospitalar, essenciais para a realização dos procedimentos, como luvas e até equipo de soro (...), scalp (...) e equipamentos de esterilização de material cirúrgico, foi o motivo do cancelamento das cirurgias.

Atualmente a informação que chegou à redação é de que não há seringa de 10 ml e 20 ml. A medicação está sendo diluída em seringas de 5 ml.

(...)

            Senador Requião, isso é uma atrocidade. Eu acho que é um caso de intervenção federal, porque não é possível expor a população a essa situação.

            E sabe qual é a resposta da Secretaria de Saúde? Parece até que estamos com um novo governo! Esse Governador, como eu disse, assumiu em 2007. Estamos em 2011, e o que acontece? A Secretaria disse que está reformulando todos os procedimentos. Enquanto isso, o povo vai morrendo, não é atendido.

            Deixo este registro pedindo aqui, mais uma vez, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas e à Polícia Federal que tomem uma providência. Vou juntar todas as coisas que já aconteceram neste governo, as coisas mais escabrosas - há um rosário de falcatruas -, e pedir a intervenção federal no Estado, porque não é possível ficar com esse Governador, que, aliás, já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral - está no cargo graças a uma liminar obtida no TSE. Agora ele só está preocupado em empurrar com a barriga sua saída, deixa o governo e a população nesse estado.

            Quero deixar este registro e informar que, realmente, não estamos aqui, como disse V. Exª, desatentos aos problemas do nosso Estado nem aos do País.

            Não fosse a oportunidade de falar pela TV Senado, pela Rádio Senado e de ter o registro do Jornal do Senado, talvez este registro não tivesse sido feito.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            Maternidade suspende cirurgias eletivas.

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