O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Minha Presidenta, a minha preocupação, como base do Governo Dilma, é alertá-la e ao seu Governo sobre todas as possibilidades de desvios que possam ocorrer.

            Recebi hoje, pela manhã, uma comunicação com o título “Está sobrando bala no trem Rio-São Paulo”. Essa comunicação me foi enviada pelo engenheiro ferroviário Paulo Ferraz, o responsável pelo trecho Paraná-Santa Catarina da Rede Ferroviária Federal, logo após a privatização. É um antigo e experimentado engenheiro ferroviário. A comunicação dele tem os seguintes termos:

O orçamento inicial do projeto do trem-bala era de R$18 bilhões, valor consolidado depois de décadas de estudo. Mais uma vez, com o argumento de que o País não tem dinheiro para a infraestrutura, tiraram da cartola a mágica ideia das PPPs, Parcerias Público-Privadas.

A fórmula dessas PPPs [Presidenta] é 70% para o BNDES, 10% dos fundos de pensão e empresas públicas, funcionalismo federal, e os 20% restantes, da iniciativa privada. A partir daí começa a disparar o preço estimado da obra. Se fala agora em R$33 bilhões, mas existe no ar alerta de que pode chegar a R$50 bilhões.

Na modalidade de PPP, teríamos: R$24.6 bilhões de dinheiro público, podendo chegar a R$40 bilhões. Só com essa verba pública, poderíamos fazer a obra ainda com folga para gastar numa inesquecível festa de inauguração. E os 20% do investimento privado seriam dispensáveis, mas eles receberiam de presente a obra para operar.

Esta fórmula suspeita já a vimos ser tentada no projeto da variante ferroviária Guarapuava-Ipiranga.

            Abro aqui um parênteses: já fiz da tribuna a denúncia da supervalorização desse projeto quando ele deixa de ser público e passa a ser tratado no regime, na hipótese das PPP’s. Saiu de R$150 milhões para R$540 milhões, modificação que, inclusive, foi feita no orçamento do Ministério do Planejamento. Continua o engenheiro Paulo Ferraz:

Não sou contra a construção do trem de passageiros Rio-São Paulo, muito pelo contrário, sou antigo defensor, mas o preço é exorbitante. Dá para implantar o projeto do trem de alta velocidade Rio-São Paulo e, dentro desse orçamento de R$50 milhões, ainda construir dez mil quilômetros de novos ramais de linhas férreas em áreas estratégicas para o País e para o Mercosul.

            Estou batendo de novo na tecla desta mágica: obras orçadas no Paraná em R$150 milhões, quando tratadas pelo PPP’s, passam para R$540 milhões. E dentro de alguns dias quero trazer aqui a este Plenário um estudo sobre o rombo de US$44 bilhões que as famosas PPP’s deixaram de herança para o governo português.

            Obrigado pela oportunidade, Presidenta.

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