O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, demais Senadoras, demais Senadores, profissionais da imprensa, senhores e senhoras, o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades lançaram, no último dia 11, agora passado, o pacto nacional pela redução dos acidentes de trânsito, o conhecido Pacto pela Vida, como foi chamado naquele instante.

            A medida atende ao apelo feito pela Organização das Nações Unidas - ONU, por meio da Resolução A/64/L44, proclamando o período de 2011 a 2020 como a década de ações para a segurança no trânsito.

            No Brasil, Srª Presidenta, no ano de 2010, morreram 38 mil pessoas em razão de acidentes de trânsito, fato que impressiona a todos nós.

            Notícias dão conta de que o número de mortos em acidentes no Brasil é muitas vezes maior do que o de mortos anunciados nos países que se encontram em guerra - se somarmos, Srª Presidente, a grande maioria ou até a totalidade desses países.

            Nossa guerra, Srª Presidente, é diária e acontece nas trincheiras das estradas brasileiras - todos temos conhecimento disso. Não só nas estradas como também na zona rural, Senador Geovani Borges - e tenho certeza de que o conhecimento não é só de V. Exª, Senador Ferraço, como também da Senadora Vanessa Grazziotin e do Senador Mário Couto. Enfim, todos que aqui estão conhecem a necessidade urgente que tem o Brasil de adotar políticas públicas, políticas na área educativa e também penas mais fortes, para diminuirmos, de uma vez por todas, essa violência no trânsito, que levou a morte, no último ano, de 38 mil pessoas no Brasil.

            A Organização Mundial da Saúde lançou um desafio aos países com grande índice de vítimas em acidentes de trânsito, o de reduzirem pela metade o número de vítimas até 2020. O Brasil é o 5º país no ranking mundial de acidentes de trânsito, perdendo apenas para a Índia, China, os Estados Unidos e a Rússia.

            Ao lançar o pacto nacional pela redução dos acidentes de trânsito, o Pacto pela Vida, o Governo Federal, através dos Ministérios que citei anteriormente, com representantes de órgãos e de entidades de trânsito, federal, estaduais e municipais, e organizações não governamentais trabalharão juntos para reverter quadro tão negativo para o nosso País.

            No meu Estado, a Paraíba, Srª Presidenta, temos o exemplo de um motorista de ônibus, Senadora Grazziotin, Senador Geovani, o exemplo de um motorista de ônibus da cidade de Santa Rita, o Sr. Luiz Carlos André, que é um grande conhecedor da violência no trânsito. Há cerca de dois anos, ele resolveu criar uma ONG, conhecida como ONG Educar para o Trânsito - Educar para Vida, que já é do conhecimento de todos nós, a exemplo de matérias publicadas na imprensa nacional, na imprensa local, como até entrevista dada por ele no Bom Dia Brasil. De forma atuante, essa ONG procura conscientizar a população da necessidade de um trânsito menos violento, com menos feridos e mortos.

            Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, o objetivo do Sr. Luiz Carlos André, motorista de ônibus lá da cidade de Santa Rita, na Paraíba, não é só elaborar um projeto, como também expô-lo nos meios de comunicação em nível nacional e em nível local, de forma que não apenas as próprias escolas públicas e privadas, como também os sindicatos, as empresas de transportes, enfim, os meios de comunicação e a população em geral tomem conhecimento, previnam-se e incorporem-se a essa campanha, a esse projeto para reduzir, de uma vez por todas, aos 50%, pelo menos, propostos pelo projeto de iniciativa do Governo, casado com o projeto desse motorista paraibano, para que, juntos, tenhamos condições de amenizar e diminuir o número de acidentes no trânsito em todo o território nacional.

            No ano passado, Luiz Carlos André, motorista paraibano que citei anteriormente, foi um dos vencedores do XVII Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito com um trabalho sobre o assunto, expandido, levado ao conhecimento de órgãos e de outros países.

            Recentemente, como citei anteriormente, ele participou do Programa Bom Dia Brasil, expondo o seu projeto, que tem ganhado substância, Senadora Marta Suplicy, ao ser adotado por várias outras entidades.

            Tenho certeza de que, com iniciativas desse porte, como a de um motorista de ônibus, somadas aos programas do próprio Governo, teremos condições de amenizar esse número de acidentes que o trânsito tem causado, vitimando tantas pessoas neste País.

            No ano passado, como citei anteriormente, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2011, o motorista Luiz Carlos, a convite da empresa Volvo participou, na Suécia, de palestras, debates e conheceu o sistema de trânsito daquele país, além de divulgar o seu trabalho sobre a Paraíba e também o Brasil.

            Tenho certeza, Senador Epitácio Cafeteira, de que seu Estado, o Maranhão, não é diferente da Paraíba, não é diferente de outros Estados da Federação, onde a população está assustada, temerosa, procurando meios e buscando parceiros para encontrar soluções para amenizar o número exagerado de acidentes de trânsito no Brasil.

            Para ele, ficou claro por que a Suécia é um dos países mais seguros do mundo, quando se refere à segurança no trânsito. Segundo ele, o número de vítimas de trânsito na Suécia foi de apenas 287 mortes, em 2010. Claro que, com as dimensões da Suécia, as comparações parecem injustas, mas, mesmo assim, a diferença de 287 mortos para 3,8 mil no Brasil é reconhecidamente muito grande.

            De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito foram internadas no ano passado, só em 2010, no Brasil, e tiveram o tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde. Um custo para o sistema e para o País de R$187 milhões, com essas vítimas de trânsito somente no ano passado.

            Dos acidentes, Srª Presidenta, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha apenas entre 15 e 59 anos.

(A Presidência faz soar a campainha)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Peço a V. Exª apenas dois minutos, Presidenta Marta Suplicy, para concluir meu raciocínio.

            A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações, 44,9%. As estatísticas revelaram, ainda, que, para cada grupo de 100 mil habitantes, ou 100 mil brasileiros, 76,5% foram internadas, em 2010, em decorrência de acidentes de trânsito.

            As maiores taxas estão entre motociclistas com 36,4% das vítimas para cada 100 mil habitantes.

            O Ministério da Saúde e o das Cidades defendem a aprovação de leis com penas mais duras para infratores no trânsito e que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito no Brasil.

            Em setembro próximo, o Governo anunciará um pacote de medidas, para tentar atingir a meta proposta pela Organização Mundial de Saúde.

            Mas, Srª Presidente, Srs. Senadores, podemos começar a agir assim como meu conterrâneo, o motorista paraibano, que criou a ONG Educar para o Trânsito, Educar para a Vida e foi premiado por seus esforços em diminuir a violência no trânsito.

            O que nós podemos fazer como motoristas é agir de forma pacífica e harmoniosa; como legisladores, podemos iniciar estudos para uma legislação mais rígida, mais contundente, que possibilite a redução de tantos feridos e tantos mortos nas rodovias e nas zonas urbanas brasileiras.

            Agradeço, Senadora Marta Suplicy, pela tolerância de V. Exª, dizendo-lhe e a todos que aqui estão e também à própria imprensa nacional e a todos àqueles que estão nos assistindo...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - ... para a necessidade que todos nós temos, esta Casa, principalmente, os meios de comunicação e também o Poder Executivo no sentido de somarmos esforços para amenizar o número de vítimas do trânsito do Brasil. Isso só será possível se enfrentarmos ou adotarmos campanhas educativas nos centros educacionais, nas escolas e em todos setores, para que a população, cada vez mais, se conscientize da necessidade que termos de ter mais cuidado e mais responsabilidade ao dirigir e, principalmente, ao conduzirmos pessoas e também ao participarmos do trânsito neste Brasil.

            Agradeço a V. Exª, Srª Presidenta. Com certeza, juntos, teremos condições de fazer algo em favor desse tema, que é tão importante para a vida e também para a vida da população brasileira.

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