O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar inicialmente a ampla representação pernambucana presente à mesa, Senador Armando Monteiro, Deputado Ciro, Deputado Pedro, uma representação de qualidade. Todos são homens que discutem a economia, com grande capacidade e conhecimento da realidade, especialmente do Nordeste brasileiro. Um abraço, Ciro, um abraço, Armando, Pedro Eugênio. À mesa, está também a nossa conterrânea, pelo Estado de Roraima, Angela Portela, que, daqui a pouco, também, vai falar para o Brasil inteiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Wellington Dias, quero, primeiro, registrar uma breve opinião sobre este episódio que busca envolver o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Eu tenho a impressão de que isso demonstra a dificuldade de setores da oposição no plano parlamentar, que se servem, portanto, da grande mídia brasileira para levantar suspeição sobre os agentes públicos, especialmente aqueles que estão na posição de comando no nosso País.

            Então, o nosso Partido, o PCdoB, trata essas questões com muito zelo, com muito cuidado sempre. Temos hipotecado, portanto, o nosso apoio ao Ministro Palocci. Temos sentido, de forma presente, esse tipo de insinuação feita em relação ao Ministro Orlando Silva

            E até agora, mesmo em relação ao Código Florestal, quando a grande mídia, que sempre defendeu fortemente o latifúndio brasileiro, de repente se volta contra especialmente o relatório do Deputado Aldo Rebelo, não pelas suas dificuldades, pelos seus problemas, mas pela sua justeza, pelo aspecto positivo do projeto que Aldo apresentou à Câmara dos Deputados. Por defender uma agricultura sustentável e competitiva com as chamadas nações mais desenvolvidas, especialmente o bloco europeu e os Estados Unidos da América, que é a quem mais interessa criar dificuldades e embaraços para a agricultura brasileira.

            Portanto, eu quero também prestar o meu apoio ao Deputado Aldo Rebelo, pela sua capacidade de unir todos os setores da produção agropecuária brasileira em defesa de um projeto que se parece mais com o Brasil, que se parece mais com um projeto nacional, que, ao mesmo tempo, defende o meio ambiente e a agricultura brasileira.

            Mas registro, Sr. Presidente, a propósito do tema da agricultura, a grande mobilização dos trabalhadores rurais brasileiros, que lidam com a terra na chamada agricultura familiar, que difere, digamos assim, da grande agricultura patrocinada por proprietários que têm glebas de terras no Nordeste superior a mil hectares, em algumas regiões a 500 hectares, em áreas mais produtivas, de solos melhores, e que podem ser considerados médios e grandes.

            A Contag, uma das organizações sindicais mais importantes do Brasil, pois congrega mais de vinte milhões de trabalhadores, tem representação em todos os Estados e mais de quatro mil sindicatos filiados. Essa organização dos trabalhadores rurais brasileiros realiza o seu Grito da Terra. E o Grito da Terra diz respeito ao debate com o Governo e o Congresso Nacional, em busca de ampliar as políticas públicas voltadas para a pequena propriedade, para o pequeno produtor.

            O termo agricultura familiar não significa, de forma absoluta, que se produz apenas para a família individualmente daquele produtor rural. Não.

            É porque aquela família produz para si e também produz excedentes. Ela usa tecnologia e busca assistência técnico-agrícola do Governo Federal e, especialmente, do governo estadual. Os trabalhadores rurais querem uma formação maior de técnicos agrícolas, para acompanhar a produção brasileira em todos os rincões. Querem um maior incentivo à pesquisa, para que a gente possa ampliar o potencial de produção em todas as regiões.

            Eu sou do Nordeste. Nossos colegas, que estão à Mesa, são do Norte ou do Nordeste brasileiro. Vejam um aspecto. A soja, esse grão que se espalhou pelo mundo inteiro, tinha sua produção limitada a áreas temperadas. O Brasil começou a produzir em áreas temperadas, em regiões de minifúndio. Depois, ampliou, efetivamente, para os trópicos, garantindo sua produção no cerrado. Hoje, nós estamos produzindo grão de soja também na faixa equatorial.

            Portanto, esse grão de soja não é apenas aquele produto do início e de meados do século XX. Não. Esse grão de soja é um produto de alto valor agregado, com tecnologia de ponta, produzido por uma empresa respeitadíssima no mundo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com 30 anos de experiência, produzindo ciência e tecnologia.

            E é essa ciência e essa tecnologia que nós queremos colocar nas mãos desse pequeno proprietário rural, ou desse trabalhador rural, familiar, que produz uma riqueza inestimável em nosso País, pois é ele responsável pela produção mais significativa de alimentos que vai à mesa do trabalhador brasileiro.

            O programa de compras que atende à merenda escolar na maioria dos Municípios do interior do Nordeste, que compra da agricultura familiar, que realiza a compra direta pela Conab, lá na ponta, mostra o potencial e a capacidade desse pequeno produtor.

            Esse pequeno produtor também não está isolado, ele age com sabedoria, ele se organiza em cooperativas pelo Brasil afora, ele se organiza em torno de empresas de médio e de grande porte no Brasil, que se transformam em marcas brasileiras no nosso mercado e também no mercado internacional.

            Portanto, apoiar as reivindicações da pauta do Grito da Terra Brasil, de 2011, é uma necessidade do Congresso Nacional. E muito importante a aliança do conjunto de Senadores e de Deputados aos trabalhadores rurais. Esses que estão no Grito da Terra praticam a agricultura familiar, muitos também assentados, oriundos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no nosso Brasil, oriundos do movimento que ocupa terra para produzir no nosso País, que gera empregos, que gera milhões de empregos. A cifra da Contag é de 20 milhões de trabalhadores rurais. É esse povo que produz essa riqueza de alimentos e de qualidade no Brasil inteiro.

            Eu cito, Sr. Presidente, um caso específico da nossa região, que eu proponho que entre na pauta de discussão da nossa Subcomissão que está tratando do tema Nordeste na Comissão de Desenvolvimento Regional.

            Hoje, temos alguns milhares e milhares de perímetros irrigados no Nordeste brasileiro, especialmente nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia. Essa região do Brasil tem uma quantidade gigantesca de quilômetros irrigados. Aqui também a maioria esmagadora dos proprietários é de pequenos proprietários rurais. Temos de potencializar essa riqueza extraordinária que temos em nossas mãos. Uma parte dessa irrigação é coordenada e dirigida pela Codevasf; a outra é dirigida pelo DNOCS. São duas grandes instituições que atuam no Nordeste brasileiro. Uma no Vale do São Francisco, ligada ao Parnaíba, e, pelo Parnaíba, subindo o rio Poti e entrando pelo Ceará, e a outra, o DNOCS, que atua especialmente no Nordeste, mas tem responsabilidades no Brasil inteiro e tem essa quantidade enorme. Só no Ceará, são 85 mil hectares de terra irrigada.

            Isso é uma riqueza extraordinária. Isso tem um potencial de produção que nós aqui não imaginamos, hoje espalhada pelo Ceará inteiro, praticamente em todas as suas regiões, produzindo o ano inteiro, porque a produção é irrigada, onde o principal insumo, talvez o mais importante, além das gotículas d’água, seja a presença da energia fantástica do sol, que permite uma produção de grande qualidade na nossa região.

            Portanto, Sr. Presidente, faço esse registro mais uma vez, acompanhando os meus colegas Senadores, no dia de hoje, que marcaram essa visita dos trabalhadores rurais, para discutir com o Congresso Nacional e com o Governo brasileiro uma pauta legítima. É uma pauta de quem produz riqueza, é uma pauta de quem trabalha, é uma pauta de quem tem disposição para lutar por seus direitos, os direitos dos trabalhadores rurais sem terra.

            Deixo aqui o meu abraço à direção da Contag, à direção especialmente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, que realiza esse fabuloso Grito da Terra, em Brasília.

            Um abraço.

            Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 8/17/242:59