O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero falar um pouco a respeito do levantamento nacional que avaliou o índice de qualidade de administração dos municípios.

            O Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão pela Confederação Nacional dos Municípios, para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais.

            Ele reflete, anualmente, o desempenho dos Municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão.

            Oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, que não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social.

            Essa pesquisa passa por gastos com pessoal, Legislativo, educação e saúde, endividamento, mortalidade infantil, taxa de abandono escolar e média de consultas médicas.

            Ela procurou verificar o equilíbrio entre receita e gastos e os resultados obtidos na melhoria dos serviços públicos.

            Gostaria de salientar que, em termos de desempenho na área fiscal os municípios gaúchos foram os que mais se destacaram. Dos cem melhores, 41 fazem parte do meu Estado. Isso é um fato que me deixa muito satisfeito.

            Bem, a pesquisa indicou também que o Estado que obteve a melhor média geral (fiscal, social e gestão) foi Santa Catarina, com 0,534. O Rio Grande do Sul ocupa a segunda colocação, com 0,529.

            Foi muito bom ver também que Porto Alegre ficou com a 6ª colocação no ranking geral das capitais. Teresina, Belém, Campo Grande, Fortaleza e Boa Vista foram as 5 primeiras.

            O presidente da Conda CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios que lideram conseguiram bons índices em praticamente todos os indicadores.

            Alecrim (PMDB) é um município gaúcho que tem 7 mil habitantes e que, segundo a pesquisa, é o município brasileiro que mais conseguiu equilibrar gastos, investimentos e ainda reduzir os índices de evasão escolar e mortalidade infantil. A cidade atingiu o primeiro lugar no ranking do IRFS.

            Dos 30 melhores classificados no Índice, 11 são municípios gaúchos. Ficaram à frente dos demais estados os seguintes municípios gaúchos:

            Caseiros (PP) em 2º lugar

            São José do Hortêncio (DEM) 3º lugar

            Itatiba do Sul (PT) 4º lugar

            Alpestre (PDT) 5º lugar

            Quero dar meus parabéns a todos os municípios gaúchos pelo bom desempenho e em especial aos municípios que citei.

            Parabéns prefeito Nerci José Ames, de Alecrim

            Parabéns prefeito Marcos Canali, de Caseiros,

            Parabéns prefeito Clóvis Schaeffer, de São José do Hortêncio,

            Parabéns prefeito Inidio Pedro Munari, de Itatiba do Sul,

            Parabéns prefeito Valdir José Zasso, de Alpestre

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero ler um trecho das conclusões da pesquisa. Ele diz:

            O IRFS aponta que os Municípios em 2008 obtiveram uma queda de desempenho no IRFS em relação ao ano anterior. Das três áreas avaliadas, fiscal e gestão caíram, porém a dimensão social aumentou. Vale ressaltar que em 2009, primeiro ano de mandato dos prefeitos, o arrefecimento da crise econômica mundial impactou fortemente as receitas da União, e consequentemente, as transferências federais para os Municípios.

            No conjunto, os Municípios têm melhorado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços. Contudo, mesmo com esse aperfeiçoamento, o desempenho relativamente pior do índice gestão em 2009 quando comparado a 2002, já aponta qual será o grande desafio dos Municípios: ampliar a capacidade de investimento, até para superar o pico de 2002 e restabelecer o papel dos Municípios no investimento em infra-estrutura. O esforço de vencer esse desafio será tanto maior quanto maiores as necessidades de contratação de pessoal para atender às crescentes responsabilidades nas áreas sociais, o que reduz o espaço fiscal, e quanto maiores as restrições de financiamento. Nesse sentido, os Municípios devem aumentar a eficiência municipal. Por isso, a CNM desenvolveu o índice de Responsabilidade Fiscal e Social para contribuir com esse objetivo.

            Srªs e Srs. Senadores, como disse antes, fico muito satisfeito em ver os bons resultados que meu Estado teve.

            Saliento ainda que considero essa pesquisa um importante instrumento para que cada Prefeitura possa avaliar sua administração e pensar nos resultados que está obtendo com suas ações.

            Não é novidade para ninguém que sou um grande defensor de investimentos na área social. Durante minha campanha eu disse inclusive, que o desempenho do Município no campo social seria priorizado para distribuição de minhas emendas e isso será levado à efeito.

            Gostaria de conclamar todas as Prefeituras a olharem com muita atenção para áreas como educação e saúde, pois os resultados obtidos com a priorização do ser humano certamente repercutem em todas as outras áreas.

            Era o que tinha a dizer.

Modelo1 7/17/241:56