O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, que preside a sessão, eu pretendo fazer, nesta tarde, dois registros.

            Primeiro, não há como não falar sobre a importância do Grito da Terra em Brasília. Hoje, Srª Presidente, eu tive a alegria de receber uma delegação de líderes da Contag na Comissão de Direitos Humanos.

            Posso dizer que a Contag inovou e construiu um movimento de acordo com a estrutura e as demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, levando em consideração as interfaces de todas as frentes de luta.

            Segundo o Presidente da Contag, Alberto Broch, ela precisava mesmo criar novas formas de pressão e de negociação. Diz ele que não há como esperar resultados diferentes se você fica sempre na mesmice, ou seja, apresenta sempre a mesma coisa.

            A Contag, segundo ele, é a maior entidade sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da América Latina. Representa, aproximadamente, vinte milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizados em 27 federações e em mais de quatro mil sindicatos.

            Essa organização se constitui no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ela tem 47 anos de trabalho. O objetivo principal é defender os interesses de todos os trabalhadores, dos sem terra, dos agricultores, dos agricultores familiares, proprietários ou não, dos assalariados e assalariadas rurais. Propõe e negocia políticas públicas. Faz isso, principalmente, por meio de ações e pressões.

            Destaco aqui o Grito da Terra Brasil e a Marcha das Margaridas.

            O Grito da Terra Brasil 2011 formulou uma pauta que foi amplamente estudada e discutida em plenárias que a Contag realizou no País. Em 1º de abril, aconteceu a audiência de entrega da pauta, com quase duzentos itens, à nossa Presidenta Dilma, que recebeu-a com bom humor e, naturalmente, a estudou. E, no dia de hoje, vai receber as lideranças do movimento.

            Lembra Broch que, no momento em que enumerou alguns pontos da pauta, a Presidenta ouviu respeitosamente e ficou de estudar as reivindicações da agricultura familiar. Entre elas, estavam o combate à pobreza na área rural, as questões de gênero e a geração de emprego, renda e riqueza.

            Quanto ao Pronaf, o presidente disse que o programa precisa de amplitude para que os agricultores possam ter condições de comercialização e geração de renda.

            O representante dos trabalhadores rurais foi enfático quanto ao quesito geração de renda, afirmando que a garantia de renda é fundamental para fixar o agricultor no campo. Ainda nesse assunto, cobrou o apoio ao cooperativismo e à agroindústria familiar.

            A Presidenta Dilma disse que a agricultura familiar está no centro do programa de erradicação da pobreza. “Não haverá desenvolvimento se não levarmos políticas públicas para as regiões rurais do nosso País”, disse ela.

            Além de também mencionar a inclusão produtiva, a geração de renda e políticas sociais, como educação no campo, a Presidenta reafirmou seu compromisso com a luta das mulheres do campo e da cidade.

            Disse que o seu Governo tem uma grande responsabilidade em relação às mulheres e que a questão não vai ser do dia e nem do mês da mulher, mas de um compromisso permanente do Governo.

            Ela afirmou ainda que estará com as trabalhadoras rurais em agosto, na Marcha das Margaridas.

            Srª Presidenta, como parte da programação de 2011, que está acontecendo desde ontem e que se estende até o dia 20, os trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram da abertura do evento no pavilhão no Parque da Cidade, onde havia milhares de pessoas.

            A história das edições do Grito da Terra Brasil, nos últimos 16 anos, foi apresentada como ponto principal numa bela mística. Por meio de uma fileira formada por painéis, explicando a fala de todos, homens e mulheres do campo, pudemos ali conferir diversos momentos da caminhada desses lutadores.

            Hoje pela manhã uma comissão composta por trabalhadores e trabalhadoras rurais, presente ao Grito Terra Brasil, participou de uma reunião aqui na CDH, que eu presido, no momento em que instamos a Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza, liderada pelo Senador Wellington Dias, eleito presidente por unanimidade.

            Essa comissão foi criada para acompanhar e contribuir com o Programa Brasil sem Miséria, que visa a erradicar a pobreza no Brasil. Na oportunidade, o agricultor José Carlos, lá do Rio Grande do Sul, entregou-me a pauta do movimento, como também entregou a pauta ao Senador Wellington Dias e à Senadora Ana Rita, Vice-Presidenta daquela comissão.

            Sr. Presidente, deixamos aqui registrado todo nosso apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da área rural do Brasil neste momento magnífico de mobilização que é o Grito da Terra. Quando lá falei, em nome da Comissão. ...

            Senador Pimentel, com alegria, o aparte a V. Exª.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador Paulo Paim, eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e registrar que a agricultura familiar do Brasil já é responsável por 70% da produção de todos os alimentos que vêm para a nossa mesa, seja o feijão, a massa do milho, a produção de aves e ovos, dos vários produtos. E desde ontem, em que mais de cinco mil trabalhadores, representando os sindicatos, as federações, coordenados pela Contag, estão em Brasília. Anteriormente, por quase 15 dias, eles estiveram em reuniões e audiências com os vários ministérios. Hoje, além de terem estado com V. Exª, na Comissão de Direitos Humanos, também estiveram com a Presidenta Dilma, entregando a mesma agenda. Portanto quero parabenizá-lo pelo pronunciamento.

            O SR. SENADOR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço o Senador Pimentel pelo aparte, que mostra que conhece bem a realidade dos nossos trabalhadores.

            Por fim, Srª Presidente, quero informar-lhe de que, no dia de ontem, tivemos um grande evento em Canoas, minha cidade, onde fui representado pelo meu assessor Jorge Pires. Em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, houve o lançamento da campanha “O muro tem que cair para Canoas se unir”.

            Esse movimento defende o rebaixamento do metrô de superfície, o chamado Trensurb, na área central da cidade, ou seja, que naquele espaço o metrô passe a ser subterrâneo. O evento reuniu centenas de pessoas em frente à estação Canoas-La Salle, além de representantes de entidades comunitárias, empresários, trabalhadores, sindicalistas, secretários de Municípios, representantes do próprio Governador do Estado. A manifestação, organizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e pelo Fórum de Entidades, seguiu até a Prefeitura, onde entregou um documento de apoio ao Prefeito Jairo Jorge por estar à frente desse movimento do rebaixamento do metrô de superfície no centro da cidade.

            Reitero aqui, para terminar, meu apoio total a essa reivindicação da população de Canoas. A obra levará, com certeza, benefícios não só para essa cidade, mas para todo o Estado do Rio Grande do Sul.

            No próximo sábado, dia 21, o projeto de rebaixamento do Trensurb será apresentado à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que estará lá em Canoas e, no dia 23 de maio, ao Ministro das Cidades Mário Negromonte, que também estará lá em Canoas.

            Meus cumprimentos por mais essa iniciativa do meu querido amigo Prefeito Jairo Jorge, que já foi Ministro substituto do Ministério da Educação.

            Era isso, Srª Presidente.

            Muito obrigado.

            Fiquei religiosamente nos meus dez minutos.

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