O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos acompanham, a esta hora, em suas casas.

            Quero aqui, Sr. Presidente, fazer um - diria até - balanço do dia, um balanço positivo e importante do Grito da Terra.

            No dia de hoje, Brasília experimentou diversos movimentos. Dois deles reivindicavam do Governo resposta a várias reivindicações: o movimento dos trabalhadores da terra, do Grito da Terra, dirigido e comandado nacionalmente pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura. O Grito da Terra se processa, anos e anos a fio aqui em Brasília.

            E há o movimento de trabalhadores e trabalhadoras da saúde - os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate às endemias.

            Esses dois movimentos, ao longo dos anos aqui no Congresso Nacional, se acostumaram com a presença nos corredores, com as reivindicações. De um lado, a parte da saúde, a luta pelo reconhecimento da profissão, a luta pela possibilidade de ter um trabalho com contrato, com respeito. Trata-se de alguém que faz um trabalho digno, visita cotidianamente as famílias por este país afora. O trabalho dos agentes comunitários, dos agentes de combate às endemias, é um trabalho dos mais nobres.

            Conquistamos, em 2006, através da PEC nº 7, depois com a Emenda nº 51, o reconhecimento dessas duas atividades, dessas duas profissões. Poucas profissões ganharam, ao longo de sua história, reconhecimento na Constituição. Tive, Sr. Presidente, o prazer de ser o relator dessa matéria na Câmara dos Deputados na época em que conquistamos essa importante vitória.

            Agora, cada passo é um passo. Portanto, degrau por degrau, os agentes comunitários, os agentes de combate às endemias buscam, aqui no Congresso Nacional, a aprovação do piso nacional, o que lhes permitirá, efetivamente, a condição de ter um salário enquanto piso nacional - hoje uma estrutura já lastreada num contrato de trabalho, no respeito.

            Sabemos da importância da criação de um fundo nacional para auxiliar municípios por este país afora, para que o piso salarial dos agentes, tanto dos agentes comunitários quanto dos agentes de combate às endemias, possa se processar.

            Então, essa é uma luta que tem total e integral apoio da nossa bancada, meu caro João Pedro, porque foi com ela que essa luta começou aqui. Recordo-me bem das primeiras investidas que fiz como Deputado Federal, junto com o então Deputado Federal Paulo Rocha, depois de toda uma movimentação junto ao Ministério da Saúde na gestão do Ministro Humberto Costa. Tive oportunidade de discutir isso com o Ministro do Governo Fernando Henrique, José Serra. Lamentavelmente, não foi possível uma vitória nesse período do Governo Fernando Henrique, mas fizemos diversas negociações com o Ministro José Serra - negociações positivas que foram avançando até que consolidamos essa medida no Governo Lula. Se não me falha a memória, na época, era Ministro da Saúde o Sr. Saraiva Felipe, mineiro que nos ajudou muito para que pudéssemos, de uma vez por todas, aprovar essa matéria, aprovar a emenda constitucional.

            Ela foi sancionada, e o Governo tem trabalhado diuturnamente para que os municípios possam cumprir essa emenda constitucional, assim como tem feito o nosso Secretário de Saúde no Estado da Bahia, Jorge Solla, que busca apoiar os municípios, trabalhar numa lógica de capacitação dos agentes de saúde e também na parte mais estruturante, ofertando equipamentos, entrando com ajuda do Estado.

            Então, essa é uma luta que não para. Nós ganhamos o reconhecimento da profissão, os cursos de capacitação, a melhoria das condições de trabalho e, agora, nós queremos o piso nacional, e foi esse o objeto dessa caravana dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na cidade de Brasília.

            Mas, Sr. Presidente, também no dia de hoje, fechando esse circuito das lutas em Brasília, os trabalhadores rurais, os pequenos e médios agricultores, os trabalhadores do campo brasileiro, o Grito da Terra, também obtiveram uma grande vitória. Numa negociação envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a presença do Ministro Afonso Florence, com a participação, claro, da Presidenta Dilma Rousseff, esses trabalhadores, por meio da sua entidade, a Contag, fecharam acordos importantes com o Governo Federal.

            O primeiro deles é a posição reafirmada pela Presidente da República de manter, para o nosso Plano Safra 2011/2012, os recursos de R$16 bilhões. Para quem está nos ouvindo, para os trabalhadores do País inteiro, do campo, que estão nos assistindo a esta hora: nós tínhamos, em 2002, algo da ordem de R$2,3 milhões para o Plano Safra, para essa ação do Pronaf e da agricultura familiar, e nós estamos falando hoje de R$16 bilhões.

            Além disso, Sr. Presidente, houve algo em relação ao Pronaf B na negociação de hoje - o Pronaf que geralmente vai para um agricultor que está numa situação mais difícil, nós poderíamos dizer que é o agricultor de baixa renda se comparado com o médio e com o pequeno agricultor. A taxa de juros dos recursos do Pronaf, Programa Nacional de Agricultura Familiar, nessa faixa, era em torno de 1 a 4%.

            Com o acordo de hoje, feito com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo da nossa Presidenta Dilma, essa taxa de juros sai de 0,5% até 2%. Portanto, há uma redução do seu nível se comparado com o anterior, que era de 1% a 4%. Agora é de 0,5% a 2%, para permitir que os agricultores, recebendo esses recursos, tenham a possibilidade de devolver uma parcela - é bom lembrar isso, principalmente nesse caso -, agora com uma taxa de juros bem menor.

            Lembro-me de que, quando da minha passagem pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, num dos programas, o Programa Mais Alimentos, que permite a aquisição de máquinas e equipamentos, tivemos oportunidade de apresentar um projeto que reduziu a zero a taxa de juros para que os agricultores pudessem adquirir equipamentos - sempre brinco dizendo que é do facão até o trator mais sofisticado. Portanto, foi uma iniciativa importantíssima do nosso Governador, uma ação ousada para ampliar as condições de trabalho dos agricultores na Bahia.

            A Bahia tem hoje, em relação ao Brasil, o maior número de agricultores familiares. Chegamos a casa de aproximadamente 600, 620 mil famílias encabeçadas pelos agricultores familiares, tocando agricultura familiar na Bahia, sustentando parte da nossa economia.

            Sr. Presidente, ainda na negociação com a Presidente Dilma, foi estabelecido um patamar para que esses trabalhadores obtivessem o chamado preço mínimo, que é importante, fundamental, para que esses agricultores possam negociar sua mercadoria.

            A Conab, que entra muito nessa negociação, é vinculada ao Ministério da Agricultura. Particularmente no Estado da Bahia, a Conab tem um programa de compra antecipada da produção. Isso é importante para a cultura do feijão, para o cultivo da mandioca e, consequentemente, para a produção da farinha.

            Quero citar um exemplo, até pela referência: a cidade do Irará, na Bahia, de que muitos já devem ter ouvido falar, principalmente através da música - Tom Zé é um dos cantores que cita muito a cidade do Irará. Este Congresso Nacional já teve oportunidade de ter aqui um dos seus filhos, o famoso comunista dos mais antigos, Fernando Santana, Deputado Federal. E Irará é inclusive a terra do meu pai. Então, uma das investidas dessa relação é uma cidade onde há muita produção de farinha, a partir do cultivo da mandioca. A Conab opera esse programa de compra antecipada da produção desses agricultores.

            Então, a estrutura de preço mínimo tem uma importância muito grande. Obviamente dá uma condição melhor ao agricultor saber que ele obtém já uma renda antecipada. Ele cultiva a sua terra e sabe que é possível ali trabalhar com um valor por mês para tocar a sua família, gerir a sua casa. Ao mesmo tempo, isso interfere na economia local. Aliás, esse mesmo procedimento, que nós poderíamos associar a uma compra antecipada, faz hoje também a Petrobras Biodiesel, com 32 mil famílias na Bahia fazendo este acerto da compra da produção para o processamento pela unidade de biodiesel.

            Ainda na tarde de hoje, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma e o Ministério do Desenvolvimento Agrário asseguraram aos agricultores, aqui no Grito da Terra, a liberação de um recurso de R$530 milhões. Isso deve ser processado já a partir de junho e julho deste ano, para aquisição de terras. Portanto, em um programa para trabalhar o assentamento, a legalização, a oportunidade de disponibilizar terras para que esses agricultores possam, de forma organizada, se estabelecer e, ao mesmo tempo, cada vez mais, trabalhar o cultivo da agricultura. É claro que com a terra e com o crédito, por meio dos programas do Pronaf junto ao Banco do Brasil ou ao Banco do Nordeste.

            Por último, Sr. Presidente, eu queria salientar um importante programa também assinado na tarde de hoje. A Presidenta Dilma anunciou à Contag a criação da Superintendência na Caixa Econômica Federal que deve cuidar da habitação rural. É o que poderíamos chamar de um Minha Casa Minha Vida para o campo. É uma conquista importantíssima. Os trabalhadores rurais saem do Grito da Terra com conquistas importantes. Portanto, conseguiram tirar da garganta o grito e agora colocar no papel as conquistas.

            Então, era o que eu gostaria de colocar nesta noite, a importância desses movimentos, dessa mobilização, e a satisfação de termos a oportunidade de conviver com essas etapas. Etapas que aprovamos aqui, meu caro João Pedro. Aqui neste palco que aprovamos as emendas constitucionais, as medidas provisórias, a legislação de renegociação da dívida e propostas como a que aprovamos hoje à tarde, do Cadastro Positivo, que também vai contemplar trabalhadores rurais que se relacionam com os programas de financiamento, na medida em que são rigorosamente cumpridores de suas obrigações.

            Portanto, ao Grito da Terra nossa saudação por essa importante vitória, por essa importante batalha. Espero que tenhamos a oportunidade de comemorar, em breve também, com o Grito dos Trabalhadores da Saúde, que clamam, conclamam e batalham pela fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

            Era o que tinha a dizer.

            Boa noite e muito obrigado, meu caro Presidente.

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