O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, eu queria agradecer a presença neste plenário do ex-Senador Chico Sartori, lá do meu Estado de Rondônia, do Cone Sul, cidade de Vilhena, que teve uma passagem breve pelo Senado Federal, mas que deixou a sua marca, o seu trabalho com inúmeros projetos aprovados para o Estado de Rondônia.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em outubro de 2007, a Fifa anunciou que o Brasil seria a sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014. O procedimento de praxe adotado por aquela entidade é o de que a escolha do país-sede dos jogos seja anunciada com uma antecedência de sete anos, para que sejam viabilizados os preparativos de infraestrutura destinados a receber esse megaevento esportivo.

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, estamos a 36 meses da abertura da Copa e pouco ou quase nada foi feito nesse sentido. Quer dizer, de sete anos, temos só três, apenas três anos para realizar todas essas obras que a Fifa exige.

            Entre as inúmeras providências que devemos adotar, uma me preocupa de modo especial: a adequação de nossos aeroportos, que constituem a porta de entrada para turistas, atletas, dirigentes esportivos e o pessoal da imprensa de todo o mundo.

            E essa preocupação tem um motivo: o aquecimento da demanda do setor aéreo, provocado pelo aumento do poder aquisitivo dos brasileiros e pela competitividade das empresas do setor.

            Há bem pouco tempo, as previsões davam conta de que o mercado interno de transporte de passageiros cresceria cerca de 200% nos próximos 20 anos. No entanto, os percentuais de crescimento nos últimos cinco anos já se encontram em patamares muito mais elevados. Em apenas cinco anos, crescemos o que era para crescer em 20 anos. Entre 2004 e 2006, o crescimento médio do número de passageiros transportados por quilômetro foi de 18,8% ao ano e, nos últimos meses, a taxa chegou a subir acima dos 40%.

            Enquanto, em 2009, as empresas do setor transportaram 127 milhões de passageiros, em 2014, as estimativas são de que sejam 192 milhões de pessoas a usar o nosso transporte aéreo.

            E não podemos nos esquecer de que, em 2016, sediaremos também os Jogos Olímpicos, outro megaevento.

            Então, Srª Presidente, estamos diante de um mercado muito aquecido, para o qual devemos abrir os olhos se não quisermos passar por um vexame internacional, de proporções semelhantes ou piores que o chamado caos aéreo ou apagão aéreo, registrado no final de 2006.

            A situação é de tal forma dramática que o Presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, já chegou a afirmar que os três problemas mais graves do País na preparação para o evento são: aeroporto, aeroporto e aeroporto. Então, todos os problemas, todos os gargalos, apontados pelo comitê se restringem a aeroportos. O problema são os nossos aeroportos.

            O presidente da Iata, a principal associação mundial das companhias aéreas, em discurso pronunciado recentemente no Fórum da Associação de Transporte Aéreo da América Latina e do Caribe, no Panamá, alertou para a demanda que virá com os megaeventos esportivos e exortou as autoridades e empresas nacionais a prepararem um plano “se quiserem evitar um vexame”.

            E o que fazer, então, Srªs e Srs. Senadores? Não contamos mais com os sete anos para realizar os preparativos; temos, na melhor das hipóteses, apenas 36 meses!

            Não haverá tempo hábil, certamente, para realizarmos as mudanças estruturais de que o setor precisa e que, aliás, foram apontadas em audiência pública, realizada em maio do ano passado, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, ocasião em que estiveram presentes as maiores autoridades brasileiras no assunto.

            Naquela audiência, foram detectados como principais problemas do setor aéreo nacional: 1) falta de planejamento; 2) gestão anacrônica dos aeroportos; 3) normas inadequadas e confusas; 4) concorrência predatória por parte das grandes empresas aéreas; 5) falta de investimento público em forma de subvenções às rotas deficitárias, entre outras - o que outros países fazem.

            Precisamos, então, no longo prazo, repensar o modelo de gestão do setor aéreo que, no meu entendimento, é um modal estratégico para o Brasil. Somos um País de dimensões continentais, em que transporte aéreo desempenha papel fundamental na integração e no desenvolvimento das diversas regiões, seja no transporte de cargas, seja no transporte de passageiros.

            Se quisermos ser um dos principais players globais não podemos nos dar ao luxo de conviver com aeroportos precários e mal gerenciados. De acordo com especialistas na matéria, nossos aeroportos são administrados de forma burocrática quando deveriam sê-lo como verdadeiro centros de negócios autônomos que atuem como identificadores, fomentadores e catalisadores de oportunidades de negócios de atividades sociais e de desenvolvimento tecnológico para o setor.

            Isso tem acarretado uma série de distorções no sistema aeroportuário brasileiro, comprometendo a qualidade do serviço prestado ao usuário. Precisamos, portanto, Srª Presidente, mexer no modelo de gestão dos aeroportos, permitindo que seja mais descentralizada e competitiva.

            Mas não podemos ficar presos apenas a essas soluções de longo prazo, porque elas demandam um tempo que no momento não possuímos. É preciso encontrar alternativas de curto prazo.

            Nesse sentido, entendo que o mais viável seria fomentar o uso de aeródromos privados já existentes no País que poderiam atuar de forma supletiva à capacidade dos aeroportos públicos. Isso porque, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com dados da Anac, o Brasil tem hoje 4.263 aerodrómos e aeroportos. Vejam só: 4.263. A grande maioria deles são particulares. Comparando com os registros da Organização Internacional de Aviação Civil, isso significa o segundo maior número de aeroportos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 14.497 locais para pouso e decolagem de aeronaves.

            Este é um dado curioso. Se isso é assim, perguntei-me então, se temos tantos aeroportos, por que estamos passando por um gargalo no setor aéreo? A resposta é simples.

            Nossa malha aérea é mal planejada e subutilizada. Existe uma enorme concentração de tráfego aéreo nacional: pelos 67 aeroportos públicos administrados pela Infraero, passam 97% dos passageiros e 99% das cargas transportadas no Brasil.

            Entre esses aeroportos, apenas oito concentram 90% do tráfego aéreo nacional e operam acima da sua capacidade, como é o caso dos aeroportos de Guarulhos; Congonhas, em São Paulo; Confins, em Belo Horizonte, e Brasília. Mas mesmo esses aeroportos apresentam momentos de ociosidade fora dos horários de pico.

            Há dias, ex-Senador Chico Sartori, em que você chega no aeroporto em determinado horário e não dá nem para andar. É fila para todo lado. É fila nos guichês de passagem, é fila para entrar no raio-x, é fila para embarcar. Não tem lugar para sentar. E tem horas em que você chega e os aeroportos estão vazios. Então, está faltando um planejamento nesses horários de voos.

            Além disso, se levarmos em conta um índice mundial que compara o número de passageiros transportados com a quantidade de quilômetros rodados pelas aeronaves, veremos que o Brasil aparece apenas no 16º lugar no ranking mundial. Fica atrás de países como Japão, China, Holanda, Austrália e Rússia, que apesar de terem menos aeroportos, utilizam de maneira muito mais eficaz e distribuída a sua estrutura.

            Falta-nos, então, um melhor planejamento da malha de voos e o cumprimento de planos aeroviários, ambos de responsabilidade da ANAC. Eu espero que, com a criação agora da Secretaria de Infraestrutura Aeroportuária, que tem status de Ministério, o Ministro possa, com mais agilidade, ajudar a resolver esses problemas.

            É por esse motivo, Srª Presidente, que faço uso da tribuna, no dia de hoje, para fazer um forte apelo ao Diretor Presidente da ANAC e ao novo Ministro - o Diretor da ANAC é o Carlos Eduardo Magalhães, que assumiu recentemente - para que verifique a viabilidade de usarmos esses aeródromos privados.

            É claro que nem todos terão condições, mas alguns desses aeródromos privados, quem sabe, poderão ter condições de ajudar a desafogar os aeroportos de médio e grande porte, sobretudo nesses dois grandes eventos que iremos sediar, quais sejam, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

            Se for viável a sua utilização, certamente teremos um custo muito menor, com inegável benefício para o País, que aplicará melhor os recursos existentes.

            Creio que essa é, aliás, uma satisfação que as autoridades do setor devem dar a sociedade brasileira. Por que gastar tanto dinheiro, a toque de caixa, para modernizar os grandes aeroportos, se existem aeródromos privados que podem está em condições de atender supletivamente à crescente demanda por transporte aéreo?

            Eram essas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as colocações que eu tinha de fazer no dias de hoje e gostaria que merecessem a devida atenção por parte das autoridades competentes do setor aeroportuário do nosso País.

            Era o que tinha dizer, Srª Presidente. Muito obrigado.

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