O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, profissionais da imprensa, na manhã de hoje, esta Casa festejou, por iniciativa do Senador Paim e de outros companheiros, os 102 anos do ensino profissionalizante neste País.

            Em pleno século XXI, todos nós estamos conscientes de que uma das saídas para o aprimoramento, para o aperfeiçoamento da mão de obra no País... Para que o Brasil não seja obrigado a importar mão de obra qualificada, a única solução é aperfeiçoarmos os profissionais, os trabalhadores, os jovens hoje existentes no Brasil.

            Pelos estudos que temos, Sr. Presidente e demais Senadores, temos mais de 3 milhões, precisamente mais de 3 milhões e 400, quase 3,5 milhões de jovens neste País de 18 a 24 anos sem estudar e sem ter oportunidade de trabalho. E são exatamente essas escolas profissionalizantes, são exatamente essas oportunidades, Senador Mozarildo Cavalcanti, em que o Governo adota e cria programas como, por exemplo, o Pronatec, que proporcionará aos jovens, ao concluírem ou adentrarem no segundo grau, a oportunidade de se prepararem para enfrentar o mercado de trabalho, e isso só será concreto se for por meio do ensino profissionalizante. Se incentivarmos as escolas públicas dos Estados e dos Municípios a se integralizarem ao novo programa, já que o Pronatec permite a integralização por intermédio de convênios com escolas. Com isso, adota-se, cria-se e se mantém cursos profissionalizantes que darão melhores condições de aperfeiçoamento de mão-de-obra a essa população, a esse profissionais, a esses jovens que precisam ter acesso ao mercado de trabalho. Portanto, a solução número um é o Governo assumir esta responsabilidade.

            Na sessão de hoje, estiveram presentes não só o autor, o Senador Paulo Paim, mas outros Senadores, como também vários integrantes das universidades, o Secretário Nacional de Ensino Profissionalizante, membros do Ministério da Educação, das associações ligadas ao setor, representantes do Senai, da industria, enfim, de vários setores que terão condições de conduzir os jovens para, de fato, abraçarem essa causa. A causa é da juventude, é dos jovens trabalhadores deste País.

            Por isso, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade, mais uma vez, para enaltecer o Pronatec, programa aqui encaminhado, de iniciativa da Presidenta Dilma e de outros integrantes do Governo, já que, juntos, teremos condições de casar os projetos que tramitam nesta Casa.

            Há um projeto de minha autoria, Senador Eduardo Suplicy, que é o Projeto de Lei nº 186, que dá condições às escolas públicas de abraçarem essa causa do ensino profissionalizante nas escolas públicas estaduais e municipais com recursos dos próprios programas do Governo. Isso porque existem programas do Governo, do próprio Ministério da Educação, que possibilitam isso.

            Somando-se os recursos direcionados ao Pronatec aos recursos de outros programas e também do Ministério do Trabalho, teremos condições de aperfeiçoar a mão-de-obra e, com isso, dar melhor qualidade profissional a esses jovens que precisam trabalhar.

            Não se pode concordar, Sr. Presidente, que desde 2001 até o final de 2010, pelas estatísticas que temos apurado, em todos os censos, em todas as pesquisas, temos, em média, repito, três milhões e quinhentos mil jovens sem ter oportunidade de trabalho.

            Desde 2001, os números de três milhões e quatrocentos, três milhões e quinhentos estão em evidência. E só teremos condições de amenizar e de dar oportunidade as esses jovens se intensificarmos esses cursos profissionalizantes e, com isso, convocarmos os jovens, através de bolsas de estudo, através de oportunidades de trabalho num futuro próximo. Com certeza, teremos, a partir de então, a diminuição dessa quantidade de jovens desempregados e também as condições para que não aumentem, pelo contrário, diminuam os números de jovens existentes e também dos novos jovens que chegam ao mercado de trabalho.

            E o segundo grau é, de fato, o momento oportuno, a partir dos 16, dos 17 anos. Ele precisa trabalhar logo que chega aos 18 anos. Assim, com um curso profissional, ele terá condições de ter e conseguir emprego para o seu sustento e o de sua própria família.

           Ademais, Sr. Presidente, quero solicitar a V. Exª a publicação do que escrevemos sobre o assunto, para que tenhamos condições de integralizar cada vez mais como também de dar condições aos jovens, principalmente os mais carentes, de terem emprego, oportunidade de trabalhar e se manter pelas suas próprias pernas.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo vim a esta tribuna para falar sobre a importância do ensino profissionalizante.

            Minha preocupação com o tema gerou o Projeto de Lei n. 186 de 2011, garantindo que até 2020 os sistemas de ensino deverão assegurar que, no mínimo, quarenta por cento das vagas no ensino médio e vinte e cinco por cento das vagas na educação de jovens e adultos sejam oferecidas de forma articulada à educação profissional.

            No século XVI a formação de ensino médio era desvinculada do mundo do trabalho. Em 1809 foi criado o Colégio das Fábricas no Rio de Janeiro, para ensinar órfãos vindos de Portugal. Mesmo com a Independência, o Brasil manteve uma educação afastada da população, das técnicas e do trabalho. Neste período, consta que os paradigmas adotados para o ensino médio foram os liceus franceses, onde a formação para o trabalho não era abordada.

            Foi Nilo Coelho, em 1909, que, ao criar em 10 Estados as Escolas de Aprendizes e Artífices, deu a origem ao ensino profissionalizante.

            No decorrer dos anos seguintes foram várias as tentativas de fazer soerguer o ensino profissionalizante no Brasil. Alguns equívocos foram cometidos na ânsia de fazer o estudante do ensino médio ficar vinculado compulsoriamente a profissionalização. Muitos dos cursos oferecidos não capacitavam a contento seus alunos.

            Nos dias atuais, conseguir uma colocação no mercado de trabalho é um grande desafio. Todavia, devemos nos lembrar que as máquinas sempre precisarão de um ser humano para conduzir seus comandos. Mais ainda: a criatividade e a inovação são características humanas que jamais deixarão de existir.

            Assim fazemos esta merecida homenagem ao ensino profissionalizante. O Brasil passa por um momento em que reconhecidamente faltam técnicos em várias áreas profissionais para o mercado do trabalho.

            Esta falta de profissionais, infelizmente, poderá atrasar nosso desenvolvimento econômico. O setor produtivo vem acenando com a dificuldade de conseguir mão de obra especializada em nível técnico, em todas as regiões do País.

            Em pronunciamento anterior mencionei o estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que apontou que três milhões e quatrocentos mil jovens brasileiros, com idade de 18 a 24 anos, não estudam nem trabalham. Os dados, de 2008, fazem parte de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro achado importante do estudo do Inep é que esse percentual se mantém constante desde 2001. Por outro lado, a parcela dos jovens que só estudam vem caindo aos poucos, saindo de 12,6%, em 2001, para 10,5%, em 2008. Nesse mesmo período, detectou-se também o aumento do total de concluintes do ensino médio, sem interesse no ensino superior. Desse segmento, estimado em um milhão e duzentos mil jovens, boa parte está condenada a subemprego ou a ociosidade.

            Esta ociosidade aumenta índices de pobreza, de violência, aumenta uma série de problemas para o país.

            O fortalecimento da educação profissional articulada ao ensino médio hoje em dia pode ter desenvolvimento integrado com a educação básica ou concomitante a ela. No primeiro caso, da educação profissional integrada, trata-se de cursos planejados de modo a conduzir os alunos à habilitação técnica na mesma instituição de ensino em que frequentam o ensino médio regular.

            No segundo caso, da educação profissional concomitante ao ensino médio, trata-se de cursos oferecidos tanto na mesma instituição de ensino quanto em estabelecimentos distintos. Isto acontece a partir do aproveitamento das oportunidades educacionais disponíveis ou mediante convênios que visem ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.

            Em meu projeto procuro incentivar que haja mais vagas no ensino médio para educação profissional.

            A Presidenta Dilma lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) demonstrando a importância que vê no ensino profissionalizante. 

            Segundo a Presidenta,

“o sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia. Ele é fruto de outro período do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, ele se tornou um desafio. Um desafio à nossa capacidade de crescimento e, por isso mesmo, tem de ser enfrentado de maneira direta, e muito articulada.”

            A presidenta Dilma assegurou, ainda, que por este motivo estava lançando o Pronatec que tem entre os pilares “democratizar a oferta de cursos de educação profissional de nível médio. Vai qualificar o nosso nível médio de ensino e elevar a qualidade dessa modalidade de ensino em todo o Brasil”.

            Sr. Presidente, com todos estes incentivos, o Brasil esta mostrando ao mundo, o seu vigor e a sua determinação em capacitar seu povo para esta nova era.

            Muito obrigado.

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