O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, o dia de ontem foi especial para as relações Brasil/Uruguai. A Presidenta Dilma esteve em Montevidéu, reunida com o Presidente José Mujica, onde foram intensificadas as cooperações nas áreas industrial e tecnológica.

            Até o final do ano, Srª Presidente, serão concluídos dois trechos da ferrovia que liga os dois países. Os trechos a ser reativados ligam as cidades gaúchas de Cacequi a Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

            Foi anunciada a construção de uma segunda ponte sobre o rio Jaguarão, trabalhos de dragagem, sinalização e balizamento para a implantação de 1,2 mil quilômetros de hidrovia ligando os dois países, tema que interessa ao Rio Grande.

            A Presidenta Dilma defendeu ainda a criação de um marco jurídico adequado para o aumento do intercâmbio na área de energia elétrica. Esse marco tem como forte característica a tentativa de avançarmos numa relação mais estruturante, Srª Presidente, entre Brasil e Uruguai, no quadro de energia elétrica e, ao mesmo tempo, procura resolver o problema de curto prazo, garantindo ao Uruguai a segurança que o Brasil pode fornecer nessa área energia.

            Um dos projetos anunciados também é a construção de uma linha de transmissão de 500 KV, que vai interligar Brasil e Uruguai. Essa linha, também ligando o Rio Grande, ficará pronta no próximo ano e vai ligar Candiota a São Carlos, cidade próxima a Montevidéu. O projeto será desenvolvido pela Eletrobrás.

            Srª Presidente, a cooperação na área da tecnologia foi uma prioridade da visita. Dilma e Mujica decidiram também expandir os horizontes temáticos da agenda bilateral e apoiar projetos que vão na linha do desenvolvimento, principalmente no conjunto dos campos da biotecnologia, da nanotecnologia, da tecnologia e da informação.

            Ao total, foram quinze acordos bilaterais assinados. Dilma e Mujica ratificaram também o seu “firme compromisso com o fortalecimento da Unasul e o seu compromisso prioritário com a consolidação do Mercosul como instrumento de melhora da qualidade de vida de seus povos e, consequentemente, a inserção internacional do bloco”.

            Os acordos assinados preveem ainda o ensino da Língua Portuguesa a agentes da polícia migratória do Uruguai, para que possam entender os brasileiros residentes ou que passam por aquele país.

            Também serão capacitados técnicos na área da saúde e vigilância sanitária e na área da restauração do patrimônio público, além da troca de experiências entre os dois países em relação à política no campo da habitação.

            O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e também o principal fornecedor do país vizinho. Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou em 3 bilhões, o que representa um aumento 19,4% em relação ao ano anterior.

            Somos favoráveis, Srª Presidente, a todo esse intercâmbio que está sendo feito e incentivado pela Presidenta Dilma, porque, com certeza, com isso ganham principalmente os brasileiros.

            Somos favoráveis também ao movimento que está sendo feito nas chamadas “cidades gêmeas” Jaguarão/Rio Branco, Livramento/Riveta.

            Srª Presidente, gostaria que considerasse na íntegra o meu pronunciamento, reafirmando que a ida da Presidenta Dilma a Montevidéu foi muito, muito importante para o meu Rio Grande.

            E, ainda, nos últimos dois minutos que V. Exª me concede, faço outro bom registro para o Rio Grande, graças ao Governo Dilma.

            Uma boa notícia para o Rio Grande foi anunciada hoje pela manhã pelo Governo Federal. O Governo da Presidenta Dilma vai disponibilizar R$102,3 milhões para as obras em melhorias em 18 aeroportos brasileiros, entre os quais estão os aeroportos gaúchos de Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

            A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.

            A primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, contempla aeroportos de menor porte que atendem a interesses da aviação regional.

            Os recursos estão previstos no programa de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária.

            Para o repasse - Sr. Presidente, eu termino - dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que vai detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar a contrapartida financeira.

            Era isso, Srª Presidenta. Agradeço a V. Exª e termino dizendo que, inclusive, como venho falando, está garantido também o investimento a uma área de 16 quilômetros quadrados em Portão e em Nova Santa Rita, onde teremos um grande novo aeroporto internacional chamado 20 de Setembro.

            Peço a V. Exª que considere na íntegra os dois registros que aqui apresentei.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia de ontem foi especial para as relações Brasil e Uruguai. A presidenta Dilma Rousseff esteve em Montevidéu reunida com o presidente José Mujica, intensificando a cooperação nas áreas de infraestrutura e tecnologia.

           Até o final do ano serão concluídos dois trechos da ferrovia que liga os dois países. Os trechos a serem reativados ligam as cidades gaúchas de Cacequi a Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

           Foi anunciada a construção de uma segunda ponte sobre o rio Jaguarão, trabalhos de dragagem, sinalização e balizamento para a implantação de 1,2 mil quilômetros de hidrovia ligando os dois países.

           A presidenta Dilma defendeu a criação de um marco jurídico adequado para o aumento do intercâmbio de energia elétrica. Esse marco tem a característica de tentar uma relação estruturante, a longo prazo, entre o Brasil e o Uruguai no quadro de energia elétrica e ao mesmo tempo resolver o problema de curto prazo, garantindo ao Uruguai a segurança que o Brasil pode fornecer na área energética.

           Um dos projetos anunciados é a construção de uma linha de transmissão de 500 quilovolts que vai interligar o Brasil/Uruguai. Essa linha ficará pronta no próximo ano e interligará Candiota (RS), a San Carlos, cidade próxima a Montevidéu. O projeto será desenvolvido pela Eletrobras em conjunto com a UTE, uma empresa uruguaia.

           A cooperação na área de tecnologia também foi uma prioridade da visita. Dilma e Mujica decidiram também expandir os horizontes temáticos da agenda bilateral e apoiar projetos de desenvolvimento conjunto nos campos da biotecnologia, da nanotecnologia, de tecnologia da informação.

           Ao total foram 15 acordos bilaterais assinados.

           Dilma e Mujica ratificaram seu, abre-aspas, "firme compromisso com o fortalecimento da Unasul e seu compromisso prioritário com a consolidação do Mercosul como instrumento de melhora da qualidade de vida de seus povos e de inserção internacional do bloco”.

           Os acordos assinados preveem ainda o ensino da língua portuguesa a agentes da polícia migratória do Uruguai, para que possam atender brasileiros residentes ou em passagem pelo país.

           Também serão capacitados técnicos da área de saúde e vigilância sanitária, da área de restauração do patrimônio público, além de troca de experiências entre os dois países em relação a políticas de habitação.

           Sr Presidente, o Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e também o principal fornecedor do país vizinho.

           Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou US$ 3 bilhões, o que representou um aumento 19,4% em relação ao ano anterior. O comércio foi equilibrado, com aproximadamente US$ 1,5 bilhão tanto de exportações quanto de importações provenientes do Uruguai.

           Somos favoráveis a mais projetos de integração, sejam eles físicos, logísticos e energéticos.

           Mas, Srªs e Srs. Senadores, é oportuno dizer que também há muitos problemas a serem resolvidos.

           Eu recebi uma correspondência da presidenta do CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Jaguarão, Maria Emma Mendes Líppolis, narrando a “dura realidade” das cidades fronteiriças, principalmente das chamadas “cidades gêmeas”: Jaguarão/Rio Branco, Livramento/Riveta.

           Ela cita: concorrência desleal que desrespeita os acordos do Mercosul, ações unilaterais de fechamento da fronteira aos produtos brasileiros, problemas sociais, falta de igualdade no desenvolvimento, entre outros.

           Conforme levantamento da Federação do Comércio do Rio Grande do Sul, no início do ano de 2010, o Estado perde por ano quase 2 bilhões de dólares.

           Solicitamos, respeitosamente, que o Governo Federal, olhe com mais carinho para a região fronteiriça do meu estado. 

           O desemprego está em altos níveis em toda aquela região. Há êxodo populacional de quase 70 mil pessoas.

           Queremos a integração? É claro que sim! Mas, desejamos um Mercosul Cidadão, um Mercosul que respeite as diversidades econômicas e sociais. Que valorize o local, a comunidade, pois é ali, no torrão natal que as coisas acontecem. 

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma boa notícia para o meu querido estado do Rio Grande do Sul foi anunciada hoje pela manhã pelo governo federal.

           O governo da presidenta Dilma Rousseff vai disponibilizar R$ 102,3 milhões para obras e melhorias em 18 aeroportos brasileiros, entre os quais, estão os aeroportos gaúchos de Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

           A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2011.

           A primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional.

           Os recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária.

           Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira.

           A contrapartida será de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%.

           Sr. Presidente, lembro aqui que há um movimento no meu estado e que tem o meu apoio, para a construção de um novo aeroporto internacional no Rio Grande do Sul.

           Inclusive eu venho falando a um bom tempo sobre esse projeto. Há uma área de 16 quilômetros quadrados, entre Portão e Nova Santa Rita, que está reservada.

           Era o que tinha a dizer.

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