O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Anibal, apenas para encaminhar à Mesa documento que recebi a respeito de seminários regionais que o Ipea tem realizado para discutir a questão da pobreza extrema. O objetivo desses seminários, Sr. Presidente, é a elaboração do Plano Nacional de Erradicação da Miséria.

            Hoje, o Senador Walter Pinheiro falou sobre o tema.

            O Governo da Presidenta Dilma tem como meta trazer benefícios para cerca de 16, 2 milhões de brasileiros, ou seja, 8,5% da população.

            Por que faço este registro, Sr. Presidente?

            O primeiro debate regional aconteceu no dia 20 de maio aqui em Brasília, e hoje foi a vez do Rio Grande do Sul. Está sendo realizado o seminário lá em Porto Alegre, liderado pelo Presidente, nosso amigo, Marcio Pochmann.

            Quero também destacar, Sr. Presidente, que, em relação ao Rio Grande do Sul, conforme o Censo de 2010, existem 306.651 mil pessoas vivendo em extrema pobreza. Poderia assim mesmo dizer que, no Rio Grande do Sul, apenas 2,1% da população se encontram em extrema pobreza, enquanto no restante do País o índice é de 5,2%. Portanto, a desigualdade no Rio Grande do Sul é menor do que no restante do País.

            Sr. Presidente, alguns dados da pobreza que me impressionaram: a Bahia, 2,4 milhões; Maranhão, 1,6 milhões; Ceará, 1,5 milhões; Pará, 1,4 milhões; Pernambuco, 1,3 milhões; São Paulo, um milhão; Minas Gerais, 900 mil; Piauí, Senador Wellington, 765 mil; Amazonas, 648 mil; Alagoas, 633 mil.

            Mas, enfim, eu quero encaminhar à Mesa o documento, cumprimentando o Ipea e, ao mesmo tempo, a proposta da Presidenta Dilma. E sei que o Senador Wellington, o nosso Presidente da Subcomissão de Combate à Pobreza e à Miséria da Comissão de Direitos Humanos, também está tratando deste tema com muito carinho.

            Era isso, Presidente.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tem programado uma série de seminários regionais para discutir a pobreza no Brasil.

            O objetivo desses encontros é traçar perfis regionalizados da pobreza extrema e auxiliar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação da Miséria do Governo da Presidenta Dilma, que tem como meta atingir 16,2 milhões de pessoas, ou 8,5% da população, que vivem na extrema pobreza.

            Dados indicam que estas famílias vivem apenas com uma renda mensal de até R$ 70,00, e que 47% dos extremamente pobres estão localizados na zona rural e 86% destes pobres estão no norte e nordeste brasileiro.

            O primeiro debate ocorreu em Brasília no dia 20 de maio. E no dia de hoje foi a vez da capital gaúcha, Porto Alegre. 

            Sr. Presidente, o IPEA identificou que o Distrito Federal acumula a maior renda do Brasil, no entanto, isso não faz com que os pobres daqui estejam em situação melhor do que os outros pobres do Brasil.

            Entretanto nos últimos três anos estas desigualdades se acentuaram cada vez mais, pois mesmo tendo um aumento na renda dos trabalhadores, não existe a reprodução econômica reduzindo a pobreza.

            No DF na maioria dos lares pobres a relação é unipessoal. Isso significa que as famílias são compostas de mães com filhos, sendo que 72% das mulheres estão sem ocupação e 13% não possuem creches para seus filhos.

            Com relação ao Rio Grande do Sul:

            Conforme o Censo 2010 do IBGE, há 306.651 (trezentos e seis mil e seiscentos e cinqüenta e um) pessoas vivendo em extrema pobreza, 45% delas crianças e adolescentes.

            O Rio Grande do Sul é o décimo quinto estado da federação com mais pessoas em pobreza extrema.

            Segundo o IPEA a média de extrema pobreza entre os gaúchos é quase 60% menor que a do resto do país.

            Os gaúchos têm qualidade de vida melhor e, por conseqüência, menos pessoas na linha da extrema pobreza devido média de renda gaúcha ser superior a brasileira.

            Apenas 2,1% da população gaúcha é extremamente pobre, enquanto no restante do país são 5,2 %. Portanto, a desigualdade no RS é menor que no resto do país.

            Como no restante do país, a extrema pobreza do RS está localizada muito mais no meio rural do que no urbano. Apesar disso, persiste ainda um número expressivo de pobres extremos carentes de políticas públicas.

            Um dado que chama a atenção é que a pobreza entre os menores de 14 anos, corresponde a 38% da população.

            Esses dados revelam que há uma forte concentração da pobreza na infância, o que afeta o futuro dessas crianças.

            Em outros Estados a pobreza também é algo absurdo. A Bahia tem 2,4 milhões, o Maranhão 1,6 milhões, o Ceará 1,5 milhões, o Pará 1,4 milhões, Pernambuco 1,3 milhões São Paulo 1 milhão, Minas Gerais 900 mil, Piauí 665 mil, Amazonas 648 mil, e Alagoas 633 mil pessoas. 

            Acreditamos que o governo tenha avançado na redução da pobreza, mas juntos temos ainda muito que progredir para que o Brasil se desenvolva com igualdade e ofereça direitos e oportunidades iguais para todos.

            Sr. Presidente, assim que tiver acesso aos dados completos do Seminário do IPEA realizado lá no Rio Grande do Sul, voltarei a esta Tribuna e abordarei mais profundamente o assunto.

            Da mesma forma pretendo nesta semana falar um pouco sobre a concentração de renda no país, sobre o fato de sermos o nono país do mundo em número de bilionários.

            Era o que tinha a dizer.

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