O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, na tribuna, no dia de hoje, primeiro, dizer que recebi hoje, pela manhã, uma delegação de especialistas da área da educação, representantes da Aoergs, Associação dos Orientadores do Rio Grande do Sul, e da Assergs, Associação de Supervisores de Educação do Rio Grande do Sul.

            O pleito dos professores foi um pleito eu até diria singelo e humilde. Esses professores, que são especialistas em educação, querem apenas ter os mesmos direitos que aqueles que não são especialistas possuem. Eles me explicavam que eles são penalizados pela legislação, em matéria da aposentadoria especial, porque se especializaram, são aqueles que orientam os outros professores. Concordei com eles e me comprometi a apresentar uma PEC que vai alterar o § 5º do art. 40. da nossa Constituição.

            Farei essa emenda para assegurar aos professores especialistas em educação o mesmo direito à aposentadoria especial que têm aqueles que não são especialistas na área de educação. Acho que é um direito justo de quem não é especialista, mas também de quem é especialista.

            Também ouvindo esses professores me comprometi a trabalhar em um outro projeto que visa à regulamentação da produção de supervisor educacional.

            Segundo eles, é um tema que vêm debatendo há mais de dez anos. Apresentaram um projeto no governo passado, no Governo presente, e infelizmente os projetos não andaram. Vou trabalhar também nessa questão porque não dá para entrar numa de dizer que não temos que regulamentar a profissão. Algumas não têm, mas outras têm que ser regulamentadas.

            Eles me lembravam que, na época em que foi aprovada a regulamentação do enólogo, participei desse debate com o Senador Zambiasi, aprovamos junto com Zambiasi e foi sancionada. Depois, tivemos outros projetos que regulamentam também profissões, que foram aprovados e sancionados. Por que, então, não regulamentar a profissão dessa área da educação?

            Recebi da mão deles um livro muito bonito, chamado Sedução D’Alma, de autoria das escritoras Angelita Brazil e Lilian Zieger, que fala da luta das mulheres. Eu, que gosto muito de poesia, Senador João Pedro, Senador Suplicy, Senadora Marta, e até escrevi algumas em alguns livros, achei tão bonita uma poesia que vou ler parte dela aqui.

            Escrevem elas:

O mundo está, cada vez mais e mais, ausente de si mesmo.

Os seres humanos vêm se perdendo nesse emaranhado de gritos, dores, violência, corrupção.

Somos fantoches, caminhando entre latas de lixo e sofrimentos. Vemos homens e mulheres pedintes nas calçadas, [ali está] a fome e a dor impregnadas nos corpos e olhares.

[Aí dizem:] Perguntamo-nos: Deus, onde estás nesses momentos de silêncio da esperança?

            Enfim, é um belo poema, Srª Presidenta, que vou deixar registrado aqui, nos Anais da Casa.

            Quero também aproveitar o momento porque estive hoje reunido com os vigilantes, aqueles trabalhadores que dedicam a sua vida a proteger nossas vidas, nossos filhos e o nosso patrimônio. Por incrível que pareça, temos na Casa, que eu me lembre, um projeto de minha autoria, outro da Senadora Serys Slhessarenko, um também do ex-Senador Zambiasi e outro da Senadora Vanessa Grazziotin. Sou autor de um e fui Relator do outro, estou com a minha consciência muito tranquila, dei o parecer favorável, aprovei em todas as comissões e aprovei aqui, no plenário, está lá na Câmara dos Deputados. No outro, de minha autoria, também tive o apoio de todos os Senadores e Senadoras, aprovamos aqui, está lá na Câmara dos Deputados.

            Então, independente de ser Relator ou autor, para mim, não importa, importa a justiça do pleito: os vigilantes merecem, como aqueles outros policiais, os trabalhadores de outros setores da nossa economia e os profissionais que atuam em áreas insalubres, periculosas, como os metalúrgicos, por exemplo, de onde eu vim. Nós temos direito à aposentadoria especial, pelo menos em tese, embora estejam criando inúmeros obstáculos para jogar todo mundo no fator previdenciário.

            Todo mundo sabe que eu sou... Eu gosto de dizer isso, porque venho travando essa batalha há dez anos - há dez anos, nada; há treze anos -; há treze anos venho travando essa batalha e haverei de eliminar o fato previdenciário.

            Vamos ter uma conversa amanhã, outra vez, com o Ministro Garibaldi. Já estive conversando com a Presidenta Dilma, já estive com Gilberto Carvalho. Todos deram um sinal verde na construção de um entendimento para acabar com esse fator previdenciário.

            Mas por que dificultam a possibilidade de o trabalhador que atua em área insalubre, periculosa ou penosa aposentar-se pela especial? Porque, na especial, ele não pega o fator. E ainda bem que não pega! Quem se aposenta pela especial não é atingido pelo fator. E o fator, todo mundo sabe, corta pela metade o salário do trabalhador no ato da aposentadoria.

            Quero aqui reafirmar a minha posição. Os vigilantes têm direito, no meu entendimento, por decisão já de instâncias do Judiciário. E eu quero consagrar a lei, o direito à aposentadoria especial e ao adicional de 30% na sua remuneração, e não sobre o salário mínimo, que é o adicional de periculosidade, até porque o próprio Supremo já decidiu que não há mais esta de incidir adicional sobre o salário mínimo, porque isso fere a Constituição, que proíbe o vínculo de qualquer outra legislação ao salário mínimo. É sobre o total da remuneração.

            Entendo que esses trabalhadores estão na expectativa grande. Espero, enfim, que as duas Casas aprovem o projeto para ir à sanção.

            Quero também dizer que fiquei feliz com a decisão da Câmara. Aprovamos aqui o adicional de periculosidade e aposentadoria para o trabalhador eletricitário, e a Câmara aprovou, na semana passada, esse nosso projeto, que agora vai para a sanção.

            Por fim, ainda quero dar meus cumprimentos à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que, entre tantas matérias que aprovou hoje pela manhã, aprovou dois projetos de nossa autoria. Um deles acaba com aquela famigerada ideia dos gênios que aparecem de vez em quando na burocracia dos nossos governos, independentemente de qual seja o governo. Inventaram a tal de alta programada. O que é alta programada?

            O cidadão fica doente ou se acidenta, vai ao perito, que diz: “Você vai ficar três, quatro meses”. Sabe quem dá alta? Não é mais o perito, quem dá alta é o computador. O computador dá alta. “Sim, mas ninguém me examinou, não teve médico, não teve nada”. “Não, mas é assim mesmo”. É a alta programada. Basta a boa vontade do perito ou a má vontade. Ele, no momento em que coloca o cidadão para que possa desfrutar do benefício - e desfruta a mau gosto, porque foi um acidente ou uma doença, mas ele faz jus ao benefício -, ele já programa o dia em que vai ter alta, sem examiná-lo para ver se ele está apto ou não.

            Então, o que acontece? O trabalhador vai para a empresa, no fim de três, quatro meses, e a empresa diz: “Não, nessas condições aqui você não trabalha”. Aí ele fica entre a empresa e a Previdência, sem receber salário. Se dali a três, quatro, cinco meses, enfim vem o perito e diz para ele que está apto, ele ficou sem receber todo esse período. E, se considerar que ele não está em condição, ele ainda não recebe o atrasado. De fato, não dá.

            Felizmente, aprovamos, por unanimidade, esse projeto.

            E outro, para concluir, Srª Presidenta, também foi aprovado. É aquele que diz que o benefício no caso de morte do titular do direito, seja homem ou mulher, tem que ser concedido a partir da certidão do óbito, a partir da morte. E não no momento em que a burocracia termina para dizer que tem direito e se paga dali para frente. Vai pagar a partir do fato originário, vai pagar a partir do momento em que a pessoa faleceu, e a família deixou de receber aquilo a que teria direito, que seria a pensão o homem e também da mulher.

            Os dois projetos foram aprovados, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Sociais e deve ir à Câmara dos Deputados.

            Agradeço a todos os Senadores e Senadoras.

            Peço a V. Exª que considere na íntegra os comentários que fiz aqui sobre os temas de que tratei.

            Obrigado, Senadora Marta Suplicy.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar aqui no Plenário, a visita no dia de hoje, das Especialistas em Educação, representantes da AOERGS (Associação dos Orientadores Educacionais do RS) e ASSERS (Associação dos Supervisores de Educação do RS).

            O pleito das Professoras, Especialistas em Educação, direciona-se para duas proposições: a primeira visa alterar a redação do parágrafo 5º, do Artigo 40 da Constituição Federal, através da edição de uma Emenda Constitucional (PEC), no que se refere à Aposentadoria Especial dos Professores. Pois, na forma como está redigido na Carta Constitucional e, após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn 3772, para definir quais são as funções de magistério que ensejam aposentadoria especial, ficaram excluídos desta possibilidade os “especialistas em educação”.

            A segunda proposição é para a reapresentação do Projeto de Lei que tramitou durante dez anos no Congresso Nacional e foi aprovado nas duas Casas Legislativas, mas foi vetado pelo Presidente da República. Trata-se da Regulamentação da Profissão de Supervisor Educacional.

            Digo isso porque luto pela valorização profissional desta categoria, no que diz respeito a melhores salários, qualificação profissional e amparo previdenciário.

            Ambas as proposições serão trabalhadas por minha Assessoria Legislativa, em conjunto com a Consultoria Legislativa do Senado Federal.

            Por fim, registro também que fui presenteado com dois livros, de autoria dos Professores: “Armazém de Idéias” e “Mulher Mistério e Sedução”.

            Esse último contém um poema chamado “Sedução D’alma”, de autoria de Angelita Brazil e Lilian Zieger e eu gostaria de lê-lo para vocês:

O mundo está, cada vez mais e mais, ausente de si mesmo. Os seres humanos vêm se perdendo nesse emaranhado de gritos, dores, violência, corrupção...Somos fantoches, caminhando entre latas de lixo e sofrimentos. Vemos homens e mulheres pedintes nas calçadas, a fome e a dor impregnadas nos corpos e olhares. O cinzento do CEI, penetrando nas entranhas da vida.

Perguntamo-nos: Deus, onde estás nesses momentos de silêncio da esperança? Ficamos atônitos frente a tantas amarguras e falta de sentido. Mas... O mistério se faz presente. Marca sua existência na fé de um Amanhã envolto em Luz e Coragem.

Precisamos crer. A crença é algo forte e repleto de cores. Ela reluz e seduz. Seduz almas e corpos para continuarem suas trilhas e caminhos... A presença de Deus necessita estar e ser parte de nós mesmos. Ele, somente Ele, pode seduzir as almas para Seu Ministério e Sua Força.

As mulheres têm um sentido forte de viver: exercer sua maternidade. Não falamos da maternidade apenas em relação a filhos biológicos! Somos mães que geram energia, que alimentam, que envolvem com carinho e esperança seus parceiros de estrada.

Hoje, estamos seduzidas e misteriosas. Exalando poesia e desejos. Em verso e prosa, colocamos nossos sonhos e amanhãs. Vem conosco! Deixa-te seduzir. Tua alma necessita de Luz e Fé. Ele estará contigo!

            Era o que tinha a dizer.

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