O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo, que ocupa a Presidência, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, estive, ainda há pouco, no Palácio do Planalto, como também tantos outros companheiros, acompanhando o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Centenas de pessoas ocuparam o espaço do evento para ouvir a Presidenta Dilma Rousseff anunciar um dos mais importantes planos de combate à pobreza extrema da história do Brasil. Deu para sentir o entusiasmo da Presidenta contagiando todos os que assistiram ao evento, durante a explicação dos detalhes sobre o plano. Um plano que, com toda certeza, Senador Presidente, haverá de contribuir enormemente para a diminuição das imensas desigualdades que ainda atormentam a vida da grande maioria da população brasileira.

            A meta do plano de combate à miséria é retirar 16,2 milhões de pessoas,16,2 milhões de brasileiros e brasileiras, da situação de extrema pobreza. O projeto governamental engloba transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica, abastecimento de água e inclusão produtiva.

            Senadora Ana Rita, V. Exª, com certeza, ficou também emocionada com o entusiasmo e com as justificativas e as razões por que se foi lançado o grandioso programa.

            O plano encerra um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, Municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Com ele, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico já detectado e constatado no Brasil e também pela capacidade que o País tem de crescer ainda mais.

            O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o Governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também por outros institutos de pesquisa que de fato têm comprovado e têm identificado não só o IDH, como também outros meios e outras situações em que na verdade vivem grande parte da população brasileira.

            A Senadora Gleisi, que acompanhou de perto o lançamento desse grandioso programa, com certeza ficou emocionada, a exemplo de tantos outros que lá estavam, representantes e representações de todos os Estados da Federação, digo até que independentemente de partido político, independentemente de cor e de religião, lá estavam governadores, prefeitos, lideranças políticas e representantes sindicais, aplaudindo, emocionados, e reconhecendo o esforço da Presidenta em de fato colocar em prática um programa, Senador Moka, que irá abranger e atender as necessidades de mais de 16 milhões de brasileiros que ainda estão abaixo dos níveis de pobreza, no que é conhecido como miséria.

            O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela Presidenta Dilma de público, do Brasil sem miséria. Todos nós sabemos que esses compromissos não só foram assumidos na campanha política, como também nos programas e no próprio reconhecimento em fazer com que o Brasil de fato fique sem miséria, toda a sua população, porque não se justifica ainda termos no Brasil de hoje mais de 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza.

            Do público-alvo do Brasil Sem Miséria, 59%, Senador Raupp, está residindo no Nordeste brasileiro; 40% têm até 14 anos de idade, portanto as crianças e os adolescentes, é um número muito alto que está prejudicado e que, com certeza, será beneficiado nesse grandioso programa, e 47% vivem na zona rural.

            Por esta razão, a debandada do trabalhador rural, das famílias do campo, habitando, Senador Moka, a periferia das grandes cidades, exatamente por falta de programas abrangentes como este, que atendam diretamente a esta população e contribuam para que ela de fato permaneça residindo onde nasceu, trabalhando naquilo que de fato aprendeu durante toda a sua vida e não sejam obrigadas a saírem do campo para residirem e morarem nas periferias dos maiores centros deste País.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Senador Wilson Santiago, eu só queria dar uma contribuição para dizer que eu acompanhei os oito anos do mandato do Presidente Lula no meu primeiro mandato de Senador, de oito anos. E acompanhei praticamente todos os lançamentos dos programas do Governo Lula, todos muito bonitos e praticamente todos com sucesso: o Bolsa Família; o PAC; Minha Casa, Minha Vida; o Luz para Todos e todos os programas que foram lançados no Palácio do Planalto.

            Mas este de hoje, o Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidenta Dilma e pela Ministra Tereza Campello, foi muito emocionante. Eu diria que foi um dos melhores lançados até agora e o efeito dele deu para sentir também pelo comprometimento dos prefeitos, dos governadores, dos empresários, de toda a sociedade. Com isso, vai ter sucesso também. É um sonho. No Brasil, que, até pouco tempo atrás, tinha mais de 40 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, ou seja, na miséria mesmo, 28 milhões já saíram da linha da pobreza, por meio do Programa Fome Zero e do Bolsa Família, e agora mais 16 milhões, com o programa de combate à pobreza extrema lançado pela Presidenta Dilma. Eu só queria registrar, porque eu estive lá. Eu confesso que chorei, quando assisti ao depoimento da Marisa, aquela moça de São Paulo que esteve no Bolsa Família, que depois criou uma cooperativa e que hoje se pode dizer que é uma empresária, pois preside uma cooperativa de confecções de sucesso no Estado de São Paulo. Foi um depoimento que emocionou a todos nós. Parabéns a V. Exª pelo depoimento. Muito obrigado.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senador Raupp.

            A meta do programa, segundo explicaram a própria Presidente e a Ministra de Combate à Fome, é qualificar 1 milhão e 700 mil pessoas nas cidades. As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir: estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária; oferta de cursos de qualificação profissional, tão debatido e tão cobrado por todos nós nesta Casa, Senador Moka; a intermediação de mão de obra para atender às demandas das áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas sendo atendidas somente nessa área.

            Em relação à qualificação, a proposta é atender 1 milhão e 700 mil pessoas de 18 a 65 anos, por meio de ações articuladas de Governo: Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - Pronatec, já tão falado e defendido por todos nós; Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e também do Programa Minha Casa, Minha Vida; Rede Integrada de Equipamentos Públicos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais reciclados.

            Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá emissão de documentos; acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exames de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional, além de tantos outros programas e de ações que serão integralizados a esse grandioso programa.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Brasil Sem Miséria, compromisso da Presidenta Dilma com o povo brasileiro ainda em campanha, desde a eleição passada, que agora começa a ser cumprido, necessita do apoio e da participação ativa de todos nós. É disto que precisamos no próprio Brasil, com certeza: de uma ampla e efetiva colaboração entre todos os Poderes, para que possamos superar os entraves sociais e econômicos com os quais ainda hoje somos obrigados a conviver, apesar - é bom que se diga - de todas as ações positivas adotadas, como até foi dito anteriormente, pelo próprio ex-Presidente Lula, governo do qual a Presidente Dilma Rousseff também fez parte.

            Estou certo, Senador Moka, de que são ações desse porte, decisões dessa natureza, tomadas por qualquer governo, por qualquer administrador, por qualquer pessoa que queira servir ou colaborar... Estou certo de que participei, na manhã de hoje, de um evento histórico, a partir do qual o Brasil pode arrancar, definitivamente, no rumo de um País mais justo, mais humano e mais igualitário.

            Parabéns a todos que participaram do evento. Parabéns, enfim, a todo o Congresso Nacional, que se solidarizou, com certeza, com o grandioso programa. E vamos ajudar para que tudo dê certo e para que o Brasil retire da linha de pobreza mais de dezesseis milhões de pessoas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado a todos que apartearam ou que estavam com a intenção de apartear.

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