O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Rollemberg, Senadora Ana Amélia, Senadores e Senadoras, vou falar de um tema que sei que V. Exª, Senador Rollemberg, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, olha com muito carinho: vou falar do Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.

            Sr. Presidente, ontem, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Nas grandes, médias e pequenas cidades, nas localidades mais distantes, de uma forma ou de outra, ocorreram debates e atividades que tiveram como finalidade a reflexão sobre a natureza, a situação dos nossos rios, dos nossos campos, florestas, oceanos, plantações, tendo os seres vivos como centro do Universo e aí apontaram com muita clareza, no meu entendimento, a responsabilidade da raça humana, principalmente na preservação ambiental, de tomada de atitudes que possam servir de modelo para as presentes e futuras gerações.

            A humanidade e o meio ambiente foram sonhados, esculturados e pintados com as mais puras cores que Deus reservou para uma aquarela num pequeno espaço do nosso cosmos. Um faz parte do outro, um é o espelho do outro. Eles se entrelaçam, são matéria e energia, comungam a mesma existência do vento que faz tremular as palmeiras ou aquele que embala o brinquedo das crianças nos quintais.

            Sr. Presidente, se há toda essa relação, por que o mundo está tão triste quanto às catástrofes relacionadas ao meio ambiente? Por que estamos tão calados quanto aos crimes que devastam o verde, poluem as águas e matam de fome cerca de 30 mil pessoas todos os dias? Segundo a FAO, hoje há cerca de um bilhão de pessoas no mundo passando fome.

            Quando a gente ama, a gente se envolve. Quando a gente gosta, a gente cuida. E assim falamos que quando a felicidade é tão grande é impossível guardá-la dentro do peito. Isso é verdade, não é diferente.

            Por isso, Senador Rodrigo Rollemberg, para mim a humanidade perdeu um pouco da sua consciência, do seu destino traçado e apontado por Aquele que está lá no alto. E esse pouco é capaz de gerar muitos medos, desilusões e pregar, nos anos vindouros, com certeza, muitos arrependimentos.

            Lembro, Sr. Presidente, somente nos últimos dez anos, 13 milhões de hectares de florestas nativas foram devastadas no mundo, o que representa 17% das emissões globais de gás do efeito estufa, um número maior do que é causado pelo próprio setor de transportes.

            As maiores perdas de áreas verdes, entre 2000 e 2010, foram registradas na América do Sul e na África, registrando quatro e 3,4 milhões de hectares, respectivamente.

            A Oceania também teve uma grande perda de florestas, mas por motivos naturais, devido a grande seca que atingiu a Austrália desde 2000.

            Por outro lado, a Ásia ganhou 2,2 milhões de hectares ao ano na ultima década em função das ações de reflorestamento em grande escala na China, na Índia e no Vietnã, aumentando sua superfície florestal em cerca de quatro milhões de hectares anuais nos últimos cinco anos.

            Nos Estados Unidos e na America Central, a superfície florestal permaneceu estável. Na Europa, houve crescimento na área verde.

            Mesmo o Brasil diminuindo as áreas desmatadas, processo iniciado na década passada, continuamos em primeiro lugar no ranking do desmatamento no mundo.

            Entre 2000 e 2005, foram desmatados 165 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 3,6% das perdas de floresta no mundo todo. É importante lembrar que a Amazônia Legal tem o menor desmatamento dos últimos 23 anos, mas, mesmo assim, é da maior gravidade o que aconteceu entre agosto de 2009 e julho de 2010. Foram cerca de 6,4 milhões de quilômetros quadrados. Esse número antecipa em cinco anos o previsto pelo Governo por meio do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

            Na região da Operação Arco Verde, que levou 2,2 mil ações aos 43 Municípios que mais desmatam na Amazônia, a taxa é 23% menor em relação ao período anterior (2008/2009).

            O Poder Público e o setor privado são responsáveis pela elaboração de agendas de sustentabilidade e articulação econômica e social. Pois é por meio desses planos e metas que vamos esboçar o mundo que queremos.

            Porém, Sr. Presidente, o homem consciente da sua responsabilidade de habitante do planeta Terra é o mais importante em todo esse processo.

            A consciência, para o pensador Juan Luis Lorda, não é a decisão de como devemos agir. Segundo ele, a decisão vem depois e consiste em seguir ou não o juízo da consciência. A consciência não é a decisão da vontade. Eu me atreveria a dizer, Sr. Presidente, “a consciência é o desejo que nasce no coração”.

            O agricultor Delton Luiz Lucca, de 75 anos, num relato que me forneceu, plantou ao longo da sua vida mais de 11 mil árvores às margens do rio que banha a sua pequena propriedade no interior de Santo Ângelo, lá no nosso Rio Grande.

            Ele tem por hábito acordar cedo, às seis da manhã, e chamar a companheira Marta Corso Lucca, de 74 anos, para tomar o chimarrão. Em seguida, os dois tomam o café e vão cuidar das suas árvores, plantações e animais.

            Seu Delton Luiz Lucca estudou até a quarta série do ensino fundamental, e a sua consciência é de dar inveja a muita gente, a muito letrado, a muito doutor, a muito especialista.

            Sr. Presidente, disse-me ele: “Muita gente questiona o porquê de eu não derrubar tudo e ganhar dinheiro plantando mais. Ocorre que quero fazer a diferença no Planeta. Por isso, prefiro deixar o mundo melhor para as gerações futuras”.

            Seu exemplo e suas palavras retratam um pouco do que eu disse no início sobre a importância do homem e o meio ambiente: um faz parte do outro, um é o espelho do outro. Eles se entrelaçam, são matéria e energia, comungam a mesma existência, como eu falava, do próprio vento balançando as palmeiras e das crianças brincando no quintal da casa.

            Sr. Presidente, feita esta homenagem ao Dia Mundial do Ambiente e da Ecologia, vou tratar de um assunto que estamos debatendo aqui, no Congresso Nacional, e que é de extrema importância para o desenvolvimento econômico sustentável e social do nosso País.

            Senador Rodrigo Rollemberg, V. Exª preside a Comissão mais importante deste tema na Casa. A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do Deputado Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal.

            O texto no Senado terá como Relator o Senador Luiz Henrique, pela informação que recebi, na CCJ e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e o Senador Jorge Viana, na Comissão de Meio Ambiente, indicado por V. Exª, Senador Rodrigo Rollemberg.

            Tomo a liberdade de dizer que esta Casa sempre foi a catedral do diálogo e da construção de propostas e projetos com o objetivo claro de melhorar a vida de toda a nossa gente, de todos os Estados Federados do nosso País.

            Acreditamos, Senador Mozarildo Cavalcanti, que sempre devemos olhar para o horizonte e deixar que o sol atinja a todos nós com seus fachos de luz, demonstrando que olhamos a floresta, mas olhamos também além da floresta. Por isso, entendo que o Senado deve buscar um entendimento para que todos, independentemente de sua origem, tenham oportunidades e direitos iguais assegurados.

            Foi-se o tempo, no meu entendimento, dos extremos, da guerra fria, onde você era a favor ou contra, onde o debate, em nível de Planeta, era você estar ao lado dos comunistas ou ao lado dos capitalistas. Agora temos muito mais a debater, Sr. Presidente, temos mais é que conversar e discutir exaustivamente sobre o que está a nossa volta e ao que diz respeito a toda a humanidade.

            A democracia brasileira foi conquistada com muito suor e lágrimas e com a participação, com certeza, de toda a sociedade. Ela está dando essa oportunidade a todos nós. Portanto, creio eu, devemos agarrar com as duas mãos essa bandeira da liberdade, da igualdade e do diálogo.

            Lembro que não acreditávamos e não acreditamos que os ambientalistas sejam contra o desenvolvimento econômico do País, como também não acreditamos, da mesma forma, que os nossos produtores rurais sejam contra o respeito e a preservação do meio ambiente. Se nós assim entendemos e respeitamos os produtores e os ambientalistas, por que não entrarmos na linha do diálogo, na linha do entendimento, na linha do bom senso?

            Temos que ouvir tanto os ambientalistas como os produtores rurais para que, com tranquilidade, com diálogo franco e aberto, possamos avançar, fazendo aquilo que é o melhor para o Brasil e para o Planeta. Afinal, estamos todos no mesmo barco.

            Afinal, não tenham dúvida: tanto produtores como ambientalistas estão no mesmo barco.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Nós estamos no mesmo barco.

            A Presidente da República Dilma Rousseff tem dito que o texto do novo Código Florestal tem que englobar, com certeza, o direito e a visão de todos, não esquecendo os pequenos produtores, a agricultura familiar. Essa fala é justa e vai na linha do equilíbrio.

            A história nos mostra que, quando o setor agropecuário teve dificuldades e problemas com dívidas, nós, aqui mesmo, por diversas vezes, aprovamos a renegociação e fomos na linha do entendimento e, muitas vezes, avançamos numa renegociação que fez justiça.

            Reconheço a importância desse setor que, somente no primeiro trimestre de 2011, foi responsável pelo crescimento do PIB em 1,3%. Foi a maior taxa de expansão entre todos os setores da economia brasileira.

            O IBGE estima uma produção de grãos para a safra deste ano em torno de 145 milhões de toneladas.

            Senadora Ana Amélia, ouvi aqui o pedido do seu parte. Só quis concluir o raciocínio e, com satisfação, concedo um aparte a V. Exª, que entende deste tema até pela sua história, que eu aprendi a respeitar ao longo das nossas vidas: eu, no Parlamento, e V. Exª, atuando como jornalista, mas conhecendo com profundidade este tema.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Meu caro Senador Paim, fico extremamente animada e entusiasma até com a forma como o caro colega está abordando este bom, necessário e - diria até - prioritário entendimento entre produtores rurais e ambientalistas. A propósito disso, está aqui o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, nosso Senador Rodrigo Rollemberg, que sabe bem do esforço que nós, que pertencemos à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, fizemos para que o debate nesta Casa em torno do Código Florestal, tema que V. Exª aborda com muita propriedade, fosse feito conjuntamente nas duas Comissões, exatamente para tirar um clima de alguma eventual divergência ou até um contencioso político desnecessário entre dois segmentos que querem o mesmo objetivo: o bem do Brasil. Hoje, o produtor rural brasileiro, consciente e com responsabilidade social, tem a noção exata, a clareza certa da importância que é a preservação ambiental. O nosso Estado, V. Exª conhece bem, pratica manejo de preservação ambiental, como plantio direto - 90% das culturas do nosso Estado são plantio direto -, e pratica agricultura de alta precisão. A própria biotecnologia permitiu que a produtividade fosse aumentada. E os números que a própria Embrapa apresenta em relação a essa matéria são suficientemente expressivos para dizer que, no Brasil, tem havido responsabilidade entre um e outro setor, a preservação ambiental e agricultores. Nos últimos 35 anos, Senador Paim, por dados da Embrapa, nosso grande orgulho na pesquisa agropecuária, houve aumento de área plantada, em 35 anos, de 48% - eu gosto de usar esse dado, porque ele é muito expressivo do que foi feito até agora nessa área - enquanto o aumento da produção de alimentos ou de grãos chegou a 268%. Isso já diz tudo, ou seja, aumento de produtividade com a preservação do ambiente e, consequentemente, uma área menor de terras para o plantio. O Brasil é, hoje, protagonista da grande fronteira agrícola. Ninguém quer desmatar mais para continuar aumentando a produção. E, na semana passada, Senador Paim, o senhor estava aqui presidindo a sessão na sexta-feira, a questão do embargo que a Rússia impôs à carne suína brasileira, à carne de frango e à carne bovina não teve nada a ver com a questão ambiental, da mesma forma que a decisão da União Europeia de retirar o Brasil das tarifas preferenciais também nada tem a ver com questão ambiental e, sim, com interesses comerciais. Aliás, a alegação da Rússia é por questões sanitárias, de fiscalização sanitária, do que duvido muito, porque nossos fiscais federais agropecuários, que V. Exª conhece muito bem, são muito eficientes. O Serviço de Defesa Agropecuária é muito eficiente. Alguns países até copiam. Nós exportamos para 150 países, e não é possível que a Rússia alegue a questão sanitária e o controle para fazer esse embargo. A verdade é que a Rússia espera o apoio do Brasil para uma questão crucial, que é a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio. Então, nesse aspecto, espero que a Presidente Dilma, que estava até há pouco reunida com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, trate desse assunto. Também na criação de suínos, de aves e de carne bovina há a questão ambiental. Os projetos são, hoje, sustentáveis. Há uma preocupação muito grande com isso. Agradeço muito a V. Exª por entrar nesse tema, com essa linha de diálogo, de entendimento. Tenho convicção de que esta Casa irá por esse caminho, porque é o que espero a Nação brasileira de todos nós aqui, Senador Paulo Paim. Muito obrigada pela sua gentileza em conceder-me este aparte.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu que agradeço, Senadora Ana Amélia, porque ilustra o meu pronunciamento com dados e números inclusive da economia gaúcha. Eu sei que V. Exª caminha, como dizem os gaúchos, pela mesma estrada que estamos desenvolvendo em meu pronunciamento, do diálogo, do entendimento, respeitando ambos os lados: o meio ambiente e a nossa produção.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Paulo Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, peço a tolerância do nosso Presidente hoje, para que eu possa concluir depois de ouvir o João Pedro.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Paulo Paim, pelo pronunciamento. E aproveito para cumprimentar também a Senadora Ana Amélia pelo seu aparte, assim como o Senador João Pedro, e dizer que é por posicionamentos como esse, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, que alimento a firme convicção de que o Senado, em tempo hábil, saberá dar uma boa resposta à sociedade brasileira, que alimenta uma expectativa muito grande em relação ao nosso trabalho neste momento, apresentando ao Brasil um Código Florestal moderno, realista e fruto de um grande entendimento. Nós temos que utilizar o bom senso. Nós sabemos que o debate na Câmara, especialmente no final, foi carregado de muito emocionalismo. E o fato de o Senado já ter se antecipado a esse debate, fazendo algumas audiências públicas conjuntas, sempre conjuntas, na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Agricultura, já demonstra o esforço de entendimento que estamos construindo. E uma colocação como a da Senadora Ana Amélia e como a de V. Exª, em seu pronunciamento, só nos leva a alimentar a firme convicção de que vamos construir um entendimento. Como próximo orador, voltarei a esse tema tão importante para o País, que é o Código Florestal. Mas receba aqui meus cumprimentos por seu excelente pronunciamento, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg. Sua fala mostra que os cinco Senadores em plenário estão defendendo a mesma posição. Um grande entendimento. E, com isso, quem ganha é o Planeta.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Paulo Paim, parabéns pelo pronunciamento. V. Exª é um Senador comprometido com a vida, um Senador que preside a Comissão de Direitos Humanos, e não poderia, nesta semana, principalmente ontem, que foi o Dia Mundial do Meio Ambiente... Mas nós temos uma semana para refletir e comemorar, porque há avanços na consciência ambiental e nas políticas públicas no sentido de garantir a sustentabilidade. Há avanços. V. Exª faz um pronunciamento, e eu quero me associar às preocupações que V. Exª levanta. E, evidentemente, aproveito para, neste aparte, registrar aqui preocupações. Primeiro, sobre o Código Florestal. Nós precisamos melhorar o Código Florestal que veio da Câmara. Nós não podemos permitir, nas Áreas de Preservação Permanente - APP, a forma como veio o texto da Câmara dos Deputados. Nós precisamos corrigi-lo. A APP é uma faixa para garantir a boa água, para garantir o solo, para garantir a reprodução, para garantir a sustentabilidade. Sobre o Código Florestal, nós podemos fazer um bom debate, olhar as opiniões, principalmente das instituições cientificas, que guardam e detêm conhecimento com pesquisa. Nós podemos trabalhar isso e oferecer para o Brasil, para o Estado brasileiro uma lei moderna, mas comprometida, acima de tudo, com a qualidade de vida. Sobre a semana do meio ambiente, que V. Exª chama a atenção no pronunciamento, temos de ver a governança, os nossos prefeitos, as iniciativas que cada prefeito pode ter no sentido de tratar os resíduos sólidos das nossas cidades.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Na semana do meio ambiente, nós precisamos refletir sobre orçamentos, destinação de recursos para encarar este desafio de tratar os resíduos sólidos das pequenas, médias e grandes cidades. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz, numa semana tão importante para nós brasileiros, para o planeta Terra, para o mundo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador João Pedro.

            Permita-me dizer que eu estava assistindo a um debate, Senadora Ana Amélia, em que estava um empresário do setor rural e um ambientalista. E ambos diziam a mesma coisa: nós temos que olhar para as florestas, para os rios, mas também para a grande poluição nos centros urbanos, porque parece que esquecemos disso. Temos que olhar. E V. Exª destaca aqui, com muita prioridade, no seu aparte. Meus cumprimentos.

            Sr. Presidente, para poder concluir, eu gostaria de entrar, novamente, nesta linha ainda do diálogo, do acordo e do entendimento.

            Sr. Presidente, entendo que há espaço para que façamos um grande entendimento com base no texto que veio da Câmara. Tenho o maior respeito pelo Deputado Aldo, que considero um grande parlamentar. Tenho certeza de que, na construção do seu relatório, ele deixou espaço para esse acordo, para esse entendimento.

            Ouvi recentemente uma fala dele, em que ele disse que há condição, sim, de ajustar ainda mais o texto no Senado da República. Tenho certeza de que ele, como grande parlamentar, está torcendo para que isso aconteça.

            Nós podemos, sim, construir aqui um Código Florestal da grandeza do Congresso Nacional, da grandeza de todos os parlamentares, tanto Deputados, como Senadores, e da própria sociedade.

            Lembro, para ajudar ainda, que Tancredo Neves, no seu último discurso, aqui, no Senado, em 1983, quando saiu da Casa para ser candidato ao Governo de Minas Gerais, disse: “união, diálogo, entendimento, conciliação e trégua são nomes de um estado de espírito que está se formando na comunidade nacional” e que há de transformar e construir a sociedade que todos nós queremos.

            Que bom, Sr. Presidente, que os anos de aprendizado nos mostraram que Tancredo estava certo. Nós acreditamos que a preservação do meio ambiente e a produção agrícola podem conviver com tranquilidade e com respeito mútuo. Claro que estou falando de toda a produção agrícola, da pecuária, enfim, de todo o setor da produção da área do campo.

            Cabe a nós termos altivez e pensarmos o Brasil como a grande Nação que é. Essas condições estão em nossas mãos. E, em nossas mãos, estão também o passado, o presente e o futuro, até porque ninguém é contra o barulho das águas abrindo caminho por cascatas e vertentes; ninguém é contra o canto dos pássaros nos labirintos matagais, e nenhum de nós é insano ao ponto de não reconhecer o valor daqueles que, com as mãos calejadas e a pele queimada pelo sol, abrem sulcos, semeiam a terra, veem o fruto nascer e colocam a alimentação em nossas mesas. Quando digo “em nossas mesas”, não me refiro só ao Brasil, mas ao Planeta.

            Aproveito, Sr. Presidente, finalizando, para dizer que vai ao encontro do entendimento e do bom-senso nós prestarmos hoje, aqui, uma homenagem sincera e singela aos camponeses e ambientalistas assassinados recentemente, Senador João Pedro, no Pará, no Amazonas, Rondônia e Acre, somente nos últimos 15 dias. Seis foram assassinados. Lembro aqui, de forma solidária, aos familiares: José Claudio Ribeiro, Maria Espírito Santo, Heremilton Pereira dos Santos, José Cláudio da Silva, Adelino Ramos.

            Segundo ainda a Pastoral da Terra, no ano passado, trinta líderes foram assassinadas no País. A grande maioria vivia nas Regiões Norte e Nordeste.

            Nos últimos 30 anos, 1.580 pessoas foram assassinadas nesse conflito terra e meio ambiente. Lembro aqui - por que não? - do grande e inesquecível Chico Mendes, lembro de Margarida Maria Alves, que conheci, foi sindicalista comigo, de Dorothy Stang e de tantos outros.

            Esses acontecimentos brutais são o exemplo típico de que o diálogo e a tolerância são fundamentais para o entendimento daquilo que todos nós sonhamos, de uma pátria livre, com respeito ao meio ambiente e com respeito àqueles que produzem, que trabalham a terra para que o alimento chegue às nossas mesas.

            Termino, Sr. Presidente, só pedindo a V. Exª que registre esse meu pronunciamento sobre o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Houve uma grande audiência, hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, liderada pela Senadora Gleisi Hoffmann. A Senadora Ana Amélia acompanhou os debates; esteve lá também a Senadora Marinor. Naquele momento, foi debatida a importância do teste do pezinho. Neste meu pronunciamento, faço comentários sobre a importância dessa reunião, em que não pude ficar presente, só fiz a abertura, porque fui coordenar outra reunião sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª, inclusive pela tolerância, porque ultrapassei um pouco o tempo.

            Solicito que considere na íntegra o meu pronunciamento.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, cinco de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.

           Nas grandes, médias e pequenas cidades, nas mais distantes localidades, de uma forma ou de outra, de maneira peculiar, ocorreram debates e atividades que tiveram como finalidade a reflexão sobre a condição da natureza, dos nossos rios, oceanos, campos, florestas, e tendo os Seres Vivos como centro do Universo e a responsabilidade da raça humana, principalmente, na preservação ambiental, de tomada de atitudes que possam servir de modelo para as presentes e futuras gerações.

           A Humanidade e o Meio Ambiente foram sonhados, esculturados e pintados com as mais puras cores que Deus reservou para uma aquarela num pequeno espaço do nosso cosmos.

           Um faz parte do outro, um é o espelho do outro. Eles se entrelaçam, são matéria e energia, comungam a mesma existência do vento balançando as palmeiras e das crianças brincando nos quintais das casas. 

           Se há toda essa relação, por que então o mundo anda tão triste? Tão calado quanto aos crimes que devastam o verde, poluem as águas, e matam de fome cerca de 30 mil pessoas todos os dias? Segundo a FAO, hoje há cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome.

           Quando a gente ama, a gente se envolve. Quando a gente gosta, a gente cuida. E assim falamos que quando a felicidade é tão grande é impossível guardá-la dentro no peito. Não é mesmo, ou será diferente?

           Pois, para mim, a Humanidade perdeu um pouco da sua consciência, do seu destino traçado por Aquele que está lá no alto. E esse pouco é capaz de gerar muitos medos e desilusões e pregar nos anos vindouros muitos arrependimentos.

           Somente nos últimos dez anos, 13 milhões de hectares de florestas nativas foram devastadas no mundo, o que representa 17% das emissões globais de gás de efeito estufa, um número maior que o setor do transporte.

           As maiores perdas de áreas verdes entre 2000 e 2010 foram registradas na América do Sul e na África, registrando 4 e 3,4 milhões de hectares, respectivamente.

           A Oceania também teve uma grande perda de florestas, mas por motivos naturais, devido a grande seca que atingiu a Austrália desde 2000.

           Por outro lado, a Ásia ganhou 2,2 milhões de hectares ao ano na última década em função das ações de reflorestamento em grande escala na China, Índia e no Vietnã, aumentando sua superfície florestal em cerca de 4 milhões de hectares anuais nos últimos cinco anos.

           Nos Estados Unidos e na América Central, a superfície florestal permaneceu estável. Na Europa houve crescimento da área verde.

           Mesmo o Brasil diminuindo as áreas desmatadas, processo iniciado na década passada, continuamos em primeiro lugar no ranking do desmatamento no mundo.

           Entre 2000 e 2005 foram desmatados 165 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 3,6% das perdas de florestas no mundo todo.

           Importante frisar que a Amazônia Legal tem o menor desmatamento dos últimos 23 anos. Mesmo assim, é da maior gravidade o que aconteceu entre agosto de 2009 e julho de 2010, foram cerca de 6,4 mil quilômetros quadrados. Esse número antecipa, em cinco anos, a meta estabelecida pelo governo através do Plano Nacional de Mudanças Climáticas a região da Operação Arco Verde, que levou 2,2 mil ações aos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia, a taxa é 23% menor em relação ao período anterior (2008/2009).

           O Poder Público e o setor privado são responsáveis pela elaboração de agendas de sustentabilidade e articulação econômica e social, pois é através desses planos e metas que vamos esboçar o mundo que queremos para viver.

           Porém, o Homem Consciente da sua responsabilidade de habitante do planeta Terra é o mais importante em todo este processo. A Consciência, para o pensador Juan Luis Lorda, não é a decisão de como devemos agir: a decisão vem depois e consiste em seguir ou não o juízo da consciência. A consciência não é a decisão da vontade. E eu me atrevo, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a dizer que “a consciência é o desejo que nasce no coração”

           O agricultor Delton Luiz Lucca, de 75 anos, plantou ao logo de sua vida mais de 11 mil árvores às margens do rio que banha a sua pequena propriedade no interior de Santo Ângelo, na região missioneira do Rio Grande do Sul.

           Ele tem por hábito acordar bem cedinho, às seis da manhã, e chamar a companheira, Marta Corso Luca, de 74 anos, para tomar chimarrão. Em seguida os dois tomam o café e vão cuidar de suas árvores, plantações e animais.

           Seu Delton Luiz Lucca estudou até a quarta série do Ensino Fundamental e sua consciência é de dar inveja a muitos letrados, doutores e especialistas.

           Disse ele: “Muita gente questiona o porquê de eu não derrubar tudo e ganhar dinheiro plantando mais. Ocorre que quero fazer a diferença no planeta. Por isso, prefiro deixar um mundo melhor para as gerações futuras”.

           Seu exemplo e suas palavras retratam um pouco do que eu disse no início da minha fala sobre Homem e Meio Ambiente: um faz parte do outro, um é o espelho do outro. Eles se entrelaçam, são matéria e energia, comungam a mesma existência do vento balançando as palmeiras e das crianças brincando nos quintais das casas.

           Sr. Presidente, feita esta homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, eu gostaria de tratar agora de um assunto da máxima responsabilidade do Congresso Nacional e de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

           A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal.

           O texto no Senado terá como relatores os senadores Luis Henrique, nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e Jorge Viana, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

           Esta Casa sempre foi a catedral do diálogo e da construção de propostas e projetos de lei com objetivos claros de melhorar as condições de vida da nossa gente, dos estados federados e do nosso país.

           Nós acreditamos que sempre devemos olhar para o horizonte e deixar que o sol nos atinja com seus fachos de luz. Buscar o entendimento para que todos, independentemente de suas origens, tenham oportunidades e direitos iguais assegurados.

           Foi-se o tempo dos extremos das idéias da guerra fria. Ou você era a favor, ou contra. Agora, temos mais é que conversar e discutir exaustivamente sobre o que está a nossa volta e o que nos diz respeito.

           A democracia brasileira foi conquistada com muito suor e lágrimas e com a participação de toda sociedade. Ela nos está dando esta oportunidade e que, creio eu, devemos agarrar com as duas mãos: a liberdade e o diálogo.

           Vejam só: nós não acreditamos que os ambientalistas sejam contra o desenvolvimento econômico do país. Da mesma forma, que os produtores rurais sejam contra a preservação do meio ambiente.

           Temos que ouvir tanto os ambientalistas como os produtores rurais para que com tranqüilidade e diálogo franco e aberto possamos avançar fazendo aquilo que é o melhor para o Brasil e para o planeta. Afinal, estamos todos no mesmo barco.

           A presidenta da República Dilma Rousseff tem dito que o texto do novo Código Florestal tem que englobar também os direitos para os pequenos produtores e agricultores. E isso é justo.

           A história também nos mostra que quando o setor agropecuário teve dificuldades e problemas com dívidas, os famosos “papagaios”, os governos se mostraram flexíveis e oportunizaram a renegociação com justiça.

           Reconheço a importância deste setor que, somente no primeiro trimestre de 2011, foi responsável pelo crescimento do PIB em 1,3%, foi a maior taxa de expansão entre todos os setores da economia brasileira. O IBGE estima uma produção de grãos para a safra deste ano de 145 milhões de tonelada. 

           Nós entendemos que há espaço para que o texto que veio da Câmara seja modificado com a devida preservação dos direitos de todos. Ou seja, Um Código Florestal equilibrado e imparcial.

           Tancredo Neves no seu último discurso aqui no Senado, em 1983, quando saiu para ser candidato ao governo de Minas Gerais disse que “união, diálogo, entendimento, conciliação e trégua são nomes de um estado de espírito que está se formando na comunidade nacional”.

           Que bom que os anos e o aprendizado nos mostraram que as palavras do doutor Tancredo estavam certas.

           Nós acreditamos que preservação do Meio Ambiente e produção agrícola podem conviver com tranqüilidade e com respeito mútuo. Cabe a nós termos altivez e pensarmos o Brasil como uma grande nação. Essas condições estão em nossas mãos, e em nossas mãos estão também o passado, o presente e o futuro. Até porque ninguém é contra o barulho das águas abrindo caminhos por cascatas e vertentes, nem é contra o canto dos pássaros nos labirintos matagais, e nenhum de nós é insano ao ponto de não reconhecer o valor daqueles que tem as mãos calejadas, a pele queimada pelo sol e abrem sulcos, semeiam a terra e vêem o fruto nascer.

           Aproveito, Sr. Presidente, ao finalizar este pronunciamento, que vai ao encontro do entendimento e do bom-senso, para prestar a minha homenagem aos líderes camponeses e ambientalistas assassinados no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre, somente nos últimos 15 dias.

           São eles: José Cláudio Ribeiro, Maria Espírito Santo, Heremilton Pereira dos Santos, José Cláudio da Silva, Adelino Ramos.

           Segundo a Pastoral da Terra, no ano passado, 30 pessoas foram assassinadas no país, a grande maioria vivia nas regiões Norte e Nordeste.

           Nos últimos 30 anos, 1580 pessoas foram assassinadas. Só para lembrar: Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Dorothy Stang, entre outros.

           Esses acontecimentos brutais são o exemplo típico da intolerância e da falta de diálogo.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública lembrando que hoje é o Dia Nacional do Teste do Pezinho, instituído pela Lei 11.605 de 2007 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a finalidade de informar à população os objetivos do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

           Para não esquecer este importante assunto da maior gravidade foi debatido o aprimoramento do Programa em nível nacional para que a rede pública passe a oferecer o diagnóstico de doenças que hoje é feito pela rede particular.

           Entendo que é fundamental ampliar o teste neonatal custeado pelo Sistema Único de Saúde e discutir a necessidade de avanços no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

           A senadora Gleisi Hoffmann, que presidiu a audiência pública da CDH, e que recentemente esteve reunida com técnicos do Ministério da Saúde, disse que um dos focos principais da conversa foi cobrar daquele Ministério um aprimoramento no teste do pezinho, permitindo que a rede pública de saúde ofereça diagnósticos de doenças como a hiperplastia adrenal congênita, que hoje são feitos na rede particular .

           Aproveito para informar que no meu Estado o Rio Grande do Sul, o teste do Pezinho é realizado gratuitamente em todas as unidades de saúde pública do estado e dos municípios desde 1999, em razão do Decreto Estadual número 39.860 que criou a Política Estadual de Controle de Anemia Falciforme e também o Programa de Triagem Neonatal.

           A cobertura atual é de 86% de todos os recém nascidos vivos no Rio Grande do Sul, segundo informa a Secretaria de Saúde do Estado.

           Já a Associação Gaúcha de Assistência à Mucovíscidos informa que no Rio Grande do Sul, no ano passado, nasceram 130 mil crianças e que, a cada dois mil, um apresentou fibrose cística diagnosticada através do teste do pezinho.

           A Audiência foi muito positiva e muito bem conduzida pela nossa Senadora Gleisi e os debates contaram com especialistas de todo o país.

           Foram painelistas na reunião:

           - Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;

           - A Médica Pediatra Paula Regla Vargas, presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal;

           - O Médico Marcos José Burle de Aguiar, Vice-Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa de Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina de Minas Gerais;

           - José Alcides Marton Silva, presidente da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional;

           - Ana Maria Martins, professora da Universidade de São Paulo;

           - Fernando Gomide, representante da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico.

           Era o que tinha a dizer.

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