O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso da tribuna, nesta tarde, para fazer uma justa homenagem a um grande companheiro nosso, Senador Anibal Diniz, que V. Ex.ª conhece: o companheiro Olívio Dutra.

            O ex-Constituinte de 1988, ex-Prefeito de Porto Alegre, ex-Governador e ex-Ministro das Cidades do Governo Lula, Olívio Dutra foi escolhido, neste final de semana, Presidente de Honra do PT Gaúcho, por unanimidade do seu diretório estadual. Esse é um reconhecimento justo e honroso para quem, além de ajudar a fundar o PT, foi um verdadeiro desbravador de caminhos, levando para os mais distantes rincões do nosso País os princípios da liberdade, da solidariedade e da justiça social.

            Olívio Dutra, filho de pequenos agricultores, nasceu na cidade de Bossoroca, na região missioneira do meu Estado. Eram 10 de junho de 1941. Portanto, na próxima sexta-feira, Olívio completa 70 anos de vida e, diria, de luta em defesa do nosso povo. Olívio é casado com a senhora Judite Dutra e possui dois filhos: Espártaco e Laura.

            Olívio é chamado lá no Sul, carinhosamente pela nossa gente, de “galo missioneiro”. Ele é - eu diria - a síntese daqueles brasileiros que amam a Pátria, que dão a vida pelo seu País e, eu diria, daqueles que levam o cheiro do torrão natal por onde andam. Olívio é um cidadão de raiz.

            No contexto da redemocratização brasileira, Olívio participava da seção gaúcha do Partido dos Trabalhadores, da qual foi presidente de 1980 a 1986. Lembro eu que, ainda em 1982, na primeira eleição direta para governador do meu Estado em 20 anos, Olívio é lançado candidato a governador pelo PT. Antes, Olívio presidiu o Sindicato dos Bancários durante todo o enfrentamento da ditadura militar. Foi preso ao liderar a primeira greve dos trabalhadores bancários no meu Estado, em 1979.

            Recordo-me, Sr. Presidente, da brava atuação de Olívio também na Assembleia Nacional Constituinte. Morávamos juntos, lembro isso com alegria. Era o Olívio, este Senador e o ex-Presidente Lula. Fomos Constituintes em 1988. Olívio foi incansável, como também o ex-Presidente Lula, nos debates de toda ordem - destaco aqui -, e deles tive de auxílio porque era o responsável pela área da ordem social, da educação e da Previdência. Olívio recebe nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap - por sua atuação.

            Quando prefeito de Porto Alegre, implantou o orçamento participativo, inaugurando uma sequência de administrações petistas na capital do Rio Grande. Deu início também à reestruturação do transporte coletivo, fazendo história neste País.

            Em 1998, Olívio é eleito governador do Rio Grande do Sul, implantando políticas que mudaram o perfil do Estado: o orçamento participativo estadual, piso salarial regional, programa Primeiro Emprego para Jovens, a nossa universidade estadual, a nossa Uergs, programas para a agricultura familiar, programas para as micro e pequenas empresas, seguro agrícola, programa Economia Popular e Solidária, programa de Crédito Assistido e Assistência Técnica para mais de 330 Municípios.

            Depois, Olívio ficou 30 meses como Ministro do Ministério das Cidades; isso no primeiro ano do Presidente Lula. Como um timoneiro, soube conduzir aquela Pasta com coragem, garra, afinco, determinação e responsabilidade. Ali, como gosta de dizer, plantou, jogou as sementes para que a reforma urbana fosse efetivamente realizada.

            Os movimentos sociais lhe deram legitimidade. Olívio sempre combateu as desigualdades sociais e trabalhou para transformar as cidades em espaços mais humanizados, dando o corte da sensibilidade. Ampliou o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.

            Sr. Presidente, eu diria até que, para falar de Olívio Dutra, me fogem as palavras pelo respeito e o carinho que tenho por aqueles que...Digo sempre, temos muitos honestos, corretos neste País. Se eu tivesse que listar uma dúzia, eu colocaria o Olívio Dutra entre eles.

            Portanto dou-me o direito de usar as palavras de Miguel de Cervantes para tanto. Disse Miguel de Cervantes numa oportunidade: “A formosura da alma campeia e denuncia-se na inteligência, na honestidade, na boa educação e no procedimento correto”. Assim é Olívio Dutra.

            Peço, Sr. Presidente, respeitosamente, a esta Casa que aprove requerimento que estou encaminhando a V. Exª neste momento, um simples voto de aplauso pela brilhante história de Olívio de Oliveira Dutra, e que esse voto de aplauso seja remetido ao endereço que encaminharei à Mesa, mediante o requerimento que, logo após este pronunciamento, eu passarei a V. Exª.

            Sr. Presidente, nos meus últimos cinco minutos, quero abordar outro tema. Eu estava naquela: falo ou não falo, falo ou não falo da greve dos bombeiros do Rio de Janeiro. Mas pela minha alma sindicalista, o sangue de quem sempre esteve nessas peleias, não tem como eu ver na televisão essa greve acontecendo e eu fazer de conta de que não está acontecendo.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero falar um pouco da greve dos bombeiros no Estado do Rio de Janeiro, com todo o respeito que tenho pelo nosso Governador do Rio de Janeiro, ex-Senador desta Casa, Sérgio Cabral.

            Primeiro, Sr. Presidente, eu sempre dizia e aqui repito: ninguém faz greve porque gosta. A greve é um grito quase de desespero na busca de uma solução negociada, quando o diálogo pára é natural que a parte que está sofrendo se movimente para voltar à mesa de negociação.

            Nenhum trabalhador da área pública ou da área privada faz greve pela greve. Por isso, Sr. Presidente, eu enfatizo que essa é uma decisão coletiva e de uma enorme responsabilidade. Quem está à frente do movimento sabe que milhares de famílias estão na expectativa de que aquele movimento termine bem, de que prevaleça o diálogo e as reivindicações sejam atendidas.

            Os bombeiros do Rio de Janeiro estão em greve por melhores salários e condição de trabalho. O soldo bruto deles é de R$1.031, 38, igual, eu diria, só ao do meu Estado. E por isso falo com a maior tranquilidade: no meu Estado, o Rio Grande do Sul, o piso lá fica em torno de R$1.100,00, R$1.072,00. E vale salientar que, conforme eles dizem, sem direito ao vale transporte.

            Sr. Presidente, não podemos tapar o sol com a peneira. As imagens estão aí. Até porque os inimigos, os bandidos, os marginais, os ladrões não estão ali onde está a corporação, onde estão os bombeiros. Ali nós temos pessoas de bem, pais de famílias, cidadãos que escolheram salvar vidas e seguidamente são contemplados com medalhas de heróis.

            Sr. Presidente, eles estão lutando por direitos. No momento eles querem que os seus amigos, em torno de 500 ou 600, que estão presos, colegas de atividades, sejam libertos.

            Por isso eu faço um apelo aqui ao nobre Senador, hoje governador do Rio de Janeiro, já reeleito, Sérgio Cabral, para que a gente volte à mesa de negociação e que nós possamos ver os bombeiros voltarem à sua atividade, mediante um grande entendimento com o governo do Estado. Ninguém é favorável ao caos, Sr. Presidente. Tenho certeza de que ambos os lados têm boa intenção. Às vezes as palavras saem mais fortes, no momento do debate, quando cada um quer mostrar a sua razão.

            Eu aprendi, ao longo desses meus 61 anos, que quando você acha que é o dono da verdade, você já está errado. Ninguém é dono da verdade.

            Por isso, Sr. Presidente, se ambos entendem que têm razão, a melhor forma é o diálogo, é o entendimento. Esse deve ser o horizonte a ser seguido. Por isso, faço mais um apelo para que se construa uma mesa de negociação, porque, no fundo, no fundo, quem está sendo prejudicada é a população. A situação não se restringe apenas àquele Estado Federado. Pelo contrário, é uma questão nacional que envolve, quase diretamente, tanto o Senado como a Câmara.

            E por que eu digo isso? Nós não regulamentamos até hoje o direito de greve, principalmente na área pública. Apresentei um projeto há 24 anos e até hoje esse projeto não foi aprovado...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone) - ...visando a regulamentação da greve na área pública.

            Sr. Presidente, quero também dizer que nós deveríamos também enfrentar o debate da PEC nº 300. Ora, pode não ser exatamente como alguns pensam, mas nós temos que achar uma saída para os policiais militares - no meu Estado chama-se Brigada Militar - e para os bombeiros.

            Vamos fazer o debate. Vamos construir um piso. Não é justo que em Brasília o piso seja em torno de R$4 mil; no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro em torno de R$1 mil. Esse é o debate que nós vamos ter que enfrentar. É preciso coragem, ousadia, mas, ao mesmo tempo, bom senso, porque isso que acontece hoje no Rio de Janeiro poderá acontecer, amanhã ou depois, nos outros Estados, onde o piso dos bombeiros e dos policiais militares é em torno de R$1 mil. Uma enorme distorção.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, eu termino, Sr. Presidente, fazendo um apelo ao Governo do Rio de Janeiro, para que prevaleça o diálogo, se construa o entendimento, que os bombeiros voltem à sua atividade e que esta Casa vote, de uma vez por todas, o projeto que regulamenta o direito de greve e também enfrente o debate do piso nacional dos bombeiros, como também da Polícia Militar, mais precisamente aqueles que atuam, como eu já disse em outra oportunidade, sendo Brigada ou Polícia Militar, na defesa das nossas vidas, dos nossos filhos, do nosso patrimônio, ou seja, da defesa do Estado e da sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, era isso. Eu encaminho a V. Exª, para que coloque em votação no momento adequado o voto de aplauso ao Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores, que completa agora, nesta sexta-feira, 70 anos de luta em defesa do povo gaúcho e do povo brasileiro.

            Era isso.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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