Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Avaliação de S.Exa. sobre o desfecho do caso Palocci, argumentando que a maior vencedora no episódio foi a democracia.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Avaliação de S.Exa. sobre o desfecho do caso Palocci, argumentando que a maior vencedora no episódio foi a democracia.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, João Pedro, Pedro Taques.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2011 - Página 22277
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • ANALISE, AFASTAMENTO, ANTONIO PALOCCI, EX MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, CONTRIBUIÇÃO, DEMOCRACIA, BRASIL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Blairo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há poucos minutos, uma jornalista, um jornalista me perguntava quem perdeu nessa crise deste momento, Senador Taques.

            Eu disse que não ia perder meu tempo em saber quem perdeu. Eu queria saber quem venceu. Venceu a democracia, venceu o Brasil.

            Venceu a democracia que permite a cada um da gente desempenhar as nossas funções, recebendo nossos salários, nossas rendas, nossos honorários, seja por trabalho profissional comum, seja por assalariado, seja por consultorias. Isso é uma característica da democracia.

            Venceu a democracia quando um jornal levanta a suspeitas sobre os ganhos que a democracia permite de um profissional que está num cargo de ministro importante no País.

            Venceu a democracia quando as notícias que saem nesse jornal, levantando suspeita, repercutem no Congresso, e o Congresso fala, reclama e critica.

            Venceu a democracia quando esse ministro, sobre o qual exalam suspeitas, dá as suas explicações.

            Venceu a democracia quando muitos não aceitam as explicações dele, não se contentam e dizem, têm espaço aberto, e os jornais repercutem o descontentamento com as explicações.

            Venceu a democracia quando esse ministro coloca o seu assunto na Justiça, e o Procurador-Geral da República diz que não vê necessidade nem mesmo de investigar.

            Mas venceu a democracia, também, quando muitos de nós, inclusive eu, o Senador Taques e outros, dizemos que não estamos satisfeitos com a ideia do Procurador-Geral arquivar sem as explicações que nós achamos que seriam necessárias. Para quem foi o trabalho? Qual foi o trabalho? Por que aquele valor?

            Venceu a democracia, também, quando a Presidenta Dilma e o Ministro Palocci juntos, no momento em que o Procurador-Geral da República disse que não via razões para inquérito, e, portanto, pôde dizer na sua nota, corretamente, que tinha sido inocentado, pede demissão em nome do bom funcionamento do Governo.

            Venceu também a democracia, a meu ver, quando a Presidenta Dilma escolhe para substituir o Ministro Palocci uma Senadora da República que tinha se saído muito bem aqui nesses meses em que ela aqui está.

            Venceu também a democracia quando aqueles que não estavam satisfeitos assinaram a convocação de uma CPI como a única maneira de conseguirmos identificar o que estava por trás das suspeitas.

            Esse foi um fato da democracia.

            Vence agora a democracia quando nós podemos dizer que a CPI não tem mais razão de ser. A CPI era para apurarmos aquilo que a Justiça, o Ministério ou o Procurador-Geral preferiu arquivar. A CPI queria explicações disso. Saindo o Ministro, acabou a razão de existir dessa CPI. Venceu a democracia que tentou a CPI e vence a democracia que arquiva a CPI.

            Mas não termina aí, Senador Blairo, a vitória da democracia. Olhemos para frente. Vence a democracia se nós tirarmos disso algumas lições. A primeira lição é que quem entra na vida pública tem de abandonar quase toda a privacidade da sua vida particular. Ninguém é obrigado a entrar na vida pública, ninguém, mas, ao entrar, temos de abrir mão de grande parte de nossa privacidade.

            Essa é uma lição que fica. O Ministro Palocci, com a sua competência, com o seu preparo, com o seu carisma, com a sua simpatia, ao entrar na vida pública, não pôde continuar justificando alguns fatos da sua vida particular de homem de negócios como consultor. Essa é uma lição.

            Mas a outra lição é que o Brasil está acima de todas essas disputas; e que, a partir de amanhã, nós deveríamos aproveitar a lição para sabermos que vamos ter por mais três anos e meio uma Presidenta da República eleita pela maioria do povo brasileiro e que o que ela fizer é decisivo para o futuro do País.

            É com essa perspectiva que aproveito para fazer aqui dois apelos. Creio que o Senador Suplicy é daqueles que entendem perfeitamente, porque, em muitos momentos, eu creio que ele já fez. O primeiro é que, superada essa crise, em que tantas vitórias foram conseguidas, e eu não discuto perdas, por que não começamos a ter uma oposição que mantenha o rigor da fiscalização, mas que seja capaz de dialogar? E, ao mesmo tempo, que a Presidenta Dilma entenda que oposição é feita também por brasileiros e brasileiras que também amam este País e que precisam ser ouvidos, porque foram eleitos e eleitas.

            Desse diálogo, Senador Blairo, em que a Oposição traz propostas e que o Executivo, a Presidenta, procura ouvir inclusive para dizer “não”, é que pode sair o grande Brasil do futuro. Não há Brasil de futuro, não há democracia plena, quando Oposição e Governo são herméticos.

            O hermetismo entre um lado e outro se justifica em regimes ditatoriais, porque quem está contra vai preso, ou se fala não penetra o que diz. Mas numa democracia o que a oposição diz deve, sim, penetrar no espírito do governo quando aquilo que propõe está em sintonia com aquilo que os eleitores escolheram. Até porque a gente esquece que a democracia elege o mais votado, mas o outro lado teve muitos e muitos milhões de votos. São muitos milhões de brasileiros e brasileiras que votaram contra o Governo da Presidenta Dilma. Eu votei a favor. Mas esses milhões não podem ser ignorados. A Presidenta precisa ouvir a Oposição. Para isso a Oposição precisa ter o que dizer. Mas nem sempre a gente ouve, no discurso da Oposição, propostas concretas, propostas que visem a encaminhar o futuro do País.

            A verdade é que, nos últimos anos, a gente tem tido uma oposição mais de denunciar o que está errado. E é importante; não desprezemos este papel da oposição de fiscalizadora, não desprezemos; é fundamental, mas não é suficiente. Oposição boa é oposição que fiscaliza e propõe.

            Talvez seja o momento favorável para isso. Depois de todo esse confronto em que a democracia demonstrou tanta vitalidade; a vitalidade no setor econômico que permite ganhos; a vitalidade da Imprensa que levanta suspeitas; a vitalidade do Congresso que esperneia; a vitalidade do Poder Judiciário que toma decisões; a vitalidade do Ministro que se explica; a vitalidade daqueles que não se conformam, como eu, e assinam uma CPI para analisar especificamente o caso do Ministro Palocci; a vitalidade daqueles que assinaram e agora dizem: terminou, e não há mais CPI; essa vitalidade precisa agora ser transformada em vitalidade criadora, Senador João Pedro, criadora e propositiva. Vamos transformar o confronto que tivemos nessas semanas em diálogo para os próximos anos; diálogo em que ninguém abra mão de suas posições.

            Não peço que se abra mão, mas que se dialogue, que não se fique em um sistema hermético entre oposição e governo. Diálogos existem quando as pessoas não são iguais, quando as posições são diferentes. Entre iguais, não há diálogo; pode haver amor, mas não diálogo. Diálogo é quando a gente tem desigualdades, diferenças, confrontos até, mas dialogando.

            Creio que é isto que a gente poderia aproveitar como lição dessas últimas semanas: o reconhecimento da vitalidade da democracia brasileira, a vitória por diversas indicações da democracia brasileira. Ao mesmo tempo, tirar lição de como usar essa democracia daqui pra frente. Como apoiar a Presidenta Dilma na sua luta pela erradicação da miséria neste País, e quero estar junto nisso.

            Incrível que, ontem, tive oportunidade de ter uma conversa com a - eu ia dizer ministra, mas a posse é amanhã - com a Senadora Gleisi. Nós dois, aqui no restaurante do Senado, discutindo como posso ajudar na luta pela erradicação da pobreza. Jamais imaginaria que no dia seguinte ela seria ministra. Jamais!

            Pois bem, quero manter este diálogo de como ajudar na luta pela erradicação da pobreza. Quero ajudar na luta para que este País faça uma revolução na educação. E, pelos próximos três anos e meio, quem pode conduzir isso é a Presidenta Dilma; ninguém mais. Ela é a nossa Presidenta por um mandato, podendo até ser reeleita. Eu quero ajudar no que for importante para o meu País.

            Foi visando a ajudar naquilo que é importante para o meu País que desde o primeiro momento achei que faltavam explicações corretas para o que os jornais tinham denunciado. Fiz o possível para que essas explicações viessem, até mesmo assinei o pedido de uma CPI no último momento, quando vi que nenhuma outra forma haveria para a gente esclarecer o assunto. Da mesma maneira que comemoro ter assinado, comemoro que a CPI não seja mais necessária. E comemoro a possibilidade, Senador Suplicy, de abrirmos o diálogo aqui dentro. Porque falei muito no diálogo da Presidenta com a Oposição. Não falei do diálogo aqui dentro, entre nós, que não existe. Cada um fala e vai embora, e a gente não dialoga, não procura posições comuns nos confrontos. Uma das boas coisas, Senador Blairo, e o senhor tem um papel nisso, sei, positivo, é o Código Florestal.

            O Código Florestal, que para mim pode não estar bom, tem um papel importante. Forçou este Congresso a dialogar; forçou posições antagônicas a buscarem um ponto em comum, como estão buscando agora no Senado. Se a gente busca isso para o Código Florestal, por que não buscarmos para cada um dos outros problemas deste País? Sem comemorar a derrota de ninguém.

            Inclusive, quero deixar claro que, quando me perguntaram o que acho da saída do Palocci e da entrada da Senadora Gleisi, eu disse, primeiro, a saída do Palocci traz a vantagem do ponto de vista de clarear o terreno, de sair de uma agenda negativa. Mas ele faz falta. O Palocci não é qualquer um. É uma figura que tem capacidade e competência já demonstradas. Felizmente, não tenho a menor dúvida de que a Senadora Gleisi é capaz de substituir perfeitamente o Ministro Palocci. Quem a conheceu aqui nesses seis meses sabe da sua capacidade de diálogo e, daquilo que eu chamo e gosto de falar como professor, da dedicação ao dever de casa. Quando ela vinha à tribuna, sabia o que dizer, sabia os números a citar. O dever de casa e o diálogo, duas coisas fundamentais para ser uma boa ministra da Casa Civil. Por isso, estou profundamente otimista de que, depois de tudo isso, podemos ter um Brasil melhor se aprendermos a lição.

            Eu já tenho tempo suficiente para saber que a gente não aprende muito as lições aqui. E por que não ter a esperança de aprender a lição e dela tirar proveito e fazer um diálogo e uma construção de que o Brasil precisa?

            Era isso, Sr. Presidente. Como ainda tenho bastante tempo, gostaria de usá-lo para passar a palavra ao Senador Taques, que a solicitou primeiro, ao Senador Suplicy, depois e, por fim, ao Senador João Pedro.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Cristovam, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que hoje, no final da manhã, início da tarde, nós dois assinamos a CPI. Assinamos por falta de esclarecimentos. Nós aguardamos os esclarecimentos, e eles não vieram. A democracia venceu, mas a democracia não pode tolerar o mal feito. A democracia não pode tolerar a intolerância. A democracia não pode tolerar o direito fundamental de ser diferente e o direito que nos leva à conclusão de que unidade não significa uniformidade. Uma base, uma coalizão de governo precisa ter unidade, mas a unidade não significa pensamento único. Pensamento único é intolerância, é ditadura. Pensamento único não comunga com democracia.Quero parabenizar V. Exª e dizer que comungo com essa democracia a que V Exª fez referência. Digo também que o homem público tem relativizada a sua intimidade, o homem público tem relativizados os seus desejos, inclusive desejos materiais. Parabéns. Para mim, é uma honra estar no PDT, partido de que V. Exª faz parte.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Taques.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Cristovam Buarque, quero cumprimentá-lo por esta sua vontade expressa de que tenhamos uma melhor relação entre todos nós Senadores aqui no Senado Federal. Que possamos, a partir desse episódio que deixa muitas lições, dedicar as nossas energias para, sobretudo, debater, construir, cruzar ideias como sobre o ponto que V. Exª ainda ontem dialogava com a ministra que amanhã toma posse, a nossa Senadora Gleisi Hoffmann, que tem uma extraordinária capacidade, inclusive conhecimento da área econômica, como gestora exemplar e, sobretudo, com o espírito de diálogo que V. Exª mencionou - estava dialogando com ela sobre como erradicar a pobreza, sobre como prover as boas oportunidades de educação para todos. Que seja essa sua recomendação ouvida pelos 81 Senadores. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Suplicy.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Cristovam, ouvi o pronunciamento de V. Exª e pude perceber que V. Exª fez várias abordagens. Uma foi sobre o diálogo entre os Poderes e entre o Governo e a própria Oposição. V. Exª mencionou, fez uma análise dessa relação. Se eu entendi também, V. Exª - que, a partir de hoje, foi signatário de uma CPI - faz um apelo no sentido de que, com a mudança na Casa Civil pela Presidenta Dilma, a CPI perde a eficácia, mas o fato deve ser aproveitado no sentido de que pontes possam ser construídas para que haja diálogo do Governo com a Oposição e da Oposição com o Governo em nome deste País. E V. Exª cita o combate à miséria, uma preocupação de V. Exª e do próprio Governo. Quero dizer da minha concordância. Agora, o que V. Exª aborda é um chamamento muito forte para a oposição, para que haja diálogo de um lado e de outro, e que a CPI, com essa mudança, seja sepultada. Mas eu estava vendo aqui, nos blogs, um posicionamento do Líder da oposição, Senador Alvaro Dias, que eu respeito, dizendo que vai continuar com a CPI. Mas veja como são as coisas. Recebi um telefonema neste instante de uma cidadã de Manaus que acaba de assistir, no Jornal Nacional, da Globo, a uma matéria explicativa sobre o caso Palocci, de forma muita didática. Ela dizia assim: “João Pedro, é impressionante como o Jornal Nacional fez uma matéria”, e conclui que o Palocci não tem culpa mesmo, na matéria jornalística. Mas houve a mudança, nova Ministra escolhida. Veja V. Exª como é complexo isso tudo. Eu acredito, Senador Cristovam, V. Exª já demonstrou muita capacidade como homem público. V. Exª não assinou a CPI, num primeiro momento, e assina depois da manifestação do Procurador-Geral da República, e eu respeito o juízo de V. Exª. V. Exª é um homem público, foi deste partido, o PT, foi Governador, Senador, reeleito Senador, candidato a Presidente da República, V. Exª é um homem público que tem muito equilíbrio. Eu acho que quem tem que ganhar - e V. Exª aborda isso, quem ganha e quem perde. Não tem ganhador nem tem perdedor -, tem que vencer é o nosso País, é o Brasil. Nós precisamos avançar, principalmente apoiando esse programa último lançado pela Presidenta Dilma, que é o de erradicar a miséria. Não é pequeno isso. A Nação precisa dar conta de debelar essa chaga que maltrata milhares de brasileiros e brasileiras deste País. Então, parabéns pelo pronunciamento e pelas sinalizações que V. Exª faz no sentido de tirarmos a lição desse episódio, abrindo um profundo diálogo entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo, sob o comando da Presidenta Dilma. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu é que agradeço, Senador João Pedro.

            Quero fazer algumas considerações.

            Primeiro, não ponho culpa - culpa é juiz, padre e pastor que põem. Eu só acho que não houve uma explicação e, na política, o que não é explicado não fica bem.

            Segundo, essa CPI não faz o menor sentido mais. Ela tinha um papel - foi por isso que eu assinei -, e acabou esse papel. Acho que não vai haver mais assinaturas. A oposição tem todo o direito de deixar isso aí, mas não tem mais futuro. Acabou.

            Quanto ao diálogo, tem de ser dos dois lados. Aí, Senador João Pedro, eu faço até um apelo: por que a oposição não traz propostas para que a luta pela erradicação da pobreza seja mais rápida? Traga mais exigências para que a Presidenta tenha de ir mais depressa. Isso seria importante.

            Finalmente, para concluir, Senador, ontem, na conversa com a Senadora Gleisi, eu me lembro de que eu dizia para ela que uma das preocupações que tenho, uma das preocupações que venho tendo já há alguns meses com o Governo Dilma, Senador Suplicy, Senador João Pedro, é que um governo que continua outro, em geral, envelhece rapidamente, porque ele já tem oito anos. Esta é a verdade: o Governo Dilma já tem oito anos. E, quando já tem oito anos um governo, ele já está um pouco velho, perde o élan, perde o entusiasmo. Eu dizia à Senadora Gleisi que a gente precisava ter algumas ideias que trouxessem entusiasmo e élan para o Governo. Vai ver que esse novo de que eu falava ontem - e jamais ia imaginar - pode ser a própria Senadora Gleisi na posição de Ministra. Vai ver que essa é a novidade que a gente pode ter para dizer que temos, de fato, o Governo da Presidente Dilma com ideias, propostas, entusiasmo, para manter a população brasileira vibrando em busca de um futuro melhor, vibrando tanto que a oposição critica, exige, briga, mas vai no mesmo sentido.

            Essa talvez seja a lição, Presidente Blairo, que nós podemos ter tido. Muito obrigado pelo tempo que me concedeu.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2011 - Página 22277