O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, meus Senadores, minhas Senadoras, a priori, quero dizer que sou um otimista por natureza, mas estou preocupado com os nossos aeroportos, pois, hoje, dos vinte maiores aeroportos do nosso País, quatorze já estão estrangulados, mais de 60% não deles têm condições de atender o nosso público. Isso segundo o Ipea. Se hoje nossos aeroportos se encontram nessas condições, imaginemos então com o evento da Copa em 2014. Como é que vamos estar em 2014? É uma imensa preocupação minha. Sou um otimista e quero aqui ratificar essas palavras.

            Pois bem, Presidente, hoje venho a tribuna para falar exatamente sobre o aeroporto do nosso querido Estado do Tocantins. Venho falar da importância da transformação do nosso aeroporto de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues, em um dos centros de conexão de tráfego aéreo de cargas do nosso País.

            Entretanto, Sr. Presidente, para sustentar essa afirmativa, é necessária uma apreciação panorâmica do desenvolvimento nacional, além de mostrar as grandes potencialidades do aeroporto.

            As últimas décadas têm sido marcadas por mudanças significativas na economia brasileira.

            O eixo econômico está se transferindo das Regiões Sul e Sudeste para as novas fronteiras nos Estados das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

            Isso se deu porque, desde a década de 1980, a agricultura, modernizada, readquiriu importância fundamental graças ao uso de novas terras no centro-norte do País, devido ao uso intensivo de novas tecnologias.

            Tais transformações econômicas, no entanto, foram levadas adiante, fundamentalmente pela iniciativa privada. Isso levou milhares de agricultores a se deslocarem para as novas fronteiras agrícolas, permitindo esse avanço econômico.

            Por outro lado, o Poder Público, em especial o Governo Federal, deixou de cumprir a sua parte ao não realizar obras de infraestrutura na dimensão necessária, para dar conta dos anseios da economia que está prosperando no centro norte do nosso país.

            Em outros tempos, essa ausência do Estado poderia ser explicada e justificada pelas dificuldades econômicas ou pelo combate à inflação, que sempre foram obstáculos à ação dos governos.

            Esses impedimentos, contudo, foram superados; e é correto afirmar que o Estado Brasileiro novamente se encontra em condições de criar uma infraestrutura necessária ao desenvolvimento nacional.

            Hoje entre as obras que se fazem mais necessárias está a readequação dos aeroportos brasileiros. É evidente que a estrutura construída em décadas passadas está obsoleta.

            Os aeroportos estão sobrecarregados, e a maioria está com ocupação superior à que comporta. E eu já disse e aqui estou ratificando.

            De acordo com estudo divulgado do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, dos vinte maiores aeroportos brasileiros, nada menos do que quatorze, ou seja, 70%, estão trabalhando acima da sua capacidade operacional.

            Ainda, segundo o mesmo estudo, é evidente o aumento do número de usuários, sobretudo em razão dos investimentos públicos no setor serem insuficientes para atender às demandas de um país de tamanho continental, como é o nosso querido Brasil.

            É preciso observar, Presidente, também que a situação tem piorado. Se em 2010 são 14 aeroportos em situação crítica, em 2009, eram apenas 11 aeroportos. Isso significa um aumento gradual extremamente preocupante.

            Além disso, os aeroportos brasileiros muito provavelmente não terão as condições necessárias para atender as exigências dos grandes eventos esportivos que o Brasil se propôs a realizar, no caso a Copa de 2014.

            Ademais, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, seriam necessários R$20 bilhões até 2022. Preocupante, por fim, é a gestão inadequada dos recursos.

            É mais do que certo que não basta ter dinheiro; é preciso gerenciá-lo de maneira adequada, de maneira responsável e de maneira competente.

            Pois bem, há de tal maneira alteração no eixo econômico brasileiro e, ainda, problemas evidentes de infraestrutura, especialmente no setor aeroportuário, e medidas relativamente simples, caso sejam tomadas, podem solucionar o problema.

            Refiro-me, Sr. Presidente, à readequação da malha brasileira de aeroportos.

            É oportunidade, pois, para que investimentos sejam levados a cabo em determinadas regiões que contem com vantagens como localização ou baixa ocupação de infraestrutura.

            A reorganização do transporte aéreo nacional de cargas implica a mudança do papel do Aeroporto de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues.

            Aqui é interessante, meu Presidente, o nosso aeroporto, que vou descrever logo à frente, logo adiante, está devidamente preparado para ser transformado em um aeroporto de carga, o que evidentemente iria desafogar outros aeroportos.

            Gostaria de descrever o nosso aeroporto. Diante da sua localização estratégica, é possível, ou melhor, é desejável transformá-lo em um aeroporto hub do sistema aéreo nacional, como se diz no jargão do setor. 

            O sítio aeroportuário de Palmas tem hoje 593,4 hectares de área e se constitui em um dos maiores do Brasil.

            Gostaria, meu admirável Senador Simon, que o nosso Presidente da Infraero tomasse conhecimento disso e, se ele ainda não conhece o nosso aeroporto, que desse um pulinho lá porque temos uma área de quase 600 mil hectares a ser construída.

            O terminal de passageiros possui área de 12.300m² e foi construído para atender confortavelmente 370 mil passageiros por ano, obedecendo as metas do programa de implantação de Aeroshoppings da Infraero.

            A pista de pouso e decolagem tem 2.500m de extensão por 45 de largura, o que permite operar aeronaves do porte de um Boeing 767, por exemplo.

            Eu tenho o privilégio de conhecer um pouquinho da aviação e, infelizmente, o nosso aeroporto está lá, com toda essa capacidade, não sendo utilizado. Mas, doravante, sou um otimista e imagino que nosso Presidente da Infraero e todas as nossas autoridades da área vão olhar com mais atenção para o nosso aeroporto do Tocantins.

            Para o setor de transporte de cargas, já conta com dois pátios para a aviação regular e um para a aviação geral, que juntos somam 41.360 m². Essas são áreas destinadas à instalação de hangares e terminais da carga e manutenção das empresas aéreas.

            É verdade que são necessárias diversas medidas para transformar o Aeroporto de Palmas como sugiro, principalmente no que toca à alocação de recursos financeiros.

            Mas é possível imaginar que cabem contrapartidas dos Governos do Estado e do Município em relação aos investimentos levados adiante pelo Governo Federal.

            Dentre os principais, cito três:

            a) Redução do preço do querosene para aviões a partir da redução de impostos estaduais. O nosso Governador Siqueira Campos tem lutado, diuturnamente, em busca da redução do ICMS, mas se depara com uma guerra fiscal que está por aí, em que os grandes Estados são os beneficiários e os pequenos Estados, que não têm muito a oferecer diante dessa guerra fiscal, passam a ter praticamente nada a oferecer. Isso é lamentável. Aguardamos que esse quadro também venha a mudar. Repito: o nosso Governador tem buscado sempre essa redução no preço do nosso querosene.

            b) Investimento estadual e municipal em capacitação dos futuros prestadores de serviço, tais como os agentes de carga e despachantes aduaneiros.

            c) Por último, incentivo fiscal para a implantação de transportadores rodoviários com experiência em logística de cargas nacionais.

            Sr. Presidente, entendo que existem elementos suficientes que demonstram a necessidade de mudanças no planejamento do sistema aéreo brasileiro, em especial no que se refere ao atendimento da economia da região centro-norte e o desafogar de aeroportos em outras regiões do País, mas, principalmente para estruturar o Aeroporto de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues, num centro de conexão de tráfego aéreo de cargas no Brasil.

            Espero, e sou extremamente otimista, que logo o nosso aeroporto venha, realmente, a abrigar também cargas e a ser alfandegado. Volto a repetir, isso vai, com certeza, desafogar muito os nossos outros aeroportos, como Viracopos e outros mais no País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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