O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna dar ciência a meus Pares dos principais resultados alcançados pelos programas desenvolvidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Desde já, quero adiantar que o Relatório de Atividades das duas instituições, referente ao ano-base de 2010, traz informações que orgulham o Senado Federal e todos os seus servidores.

           O ILB e a Unilegis são os órgãos responsáveis pela política de educação, treinamento e desenvolvimento dos talentos humanos do Senado, além de contribuírem para a disseminação de conteúdos educacionais, preferencialmente voltados às atividades legislativas, a diversas outras instituições públicas das três esferas de governo.

           O ILB estrutura suas ações em seis linhas principais, de acordo com os seguintes programas: 1) Programa permanente de educação, desenvolvimento e treinamento de pessoal; 2) Programa de estudos avançados; 3) Programa editorial; 4) Programa de divulgação; 5) Parcerias institucionais; e 6) Programa de infraestrutura.

           Srªs e Srs. Senadores, não seria possível esmiuçar, no pouco tempo de que disponho, os indicadores apresentados no já mencionado Relatório de Atividades. Todavia, quero mencionar alguns dos grandes números ali contidos.

           Contabilizando os cursos presenciais e a distância, foram beneficiados pelos programas do ILB cerca de 15.000 profissionais em todo o território nacional e, também, no exterior. A esse contingente se somam os 300 participantes do “VI Fórum Senado Debate Brasil” e outros 139 da “3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e da Cultura da Paz”.

           Não é suficiente apenas apresentar os grandes números, mas ressaltar o quesito qualidade. Os cursos oferecidos pelos diversos Programas incluem disciplinas como Processo Legislativo, Doutrinas Políticas Contemporâneas, Economia, Direito Eleitoral, Relações Internacionais, Novo Acordo Ortográfico, cursos de informática, entre vários outros. Os conteúdos ministrados e os suportes midiáticos são de alto gabarito, formulados, desenvolvidos e aperfeiçoados por especialistas das respectivas áreas. Quando presenciais ou semi-presenciais, os cursos contam com tutores e professores do mais alto padrão.

           A Unilegis, por sua vez, deu continuidade ao renomado curso de especialização em Orçamento Público, em parceria com o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Orçamento Federal, e ainda a Controladoria-Geral da União.

           Convém destacar o ciclo de debates intitulado “Novos rumos do Processo Civil brasileiro”, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e o “VII Seminário Ítalo-ibero-brasileiro - Novos rumos do Direito Processual”, ambos sob a coordenação competente do Ministro Luiz Fux.

           Este é apenas um esboço da abrangência e da importância dos cursos ofertados pelo ILB e pela Unilegis, os quais, por sinal, têm estendido sua rede de parcerias, que já conta com quase 100 instituições.

           Sr. Presidente, Prezados Colegas, a equipe técnica e o corpo de colaboradores do Instituto Legislativo Brasileiro e da Universidade do Legislativo Brasileiro merecem todo o reconhecimento pelo grande trabalho que vêm realizando. Cumprimento-os efusivamente, nas pessoas do Diretor-executivo do ILB, Carlos Roberto Stuckert e do Vice-Reitor Acadêmico da Unilegis, Carlos Fernando Mathias de Souza.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado!

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