O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, quero fazer dois registros. Já estive na tribuna diversas vezes falando, infelizmente - e digo infelizmente -, sobre a relação doentia de parte da nossa juventude com o crack.

            Cumprimento o Ministério da Justiça pela 13ª Semana Nacional sobre as Drogas, que se estendeu entre os dias 19 e 26.

            Quero também, Srª Presidenta, dizer que, na segunda-feira, dia 20/06, noventa vencedores do concurso nacional “Arte e Cultura na Prevenção do Uso da Droga” foram premiados no Palácio do Planalto. O concurso nacional se divide em cinco categorias: cartazes, fotografia, jingle, vídeo e monografia.

            Destaco aqui a participação do Rio Grande do Sul, que teve quatro vencedores: fotografia, “A arte se faz com mãos que transformam”, que deu o prêmio ao gaúcho Jeferson Duarte, da cidade de Lagoa Vermelha; na categoria vídeo e cartaz, foram agraciados Carlos Baldez de Souza, 15 anos, da cidade de Rio Grande, que criou o vídeo “Tenho algo bem melhor”, e Luan Silva das Neves, 7 anos, que teve também seu cartaz escolhido. Os dois são estudantes do ensino fundamental do Rio Grande do Sul.

            A estudante Taciana Santos Souza, estudante de Ciências Econômicas da PUC, fez uma análise sobre o mercado de crack e venceu na categoria monografia.

            Foram distribuídos, pelo Ministério, R$135 mil em prêmios para estudantes que fizeram essa bela caminhada em defesa da vida e contra o crack.

            Srª Presidenta, cumprimento o Ministério da Justiça, na figura da Senad, pelo evento da semana nacional, com esse belo concurso, e também o nosso amigo, ex-Deputado Federal, Ministro José Eduardo Cardozo, pelo trabalho excelente que vem fazendo naquela pasta.

            Srª Presidente, também quero destacar hoje que, no dia 6 de junho passado, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para lembrar o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

            A reunião foi coordenada pela Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra-Chefe da Casa Civil do Governo Dilma.

            Na ocasião foi frisado que, mais do que ampliar as possibilidades de diagnóstico, o objetivo do Ministério é garantir - e demonstrar - que a triagem neonatal já alcançou em todo o Brasil a fase 1, na qual o teste busca mostrar essa realidade e as suas decorrências. Agora, chega ao País inteiro a fase 2 e a fase 3. É um grande momento. Estamos aqui destacando esse movimento, e destaco aqui o trabalho da própria Gleisi.

            Por fim, Srª Presidente, quero dizer que recebi uma carta, depois do evento da Comissão de Direitos Humanos, dizendo que, entre os Estados que não aplicam ainda esse importante teste, está o Rio Grande do Sul. Eu gostaria muito de pedir ao nosso Secretário da Saúde e ao próprio Governador Tarso Genro que passássemos a adotá-lo.

            Sei que não é falha deste Governo. Este Governo assumiu há alguns meses. É falha do governo anterior, que nunca fez o teste do pezinho. E a carta deixa claro isso. Ela faz um apelo de que eu, como Senador do Rio Grande, do Partido dos Trabalhadores, que tem uma ligação muito natural e positiva com o Secretário da Saúde e também com o Governador Tarso Genro, leve ao Governador - e eu levarei - essa solicitação, para que o nosso Estado esteja entre aqueles que aplicam o teste do pezinho, tanto na fase 1, 2 e, naturalmente, na fase 3.

            Quero dizer também, Srª Presidente, que estarei, hoje à tarde, junto ao Ministro dos Transportes com uma delegação de aposentados da Cobap e também dos aposentados ferroviários para tentar encontrar saídas para viabilizar o fundo que garante aposentadoria e pensão decentes aos aposentados.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E, ao mesmo tempo, discutir a questão da carteirinha, que assegura o transporte grátis de passageiros para os idosos.

            Sabemos que essa é uma relação que tem de ser feita com a União, mas principalmente no Estado, onde já estamos viabilizando esse encaminhamento junto à Secretaria correspondente. Haverá, então, nesta quarta-feira, às 15 horas, o encontro com o Ministro dos Transportes.

            Era isso, Srª Presidente.

            Como comentei, peço que se publiquem na íntegra, como apresentados, comentados e lidos os dois pronunciamentos.

            Obrigado, Presidenta.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estive nesta tribuna por diversas vezes para falar da minha preocupação com os jovens e sua relação doentia com as drogas.

            Essa preocupação me levou a apresentar projetos que abram para eles novos horizontes, que permitam que eles desenvolvam seu potencial, seus dons.

            Pois bem, no período de 19 a 26 de junho teve vez a 13ª Semana Nacional sobre Drogas. A Semana Nacional sobre Drogas foi criada em 1999. Ela começa na data de aniversário da Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e termina no dia 26 de junho, Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

            É o momento em que, atividades em todo o país destacam a prevenção como caminho para o enfrentamento ao consumo de substâncias. Na segunda-feira (20/06) os 90 vencedores do Concurso Nacional Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e de outras Drogas foram premiados no Palácio do Planalto.

            O concurso nacional se divide em cinco categorias: cartazes, fotografia, jingle, vídeo e monografia. Faço questão de assinalar que o Rio Grande do Sul teve quatro vencedores nacionais. A fotografia “A Arte se faz com mãos que transformam” deu o prêmio a Jeferson Duarte, da cidade de Lagoa Vermelha.

            Nas categorias vídeo e cartaz foram agraciados Carlos Baldez de Souza, 15 anos, da cidade de Rio Grande, que criou o vídeo “Tenho algo bem melhor” e Luan Silva das Neves, sete anos, que teve cartaz escolhido. Os dois são estudantes do ensino fundamental. A estudante Taciana Santos Souza, estudante de Ciências Econômicas da PUC-RS, fez uma análise sobre o mercado de crack em Porto Alegre e venceu na categoria monografia. 

            Ao todo, foram distribuídos R$ 135 mil em prêmios para estudantes matriculados desde o 2º ano do ensino fundamental até universitários e o prêmio foi criado pela Secretaria Nacional sobre Drogas.

            Conforme afirma a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, os concursos incentivam o debate e a reflexão nos mais diferentes meios e públicos.

            Também foram homenageadas pessoas e instituições de todo o Brasil que contribuem para a implementação da Política Nacional sobre Drogas.

            Sr. Presidente, o RS está engajado nesta luta contra as drogas e inclusive já citei aqui diversas ações que estão sendo implementadas lá para enfrentar a questão. Eu quero deixar aqui o meu abraço sincero e meus cumprimentos a esses jovens gaúchos e também aos demais vencedores pela conquista obtida.

            É tão bom ver os jovens engajados nesta verdadeira batalha que é vencer o mal do crack e de outras drogas. Fico feliz em vê-los empenhados e participando desse processo.

            Parabenizo ainda o Ministério da Justiça na figura da Senad pela realização da Semana Nacional sobre Drogas e desejo sucesso em todas as suas ações.

            Parabéns também, pelo excelente trabalho que vem fazendo naquela Pasta, ao Ministro José Eduardo Cardozo.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 06 de junho passado, a Comissão de Direitos Humanos realizou Audiência Pública para comemorar o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

            A reunião foi coordenada pela Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra Chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff.

            Na ocasião foi frisado que, mais do que ampliar as possibilidades de diagnóstico, o objetivo do Ministério é garantir que a triagem neonatal, que já alcançou em todo o Brasil a fase 1 (na qual o teste busca detectar apenas a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito), chegue no país inteiro às fases 2 e 3 (nas quais também se busca diagnosticar a presença da doença falciforme ou da fibrose cística), que só foram atingidas em alguns estados.

            Apesar dos avanços, houve críticas na reunião à atuação governamental. Segundo o representante da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide, há descaso por parte de alguns gestores estaduais de saúde.

            Pois bem, dias depois da audiência, recebi correspondência da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidade (Fibrose cística).

            Eles alertam que essa é uma doença genética, hereditária e potencialmente fatal. Os portadores da doença, na sua grande maioria crianças, apresentam complicações pulmonares e digestivas.

            De acordo com a Associação, a Portaria de GM nº 822, incluiu a fibrose cística no Teste do Pezinho, para que a doença seja diagnosticada o mais cedo possível.

            Eles informam na carta, Sr. Presidente, que alguns estados brasileiros não estão realizando a fase 3, que mencionei antes e que diz respeito a triagem neonatal para a fibrose cística. Entre estes estados está o Rio Grande do Sul e eu quero, aqui desta Tribuna, fazer um apelo ao Governo do Estado para que implemente a triagem neonatal no RS.

            É muito importante que isso seja feito, para que vidas possam ser salvas. É preciso salientar também que, com isso, os recursos públicos gastos para custear as complicações da doença, poderiam ser poupados.

            Sou solidário à justa demanda de vocês e quero reafirmar que enviarei correspondência ao Governo do RS para pedir que sejam tomadas providências a respeito.

            Se podemos minimizar os efeitos de uma doença na vida das pessoas, melhorando sua qualidade de vida, é nosso dever fazê-lo, e acredito que o meu Estado será sensível a isso.

            Era o que tinha a dizer.

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