O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, eu estava presidindo, hoje pela manhã, a Comissão de Direitos Humanos, e só por esse motivo é que eu não estive na justa homenagem que esta Casa fez ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso pelo aniversário de 80 anos.

            Sr. Presidente, só quero lembrar que o meu tempo é de 20 minutos, após a Ordem do Dia. Aguardei, desde o início, para ficar para depois da Ordem do Dia e conseguir 20 minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Fique tranquilo que prorrogarei.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Sr. Presidente, o Governador do meu Estado, Tarso Genro, solicitou-me que eu entregasse em mão ao Presidente Fernando Henrique, ao ex-Presidente, uma pequena mensagem que ele encaminhou.

            Como eu não pude ir ao evento porque estava presidindo a Comissão de Direitos Humanos, li a carta do Governador Tasso Genro na Comissão de Direitos Humanos e falei com o meu Colega de bancada, nobre Senador Ataídes Oliveira, que entregou em mão ao Presidente Fernando Henrique esta carta, que passo a ler neste momento:

Estimado Presidente Fernando Henrique Cardoso,

Somente terça-feira soube da homenagem que será prestada pelo Senado Federal nesta quinta-feira, o que torna impossível a minha presença, face a compromissos que já tinha assumido [aqui], como Governador [do Rio Grande do Sul].

Transmito-lhe [por intermédio do companheiro Paim o] meu abraço fraterno e registro meu reconhecimento de que na sua gestão consolidou-se plenamente no país o projeto democrático da Constituição de 88.

[Diz ele mais:]

Gostaria de transmitir-lhe também, como cidadão brasileiro, a admiração que tenho pela sua trajetória de homem público e pela magnitude de sua capacidade política e intelectual.

Abraço fraterno.

Governador Tarso Genro.

            Sr. Presidente, recebi a carta do Governador, que naturalmente assinei embaixo e encaminhei ao ex-Presidente, apresentei junto à Comissão de Direitos Humanos e deixo, agora, para registro nos Anais da Casa.

            Sr. Presidente, também fiz um belo debate na Comissão de Direitos Humanos sobre a integração do Mercosul.

            Logo após esse debate, recebi documento muito interessante do Ministério das Relações Exteriores, que passo, neste momento, a dividir com esta Casa e o Brasil, por via TV Senado e órgãos de comunicação do Congresso.

            Sr. Presidente, o Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - está dando um extraordinário passo para que Bolívia e Equador sejam, efetivamente, membros desse bloco.

            Esses países andinos são, atualmente, membros associados do Mercosul e, como membros, poderiam participar também da união aduaneira.

            Por isso é que eu gostaria de saudar a decisão tomada pelos chanceleres dos países integrantes do bloco, de maior aproximação com os governos da Bolívia e também do Equador.

            Informações que nos chegam dão conta de que o Alto Representante-Geral do Mercosul, o DD Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães viajará à Bolívia, acompanhado por diplomatas dos quatro países membros, para iniciar as negociações. Em seguida, viajará também ao Equador, cujo Presidente Rafael Correa participará da cúpula como convidado.

            É importante destacar, senhores e senhoras, declaração do Chanceler brasileiro, Antonio Patriota, que rebateu críticas de que o Mercosul perdeu força e não conseguiu transformar-se em um verdadeiro projeto de integração política, econômica, comercial e social. Segundo Antonio Patriota, somente em 2010 a economia do Mercosul cresceu 8%. Foi o crescimento mais elevado que o registrado por qualquer outra união aduaneira ou associação de livre comércio. Também o disse em entrevista Antonio Patriota, quando rebateu as críticas do setor empresarial do Paraguai, sob as travas comerciais de Brasil e Argentina.

            Patriota lembra que, em 2010, a economia paraguaia cresceu 15%, o maior crescimento do Continente americano. E que o crescimento do bloco econômico foi acompanhado por uma justa distribuição de renda. São palavras também do Chanceler brasileiro: “No passado, o Brasil cresceu, mas não havia igualdade social. Hoje, do grupo dos Brics - países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, o Brasil é o único com crescimento sustentável e distribuição de renda.” Já o Embaixador Antonio José Simões também foi muito feliz quando afirmou que o mesmo ocorre na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.

            Essa melhoria não pode, Senador João Pedro, ser dissociada e deixar de ser reconhecida como passos largos que estamos dando com o Mercosul.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco/PSDB - GO) - Senador Paim!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -- RS) - Aqui, lembro o Senador Zambiasi, pelo trabalho que fez, reconhecido por todos os países do bloco na implantação do Mercosul.

            Senadora Lúcia Vânia, por favor.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco/PSDB - GO) - Senador Paim, eu não poderia deixar passar em branco a homenagem que V. Exª faz aqui ao Presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus 80 anos. Eu gostaria de dizer que não se esperava de V. Exª outra atitude que não fosse essa, de reconhecimento da trajetória do ex-Presidente Fernando Henrique. Quero externar aqui a minha satisfação, em nome do PSDB, de ver nesta tribuna V. Exª, que significa muito para este País, que significa muito para o povo brasileiro, principalmente para o mais sofrido, para aquele trabalhador que espera desta Casa resultados positivos. Portanto, um depoimento de V. Exª é sempre muito gratificante, e V. Exª, reconhecendo a trajetória do ex-Presidente Fernando Henrique, é motivo de alegria e satisfação para todos nós, do PSDB. Quero também externar os meus cumprimentos ao Governador Tarso Genro, pela sua carta, e dizer que nós todos estamos alinhados com esse momento importante de distensão, inclusive de extensão político-partidária em que nós todos reconhecemos a trajetória de um homem que muito fez por este País. Sem dúvida nenhuma, não podemos também deixar de reconhecer que o Presidente Lula, a Presidente Dilma procuram encaminhar este País no rumo certo, no rumo que todos nós, brasileiros, desejamos para todos os brasileiros do nosso País. Portanto, receba do PSDB os nossos cumprimentos pelo ato elegante de V. Exª, como também pelo ato elegante do Governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia. Permita-me que eu diga que, quando o Presidente Fernando Henrique leu a carta, ele disse ao Senador Ataídes Oliveira: “Olhe aqui o que recebi do Tarso e do Paim.” E ele me comunicou isso com um sorriso bonito e alegre, que mostra o diplomata que sempre foi o Presidente.

            E me permitam que eu diga isto, que eu nunca disse: numa oportunidade, naquela luta histórica do salário mínimo, muitos diziam que nós nunca, naquele período, tínhamos conseguido chegar aos US$100. Não é verdade. Hoje, é claro que avançamos - e que bom que avançamos. Mas eu me lembro que, numa oportunidade, aprovamos um projeto, e ele o sancionou. Na sanção, ele me chamou e me disse: “E agora, Paim, contente? Chegamos aos seus tão falados ‘cem pains’”. Se falar com ele, ele vai se lembrar disso. Ele disse “cem pains”, que seriam a batalha para ultrapassar os US$100.

            Eu sempre tive boa relação com o ex-Presidente, mesmo aqui, durante o debate no Congresso Nacional. Ele, como Senador, e eu, como Deputado. Diversas vezes, sentamo-nos, Senador Simon, lado a lado, dialogando, inclusive na época da Assembleia Nacional Constituinte e nas sessões do próprio Congresso Nacional.

            Então, eu não poderia deixar de cumprir essa missão, que fiz prazerosamente, que me foi encaminhada pelo meu querido Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

            Obrigado, Senadora.

            Senadora Ana Amélia e Senador João Pedro.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu queria, primeiro, cumprimentar V. Exª e o gesto do Governador do Rio Grande do Sul, que, com essa atitude, revela uma posição de estadista, reconhecendo o papel de um político, que, do ponto de vista da sua competência acadêmica e da sua contribuição para a estabilidade econômica do País, foi tão relevante que o Presidente Lula, no primeiro mandato, fez a carta aos brasileiros, comprometendo-se com a manutenção da estabilidade econômica, que foi uma conquista da sociedade brasileira, embora a iniciativa política tenha sido do ex-Presidente Itamar Franco e do Fernando Henrique Cardoso. Eu queria, sobretudo, dizer que essa carta revela uma faceta importante da personalidade do Governador Tarso Genro, porque ele, recém-eleito o Presidente Fernando Henrique Cardoso para o segundo mandato, num artigo feito à Folha de S.Paulo, pediu o impeachment de Fernando Henrique Cardoso. Então, o passado agora é revisto de uma forma altiva, de uma forma elegante, em que a política revela que o passado serve também para muito boas lições. Tive a honra, Senador Paulo Paim, de participar de um evento na CNI, em que se discutia a reforma política e também a reforma tributária. Os convidados principais eram: Tarso Genro, então Ministro da Justiça, e Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente. E fiz uma provocação, exatamente dizendo que Fernando Henrique Cardoso, naquele momento, defendeu posições do ex-Governador Tarso Genro na questão da e-commerce, da importância, que vai mudar o mundo da regulamentação do trabalho e essas questões todas. Fiz a provocação, e ele disse: “Você não vai me intrigar com o Tarso Genro.” Foi também um momento, digamos, de distensão, que agora é reconfirmado por esse gesto de elegância política do Governador Tarso Genro em relação a reconhecer o papel de Fernando Henrique Cardoso na história política brasileira. Cumprimentos a V. Exª e ao Governador do Rio Grande do Sul por essa atitude.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ok, Senadora Ana Amélia.

            Vou passar a palavra ao Senador João Pedro, mas poderíamos falar muito sobre esse episódio do impeachment. Tudo o que tentaram fazer de impeachment em cima do Presidente Lula... Só que não deu em nada. Nem por isso tanto o Presidente Lula quanto, hoje, o Governador Tarso Genro deixam de reconhecer a história política do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso desde os tempos da ditadura. Não vai ser essa frase solta, Senadora Ana Amélia, que V. Exª coloca, que vai criar uma intriga entre Fernando Henrique, Tarso e este Senador que está na tribuna.

            Quanto às lutas em relação aos impeachments, olharíamos para o passado e lembraríamos o que tentaram fazer com o Presidente Lula. Lembro-me de que o Presidente Lula me chamou uma vez no Palácio e me disse: “Não há problema nenhum. Se quiserem apresentar, apresentem! Nós viemos das ruas para o Congresso e vamos ver se alguém tem força para encaminhar um pedido de impeachment contra o Presidente Lula.” E o Presidente Lula tanto tinha tanta razão que todos aqueles que trabalharam na linha do impeachment recuaram.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Paulo Paim, V. Exª mencionou três questões. Por isso, pedi o aparte. Agora, em relação aos pedidos de impeachment, o Presidente Lula colocou o boné do MST.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu me lembro, eu me lembro!

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Propuseram aqui, no Congresso - não chegou a ser concretizado -, uma CPI, enfim, por conta do boné do MST. Bom, sobre os dois Presidentes: os dois estiveram juntos na luta contra a ditadura, são Lideranças do mesmo Estado, os dois já foram eleitos Presidente, um passou oito anos e o outro também, os dois tem status de ex-Presidentes. O resto o povo brasileiro sabe dimensionar, enfim, mas são tratados como ex-Presidentes. Senador Paim, V. Exª estava falando do Brasil e da sua liderança no bloco dos Brics; falou também sobre a liderança do Brasil, o papel do Brasil que joga no Mercosul. E dá uma informação: o Senador Pedro Simon estava na reunião, a Senadora Ana Amélia também. Aprovamos hoje, na Comissão de Relações Exteriores, com parecer favorável, por unanimidade, a Unasul, que é um outro bloco que tem como estratégia congregar e trabalhar mais politicamente os países da América do Sul. Diferentes e se complementam. Não são antagônicos. Complementam-se ao bloco do Mercosul, que tem o foco na economia, no comércio. Mas, para trazer essa informação, para o Brasil ouvir, hoje, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, tivemos a aprovação, por unanimidade - relatoria do Senador Aníbal -, da participação do Brasil. Faltava complementar essa passagem pelo Congresso Nacional, de aprovarmos a adesão do Brasil ao Unasul. Lembro que foi uma propositura, em 2008, do então Presidente e hoje ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parabéns pelo pronunciamento!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador João Pedro, que só dá brilho ao meu humilde pronunciamento da tribuna.

            Quero, ainda, lembrar a todos que o Mercosul, apesar das dificuldades, está dando certo. Nós todos reconhecemos que temos problemas, mas, em 20 anos, o intercâmbio comercial passou de 4,5 bilhões, em 1991 - olhem bem -, para 45 bilhões, no ano passado. E a expectativa que o Ministério me passou é de que, em 2011, vai superar os 50 bi. Saímos de 4,5 para 50 bilhões.

            Sr. Presidente, mais uma vez, quero cumprimentar a decisão dos chanceleres do bloco de incorporar, se depender deles, definitivamente, a Bolívia e o Equador. Deus queira também que, num futuro próximo, nós possamos ter Chile, Peru e Colômbia, enfim, todos juntos, efetivamente, no Mercosul.

            Para finalizar, eu gostaria de homenagear aqueles homens e mulheres que lutam pela integração dos povos americanos na pessoa do jornalista Beto Almeida, da TV Senado, pelo trabalho que vem fazendo em defesa da América Latina. Por sugestão dele, Sr. Presidente, eu termino com as palavras do poeta chileno Rolando Alarcon, que diz:

Se somos americanos

Se somos americanos

Somos irmãos, meus senhores.

Temos as mesmas flores

Temos as mesmas mãos.

Seremos bons vizinhos

Repartiremos o trigo

Seremos bons irmãos

Se somos americanos

Não teremos fronteiras

Cuidaremos das sementes

Seremos todos iguais:

Brancos, negros, índios, mestiços.

Se somos americanos dançaremos

o samba, o forró, o tango, a milonga,

a marinera, a refalosa...

Se somos americanos

Seremos uma única canção.

            Sr. Presidente, se me permitir ainda, é o último registro, mas importante: eu recebi um documento desesperado dos trabalhadores de Furnas.

            Dizem eles, Sr. Presidente: cerca de 1.800 trabalhadores da Eletrobras Furnas, que foram contratados há mais de 18 anos, quando Furnas seria privatizada, pois havia sido inserida no Programa Nacional de Desestatização, estão ameaçados de demissão.

            Hoje, eles estão todos ameaçados de demissão. A situação é gravíssima.

            A contratação desses milhares de trabalhadores cumpriu um severo processo seletivo, pois era o único mecanismo, à época, que poderia ser aplicado, pois estava Furnas impedida de realizar concurso público e tinha de cumprir a demanda do crescimento de energia ofertada pelo País, sem que a população fosse afetada.

            É bom lembrar, também, que houve uma redução drástica do quadro funcional, quando a empresa seria privatizada, passando-se de 10 mil trabalhadores para apenas dois mil, e que por isso se fez necessária a contratação desses trabalhadores.

            Sr. Presidente, eles poderão ser demitidos sumariamente. Esses trabalhadores estão amparados, neste momento, por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, concedida pelo Ministro Luiz Fux.

            Diz a associação dos contratados:

[...] caso a mesma venha a ser cassada, o setor elétrico nacional será afetado diretamente, trazendo inclusive ao Governo uma instabilidade e segurança muito grande no campo de setor elétrico de alta potência.

            É importante mencionar que esses trabalhadores, homens e mulheres, pelo tempo em que estão na empresa, dependem exclusivamente desse emprego para o seu sustento.

            Termino dizendo que a associação dos contratados sugere que seja criado, por meio de projeto ou de medida provisória, o chamado “Quadro Suplementar em Extinção”, que seria fiscalizado pelo TCU, pelo Ministério Público do Trabalho e por todas as entidades envolvidas na questão.

            Dizem eles, Presidente, que, se o quadro for extinto de uma hora para outra e se eles forem todos demitidos, poderá haver a perda do serviço de excelência que esses profissionais prestam ao País.

            É importante destacar, também, que o Presidente de Furnas, Sr. Flávio Decat de Moura, está empenhado para que não haja as demissões, que trariam prejuízo aos trabalhadores, à empresa e ao País.

            Informo, também, que esses trabalhadores - que são em torno de 1,8 mil - já fizeram contato com os Senadores Delcídio do Amaral, Eduardo Suplicy e outros na Casa, para reverter essa situação.

            Urge, o quanto antes, uma solução: trabalhadores, empresa e população brasileira não podem ser prejudicados.

            Esses trabalhadores chegaram a esse emprego, há 18 anos, numa época em que não havia concurso e lá ficaram trabalhando durante quase 20 anos. Agora, poderão ser demitidos do dia para a noite.

            O que eles querem, em defesa da nossa energia, do emprego e do País é que haja pelo menos uma medida provisória que resolva o problema provisoriamente, como diz o próprio instrumento da medida provisória.

            É esse o apelo que faço à Presidenta Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, como sempre tolerante com este Senador.

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