O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Declaro aberta a sessão destinada a homenagear o trabalhador brasileiro por ocasião do transcurso do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, nos termos do Requerimento nº 156, de autoria deste Senador e de outros.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            Convidamos a fazer parte da Mesa o Presidente da Nova Central Sindical, Sr. José Calixto Ramos, representando aqui as centrais que estiveram todas em movimento no dia de ontem, como as confederações, mas que fizeram questão que aqui ele as representasse.

            Meus cumprimentos ao Calixto. (Palmas).

            Representando as confederações de trabalhadores, o Fórum Sindical dos Trabalhadores, está aqui conosco o Coordenador Nacional José Augusto da Silva Filho. (Palmas)

            Formada a Mesa, convido todos a, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Composta a Mesa, sei que alguns sindicalistas ainda estão chegando.

            A Senadora Angela Portela já está aqui conosco. Ela havia confirmado e veio mesmo.

            Terminamos agora uma reunião que debatia a questão dos remédios, da Anvisa, e marcamos outra para o dia 31. É um tema de suma importância, sobre os inibidores de apetite e aquilo que pode causar à saúde dos homens e mulheres do nosso País.

            Após este rápido esclarecimento, farei a leitura do pronunciamento encaminhado a esta Presidência em exercício pelo Presidente José Sarney.

            Em seguida, falarão a Senadora Ângela Portela, os nossos convidados e, por fim, eu farei o meu pronunciamento.

            O Dia do Trabalho, transcorrido ontem, foi celebrado em todo o território nacional. Esta Casa não poderia ficar indiferente a essas homenagens de que são mais do que merecedores aqueles que, produzindo a riqueza nacional, garantem o desenvolvimento econômico, a paz social e uma sociedade estável. Assim, é com grande satisfação que damos início a esta Sessão Especial, para atender ao requerimento que tem como signatários o ilustre Senador Paulo Paim e outros nobres Senadores, entre eles a Senadora Ângela Portela.

            Dessa forma, rendemos aqui justa homenagem ao trabalhador brasileiro, tanto aqueles que estão na ativa, como também aos aposentados e pensionistas.

            O mérito do trabalhador, qualquer que seja sua profissão, quaisquer que sejam suas aptidões e experiências profissionais, não comporta nenhum questionamento. Portanto, nada mais justo do que prestar-lhe a devida homenagem no dia 1º de maio. E que essa homenagem seja todos os dias do ano.

            Entretanto, neste momento, ao nos associarmos ao povo brasileiro nesta festividade, não podemos perder de vista a realidade crua com que se depara a imensa maioria da categoria obreira, frequentemente submetida a duras jornadas, a condições inadequadas para exercer o seu ofício e, ainda, com os salários irrisórios, ainda lembramos quando não aviltantes.

            É bom nós todos agora lembrarmos que o Brasil ainda continua entre os países do mundo em que mais os trabalhadores sofrem com doenças e acidentes no trabalho.

            O Parlamento brasileiro tem se mostrado sensível a essa realidade, e a prova disso são, além das leis aprovadas, os inúmeros projetos que tramitam nas duas Casas aqui do Poder Legislativo com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e elevar a renda do trabalhador brasileiro. Ainda assim, reconhecemos, é muito pouco diante da contribuição importante que dá o trabalhador ao nosso País.

            Se servir de alento, mas unicamente com o objetivo de valorizarmos essa trajetória, poderíamos lembrar que o trabalhador brasileiro tem logrado algumas melhorias salariais e a ampliação de algum dos seus direitos.

            A pesquisa nacional do PNAD, do IBGE, demonstra que, entre 2004, quando esse mecanismo foi instituído, e 2009, a classe obreira teve um crescimento de 20% em seu rendimento médio mensal. A geração de empregos também mostrou expansão de 26,6% no mesmo período, com um detalhe importante, que é o do crescimento dos índices de formalização. Ou seja, temos mais trabalhadores com carteira assinada. Em 2009, 32,4 milhões de brasileiros estavam empregados com carteira assinada, o que equivale, hoje, a cerca de 60% de todos aqueles que estão em condições de trabalhar.

            Esses e outros dados, sem dúvida, merecem ser lembrados. Entretanto, há ainda muito por fazer para dar aos trabalhadores a mínima contrapartida pelos serviços prestados ao nosso povo. Entre outros obstáculos a serem transpostos, podemos lembrar a grave questão do desemprego que ainda existe, porque aqui - o Presidente Sarney está lembrando -, claro, nós não temos falta de emprego para quem tem um curso profissionalizante, mas sabemos que aqueles que não têm curso técnico ainda encontram inúmeras dificuldades para encontrar um posto de trabalho.

            Podemos aqui citar também, entre esses desafios, a redução dos índices de acidentes de trabalho. Esses acidentes continuam e nós precisamos avançar. É uma tragédia perante o mundo. Por isso, esses dados são fundamentais.

            O Brasil, desde 2005, por meio da Lei nº 11.121, passou a reconhecer essa data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.Está-se referindo aqui à data de 28 de abril.

            Eu me lembro que, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tivemos uma grande manifestação nesse dia, fazendo homenagem à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Foi na praça principal lá da capital, onde estavam milhares de trabalhadores fazendo homenagem àqueles que perderam a vida ou que perderam partes, membros, enfim, ou ficaram com doenças graves.

            Em todo o mundo, ocorrem, anualmente, 270 milhões de acidentes de trabalho, além de 160 milhões de casos de doenças profissionais, chegando a comprometer mais do que 4% do PIB mundial.

            Nosso País, infelizmente, contabiliza dados alarmantes: entre 2007 e 2009, aconteceram nada mais nada menos do que 2,138 milhões de acidentes de trabalho, nos quais 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e mais de 8 mil perderam a vida. Evidentemente, o mais grave dessa situação é quando falamos da perda de vidas e da incapacitação dos trabalhadores, mas claro que temos que bem lembrar que a falta de um cuidado maior, de um investimento maior na luta contra os acidentes e doenças no trabalho traz também um prejuízo enorme para o País. Apenas em 2009, o valor foi de R$50,8 bilhões. Isso dá uma medida triste, mas que mostra a tragédia da morte nos acidentes e doenças no trabalho, bem como daqueles que são mutilados. Esse valor foi divulgado pelo Ministério da Previdência Social, recentemente, no que se refere ao Produto Interno Bruto.

            Aí, o Presidente conclui dizendo que muitas outras mazelas poderiam ser lembradas e, com certeza, devem ser combatidas, como é o caso do trabalho escravo e do trabalho infantil.

            O desequilíbrio regional requer uma urgente valorização da mão de obra em todo o País. O desequilíbrio ocorre também entre brancos e negros. Aí vem a discriminação entre homens e mulheres.

            A última Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE revelou que as mulheres ganham 72,3% da remuneração paga aos homens que exercem a mesma função. Ou seja, Senadora, as mulheres recebem, no mínimo, 30% a menos do que recebem os homens na mesma função.

            Esses dados são alarmantes, como dissemos, e exigem uma firme e contínua batalha e empenho da classe política e de toda a sociedade para mudar essa realidade. Nossa mensagem, porém, é de muita esperança e luta. E vamos avançar para mudar esse quadro.

            Ao festejarmos esse momento, lembraremos sempre a coragem e a abnegação do trabalhador brasileiro. Queremos cumprimentar a todos e empenhar nossos esforços para que ele venha a desfrutar de melhores condições de trabalho, condizentes com sua contribuição cada vez maior, com certeza absoluta, para a paz social e o desenvolvimento nacional.

            Senador José Sarney.

            Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal. (Palmas.)