O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Wilson Santiago, Senadores e Senadoras, cada um de nós aqui, hoje, se fosse falar da história, da vida de Itamar Franco, ex-Presidente da República, ex-Senador, ex-Senador Constituinte, precisaria discorrer por horas e horas. Um homem que deu a sua vida em defesa da democracia, da liberdade, da justiça e da igualdade.

            Lembro-me de que, na época da disputa à Presidência da República, quando se elege o Presidente Collor de Mello, ele era disputado por todos os partidos, inclusive o PT. Todos queriam Itamar Franco como seu Vice, e ele, na sua sabedoria e apontando para o futuro, fez a sua opção, que muitos estranharam, e acabou sendo Presidente da República do nosso País.

            Eu tinha - e tenho - grande respeito pelas idéias, pelos ideais, por tudo aquilo que fez Itamar Franco.

            Lembro-me - numa oportunidade comentava com o Senador Simon -, quando Luiza Erundina, do PT, foi convidada para ser Ministra do Trabalho do Governo Itamar Franco, da resistência no Partido. Eu saí daqui, do Congresso - eu era Deputado Federal -, e fui lá. Dei todo apoio à Erundina, que assumiu aquela pasta e fez um brilhante trabalho como Ministra do Trabalho.

            Lembro-me aqui de que Itamar Franco falava sempre de pé, dali, da sua cadeira. Fazia o discurso dali, de pé, fazia os apartes de pé, sempre com elegância, mas com muita convicção, com muita coragem e com muita firmeza. Eu não tenho receio de dizer: o ex-Presidente Itamar Franco, o ex-Senador era o principal líder da oposição aqui, no Senado da República, e respeitado por todos, pela situação e pela oposição. Lembro-me de que numa oportunidade ele me falava ali, na entrada do plenário: “Senador Paim, olhe que, nas questões sociais, nós somos parceiros desde a Constituinte. Continuaremos a caminhar juntos.”

            Permita-me, Sr. Presidente, já que falei em Constituinte - tive a satisfação de ser Constituinte com o Senador -, lembro aqui algumas das votações dele.

            Líder do PL no Senado, nas principais votações da Constituinte, Itamar foi a favor do rompimento das relações do Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial - naquele momento, um grande debate, em que ele foi fundamental -, inclusive com a África do Sul, que mantinha no cárcere Nelson Mandela. Ele participou conosco, aprovamos aqui uma moção e fomos à África do Sul, para exigir, em nome do Estado brasileiro, a liberdade de Nelson Mandela.

            Itamar votou a favor do estabelecimento do mandato de segurança coletiva, da remuneração de 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas já naquele período. Itamar, além da jornada de 40 horas, votou a favor do turno ininterrupto de seis horas - ele e, nunca me esqueço, o Deputado João Paulo, também de Minas, foram os grandes articuladores, para que isso se tornasse lei -; votou a favor de um tema que está em debate hoje, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que o Supremo há de regulamentar, se o Congresso não votar o projeto que está pronto para ser apreciado na CCJ.

            Votou a favor da liberdade, da honestidade sindical, da soberania popular, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, de uma limitação do pagamento dos encargos sobre a dívida externa e da criação de um fundo próprio para a reforma agrária. Enfim, nos grandes debates da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-Presidente Itamar esteve sempre na linha de frente.

            Por isso, no dia de hoje, quando ele está, neste momento, no seu Estado, Minas Gerais, sendo velado, para então ser enterrado, nós, aqui do Senado - e encerro -, só podemos dizer que estamos fazendo uma pequena e justa homenagem para esse gigante, para esse grande homem.

            Fizemos hoje uma homenagem na Comissão de Direitos Humanos; nós a fizemos aqui, no plenário, e, com certeza, em muitas e muitas oportunidades, nós todos usaremos a tribuna, para lembrar a imagem, a vida desse gigante da liberdade e da democracia: Itamar Franco.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Presidente Wilson Santiago.

            Itamar Franco é um daqueles homens que nunca morrem, porque seus ideais estarão sempre vivos junto de nós.

            Obrigado, Presidente.

            Considere na íntegra meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Pronunciamento sobre o falecimento de Itamar Franco.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Itamar Cautiero Franco, filho de Itália Cautiero, mesmo nome da minha mãe, e de Augusto César Stiebler Franco nasceu em 28 de junho de 1930, a bordo de um navio no Oceano Atlântico, que navegava entre o Rio de Janeiro e Salvador (BA). O baiano, logo se mudou para Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde exerceu um papel de destaque na política.

            Era um dos principais representantes políticos do Brasil. Lutou contra tudo e contra todos, sem se intimidar. Corajoso, era admirado por todos aqui do Senado.

            Itamar entrou para o rol da política brasileira. Juntamente com Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, José de Alencar e outros tantos que representaram, Minas Gerais, o Brasil e o nosso povo.

            Tornou-se uma das principais figuras políticas do país. Teve um comportamento firme, de um guerreiro, que não se cansava de lutar contra as injustiças e desvios políticos.

            Contra a doença que o atingiu rapidamente, Itamar também mostrou pulso firme, de um leão.

            No hospital, onde ficou internado Itamar mostrou nos últimos dias que não se intimidaria, mesmo estando frágil e debilitado...

            Manifesto, aqui a tristeza pela morte do senador Itamar Franco. Reconhecendo a importância histórica do presidente que implantou o Plano Real, que mudou os rumos da economia brasileira.

            Itamar era a principal liderança da oposição aqui no Senado. Sempre com uma posição firme, forte e competente, dialogando com todos e trazendo mudanças importantes para a sociedade.

            Foi autor de inúmeros Projetos de grande relevância para o país. Dentre eles, destaco o PLS 219/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos na quinta-feira, dois dias antes de Itamar falecer...

            O Projeto amplia o direito e proteção à criança e ao adolescente ao tratar das viagens ao exterior.

            Quero destacar aqui, a trajetória política de Itamar Franco. Ele fez sua carreira política em Minas Gerais. Foi eleito prefeito de Juiz de Fora (1967-1970 e 1973-1974), governador de Minas Gerais (1999-2003), e exerceu o cargo de senador nos anos de 1975-1978; 1983-1987; e 1987-1991.

            Nosso querido Itamar foi eleito novamente nas eleições de 2010 para o Senado.

            Foi o 33º presidente da República, cargo assumido após o impeachment de Fernando Collor, de quem era vice-presidente (1990-1992).

            Com o início do regime militar, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971 e reeleito em 1972.

            Dois anos depois renunciou ao cargo e elegeu-se senador em 1975. Destacou-se e exerceu influência no MDB, assumindo o cargo de vice-líder do partido em 1976 e 1977.

            No início da década de 80, com o pluripartidarismo restabelecido no país, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB.

            Eleito novamente senador em 1982, Itamar defendeu as Diretas Já. Como a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso, votou no então candidato oposicionista Tancredo Neves na eleição para presidente disputada em 1985 com Paulo Maluf no Colégio Eleitoral.

            Em 1986, filiou-se ao Partido Liberal (PL), ano em que concorreu ao governo de Minas Gerais, mas foi derrotado, voltando ao Senado em 1987 pela terceira vez.

            Em 1988, uniu-se ao então governador alagoano Fernando Collor de Mello para com ele compor a chapa de presidente e vice-presidente da República pelo então Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

            Deixou o PRN e voltou ao PMDB em 1992, ano em que assumiu o cargo de presidente.

            Foi também durante seu período na Presidência da República que ocorreu, em abril de 1993, a realização de um plebiscito para decidir a forma de governo do Brasil.

            Em função desses resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista. No mesmo ano ocorreu a Revisão Constitucional, que reduziu o mandato presidencial para quatro anos.

            Com a vitória de FHC à Presidência da República, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro em Portugal e, posteriormente, embaixador junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA).

            Depois, no entanto, Itamar passou a fazer oposição ao governo de FHC e chegou a cogitar ser candidato a presidente em 1998 e 2002.

            Desistiu da idéia de se candidatar a presidente e se elegeu governador de Minas Gerais em 1998.

            Em 2002, apoiou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, opondo-se a José Serra, candidato do PSDB, partido de FHC.

            Em maio de 2009, Itamar filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS). Foi novamente eleito para o Senado em outubro de 2010.

            No dia 25 de maio de 2011, o senador foi diagnosticado com leucemia, licenciando-se do Senado para se tratar em São Paulo, onde se submeteu a quimioterapia.

            De acordo com os médicos, Itamar vinha respondendo bem ao tratamento, mas no dia 27 de junho de 2011 foi internado com uma pneumonia grave e levado para a UTI. Itamar completou 81 anos no dia seguinte a sua internação por pneumonia.

            Até ontem à noite, cerca de 30 mil pessoas foram prestar as últimas homenagens a Itamar em Juiz de Fora. Hoje, o velório prossegue em Belo Horizonte.

            Era o que tinha a dizer.

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