A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão do oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero iniciar parabenizando o Senador Rodrigo Rollemberg, do meu Partido, que tem desempenhado e desempenha neste momento, de forma tão competente a tarefa de ser Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa. Sou testemunha do seu empenho nesta Comissão, de colocar em pauta e na agenda central do Senado Federal as questões relativas à defesa do meio ambiente e ao Código Florestal.

            Nesse sentido, Senador, eu gostaria de aqui registrar e saudar o Dia Nacional do Engenheiro Florestal, que é o dia de hoje, lembrando que, no próximo dia 17, teremos o Dia de Proteção das Florestas. Tudo isso, juntamente com a SBPC, com o tema que tem, torna esta semana de encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, uma semana em que, necessariamente, as atenções se voltam para a questão ambiental, num período legislativo que, no primeiro semestre, na Câmara e no Senado, foi marcado, sem dúvida nenhuma, pelo debate polêmico, porém necessário, e da aprovação do Código Florestal naquela Casa legislativa. Agora, sob a coordenação de V. Exª, esse debate, certamente, será mais enriquecido ainda, ouvindo, como tem feito, a posição de todos os interessados, de toda a sociedade brasileira, representada de diversas maneiras, e, inclusive, dos representantes da sociedade científica do nosso País.

            Aproveito para também aqui lembrar ao nosso querido Senador um projeto de minha autoria que estava, inclusive, na pauta de hoje da Comissão de Meio Ambiente, que é o Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2011, que tem o objetivo de determinar que as despesas com o meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

            Esse projeto modifica o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata das regras de limitação da execução da Lei Orçamentária Anual, com a finalidade de assegurar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas para o exercício no anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

            A intenção nossa com esse projeto é que, sem dúvida nenhuma, tratando-se de um Ministério que já tem recursos tão pequenos, tão tímidos, possamos impedir tanto na área do meio ambiente quanto na área da cultura, que também tem um projeto de igual teor, que possamos impedir o contingenciamento do orçamento já tão restrito em duas áreas fundamentais, essenciais para o desenvolvimento da Nação e, acima de tudo, para a construção, a reafirmação da identidade nacional.

            Portanto, quero aproveitar o dia de hoje e esta semana, quando tantos eventos acontecem e que são marcados pela defesa do meio ambiente, para solicitar o apoio dos Senadores e Senadoras desta Casa a este projeto, que considero de muita importância para ajudar a fortalecer as políticas públicas de proteção ao meio ambiente em nosso País.

            Por último, Srª Presidente, gostaria de registrar que, amanhã, tomará posse na Faculdade de Medicina do Estado da Bahia, pela primeira vez, uma diretora mulher. Lorene Louise é a primeira mulher a assumir a direção da Faculdade de Medicina da Bahia, tem 53 anos, é médica sanitarista, professora de medicina preventiva, mestranda em saúde pública e doutoranda em medicina e saúde. Atualmente, ela é assessora técnica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e quero desejar-lhe muito sucesso nesta nova tarefa, neste desafio, naquele Estado que teve a primeira escola de medicina do País, e que tem, portanto, enormes responsabilidades, enormes tarefas na condução da Faculdade de Medicina e na proteção e na garantia de um ensino de maior qualidade

            Muito obrigada, Srª Presidente.