O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero registrar, uma vez mais, nossas condolências aos familiares das vítimas desse acidente em Recife, em que dezesseis pessoas perderam suas vidas. O fato acometeu o Sr. André Louis Pimenta Freitas, filho de Francisco Freitas Cordeiro, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade de Fortaleza. E quero também associar-me à dor dessas famílias pela perda repentina de seus entes queridos.

            Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nestes últimos dias do nosso primeiro semestre de trabalhos no Congresso Nacional, neste balanço tão positivo, porque nossa dinâmica, ao receber os novos colegas, como o Senador Wellington Dias, Casildo Maldaner, nossa Colega Ana Amélia e tantos outros que chegaram para iniciar seus mandatos em 2011, cresceu intensamente, ampliou-se o apoio ao Governo democrático e popular da Presidente Dilma Rousseff, permitindo um bom debate. Quem sabe, no segundo semestre, possamos abrir uma frente de discussão sobre um projeto nacional mais arrojado, livre dos entraves de legislações que surgiram no período do País parado, do País em que os engenheiros tinham de trabalhar como taxistas ou fazer um curso de Direito porque não havia obra para fazer. Nessa época, a legislação, como, por exemplo, a Lei nº 8.666, era para um país parado, um país sem obra, um país sem dinâmica, sem avançar, sem crescer. Mas acho que agora conseguimos dar uma dinâmica nova ao nosso País. Espero que no segundo semestre façamos um debate bem arrojado com nossos colegas aqui no Senado Federal e também no Congresso Nacional.

            Registro a indicação, no dia de hoje, pelo Presidente Sarney, dos membros da Representação Brasileira no Mercosul, o que é muito interessante, porque o Mercosul, no Brasil, foi sempre visto como uma coisa dos Estados do Sul, e não do Brasil. Tenho a felicidade de ter participado do Mercosul já há um bom período. Estou quase com o mesmo tempo do Pedro Simon, quase como criador do Mercosul. Mas nossa representação conseguiu uma amplitude. Vejo que o Ceará tem uma representação agora dupla, eu estou presente, junto com o Deputado Antônio Balma. Nós ampliamos, levando o Mercosul para o norte. O Mercosul tem uma representação de Roraima, porque agora também é a Venezuela. Então, estamos ligados do Caribe até a Patagônia, e não poderia a representação brasileira ficar restrita.

            Além disso, quero registrar aqui minha satisfação de poder ter como colegas de bancada na nova representação brasileira a Senadora Ana Amélia, que aqui está conosco, que estará na representação, juntamente com o Senador Pedro Simon, o Senador Paulo Paim, a Deputada Manuela D’Ávila, o nosso colega, metalúrgico também, lá da cidade de Caxias, o Assis, que são Parlamentares de mandatos novos. A Manuela já em seu segundo mandato, mas são os jovens Parlamentares no Parlamento brasileiro, independentemente de suas idades. Então, acho que vamos iniciar o segundo semestre com mais atribuições, mais responsabilidades, o que vai ensejar, portanto, um debate muito interessante da integração do Brasil com os países da América do Sul, minha cara Senadora Ana Amélia, a quem concedo um aparte.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Inácio Arruda, é relevante a observação de V. Exª a respeito não só da composição do Parlamento do Mercosul do lado brasileiro, porque os demais países já haviam promovido a oficialização de seus membros. Inclusive, já estão num processo mais avançado, porque foram submetidos ao voto popular. Nós ainda somos uma indicação do Congresso e temos prazo para essa representação ser escolhida pelo povo, o que será mais democrático ainda. Hoje, quando se avalia a questão econômica e a concorrência da China em relação à economia brasileira, esquece-se que dentro do Mercosul algumas distorções aconteceram que hoje perturbam o ambiente do relacionamento e da integração. Refiro-me mesmo ao caso do nosso Estado, o Rio Grande do Sul. E V. Exª me tirou a palavra, porque eu faria referência à menção de que estão presentes os três Senadores do Rio Grande do Sul: Paulo Paim, Pedro Simon e eu. Quando se examina a questão da China, esquece-se que, hoje, nosso concorrente está do nosso lado. A Argentina está atraindo os investimentos que estão no setor de máquinas agrícolas, em meu Estado, para o seu território, que tem mais facilidades creditícias, tributárias e também cambiais. Porque a política cambial argentina, como a do Paraguai e a do Uruguai, oferece maiores vantagens para os exportadores. Então, penso que, no âmbito do Mercosul, teremos muitos desafios a vencer, e o âmbito político pode ser propício a resolver essas questões, uma delas de permanente preocupação, que é o caso da fronteira com o Uruguai, com os free shops, que perturbam do lado de cá uma concorrência com as empresas instaladas, em que os empregos são reduzidos e a concorrência é predatória. Portanto, é preciso um tratamento igualitário do lado de cá. Inclusive, a Deputada Manuela D’Ávila teve participação na elaboração de um substitutivo, junto com o Deputado Renato Molling, do meu partido, de iniciativa do Deputado Marco Maia, que é exatamente a possibilidade de que, do lado de cá da fronteira, seja dado um tratamento igual ao que o Uruguai deu ao comércio daquele país, para desenvolver uma área de fronteira que era deprimida econômica e socialmente. Agradeço muito a V. Exª pela referência. E estaremos juntos para trabalhar. A Bancada do Ceará terá uma Senadora a mais dentro do Mercosul, Senador Inácio Arruda.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Muito significativa a nossa representação e muito plural. É muito enriquecedor que tenhamos, o País inteiro, todas a regiões do Brasil, agora representadas no Mercosul. E há uma integração muito mais fascinante, porque você vai, de fato, do Caribe até a Patagônia. E isso vai nos testando, testando o Brasil, de que forma queremos mesmo uma integração verdadeira, forte e que permita um crescimento permanente da nossa região, meu caro Senador Casildo Maldaner, V. Exª que está ali também ligado diretamente a vários países do Mercosul, no caso, a fronteira mais ao sul do Mercosul, porque agora a fronteira também é mais ao norte.

            Meu caro Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu quero, Senador Inácio Arruda, cumprimentá-lo, endossando inclusive o que a Senadora Ana Amélia colocou. Lembro que, em relação ao Mercosul, sem dúvida alguma, precisamos fazer com que as coisas avancem. Precisamos derrubar algumas barreiras que existem entre nós, precisamos fazer com que nos unamos. Acho que os países do Mercosul precisam se olhar como irmãos, tirar algumas diferenças que ficam nos prejudicando, pois isso não é interessante, se nós olharmos o mundo. E o Brasil, de certo modo, teve sempre os olhos voltados mais para o norte e de costas, até geograficamente analisando, para seus irmãos aqui mais para o norte. Então, acho que precisamos dar as mãos. Claro que o Brasil tem condições, não há dúvida, de liderar esse movimento, para que, juntos, possamos competir com outros blocos do mundo. Nós sabemos que o Mercado Comum Europeu tem o seu bloco, os países asiáticos, da mesma forma; sabemos que o México, o Canadá e os Estados Unidos têm o seu bloco, queiramos ou não, que é o Nafta. E nós precisamos, então, nos preparar para conversar com o mundo por uma espécie de bloco aqui na América Central e na América do Sul, principalmente. Precisamos disso, para que nossos produtos possam competir no mundo. Se nós colocarmos um selo, não só do Brasil, um selo verde que seja, do Mercosul, dos nossos produtos, para irem ao mundo, nós teríamos mais forças. E também entre nós, vamos derrubar nossas diferenças até no ir e vir, porque hoje ele exige mais isso, mais aquilo, fazer o visto para ir para lá, para vir para cá. Vamos derrubar essas barreiras que ainda existem, as peias, e adaptar as legislações, quer no campo comercial, quer no campo penal, quer no campo trabalhista, das empresas que se instalam no Brasil, das nossas que se instalam lá. E as legislações ainda não são compatíveis. Aí é um trabalho para que nós possamos, sem abrir mão de independências e soberanias, é claro, adaptar para que os trabalhos no campo... Há necessidade de chamar para o concurso de decisões entre esses países, entre os mercados, entre as sociedades, haja compatibilidade. Façamos que as nossas legislações se aproximem o quanto mais possível, os nossos tribunais. E, aí sim, é trabalho nosso, é trabalho dos membros do nosso Congresso Nacional, do Uruguai, do Paraguai, da Argentina, enfim, dos países que fazem parte do Mercosul, para adaptarmos, aproximarmos isso. É uma grande caminhada. É muito importante nós aperfeiçoarmos isso cada vez mais. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Inácio Arruda.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Cumprimento V. Exª e a Senadora Ana Amélia pelas ilustradas participações nesta minha fala final no semestre que estamos concluindo, exitoso, aqui no Congresso Nacional.

            Mas quero dar um salto, do Mercosul para a Floresta Nacional do Araripe, que foi o primeiro parque construído no Brasil, por D. Pedro II, ainda no século XIX.

            E ali perto acabava de nascer, mais ou menos por essa época, um jovem, um garoto, um menino - nascia com o nome de Cícero Romão Batista. E esse Cícero Romão Batista foi ao seminário de Fortaleza, Seminário da Prainha. E lá, depois de uma formação meio que rebelde, no seminário, o reitor, Padre Pierre Chevalier, resolveu não ordená-lo. Mas o Bispo D. Luís resolveu que iria passar por cima da autoridade do reitor e iria ordenar o Padre Cícero. Mas já pela sua rebeldia, porque buscava seguir os passos de outro padre, chamado Padre Ibiapina, que olhava para o interior do Nordeste - o Ceará, a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Piauí - e via muita dificuldade do povo interiorano, começou a criar casas de apoio, casas de saúde, pequenas escolas, a promover algumas atividades pequenas, econômicas, para que o povo pudesse sobreviver naquela região do Brasil.

            Seguindo esses passos, mas já com um sentimento de rebeldia, o Padre Cícero voltou para a sua terra natal, a cidade do Crato, já uma cidade efervescente culturalmente, e foi designado para uma capelinha que estava caindo aos pedaços, porque, com aquela rebeldia, alguns queriam vê-lo meio que distante do centro cultural que era a cidade do Crato - e o é até hoje - e também do centro espiritual e religioso que era a cidade do Crato.

            O Padre Cícero, meio que rebelde mas obediente, foi ali para aquela capelinha que estava meio destroçada, caindo aos pedaços, pouca gente morando em torno, um distritozinho, uma vilinha, e disse: vamos retocar isso aqui, vamos dar um pintura, vamos melhorar o reboco, vamos consertar. E daí começou a nascer a cidade de Juazeiro do Norte, que iremos homenagear no dia 16 de agosto próximo, em uma sessão aqui no Senado Federal, mas a sua data de nascimento é 22 de julho, daqui a pouco. haverá uma grande festa popular naquela cidade. Essa cidade foi criada pelo Padre Cícero, talvez uma das poucas cidades brasileiras que ficaram independentes. Declarou-se independente. Ela se autoproclamou. Ninguém disse: nasce o Município de Juazeiro. O Município de Juazeiro disse: nasci. E tornou-se independente. E travou-se uma guerra com armas para garantir a independência de Juazeiro. O Padre Cícero, digamos assim, literalmente, armou o povo. Disse: uma arma para cada um para defender a nossa independência.

            Assim nasceu Juazeiro, filho do Crato, que cresceu, desenvolveu-se e hoje é a terceira maior cidade do Estado do Ceará, a centenária cidade de Juazeiro do Norte.

            A região, com o impulso de Juazeiro, também cresce de forma efervescente. Isso deu força, querendo ou não, à cidade do Crato, deu força a Barbalha, uma região libertária do Brasil, porque ali é a terra de Bárbara de Alencar, mulher valente e lutadora por ideias liberais e republicanas desde os 17, que teve o seu filho crucificado, Tristão Gonçalves, junto com os seus amigos Padre Mororó, lá no Ceará, e Padre Roma, lá em Pernambuco - Padre Roma, pai de Abreu e Lima, outro libertário das Américas. Esses homens todos eram amigos da família de Bárbara de Alencar, uma mulher libertária, que é da região de Exu-Crato, que unia uma parte de Pernambuco e uma parte do Ceará nas lutas libertárias. Digamos que Juazeiro nasce desse sentimento de que precisa crescer, precisa se desenvolver.

            Lembro que o Padre Cícero, então - a cidade já independente -, fez uma espécie de perdão coletivo aos pecados de todos...

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Anistiou.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...diga-se de passagem, contra Roma, contra o Vaticano, que não deu perdão para ninguém. Mas o Padre Cícero perdoou a todos. Quem pecou? Quem traiu? Quem roubou? Quem matou? Quem cometeu algum crime? Está perdoado desde que viva em paz em Juazeiro do Norte, desde que coloque uma pequena unidade de produção no fundo do quintal da sua casa, uma pequena fabriqueta de alpargatas, uma pequena fábrica de confecção, uma pequena fábrica de folhear a ouro peças criadas na região. E assim é que nasce Juazeiro do Norte. É esse exército que pega em armas para tornar Juazeiro independente. E se uniram ali vários setores da sociedade da região, que permitiram que florescesse essa cidade tão importante hoje para o Estado do Ceará.

            Ali nós temos uma universidade federal, que se expandiu aquela região. Ali nós temos o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Temos faculdades particulares com cursos de engenharia, de medicina, quer dizer, vários setores. Isso ajudou toda a região, ajuda o Ceará e ajuda o Brasil. Acho que Juazeiro é esse conjunto, é essa unidade.

            É claro que também em torno de Padre Cícero nasce a mitologia, nasce o encantamento do povo, que o torna santo. Querendo ou não o Vaticano, Padre Cícero virou o santo do Nordeste brasileiro. E o Padre Cícero é objeto de romarias gigantescas na cidade de Juazeiro, das festas santas que ali ocorrem pelo menos duas ou três vezes ao ano - uma, em sua homenagem diretamente; outra, de Nossa Senhora das Dores, Festas das Candeias, e por aí vai. E Juazeiro vive uma efervescência de turismo religioso e, ao mesmo tempo, de crescimento econômico, com investimentos de empresas, de negócios, de serviços e uma área universitária, que hoje também é um centro econômico, porque você puxa vários setores para aquela região. 

            Padre Cícero, um homem que enfrentou esses dilemas, foi depois excomungado da Igreja Católica, mas estabeleceu uma trajetória que permitiu o surgimento da cidade de Juazeiro de Norte.

            É uma saga do povo daquela região e do povo nordestino. É uma saga, mesmo o Padre Cícero sendo um homem conservador, absolutamente conservador, de ideias conservadoras. Mas o que havia por trás de sua mente era a tentativa de desenvolver a região, de desenvolver o seu torrão, de fazer aquela região crescer, de o povo ter trabalho, emprego.

            Fez um código ambiental para a região, na época, para sustentar a produção de forma equilibrada na região. Fez uma reforma agrária na região de Juazeiro. Um homem conservador, tocado pelas ideias liberais do trabalho, do desenvolvimento, da economia. Então, veja a figura que é. Exatamente pelas suas mãos nasce a cidade de Juazeiro.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Inácio Arruda, sei que seu tempo está praticamente esgotado, mas eu não poderia deixar de aparteá-lo. Fiquei impregnado pela aula que V. Exª está dando sobre o seu Estado do Ceará e sobre o surgimento de Juazeiro do Norte, que nasceu de si próprio. Eu não conhecia essa história. Tenho uma vontade louca de conhecer Juazeiro. Não a conheço. Nós, do Sul, catarinenses...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ...sabemos que a repercussão de Juazeiro não é só no Sul, não é só no Brasil. É o exterior. E Padre Cícero, como V. Exª declina, inclusive implantou a anistia geral e irrestrita, quer dizer, o perdão. Ele armou a comunidade não só espiritualmente...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Militarmente.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... para defender a sua independência. E outro detalhe também que eu não conhecia: eu achei que nós, catarinenses, com Anita Garibaldi, éramos... Mas estou vendo que Juazeiro do Norte também teve uma Anita, uma heroína.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Claro.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Conforme declaração de V. Exª. Fico feliz que, ao lado de Padre Cícero, também houve uma heroína que lutou como a Anita Garibaldi, da nossa Laguna, em Santa Catarina.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Mais um minuto, Sr. Presidente, e concluo.

            Em Exu nasceu Bárbara de Alencar, uma pernambucana que migrou para o Ceará e que travou uma luta também heróica - não uma luta de divisão do Brasil, mas uma luta pela República, porque eram republicanos. Essa é que era a saga do povo daquela época, de 1817 até 1824, a chamada Confederação do Equador, uma luta dos republicanos contra o Império que se institui no nosso Brasil com a Independência.

            Sr. Presidente, concluo, fazendo essa breve saudação ao povo nordestino, ao povo de Juazeiro do Norte, que cresce celeremente, ajudando o nosso Estado, o Ceará, ajudando a sua região do Araripe, do Cariri cearense, e ajudando o Brasil.

            Muito obrigado.