Discurso durante a 129ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações acerca das medidas que deverão ser adotadas para que o combate ao tráfico de entorpecentes seja mais eficaz.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DROGA.:
  • Considerações acerca das medidas que deverão ser adotadas para que o combate ao tráfico de entorpecentes seja mais eficaz.
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2011 - Página 31900
Assunto
Outros > DROGA.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, REFORÇO, VIGILANCIA, CONTROLE, FAIXA DE FRONTEIRA, OBJETIVO, COMBATE, TRAFICO INTERNACIONAL, DROGA, IMPORTANCIA, FORTIFICAÇÃO, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, POLICIA FEDERAL.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente eu queria agradecer ao nobre Senador Paulo Paim, que está abrindo mão da precedência aqui, cedendo o espaço a mim, e ficará para falar por último - até porque ele vai falar talvez um pouco mais, precisa discorrer sobre temas que demoram um pouco mais ,e vou procurar ser breve, Senador Paulo Paim.

            Precisamos, Sr. Presidente, intensificar as medidas de vigilância e controle em nossas zonas de fronteira no sentido de combater o tráfico de entorpecentes que, infelizmente, ainda grassa em nosso País.

            Essa é a recomendação unânime, meus caros colegas, dos especialistas em segurança pública.

            São pelas frestas de nossas divisas, notadamente naquelas formadas por rios e florestas, que entram no País boa parte das drogas comercializadas nos grandes centros urbanos brasileiros. Das naturais dificuldades de patrulhamento dessas regiões, têm-se aproveitado os grandes esquemas de tráfico para manter em operação grandes rotas de abastecimento do território brasileiro.

            Em Rondônia, por exemplo, a fronteira com a Bolívia tem sido bastante utilizada para tais ações, segundo informações da nossa inteligência policial. No ano passado, a operação denominada Cinco Estrelas confirmou que traficantes internacionais utilizavam essa fronteira para entrar a droga no Brasil e, depois, distribuí-la pelo território nacional. Não só a fronteira de Rondônia, mas a fronteira do Acre, a fronteira do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul têm servido de passagem para os narcotraficantes. Na cidade de Cacoal, cerca de 90% dos crimes estão relacionados, direta ou indiretamente, ao tráfico vindo da fronteira. Falo de Rondônia, por onde as drogas passam, imaginem nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e outros.

            Trata-se de uma situação gravíssima, Sr. Presidente, que merece toda a atenção de nossas autoridades. Faz-se necessária, sobretudo, uma grande atuação conjunta, coordenada e planejada, de todas as nossas forças policiais e militares de segurança pública, patrulhamento e repressão.

            Sim, Srªs e Srs. Senadores, por se tratar de um problema que afeta, diretamente, a soberania nacional e as nossas linhas territoriais, as Forças Armadas desempenham papel fundamental nesse contexto. Com maior presença e expertise em operações de selva, nossas brigadas e pelotões de fronteira, principalmente na Amazônia, são os nossos olhos vigilantes e braços fortes na proteção de nossas fronteiras contra o crime transnacional.

            O ex- Ministro da Defesa Nelson Jobim vinha fazendo um trabalho exemplar a pedido da Presidência da República.

            A Presidenta Dilma delegou ao Vice-Presidente da República Michel Temer e ao Ministro Nelson Jobim traçar um programa de combate ao narcotráfico, de proteção às nossas fronteiras, e isso estava sendo feito. Recentemente estiveram em Tabatinga, no Estado do Amazonas - fronteira com a Venezuela e o Peru -, tratando dessas questões. Em breve, estariam indo a Rondônia, ao Acre e a outros Estados também para tratar do mesmo problema.

            Lamento, profundamente, a saída do Ministro Nelson Jobim do Ministério da Defesa. Foram quatro anos de tranqüilidade. Com a permanência do Ministro, nesses quatro anos, no Ministério da Defesa, nós experimentamos um momento muito bom nas nossas Forças Armadas, inclusive no aparelhamento do Exército, da Aeronáutica, da Marinha e com a calmaria que se encontrava e que se encontra ainda as Forças Armadas brasileiras.

            O Ministro Nelson Jobim demonstrou a sua capacidade, a sua competência por onde passou; pela Câmara dos Deputados, ajudando na elaboração da Constituinte; como Ministro da Justiça; como Ministro do Supremo e Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, agora, durante esses quatro anos, no Ministério da Defesa.

            Então, eu lamento, profundamente, que o Ministro tenha deixado o Ministério da Defesa, porque tenho certeza de que, com a sua continuidade, a tranquilidade continuaria reinando. Espero - e faço votos - que o novo Ministro, Ministro Celso Amorim, uma pessoa talhada também, capaz, competente, que já desempenhou várias funções, a última como chanceler, como Ministro do Itamaraty, das Relações Exteriores, possa também tão bem desempenhar o papel à frente do Ministério da Defesa, assim como desempenhou o Ministro Nelson Jobim.

            Nessa linha de combate, na retaguarda, devem ser fortalecidas a atuação direta da Polícia Federal, notadamente em sua parte de inteligência, e da Força Nacional de Segurança, em operações direcionadas para a captura e interceptação desses agentes do tráfico internacional. Dando-lhes suporte e agindo na obstrução interna da circulação desses tóxicos, restam as Polícias Civil e Militar dos Estados, além, obviamente, da Polícia Rodoviária Federal, patrulhadora maior de nossas estradas.

            É, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da coordenação operacional de todo esse efetivo que teremos fronteiras mais vigiadas e um combate rigoroso à entrada dos entorpecentes ilícitos em nosso País. A integração de nossas melhores forças policiais e militares, nesse sentido, é condição absolutamente essencial para lograrmos êxito nessa árdua e complexa batalha.

            Devemos destacar que a Presidente Dilma, ainda no alvorecer de seu mandato, estabeleceu o combate às drogas - especialmente ao crack - como uma das prioridades máximas do seu Governo. Alarmada pelo crescente e calamitoso aumento do consumo dessa terrível droga, nossa mandatária maior entendeu que a chaga das drogas compromete não somente a saúde e o bem-estar dos jovens e das famílias acometidas, mas o desenvolvimento nacional como um todo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, junto com a cocaína, o crack, a maconha, o óxi, a mais nova droga devastadora que está sendo lançada no mundo e aqui no Brasil, eu colocaria o álcool também. Especialistas têm falado, têm chamado a atenção: uma das drogas que mais está viciando, que mais está matando no Brasil, é lógico, juntamente com essas outras, é o álcool - principalmente os jovens entre 17 e 28 anos estão tendo muitos problemas com o álcool.

            Então eu faria um alerta aqui ao Palácio do Planalto, aos Ministros diretamente ligados a essa área, para que tratem também com carinho essa questão do alcoolismo no nosso País.

            Dessa forma. Sr. Presidente, estou esperançoso de que um número maior de recursos será destinado pelo Governo para combater esse nefasto mal pela raiz, no seu transporte e receptação através de nossas fronteiras.

            Unidos, estruturados e coordenados, nossos policiais e soldados saberão defender o nosso território e a nossa segurança desses bandidos internacionais.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

            E muito obrigado, mais uma vez, Senador Paulo Paim, por ter dado a precedência para que eu pudesse falar.

            Bom pronunciamento a V. Exª.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2011 - Página 31900