Discurso durante a 135ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da necessidade de um projeto estratégico para o País que passe pelo combate à corrupção; e outros assuntos.

Autor
Pedro Taques (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MT)
Nome completo: José Pedro Gonçalves Taques
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. JUDICIARIO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Registro da necessidade de um projeto estratégico para o País que passe pelo combate à corrupção; e outros assuntos.
Aparteantes
Ana Amélia, Ataídes Oliveira, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues.
Publicação
Publicação no DSF de 16/08/2011 - Página 33059
Assunto
Outros > HOMENAGEM. JUDICIARIO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, JUIZ, MULHER, MUNICIPIO, NITEROI (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), VITIMA, VIOLENCIA, CRIME ORGANIZADO.
  • DEFESA, AUTONOMIA, POLICIA FEDERAL, CRITICA, LIMITAÇÃO, ATUAÇÃO, IMPORTANCIA, SUBORDINAÇÃO, JUDICIARIO.
  • NECESSIDADE, ELABORAÇÃO, PLANO, COMBATE, CORRUPÇÃO.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em 1640, um padre português escreveu um livro denominado A Arte de Roubar.

            Parece-me que muitos nesta República estão tendo este livro como livro de cabeceira: A Arte de Roubar.

            Vamos falar um pouco sobre corrupção, vamos falar um pouco sobre governabilidade, vamos falar um pouco sobre base de sustentação no que se denomina de presidencialismo de coalizão.

            Mas, antes disso, Sr. Presidente, permita-me falar rapidamente a respeito da juíza que foi morta em Niterói nesse fim de semana. Foi morta em Niterói no dia 11 de agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil. No instante em que um servidor público é morto em razão do exercício da função, nesse instante, o próprio Estado, a própria cidadania, está a sofrer coação, está a sofrer prejuízo. Não que uma vida valha mais do que outra vida, mas essa juíza estava exercendo sua atribuição. Só quem já sofreu ameaças, só quem já teve a família ameaçada sabe o que é isso. E não venham dizer que, na época da ditadura, também era assim. Na época da ditadura também era assim, mas hoje alguns entendem que o crime organizado só existe em filme americano, só em filmes americanos. O crime organizado existe entre nós.

            Eu queria render minhas homenagens à magistratura brasileira. Não sabemos, ainda, os reais motivos dessa morte, mas a magistratura brasileira neste instante precisa de apoio, e poucas autoridades da República levantaram sua voz neste momento difícil da magistratura brasileira.

            Quando são os apaniguados, quando são aqueles notadamente amigos de Senadores da República e Deputados Federais, quando são amigos de políticos como nós, nós acompanhamos altas autoridades da República a dizerem que nós estamos voltando ao autoritarismo. Isso é hipocrisia. Não existe outro nome; é hipocrisia.

            “Não se pode usar algemas. A Polícia Federal exorbitou.” São essas as expressões que temos ouvido. Eu não queria tocar nas algemas, porque, para mim, a algema é o sofá; o mais importante é a corrupção, que é aquilo que ocorre em cima do sofá, mas se faz necessário tocarmos nas algemas, sim. Não há lei neste País que regulamente a utilização de algemas. O Senador Demóstenes, em 2004, apresentou projeto nesse sentido. O Supremo Tribunal Federal, de forma inconstitucional, vinculou a utilização de algemas através de súmulas. A Súmula nº 11, no meu sentir, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, e eu tenho liberdade constitucional para isto dizer: a súmula vinculante das algemas é inconstitucional. Não há casos reiterados para que o Supremo possa, ao menos naquele momento histórico, sumular o uso de algemas.

            Mas por que o Supremo Tribunal Federal sumulou o uso de algemas naquele momento? Porque o Direito Penal, como eu disse na quinta-feira, porque a Polícia Federal e o Ministério Público estão saindo da senzala e entrando na casa grande. É por isso que vamos sumular o uso de algemas.

            Quem deve fazer o juízo de valor e de fato...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Foi logo depois que colocaram algemas num presidente de banco. Colocaram algemas em Deus e todo mundo e nunca aconteceu nada. Colocaram num presidente de banco... Aliás, colocaram num Senador lá do Pará, porque um promotor ou procurador, não sei por que, resolveu que podia colocar, e colocou, e aí veio a regulamentação.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Aí veio a regulamentação. Muito bem, Senador Pedro. O uso de algemas o Supremo Tribunal Federal sumulou. O Procurador-Geral da República vem questionando, no Supremo Tribunal Federal, essa súmula das algemas, porque essa súmula das algemas se me afigura também como inconstitucional por vários motivos.

            Muito bem. A Polícia Federal deve ou não deve dar satisfação dos seus atos ao Ministro da Justiça? Qual a subordinação da Polícia Federal ao Ministro da Justiça? Essa subordinação é administrativa. Não existe, na República, nenhuma lei que diga que a Polícia Federal deve comunicar operações ao Sr. Ministro da Justiça ou à Senhora Presidente da República. Sabe por que, Senadora Ana Amélia? Tenho certeza de que sabe que é porque a Polícia Federal, de acordo com o art. 144 da Constituição, é uma polícia judiciária da União. Está no art. 144, § 1º. Ela cumpre determinação de um Poder da República que recebe o nome de Poder Judiciário. Não cabe a nenhum Ministro da Justiça, não cabe a nenhuma Presidente da República - tenho certeza de que a Presidente Dilma não exigiu nem quis isto - regrar a atuação da Polícia Federal, que cumpre ordens e determinações de um Poder da República não menos importante do que o Poder Legislativo e não menos importante do que o Poder Executivo. A Polícia Federal se subordina administrativamente ao Ministro da Justiça, ela se subordina ao controle externo do Ministério Público Federal e ela cumpre ordens de um Poder da República que é o Poder Judiciário.

            Os mandados de prisão expedidos pelo Amapá foram expedidos por um juiz federal. Foram equivocados? Foram ilegais? Foram inconstitucionais? Só cabe ao outro órgão do Poder Judiciário fazer a sua sindicância. Não cabe à Presidente da República. Não cabe ao Sr. Ministro da Justiça. Não cabe a nós políticos da República Federativa do Brasil.

            E quem tem o juízo de fato e o juízo de valor a respeito de “algema” ou “não algema”? Será que é o Ministro do Supremo, que está no ar-condicionado do seu gabinete? Será que é um Senador da República, que está neste tapete agradável aqui do Senado, com ar-condicionado que gela? Ou será aquele servidor que está lá na ponta, que está lá com o caso concreto para ser decidido a respeito de “algema” ou “não algema”?

            Existem determinações internacionais que afirmam que deve ser algemado no transporte. Sim, foram transportados por meio de avião. Existem regras sobre isso.

            Agora, existiram excessos. Se existiram excessos, os excessos devem ser responsabilizados. “A César o que é de César”. Não é isso? Devem ser responsabilizados. Agora, nós não podemos vender o sofá tendo em vista o que ocorreu em cima do sofá. Isso é uma hipocrisia da República Federativa do Brasil.

            Voltando, o Direito Penal, e repetindo, não pode fazer a opção pelos pobres. Nós não podemos ter um Direito Penal de categorias sociais. Mas o Direito Penal não é só para o José da Silva. O Direito Penal não é só para o Mané. O Direito Penal é para aqueles que também trabalham aqui em Brasília. Existiram excessos? Eles devem ser responsabilizados. Agora, os excessos não justificam as críticas que estão a ocorrer.

            Muito bem. Corrupção no Brasil. A arte de roubar. Esse livro foi escrito em 1640, quando um padre definia o roubo que ocorria aqui por estas bandas. Há o chamado santinho do pau oco: o ouro de Minas Gerais era levado escondido; a necessidade do chamado “juiz de fora” para que aqui viesse julgar a arte de roubar. É um livro interessante neste momento, nesta quadra por que passa a República.

            Outro livro importante, Senador Pedro, é Como a Picaretagem Conquistou o Mundo. É um livro muito bom: Como a Picaretagem Conquistou o Mundo.

            Esses livros devem ser lidos, porque a corrupção grassa entre nós. Penso que o debate sobre a corrupção seja um debate largo, sim. Não é um debate estreito, porque não adianta nós termos um rosário de programas governamentais se nós sabemos que o dinheiro não vai chegar à base, porque o dinheiro será roubado.

            E aqui nós não precisamos ter medo das palavras. Não se trata de irregularidade; trata-se de roubo do dinheiro público, do dinheiro que pertence a todos nós. É roubo! Esse é o nome.

            Não adianta nós criarmos projetos fantásticos - Segundo Tempo, terceiro tempo, ProJovem, mata-fome, Bolsa Família. Não adianta! O que adianta é uma pergunta que deve ser respondida por todos nós: esse valor chegará ao José no interior do Estado de Mato Grosso? Esses valores chegarão aos rincões do Amapá? O Amapá precisa de 1,9 mil técnicos na área de turismo? Com todo o respeito, não sei se precisa de tantos. Com todo o respeito. Portanto, a questão não é o programa. A questão é o dinheiro roubado em razão desse programa.

            Nós temos de debater a corrupção nesta data, mas não só nesta data. Nós temos de fazer desse movimento... Alguns estão a entender que estamos diante de escoteiros ingênuos aqui, de pessoas infantis que estão a discutir assuntos menos largos. Menos largos!

            A crise internacional é muito importante. Muito importante! Mas de que adianta nós tomarmos salvaguardas econômicas se o dinheiro vai ser roubado? Nós precisamos fazer um pacto anticorrupção. Esse pacto anticorrupção passa, Senador Cristovam, pela superação da chamada hipocrisia política, do efeito “x” da hipocrisia política. O que é isso? Vamos imaginar o governo Fernando Henrique. Aqueles, nos oito anos do governo Fernando Henrique, que lutavam por investigações hoje estão aqui dizendo que nós temos de manter a governabilidade. Aqueles, no governo Lula, que lutavam pela governabilidade hoje estão a debater a não necessidade de investigar.

            Nós temos aqui uma hipocrisia, uma inversão. E essa hipocrisia deve ser superada no meio político. E de que forma, Sr. Presidente? Nós temos de pensar um projeto estratégico de país. Nós temos de pensar não que o PT seja mais competente do que o PSDB, não que os petistas sejam mais bonitos do que aqueles que são do PSDB. Nós somos maiores do que o governo Fernando Henrique! Nós somos maiores do que o governo Lula! Nós somos maiores do que dois partidos políticos! A República precisa pensar em projetos estratégicos, e nós não estamos a fazer isso. Nós estamos a debater: o governo Fernando Henrique foi muito bom, existiram falhas; o governo Lula foi fantástico, mas falhas também existiram.

            Estou aqui com o Líder desses governos. Precisamos superar isso, Líder do Governo Romero Jucá! Pensar em um projeto estratégico de país, sem “politicália”, sem fazermos competições entre quem fez mais e quem fez menos. Esse projeto estratégico de país passa necessariamente pelo combate à corrupção.

            Senhora Presidente da República, eu aqui votei de acordo com a minha consciência, mas estou do seu lado nessa faxina. Faxina se faz com o lixo, e quem rouba o dinheiro público é lixo. Não podemos ter medo das palavras. Quem rouba o dinheiro público é nojento - daí, hediondo -, porque o dinheiro público roubado causa vítimas que são indeterminadas. A corrupção mata! A corrupção rouba o futuro de crianças, Senador Cristovam. Esse projeto estratégico de país passa necessariamente por essa luta.

            Eu não tenho um cargo no Governo Federal. Não quero ter um cargo no Governo Federal, porque, para mim, partido político não é Sine. Para mim, partido político não pode fazer do Governo um pé de pequi, como se diz no meu Estado, em que se passa a mão. Eu não quero cargos. Não é essa a função de um Senador da República, não é essa a função de um parlamentar. Eu não quero emendas parlamentares, porque eu não sou despachante do Orçamento da União. Eu sou um Senador da República. Não sou Senador da Presidente da República. Sou um Senador da República e apoio Vossa Excelência nessa faxina, porque podemos criar 200 mil programas que o dinheiro será roubado.

            Para isso, precisamos de um pacto anticorrupção. “Sim, mas isso é uma coisa de Senadores ingênuos, Senadores que não conhecem a sistemática política, Senadores que não têm interesses em diretorias da Petrobras que furam poços”. Mas nós temos de reagir. A palavra-chave é resistência. Eu, Srª Presidente, me coloco ao lado de Vossa Excelência nessa resistência.

            Aqui, Vossa Excelência não será chantageada com emendas parlamentares. Vossa Excelência não será chantageada com pedidos de cargos públicos, porque o que queremos é buscar os princípios da República. Os princípios da República se definem como honestidade cívica. Os princípios da República se definem como igualdade.

            Aqui, no Senado, está a faltar igualdade, porque existe uma ditadura de lideranças. Os líderes decidem tudo e nós somos Senadores de primeira classe e de segunda classe. Os líderes decidem tudo. Eu não me vejo liderado por líderes, porque não podem existir primeiros entre aqueles que são iguais. Ditadura de lideranças. Eu não decidi absolutamente nada. Eu vou decidir de acordo com a minha consciência.

            Com muita honra, oferto um aparte ao Senador Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Taques, meu querido companheiro, de todos nós o senhor é um dos que tem maior legitimidade para falar no combate à corrupção nesta tribuna. Primeiro, porque a sua candidatura já é um gesto de grandeza. Alguém renunciar ao cargo de Procurador da República para concorrer ao Senado, para prestar mais serviços públicos, para ter mais poder a servir munus público, é alguém que deve ter de todos nós a completa homenagem. E V. Exª fala muito bem. E essa jornada cívica desta segunda-feira à tarde contra a corrupção é para compreensão de que a corrupção é hoje a principal mazela da vida pública brasileira. V. Exª sabe disso, porque a sua trajetória na Procuradoria da República tem sido, foi e sempre foi combatendo a corrupção e não preocupado com o ladrão da galinha; preocupado com Senadores que se apropriavam e se apropriam da coisa pública. A corrupção enfraquece a legitimidade da política, cria, constrói o descrédito aqui na gente, nesta instituição, aqui no Senado. Olha, o senhor falou do Estado que represento, do Amapá. Eu o convidei, nós vamos ter o prazer de recebê-lo no Amapá no dia 30 de outubro. O senhor vai ver, e convido todos, é um Estado com potencial turístico formidável. O nosso endereço já é motivo de orgulho para nós: linha do Equador com meio do mundo. Eu fiquei refletindo este final de semana. Foram R$14 milhões de emendas parlamentares para o turismo no Amapá nos últimos três anos. Se 20% dessas emendas tivessem sido investidos no turismo no Amapá, na orla da cidade de Macapá, em atividades turísticas no interior do Estado, nós seríamos hoje o principal atrativo turístico do Brasil, de longe. Se 20% desses R$14 milhões, bastavam os R$2,5 milhões, agora, da roubalheira no esquema do turismo, bastava isso. Então, é uma demonstração concreta do mal que é a corrupção, do quanto a corrupção agride. Por isso, estamos juntos aqui, Senador Taques. Mais uma vez, honra-me estar ao lado do senhor, de Ana Amélia, de Cristovam, de outros tantos, para dizer o seguinte: “Presidente Dilma, vá em frente na faxina. Faxina se faz - o senhor disse muito bem - quando tem lixo acumulado. Esta é uma hora republicana para que isso seja feito.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Randolfe. Tenho certeza das belezas do Amapá. Aliás, vou conhecer o seu Estado daqui a uns dias. E tenho absoluta certeza disso. Agora, o dinheiro ali foi roubado. Nós precisamos saber quem roubou, por que roubou. Ah, isso é um prejulgamento.

Não é prejulgamento. Um Senador tem que fazer juízo de fato e também juízo de valor. Por isso estou aqui exercendo o meu direito constitucional de falar.

            Com muita honra, concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Pedro Taques, cumprimentos pela contundência e pelo conteúdo do pronunciamento que faz nesta tarde tão especial e tão importante para a vida do País. V. Exª, igualmente à juíza que foi assassinada, sofreu as consequências da perseguição, das ameaças e nunca temeu, apesar do risco que correu, o exercício de uma missão tão fundamental quanto à do Ministério Público Federal. V. Exª abriu mão disso, com lembrou bem o Senador Randolfe Rodrigues, e agora está aqui como o mesmo desafio, e a contundência com que usa a tribuna para mostrar as mazelas do País faz, certamente, todos os telespectadores da TV Senado pensar como vão fazer para que isso não fique apenas nas nossas palavras aqui, que haja uma consequência. Assim como a ação popular resultou no Ficha Limpa, também hoje eu espero que a sociedade reaja de maneira absolutamente concreta, para manifestar o apoio que Senadores como V. Exª necessita, tanto quanto a Presidenta Dilma Rousseff, para que continue com a independência, com a lisura, com a responsabilidade e com o compromisso de representar a sociedade que confiou o mandato a V. Exª e a tantos outros Senadores, para aqui cumprir uma missão destinada a recuperar a estima brasileira e dizer que este não é um País de corrupção. Temos de acabar com isso, antes que essa corrupção corroa todos os estamentos institucionais que temos, do Judiciário ao Congresso Nacional, passando pelo Executivo. É preciso passar este País a limpo, Senador Pedro Taques, e é assim que nós vamos fazer: pouco a pouco, até que cheguemos a um lugar de mitigar um impacto que faz corroer o estamento e do dinheiro que falta à saúde, à segurança, das juízas que não têm a defesa necessária por omissão da sua própria corporação. Que nós tenhamos aqui dias melhores no País, pois o povo brasileiro espera muito de nós! Cumprimentos a V. Exª, e vamos juntos vencer essa etapa tão complicada da vida nacional. A única forma é essa. Obrigada, Senador Pedro Taques.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senadora Ana Amélia, eu tenho orgulho cristão de estar ao seu lado nesta luta. V. Exª, desde o início aqui, com pouca experiência político-legislativa, como eu, já demonstrou que o povo gaúcho sabe votar, e sabe votar muito bem. Parabéns pela atuação de V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam, do PDT, que me inspirou a entrar na política em razão de sua coerência. Para mim, é uma honra ser aparteado por V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Taques, primeiro, muito obrigado pela sua afirmação que me envelheceu uns vinte anos.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Talvez trinta.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Mas eu carrego com muita alegria esses vinte anos. Senador, agora sou eu que vou falar como seu discípulo sobre seu discurso. Ouvi um trecho pelo rádio, mas na maior parte estou aqui. Sua análise é extremamente lúcida e, sobretudo, coerente com tudo que o senhor pensa, fala e fez durante sua vida. Mas o senhor trouxe uma dimensão que eu queria chamar atenção, é a dimensão da corrupção nas prioridades. Isso está muito presente na fala do Senador Randolfe, quando diz que, com esses 14 milhões, poderíamos fazer tanto mais e quando o senhor disse que, com todo respeito, não sabe se é preciso 1.400 técnicos de turismo no Amapá. Quando se usa dinheiro para uma atividade que não é aquela que traz melhor retorno para a população, sobretudo para a população excluída, comete-se uma corrupção mesmo que não se roube dinheiro, o dinheiro é aplicado inteirinho, mas em uma atividade equivocada. O Senador Randolfe trouxe bem clara essa ideia quando falou que esse dinheiro poderia ser muito melhor aproveitado, até mesmo na área de turismo. Essa corrupção nas prioridades que também está corroendo, há séculos, a vida nacional. Nós precisamos trazer seriedade na definição do uso do dinheiro público e não só evitar que ele seja roubado. E aí quero dizer uma coisa: às vezes, vemos coisas que parecem invisíveis, se prestarmos atenção. Vi a foto dos quatro acusados, sem camisa, com aquele instrumento de medir, a biomédica, para ver a altura. Eu mandei olhar outros presos que passaram por isso. Primeiro, o senhor tem razão quando falou antes que não põem algemas nos punhos de renda, mas sabe o que eu vi, Senador Randolfe? Os presos, vamos chamar, comuns, que sempre ficaram naquela posição são mais baixos do que todos esses quatro. Nós estamos criando uma raça diferente entre nós - e eu sou o baixinho aqui, provavelmente - e a população pobre deste País. A população pobre, que foi fotografada naquelas condições - podem fazer a pesquisa nas fotos -, é mais baixa do que todos os quatro que são de nossa, vamos chamar, classe social, são mais altos. Isso é fruto da corrupção nas prioridades; isso é fruto de, ao longo dos séculos, termos usado o dinheiro para os mais altos, para os mais ricos, para os mais brancos, também. Se olharmos as fotos, veremos que há mais negros nos chamados crimes comuns do que nos agora chamados crimes de corrupção. Essa é a razão que faz com que tenhamos de lutar contra a corrupção nas prioridades com tanta ênfase, não mais nem menos. Não é relegando a corrupção no comportamento, tratando igual. Temos que ter políticas que sirvam aos interesses da população mais pobre do País e temos que fazer com que esse dinheiro chegue todo a eles, sem corruptos no meio do caminho. Essa era a única coisa que queria colocar, além de dizer que seu discurso traz, como disse o Senador Randolfe, a legitimidade da sua vida profissional, da sua carreira íntegra todo este tempo, e manifestar também o meu descontentamento, a minha tristeza com a morte da juíza, porque quando em um país juiz começa a ser ameaçado de morte, mesmo que não seja - o senhor mesmo disse que não sabemos os detalhes desse crime -, mas simplesmente haver uma lista de condenados à morte pelo tráfico significa que o tráfico tomou conta das ruas, o que é muito grave para a ordem estabelecida neste País.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam. O aparte de V. Exª deixou a minha fala muito melhor, em razão da profundidade e da coerência. Nós dois fazemos parte do que se denomina de base.

            Agora, uma pergunta tem que ser feita: o que é base?

            Discutimos programas; discutimos projetos. Essa base se fundamenta em que requisitos? Em que princípios? Em divisão? Em botim do Estado? Em fazer com que o Estado seja dividido em capitanias partidárias? Não capitanias hereditárias. No aparelhamento do Estado por partidos políticos? Partido político é importante. Agora, o mais importante é a República; o mais importante é o Estado, esse é o mais importante.

            Nós não podemos transformar o Brasil, a República, não podemos transformá-la em divisão de políticos. O partido A é dono do ministério B; o partido C é dono do ministério X. Isso existe no mundo? Isso é presidencialismo de coalizão? Os interesses aqui são quais? Projetos estratégicos, programas ou interesses outros? Isso temos que debater a base.

            O que é base? Qual é o conteúdo da base?

            Concedo um aparte ao Senador Ataídes.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Senador Pedro Taques, muito obrigado. V. Exª sabe o quanto eu o admiro - esse jovem Senador - pela sua sabedoria, provada diante de todos nós, a cada dia. V. Exª disse hoje belíssimas palavras, abonadas pelo nosso Senador, tão jovem também, Randolfe, o nosso Senador Cristovam, a Senadora Ana Amélia. Eu coaduno, sim, com V. Exª, com essas palavras belas. Agora, eu discordo de uma, Exª. Quando V. Exª se refere à faxina. Faxina, para mim, lembra-me aquela senhora que trabalha na minha casa, que tem a profissão de faxineira, que ela tem que ir pelo menos três vezes, lá em casa, por semana, para tirar as sujeiras lá de dentro. Toda semana ela tem que ir três vezes lá. Então, será que é isso que a nossa Presidente terá que fazer toda semana? Ela terá que fazer duas, três faxinas por semana? Sua Excelência, nossa Presidente, não é faxineira - a nossa Presidente. Então, eu discordo dessa palavra faxina. Eu percebo Exª, meu Senador e amigo, que a impunidade, sim, é o grande problema hoje em nosso País, tão conhecido por V. Exª, que tem ser colocado em prática, punindo os corruptos, porque só com a punição é que nós podemos resolver a corrupção. Há poucos dias eu disse aqui, nessa tribuna, fazendo assim uma comparação de um político japonês, um americano e um brasileiro. O japonês, quando ele comete uma falha grave, vai à tribuna e dá um tiro na cabeça, se suicida. O americano vai para o presídio, vai para a cadeia e lá ele apodrece, paga pela pena. Aqui no Brasil não. Pede-se conta, é homenageado, chama a família e vai fazer um tour pela Europa. Aí está o grande problema, meu Senador: a impunidade. Não adianta fazer faxina hoje, fazer faxina amanhã e depois. Um outro problema grave que eu vejo também é o problema de gestão, administração. Tem que saber administrar. O Brasil é um país complexo, tem que saber administrar, você tem que ter colaboradores comprometidos com o seu projeto. Esse é o problema que V. Exª colocou aí com muita clareza. Mas eu quero resumir. A impunidade hoje no nosso país é ela que impera tudo isso que está acontecendo. Muito obrigado.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado pelo vosso aparte, que contribuiu e muito com a minha fala.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Já encerro, Sr. Presidente, dizendo que estive com a Presidente Dilma uma única vez, nós fomos a um almoço da bancada do PDT com a Senhora Presidente, nunca vi a Presidente Dilma pessoalmente mais de uma vez.

            Muito bem, eu apoio a Presidente da República e disse a ela nesse almoço: Vossa Excelência não pode ficar refém do Congresso Nacional através das emendas parlamentares individuais e através da distribuição de cargos, como se cargos públicos fosse algo que pertencesse a Presidente e não ao Estado brasileiro. Nós temos que diminuir os cargos comissionados.

            E recentemente o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse isso. Recentemente há uns quatro ou cinco dias. Mas por que não o fez quando lá estava? Por que não o fez? Falar e não fazer, fazer e não falar. Por que não o fez naquele momento? Agora é fácil falar. Mas teve a oportunidade de fazer e não o fez. Um Estado não é capitania hereditária.

            Senhora Presidente, a senhora tem um Senador da República para resistir, resistir à corrupção. Nós temos que afastar o relativismo ético. Nós temos que resistir à corrupção, porque a corrupção mata e rouba o futuro de uma geração.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, eu peço desculpas em razão do tempo que eu o atravessei.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/08/2011 - Página 33059