O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero saudar a nossa Presidenta desta sessão, a nossa Senadora Vanessa Grazziotin, e, em nome dela, quero saudar todas as Senadoras desta Casa; saudar os Srs. Senadores.

            Começo registrando que, ontem, a nossa Presidenta Dilma fez o lançamento da expansão de toda a rede pública federal, criando quatro novas universidades públicas federais gratuitas e de qualidade. Dessas quatro universidades, uma delas vai para o Estado do Pará, porque o Governo do Partido dos Trabalhadores e da sua base aliada não discrimina ninguém, em face de o gestor pertencer a esse ou àquele partido.

            O Governo do Estado do Pará, democraticamente eleito, é do PSDB, e estamos instalando uma universidade a mais naquele Estado; da mesma forma está sendo instalada uma universidade federal no nosso Cariri, sediada em Juazeiro do Norte, no Ceará, que, até 2003, tinha apenas uma universidade pública federal gratuita e de qualidade, sediada em Fortaleza.

            O Presidente Lula criou catorze universidades federais. Esse nordestino, de Pernambuco, que não teve oportunidade de frequentar a universidade, cria catorze universidades. E a nossa Presidenta Dilma, dando continuidade a esse bom programa de governo, está instalando mais quatro universidades federais; e as duas outras, no Estado da Bahia.

            É lamentável que o príncipe da Sociologia, nos seus oito anos na Presidência da República, não tenha criado uma única universidade pública, gratuita e de qualidade, no território nacional. Muito pelo contrário, as universidades públicas ali existentes... E o nosso Senador Cristovam Buarque, que conhece muito bem aquela estrutura, sabe que não havia dinheiro nem sequer para pagar a conta da luz, do telefone ou da água, e era preciso fazer vaquinha para se poder comprar material de expediente, para que o professor da universidade pública pudesse, minimamente, dar aula.

            Hoje, de todas as universidades públicas, nenhuma delas tem dívida. Ao mesmo tempo, nós fizemos também uma política de expansão dos campi universitários com as quatro universidades, cuja autorização para sua criação foi dada ontem.

            Estão-se criando mais dezessete campi universitários. Quase todos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - as três regiões que têm menos presença do Estado. O nosso Estado do Ceará está recebendo cinco novos campi universitários. Um deles, sediado em Crateús; outro, sediado em Russas; e os três outros, na região do Centro-Sul e do Cariri: Brejo Santo, Iguatu e Icó.

            Portanto, o Presidente Lula criou oitenta e três campi avançados para as universidades públicas federais e gratuitas; e a nossa Presidenta Dilma vem agora criando mais dezessete.

            Lamentavelmente, nos oito anos do Governo do PSDB, não tivemos um único campus universitário criado neste Brasil. O nosso Governo criou o programa Brasil Universitário. Com esse programa, nós duplicamos a oferta de vagas nas universidades públicas federais e gratuitas. Normalmente, na década de 1990, essas universidades tinham, em média, onze alunos por sala de aula. Estamos, hoje, com uma média de dezenove alunos por sala de aula e queremos elevar esse número, mantendo a qualidade.

            É bom lembrar que, na década de 1990, não fizemos um único concurso público para a contratação de professores universitários. Quem tiver curiosidade, é só levantar a peça orçamentária ou ir aos documentos públicos do Estado. O nosso Presidente Lula duplicou a quantidade de professores universitários. Todos por concurso público. E, agora, vamos continuar ampliando essa quantidade de professores e também de servidores.

            Lembro-me muito bem de que, em 2007, fui Relator-Geral do Orçamento da União, e ali autorizamos a contratação, por concurso público, de quarenta e sete mil trabalhadores para a rede universitária e também para os institutos federais de tecnologia. Algo em torno da metade como professores e a outra metade, como profissionais do corpo técnico, para fazer funcionar bem essas instituições.

            Durante toda a história do Brasil, até 2003, o Brasil construiu cento e trinta e nove escolas técnicas federais. O melhor e maior Presidente de toda a história do Brasil criou mais duzentos e oitenta institutos federais de tecnologia, e, ontem, a nossa Presidenta Dilma autorizou a criação de mais cento e vinte escolas técnicas profissionais, os institutos federais de tecnologia. Desses cento e vinte institutos, todos os Estados da Federação receberão institutos, independentemente do partido político, porque nós somos uma Nação que sabe conviver com as diferenças, respeitá-las e, principalmente, respeitar a vontade do eleitor brasileiro.

            O nosso Estado, o Estado do Ceará está recebendo mais seis institutos federais de educação. Um deles fica em Itapipoca, os outros em Russas, Maranguape, Horizonte, Boa Viagem e também Acopiara.

            É bom lembrar que, até 2003, o Estado do Ceará tinha apenas cinco institutos federais de tecnologia. O Presidente Lula instalou mais dezessete. Estamos, hoje, com vinte e dois; e, com os seis, estamos indo para vinte e oito institutos federais de tecnologia no nosso Estado, para resolver o apagão tecnológico a que o Brasil assistiu.

            Hoje, nossos empresários, nossas entidades... Se não fosse o Sistema S, basicamente não haveria formação de mão de obra. E é por isso que as empresas estão à procura de trabalhadores. Há um conjunto de trabalhadores à procura de emprego, porque não têm qualificação. Assim, terminam os empregos ficando ociosos, e nós precisamos superar toda essa dificuldade.

            É lamentável que, no governo do PSDB, em 1997, tenha sido baixado um decreto proibindo a instalação de institutos federais de tecnologia no Brasil, porque não acreditavam na capacidade empresarial, não acreditavam na capacidade de este Estado gerar empregos.

            Enfrentamos a segunda maior crise econômica da humanidade em 2008. Invertemos a forma de enfrentar as crises econômicas e dissemos: vamos continuar investindo na economia brasileira, acreditando nos empresários brasileiros, acreditando nas instituições, acreditando no povo brasileiro, no sentido de que iremos sair da crise numa situação menos sofrida do que outros países.

            Os países que acreditaram no receituário do Fundo Monetário Internacional de enfrentar a crise com o corte de investimentos, com a redução do poder de compra da sua população estão agora iniciando uma segunda grande crise, que envolve os países mais ricos do planeta a partir dos Estados Unidos.

            E a nossa Presidenta Dilma tem a clareza de que, da mesma forma que enfrentamos a crise de 2008, nesta crise agora, de 2011, temos a convicção de que não somos uma ilha na economia. Somos um País globalizado, mas precisamos criar um conjunto de instrumentos, para que, da crise dos outros, possa surgir um conjunto de oportunidades para o povo brasileiro.

            É por isso que lançamos o programa Brasil Maior. Esse programa tem como objetivo fortalecer a indústria nacional, desonerar a carga tributária, que é muito alta, e, ao mesmo tempo, viabilizar aqueles setores que mais geram emprego e trabalho, a partir da indústria têxtil, da indústria calçadista e de uma série de outros setores.

            Como sabemos que a agricultura brasileira é um grande instrumento para abastecer o nosso mercado nacional e também somar com a melhoria da balança comercial brasileira, temos um conjunto de ações para levar o Brasil a ser o maior produtor de grãos do mundo. Para isso, precisamos ter um Código Florestal à altura das demandas brasileiras.

            O nosso Relator, na Câmara Federal, fez o trabalho mais difícil de burilamento, como digo, daquela peça de projeto de lei do Código Florestal. E, nós, aqui, no Congresso Nacional, vamos fazer ajustes finos, para que possamos ter um Código Florestal à altura dos interesses nacionais e que permitam ao Brasil ser o primeiro produtor de grãos do Planeta.

            É com este olhar que a nossa Presidenta Dilma está conduzindo as questões no Brasil. Hoje mesmo, está ocorrendo mais uma Marcha das Margaridas, as nossas mulheres, as nossas companheiras, as mães de família que trabalham na agricultura familiar, ajudam sua família e nos abastecem na área urbana.

            É com essa forma de fazer, com essa forma de olhar que a nossa Presidenta Dilma está conduzindo as questões do Brasil.

            Eu lembro muito bem...

            A Sr^a Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Pimentel...

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - O problema é o tempo. V. Exª já nos disse que seria apenas o regimental. Tenho menos de um minuto para concluir.

            A Sr^a Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Menos de um minuto, se V. Exª me permitir. Apenas quero cumprimentá-lo...

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não, Senadora Vanessa.

            A Sr^a Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - ...pelo pronunciamento que V. Exª faz, sobretudo na primeira parte, quando destacou a atividade realizada, antes de ontem, no Palácio, onde a Presidenta anunciou a nova etapa de expansão das instituições públicas de ensino superior e técnico. De fato, V. Exª tem razão. Nós não apenas garantimos a sobrevivência das universidades públicas brasileiras, cujo debate sobre a privatização, no Governo anterior ao do Presidente Lula, caminhava a passos largos, como conseguimos a interiorização. E isso é importante para o seu Ceará, para o meu Amazonas, para o Pará, para o Brasil inteiro. Parabéns, Senador Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Obrigado, nossa Senadora Vanessa.

(Interrupção no som.)

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Para concluir, peço apenas um minuto, dos dois acordados como mediação nesse debate. (Fora do microfone.)

            Quero finalizar dizendo que aprendi, ao longo da minha vida e da história brasileira, que a melhor forma de combater a corrupção é fortalecer as instituições do Estado. É por isso que o Presidente Lula criou cento e oitenta e três varas da Justiça Federal, já em 2003 - todas instaladas; a maioria no interior do Brasil -, e aprovou mais duzentos e trinta varas da Justiça Federal em 2008/2009, e vamos concluí-las até 2012. Triplicou a quantidade de juízes federais no País, triplicou a quantidade de promotores da República, nossos procuradores da República; triplicou a Justiça Federal, porque temos clareza de que a melhor forma de combater a corrupção é fortalecendo o aparelho de Estado.

            Temos, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6.616, de 2009, que...

(Interrupção no som.)

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - ...pune, Srª Presidenta, o corruptor. Não ouço ninguém aqui falar no corruptor, e aquele projeto de lei enquadra o corruptor numa pena de oito a dezesseis anos e também nos crimes hediondos.

            Faço um apelo a todas as lideranças partidárias para que, neste momento em que todos nós sabemos o que representa a corrupção no Brasil, possamos fazer duas coisas: aprovar o financiamento público de campanha para tirar a chaga do financiamento privado, que é a base de grande parte da corrupção brasileira, e, ao mesmo tempo, aprovar esse projeto de lei que equipara o corruptor a quem comete crime hediondo e eleva sua pena de oito para dezesseis anos.

            O projeto chegou aqui em 2009, de iniciativa do Executivo, e está nas prateleiras da Câmara, aguardando votação.

            Muito obrigado, Srª Presidente.