O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Walter Pinheiro, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, na tarde de hoje, para refletir sobre um assunto que não pode permanecer alheio às nossas consciências. Trata-se, Sr. Presidente, do verdadeiro genocídio pela fome que está ocorrendo na Somália, país africano.

            Estive recentemente, juntamente com a Deputada Marinha Raupp e outros Deputados brasileiros, e empresários, visitando feiras de comércio na África do Sul, Moçambique e Angola. A situação desses países não é tão difícil quanto a da Somália, principalmente África do Sul, que é o país mais desenvolvido do continente africano. Moçambique enfrenta muitos problemas; Angola talvez um pouco pior, mas a Somália, Sr. Presidente, merece a atenção de todo mundo.

            Os meios de comunicação divulgaram relatório da ONU informando que na Somália existem quatro milhões de pessoas passando fome. Ou seja, mais da metade da população. É inconcebível que, no limiar deste novo século, ainda tenhamos a dor da fome a ceifar tantas vidas, contrário, portanto, a qualquer definição de humanidade.

            De acordo com a ONU, “750 mil pessoas podem morrer de fome até o fim deste ano, até o fim de 2011.” No mundo, a cada quatro segundos, um ser humano morre de causas decorrentes da desnutrição. Isso quer dizer que, somente enquanto pronunciei aqui uma única frase, duas pessoas morreram de fome, em um tempo em que o mundo experimenta o que já há de mais avançado na tecnologia e no conhecimento. Uma tecnologia e um conhecimento que não chegam a tempo para matar a fome de tantos seres humanos.

            Na África e na Somália, em particular, a situação é mais que emergencial. A ajuda humanitária internacional tem sido insuficiente e, segundo a ONU, não será aumentada. Os conflitos ali existentes dificultam ainda mais a chegada de alimentos, de remédios e de produtos de primeira necessidade. É o caso, por exemplo, das restrições impostas pelo grupo rebelde Al-Shabab, ligado à Al-Qaeda, que controla parte da região Sul do país.

            Rivalidades entre as diferentes facções lá existentes deixam o país em estado de anarquia. A situação é tão alarmante e preocupante que atualmente existe na Somália uma força de paz da União Africana, que é composta por nove mil soldados.

            Como esse número é pequeno, recentemente a ONU autorizou a presença de uma força tarefa de até 12 mil soldados.

            Outro fator que tem contribuído para o aumento da fome na Somália e na África Oriental é a grande seca que assola aquela região. Trata-se da pior seca dos últimos 60 anos. As agências humanitárias estimam que mais de 12 milhões de pessoas nessa região, incluindo Quênia e Etiópia, encontram-se em estado de emergência alimentar. Então, não se pode imaginar, pelo menos, uma melhora na situação de fome do povo somali ou de toda aquela imensa área sem ajuda humanitária de todos os demais povos do planeta.

            Lembro que, em 20 de julho do corrente ano, a ONU já havia decretado a existência de fome em duas regiões no sul da Somália. Agora, em pouco mais de um mês, a ONU divulga a sexta região em estado de fome naquele País.

            Essa situação representa, Srªs e Srs. Senadores, o que diz o poeta: morre-se de fome um pouco por dia.

            A ONU tem que participar ativamente nesse esforço coletivo de matar a fome do povo somali, caso contrário, é a fome que continuará matando aquele mesmo povo. A ONU tem se preocupado sobremaneira com a paz no mundo. Que também coordene as ações para dar de comer a quem tem fome, atendendo a lei desse enunciado bíblico, um dos principais preceitos de sua declaração universal.

            É hora da FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, desempenhar a sua função precípua, segunda ela própria, a de liderar os esforços internacionais de erradicação da fome e segurança alimentar. O Brasil poderá desempenhar um papel dos mais importantes nessa ação humanitária junto ao povo somali. São reconhecidos internacionalmente nossos esforços e nossas ações contra a fome dos brasileiros, como o Programa Fome Zero, do Governo Federal, ainda no Governo Lula, e o combate à pobreza extrema. Ainda estamos longe do ideal, mas já caminhamos muito no sentido de diminuir essa dor cujo remédio vai além da necessária solidariedade. Depende da decisão política que, felizmente, não tem faltado no Brasil nos últimos anos e aos seus governantes.

            Ouvi recentemente, Sr. Presidente, num congresso em Maputo, capital de Moçambique, um parlamentar daquele país dizendo que o Brasil já estava com o prato cheio e precisava, agora, ajudar a encher o prato dos povos africanos que estão passando fome. Foi quase como um apelo que aquele parlamentar fez a nós brasileiros que lá estávamos e a todo o Governo brasileiro.

            Nesse sentido é que eu também apelo à Presidente Dilma Rousseff para que o Brasil participe, ativamente, de todos os esforços para que o povo da Somália possa receber o que lhe é devido como seres humanos. Eu tenho certeza de que não faltará a nossa Presidente mais esse gesto de humanidade.

            É hora de o mundo, mais uma vez, voltar os seus olhos para aquela região e ajudar o povo somali e de outros países da África a combater a fome.

            Com a palavra a ONU e todos os países de todo o Planeta.

            Com a ação, todos os homens de boa vontade.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.