O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, colegas Senadores e Senadoras, o Estado do Amazonas, especialmente a cidade de Manaus, enfrenta, hoje, uma preocupante onda de violência. O registro de assaltos à mão armada, arrastões e sequestros-relâmpagos cresceu de modo vertiginoso neste primeiro semestre, em uma escalada que tem levado terror ao cidadão que vive na capital do Amazonas. Emparedados por uma forte sensação de insegurança e descrentes da ação do Governo do Estado, nos últimos dias, nossa população tem saído às ruas para exigir providências efetivas e eficientes no combate à criminalidade. Mais que justiça, o cidadão que mora em Manaus quer viver em paz e ver resgatado o seu direito inalienável de ir e vir em segurança.

            Sr. Presidente, os criminosos que agem hoje em nossa cidade perderam todos os limites, até mesmo aqueles possivelmente impostos pelo instinto de sobrevivência.

            Estimulados por uma polícia assoberbada, os assaltantes usam táxis e motocicletas para achacar a população em ações cada vez mais audaciosas. Empunhando armas de fogo, muitas vezes nem desembarcam de seus veículos para perpetrar o crime. Descem a requintes de crueldade e, como se roubar já não fosse suficiente, humilham, agridem e muitas vezes matam pelo que parece ser apenas o simples prazer de subjugar as suas vitimas.

            Para que as senhoras e os senhores tenham uma ideia do ponto a que chegamos, em pleno 7 de Setembro, Manaus tomou conhecimento de dois crimes, para mim emblemáticos, da desenvoltura que marca a onda da criminalidade que assola a cidade de Manaus nesse período.

            Donos de uma pequena loja de doces no centro da capital, um casal foi trancado nos fundos do seu estabelecimento, enquanto os assaltantes limpavam o caixa. Em um misto de cinismo e cuidado, os criminosos ainda se deram ao luxo de atender clientes que entraram na loja durante a ação. Alegando falta de troco, pediram que pagassem com dinheiro miúdo. Além de todos os recursos que havia no caixa, levaram também equipamentos, celulares e outros objetos do estabelecimento. Um verdadeiro escárnio.

            No mesmo dia e na mesma região, sequestrado por homens fortemente armados que desembarcaram de um táxi, um estudante de Direito foi rendido em frente à casa da avó, torturado e obrigado a rodar pela cidade no próprio carro, cantando o hino do time da preferência de seus algozes. A cantoria, sob a mira de revólveres, foi o preço que pagou pela própria vida.

            Ontem pela manhã, um policial foi alvejado por dois tiros disparados à queima-roupa dentro do estacionamento de um shopping da capital. Os bandidos levaram os R$ 500 mil que estavam sob a custódia do policial.

            Socorrida, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital. Esse assalto mereceu grande repercussão nos noticiários exibidos em Manaus no dia de ontem e, hoje, ocupa a manchete principal do jornal A Crítica.

            A avalanche de criminalidade em Manaus pode ser acompanhada diariamente pelo noticiário, e o número de manchetes dedicadas ao assunto comprova que o debate em torno da segurança pública deve ser colocado entre as prioridades daqueles que pensam e defendem os interesses do Amazonas.

            Este tema torna-se ainda mais importante quando consideramos os desafios impostos pela oportunidade de sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, privilégio que coloca Manaus em pé de igualdade com outras capitais brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro. Dentro do conjunto de iniciativas que estão em curso para receber esse evento planetário, as ações de segurança pública devem merecer um esforço adicional no sentido de reverter o quadro atual e criar as condições para que Manaus receba o público atraído pela Copa com tranquilidade. Mantido o cenário atual, isso não será possível.

            Quero deixar claro, Sr. Presidente, que minha preocupação é genuína, e não instrumento de ataque a adversários políticos ou farpa para a construção de embates rasteiros. A criminalidade é um problema real, que envergonha o Brasil, cuja face mais visível revela-se em suas capitais. O combate ao crime, especialmente às ações decorrentes do narcotráfico, é um desafio que se impõe aos Governos estaduais e ao Governo Federal sem que avanços relevantes e sustentados sejam percebidos. Mesmo iniciativas de êxito, como a implantação de UPPs nos morros do Rio de Janeiro, têm tido seus resultados colocados em xeque por retaliações dos criminosos.

            Em Manaus, não tem sido diferente. No ano passado, o Governo do Estado anunciou a reformulação da política de segurança pública, tendo como projeto mais vistoso o chamado “Ronda dos Bairros”, investimentos de R$ 500 milhões até 2014 e o fortalecimento do policiamento ostensivo nas ruas, com a expectativa de aproximar as polícias da população e contribuir no esforço para enfraquecer a ação dos bandidos, especialmente a pulverização da criminalidade decorrente da repressão ao narcotráfico.

            Passados mais de seis meses do anúncio, os resultados efetivos da ação governamental ainda não se apresentam à população. O treinamento dos policiais sequer foi concluído, e a sensação de insegurança ameaça o cidadão amazonense. Protegido pelo exercício das prerrogativas dos Governos estaduais, a quem cabe formular e implantar políticas de segurança pública, o Governo Federal também tem deixado a desejar no apoio aos Estados para o enfrentamento de um problema de tamanha magnitude. Limita-se a destinar recursos e soma esforços apenas quando a situação beira o descontrole. 

            Setembro, Sr. Presidente, meus caros colegas Senadores, cuja primeira quinzena ainda não se completou, ficará marcado para nós, amazonenses, como o mês do basta!

            Com medo e impacientes, moradores de Manaus têm assumido a responsabilidade de fazer justiça, correndo riscos na reação desesperada contra o crime. A própria polícia militar admite o aumento no registro de tentativas de linchamento de suspeitos, em mais um sinal de que a população ainda não sente firmeza na nova política governamental. Na semana passada, Sr. Presidente, os manauaras foram às ruas cobrar providências. Em manifestações pelos bairros da cidade, pediram socorro, exigindo mais eficácia e energia no combate ao crime.

            Este é o momento de juntarmos, nós, os políticos, forças para encontrar uma solução eficaz e perene para esse problema. Importante capital da Amazônia, Manaus não pode ficar entregue à ação de bandidos nem permitir, calada, que seus moradores ocupem o lugar das polícias. O esforço em torno da segurança pública deve unir as forças políticas do Estado, para pressionar as instâncias governamentais e contribuir para impor um freio na onda de criminalidade que apavora o cidadão manauara.

            Por isso, estou encaminhando ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, ofício, pedindo ao Ministério da Justiça que sejam priorizadas ações no Estado do Amazonas, com a injeção de mais recursos e a disponibilização das ferramentas manejadas pelo Governo Federal no combate ao crime.

            No ofício que mando ao Sr. Ministro, o assunto é apoio ao Estado do Amazonas no combate à criminalidade.

            Encerro o ofício, dizendo:

Sabedor de que formular e implantar políticas de segurança pública são prerrogativas constitucionais dos governos estaduais, mas conhecedor da ampla gama de parcerias possíveis entre o Governo Federal e os Estados para o enfrentamento da criminalidade, solicito a Vossa Excelência um gesto de atenção efetivo para os problemas enfrentados por Manaus neste período. Falo não apenas na liberação integral dos recursos federais para os programas de combate ao crime e ao narcotráfico no Estado, mas também na disponibilização de inteligência e outras ferramentas fundamentais para uma ação eficiente e exitosa do Governo do Estado no restabelecimento da ordem pública.

            Quero encerrar, dizendo que esta minha fala é no sentido de chamar a atenção do Governo do Estado e do Governo Federal para a insegurança que tem tirado o sono e a paciência dos amazonenses.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.