O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos colegas convidados que estão compondo a Mesa neste momento, o Presidente do Conselho Federal de Economia, Waldir Pereira Gomes, o Presidente do Conselho Federal de Economia da 11ª Região - Brasília, Sr. Jusçanio Umbelino de Souza, os senhores e as senhoras economistas e estudantes de economia presentes nesta sessão, em especial quero destacar o nosso amigo muito particular, Cláudio Ferreira, que está aqui conosco, que faz assessoria junto à Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e que já atuou na Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará como Secretário de Estado, entre outras funções destacadas do meu Estado e também do Banco do Nordeste. 

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 13 de agosto é uma data feliz para os economistas brasileiros, uma data em que os economistas comemoram o seu dia, escolhido por ter sido publicado neste dia, em 1951, há mais de 60 anos, portanto, a Lei nº 1.411, que regulamentou a profissão e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Economia, atualmente Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia, os Corecons.

            A data - nós podemos fazer este somatório, esta unidade - se dá num instante muito especial da vida do nosso País. No momento em que nós, digamos, fazemos esta homenagem, a Presidente do nosso País - eleita com o voto do povo brasileiro, é uma economista com passagem em várias áreas, não só pensando economia ou talvez pouco pensando economia, como nós a imaginamos, mas tratando da economia, da vida do nosso País -, amanhã, será a primeira mulher da história a abrir uma sessão da maior organização de Estados que o mundo já viu também, que é a Organização das Nações Unidas.

            Então, é um dia marcante para a história brasileira e para a história do mundo porque não se trata apenas do fato de ser a primeira mulher e de ser uma brasileira, mas este País vive uma situação especial. Talvez nós pudéssemos olhar na história e dizer: puxa, mas como isso aconteceu? Por que os manuais não estabeleceram esse movimento, não nos ensinaram o que aconteceria, não nos disseram o que aconteceria?

            É bom que a economia e os economistas tratem disso porque a economia, portanto, não é uma ciência exata. Ela olha para a economia, para os movimentos dos mercados, mas ela também se liga diretamente ao movimento da política. A política como uma espécie de comando para orientar os rumos de um país, os rumos de uma nação.

            Nesse tocante, ao marcar a data de aniversário dos economistas em nosso País, nós podemos fazer essa reflexão diante de uma atividade profissional ligada a um conhecimento que não é aritmético, que não é medido em uma régua e nós podemos dizer que os economistas travaram no Brasil durante esse longo período, desde a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, até hoje, uma história de embates, de discussões intensas desde a academia, desde os bancos escolares, as universidades, até os centros de pesquisa mais importantes construídos até hoje em nosso País, um embate sobre os rumos do Brasil, que estava intrinsicamente ligado aos destinos políticos que adotamos em cada momento da nossa história.

            Como autor do projeto de lei do Senado que altera a regulamentação da profissão, o que só é possível com um grande diálogo, porque não se altera a regulamentação de uma atividade profissional sem um diálogo permanente com suas instâncias - os conselhos regionais, o conselho federal -, sei que isso é algo que temos de fazer permanentemente, visando adequar às necessidades dos novos tempos. Foi com grande honra que propus a realização de sessão de homenagem a essa importante categoria profissional.

            A primeira norma que trata efetivamente do currículo de formação do economista é o Decreto nº 20.158, de 30 de junho de 1931, sob o título genérico de administração e finanças denominado por disciplina de caráter jurídico, financeiro, contábil e administrativo. É com esse currículo que se forma a primeira turma da Faculdade de Ciências Econômicas do Estado de São Paulo.

            O currículo seguinte, definido em 1945 pelo Decreto-Lei nº 7.988, é que faz o ensino mais dirigido para a Economia, embora continuassem a ter peso as matérias das áreas jurídica, contábil e administrativa.

            Em 1949, já com o Brasil imerso no processo de industrialização, é instituído, por meio da Lei 970/49, o Conselho Nacional de Economia, ao qual incumbe estudar a vida econômica do País e sugerir as medidas que julgar necessárias.

            Em 1951, pela Lei nº 1.411, é criada a profissão de Economista. A regulamentação da profissão ocorreu em 1952 e está, em nossa opinião, esperando contar com a opinião dos senhores, defasada, inclusive em relação à ordem constitucional em vigor desde 1988. As alterações constantes do PLS que apresentei em 2007 levam em conta as amplas e profundas transformações vividas pelo País, que tinha um sistema produtivo que mal entrava no processo de industrialização e é hoje uma das principais economias do Planeta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Economia já incluiu alguns de seus membros entre os pensadores mais destacados da humanidade, ou, pelo menos, da história recente da humanidade. Nós poderíamos citar os casos de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx entre nomes destacados no mundo. No Brasil, basta citar nomes como o do nosso paraibano Celso Furtado, Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida, Roberto Simonsen, Roberto Campos, Mário Henrique Simonsen, Maria da Conceição Tavares, entre tantos nomes extraordinários da economia, que enxergavam a Economia não só como economia, mas como o caminho do nosso País, para visualizar o grau de profundidade e de fundamentação com que o pensamento econômico tem contribuído para o debate das grandes questões nacionais. Esses homens e mulheres se destacaram no debate sobre os rumos do Brasil, porque os economistas estavam discutindo os rumos do Brasil, e os rumos do Brasil estavam definidos na política que nós adotávamos.

            Quando nosso País, após uma longa hibernação, digamos assim, neoliberal, retoma o caminho do desenvolvimento e do combate decidido às desigualdades, cresce enormemente de importância a contribuição que os economistas podem prestar para que alcancemos os padrões civilizatórios que almejamos para o nosso povo.

            Os economistas estudam as relações de produção, as relações que os indivíduos estabelecem nos processos de produção, intercâmbio distribuição e consumo dos bens materiais.

            São profissionais que não apenas analisam a realidade econômica, mas apontam caminhos, questionam decisões, investigam as consequências decorrentes dessa ou daquela tomada de posição dos governos, das instituições, das empresas, das entidades de classe, dos investidores ou poupadores, dos empresários ou assalariados, dos empreendedores ou dos consumidores. A opinião dos senhores repercute no meio de todos esses segmentos, de todas as pessoas que moram, vivem, trabalham e precisam de informações a respeito dos rumos da economia do nosso País.

            Não se trata, como já disse, de uma ciência exata, e sim de uma ciência - poderíamos dizer - social, com conclusões que reivindicam essa ou aquela orientação, com análises que são influenciadas por esses ou aqueles interesses. O próprio Marx considerava os economistas “representantes científicos” e destacava o valor dos que procuram descobrir a conexão interna das relações de produção existentes, mostrando como, “no adubo fértil das contradições”, eles buscam compreender o processo real. Então, você está nesse emaranhado.

            Quando alguns cobraram, dizem que até a rainha - está caindo tudo quanto é ditadura pelo mundo afora, mas a rainha não cai; a rainha está lá - cobrou dos economistas: “E por que não me avisaram? E por que não me disseram que banco tal ou qual ia quebrar, ia acabar, ia afundar a economia europeia? Por que não me avisaram antes?” Quer dizer, é mais ou menos o seguinte: “Eu tenho os meus negócios, amigo. Como vocês não me avisam e me pregam esse susto terrível?”

            Nós estamos analisando, vendo esses movimentos. Os passos que foram dados pelo rumo neoliberal não foram passos de economista; foi um passo da política. Esse passo da política resultou nesses efeitos a que nós estamos assistindo só agora. Houve um tempo para maturar.

            Os que se dedicam à causa de buscar se aproximar da realidade, que estudam essa realidade, que trabalham com essa matéria-prima, portanto, os economistas, vão buscar compreender, nesse emaranho de conexões e contradições, onde está, de fato, a realidade, o que está, de fato, acontecendo.

            Agora mesmo, em nosso País, a cada momento que o Comitê de Política Monetária, o conhecido Copom, realiza reunião para deliberar sobre taxa básica de juros, economistas e não economistas, a favor e contra, especialmente os ligados ao capital financeiro... Porque parece que quando se diz “capital financeiro” é só para os economistas. Espere lá, economista não tem essa responsabilidade. Não nos colem nenhuma pecha. Essa é uma decisão de natureza política. E os que trabalham a defender o capital financeiro querem a manutenção dos juros nos níveis mais altos do mundo.

            Ué! Mas esse não é um problema de economia! Ou melhor, esse não é um problema só da economia. Esse é um problema da política que vai ser decidida pelos dirigentes de uma nação, enquanto parece que os ligados à produção e defensores do crescimento econômico, com inclusão social e soberania nacional preconizam, portanto, a redução das taxas de juros. O dinheiro precisa ficar mais barato para que a gente possa crescer com mais rapidez, com mais velocidade a economia brasileira.

            Aliás, há 50 anos, ao ser paraninfo da turma de economistas de 1961, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Celso Furtado alertou:

Não devemos esquecer que quem analisa a realidade adota uma técnica de análise, técnica que pré-existe à escolha do objeto analisado. E, uma vez adotada determinada técnica ou método, é comum, em Economia, que a própria técnica, emprestada de outra ciência, passe a condicionar a marcha do esforço de teorização. Enfatizou que: O predomínio de certas técnicas sofisticadas de análise tem contribuído para alienar nosso economista do mundo real.

            Então, toma-se emprestado algo lá, acolá, e diz: essa é a técnica mais sofisticada e mais avançada. Essa técnica é uma técnica que foi escolhida de acordo com interesses de determinados segmentos, de determinados setores. E põem na nossa mão: analisem com esses mecanismos, para alcançar tal resultado. E às vezes até chegam ao ponto de querer transformar tudo isso em teoria de profundidade.

E exemplificou Celso Furtado:

Assim, uma teoria formulada para explicar o comportamento da balança de pagamentos de um país como os Estados Unidos, quando universalizada transforma-se em mera doutrina, que pode servir para justificar determinadas políticas, mas não para explicar indiscriminadamente a realidade de um país qualquer.

            Então, pega-se a Grécia, ou a Espanha, ou Portugal ou a União Européia e querem nos enquadrar no mesmo modelo. Quer dizer, podemos dar com os burros n’água, o que seria desastroso para a economia do nosso País e da nossa região.

            Está coberto de razão o economista e professor Marcel Bursztyn, quando, em O Poder dos Donos, afirma que:

O ciclo neoliberal se fecha, após ter cumprindo uma função “desconstrutiva”. Agora, emergem novamente agendas de desenvolvimento, onde conceitos antes obscurecidos - como planejamento e Projeto Nacional - podem sem resgatados como referência ao debate político. É tempo de pensar o futuro e, evidentemente, de retomar experiências abortadas ou esquecidas. É uma boa oportunidade para se avaliar o que de novo está surgindo e quais as pendências ainda não resolvidas.

            Mas, antes veio a desconstrução, o desmonte. E mesmo os chamados países centrais, em minha opinião, vão buscar esse caminho, o caminho do chamado desenvolvimentismo. Esse desenvolvimentismo ainda aparece como praga, colocado, digamos, na mídia conservadora que discute economia, que debate economia.

            Há pouco, li uma manchete do Estadão falando sobre isso. Dizia: Olha, está vendo aí, a Presidente virou uma desenvolvimentista. A gente pensava que ela iria seguir o mesmo rumo etc., e está virando uma desenvolvimentista; como se isso fosse um mal para esses setores.

            Celso Furtado ia mais adiante que Marcel, mostrando que o neoliberalismo interrompeu, no Brasil, a construção de um sistema econômico nacional, com as nossas peculiaridades. É isto: nossos economistas estudando, naquelas interconexões, a nossa realidade. Quer dizer, nas condições do Brasil, o passo tem de ser esse, e não essa chamada concertação neoliberal que se praticou em toda a América do Sul, em toda a América Latina.

            De modo que, dizia ele: “o papel dos líderes atuais seria o de liquidatários do projeto de desenvolvimento que cimentou a unidade do País e nos abriu uma grande opção histórica”.

            No final dos anos 1990, Furtado, em O longo amanhecer - Reflexões sobre a formação do Brasil, resume o sentimento nacional em uma frase lapidar: “Em nenhum momento da nossa história foi tão grande a distância entre o que somos e o que esperávamos ser”.

            Ele dá muitas dicas nesse texto curtinho. Acho que, de toda a sorte, conseguimos avançar, aos trancos e barrancos. Vivo hoje, talvez Furtado estivesse fazendo grandes cobranças para nós todos, mas estaria mais satisfeito com o que ocorre em nosso País.

            A crise mundial de 2007/2008 mostrou que o rei - no caso a ciência econômica neoliberal, como eles nos ensinavam - estava nu. Delfim Netto, em interessante artigo intitulado Os Economistas não sabiam que sabiam, relata:

Todos - até a Rainha Elizabeth, no famoso encontro na London School of Economics - lamentam o fracasso dos economistas. A profissão, [segundo Delfim], foi incapaz de prever a crise financeira de 2007/2008 que arrastou atrás de si uma violenta desorganização produtiva e elevou o nível de desemprego e da pobreza no mundo.

            Delfim se refere, claro, aos economistas que se guiam por uma cartilha que abstrai, nada menos, que o processo sócio-histórico, que é o problema da realidade. A realidade da nossa história. Como construir a nossa Nação, como construir o nosso País.

            É bem verdade que não superamos de todo essa etapa, mas não é menos verdade que retomamos a construção interrompida. Há obstáculos a vencer, como a saúva dos juros da dívida pública, que subtrai preciosos recursos dos investimentos da infraestrutura urbana do P aís.

            Você imagina, nisso temos quase tudo para fazer ainda. A cidade de São Paulo, a maior cidade brasileira, a mais rica cidade brasileira, metade da cidade não tem sistema de esgoto; metade da cidade de São Paulo. É a mais rica cidade brasileira. Quer dizer, só um investimento na área de infraestrutura urbana que se adequasse às condições de uma cidade tão forte como São Paulo significaria investimentos de montanhas de bilhões de reais para suprir aquela necessidade. Se imaginarmos o Brasil inteiro, a infraestrutura urbana iria dar uma mexida e uma sacudida no Brasil do ponto de vista de investimentos, que significam ativos que ficam para o povo, que ficam para a sociedade, que trata ao mesmo tempo da infraestrutura urbana, mas é saúde pública. Isso também é saúde pública.

            Se pensarmos na questão da educação, agora temos a discussão de uma meta de 10% do PIB para a educação. É uma batalha, porque não é fácil. Embora demore formar - você tenha de investir 20 anos para formar um economista, um engenheiro, um médico, um advogado - esse investimento, quando começa a dar efeitos, mexe com a nossa economia favoravelmente, nos dá respostas muito positivas.

            Na área da saúde pública, quanto temos ainda o que fazer! Embora tenhamos avançado bastante. O Sistema Único de Saúde foi como um contraponto ao sistema neoliberal. Quer dizer, não sucumbiu ao sistema neoliberal e ainda exige muitos investimentos. Outro obstáculo é a ameaça de uma conjuntura mundial influenciada, principalmente, pela Europa e pelos Estados Unidos, decorrente do desarranjo neoliberal. Trata-se de um quadro dramático em que o Brasil precisa enfrentar a crise econômica e financeira, em nossa opinião, na minha e na de muitos colegas que têm discutido conosco no Senado e na de muitos economistas brasileiros pelos quatro cantos, buscando reduzir essa coisa meio indecente, no Brasil, que nunca teve uma CPI para analisar, que é a taxa de juros praticada no Brasil, desindexando a dívida pública da taxa Selic, garantindo um câmbio competitivo, aumentando os investimentos, gerando empregos e distribuindo renda. É o caminho que nós deveríamos seguir. Nosso País vem expandindo o mercado externo, suas vendas, diversificando os parceiros comerciais, acumulando um apreciável volume de reservas cambiais. Não bastasse isso, há a riqueza do pré-sal, que coloca o Brasil como um dos líderes mundiais na produção de petróleo.

            Diante desse pano de fundo, o economista comprometido com a agenda da inclusão social e da retomada da reconstrução nacional volta à cena e, portanto, a Economia vira destaque. Há a estratégia de crescer expandindo e fortalecendo o mercado interno, a fim de trazer a melhoria de vida de todos, em especial, pela entrada nesse mercado da maioria da população que, desde os tempos coloniais, vivia à margem dele e, portanto, fora e distante da própria civilização.

            Darei o exemplo simplório de um vietnamita chegando ao Ceará, querendo discutir com a indústria de beneficiamento de castanha de caju, uma fruta originária do Nordeste brasileiro que se expande exatamente naquela região do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Piauí, de Pernambuco, um pouco da Paraíba. Esses são os grandes produtores de caju. O vietnamita disse: “Eu queria discutir com a sua indústria e ver como a gente faz uma parceria etc.”. O cearense ficou meio desconfiado e disse: “Olha, esse vietnamita está querendo nos engolir”. E disse: “O senhor já viu o caju?” O outro disse: “Não. O caju chegou 30 anos atrás, lá. Nunca a gente tinha visto, não; mas a gente viu”. “E veio de onde?” “Veio do Ceará”. “E quem mandou?” “A Embrapa”.

            Quer dizer, era um caju tecnológico. Alta tecnologia. Uma coisa refinada que era o nosso cajueiro. Não sei se caju ou não precoce é chamado de transgênico, ou não. Mas esse era um caju especialíssimo, porque tinha uma alta produtividade. E daí, então, os vietnamitas viram aquele pé de cajueiro e disseram: “O que nós vamos fazer? Vamos plantar cajueiro.” Se danaram a plantar cajueiro e fizeram coisinha simplória. Chamaram a turma e disseram: “Estão aqui cem dólares e as mudas de caju. O chão é aquele”. Hoje, os vietnamitas são os maiores produtores de castanha de caju do mundo. Há 30 anos eles não sabiam se existia essa fruta no mundo. E hoje são os maiores produtores de castanha de caju do mundo, disputando com o Brasil, com a Índia e com uma parte significativa dos países da África que produzem caju.

            Então, você veja o que é o movimento da política. Você toma uma decisão política, faz um investimento e olha o retorno dele, em que está dando aquela quantia, talvez pequena, irrisória de dinheiro que você pôs na mão do povo.

            Esse é um problema: colocar os recursos na mão do povo mais simples, do povo que paga, que não vai enganar, que não vai dar o calote. Basta ver as estatísticas do Crediamigo, do Banco do Nordeste, e de outros empreendimentos nesse setor da economia brasileira, que é a economia do povo pobre, do povo que não tem nada, do povo que não tem renda. Quando recebem um recurso desses, eles valorizam tanto, dão tanto valor que pouquíssimos deixam de pagar. Pouquíssimos! É coisa assim de 1%, 2% e às vezes chega a 3%; volta e vem pra 1%, mostrando esse potencial, essa riqueza na nossa base, que é a massa do povo brasileiro pedindo para ser incluído, porque vai ser bom e vai aumentar a riqueza geral do Brasil. E nessa hora, mais do que em qualquer outra, nós precisamos dos economistas.

            Ao terminar e antes de terminar, quero fazer referência, porque lá do Ceará queriam vir para cá os estudantes de Economia da primeira escola - digamos assim - de economia nossa, que é a Escola de Economia da Universidade Federal do Ceará, a mãe das escolas de economia do nosso Estado, que hoje tem vários cursos de economia. Ali estão os estudantes do Centro Acadêmico de Economia da Universidade Federal do Ceará. Chama-se, em homenagem ao educador que deu nome ao centro acadêmico, Ari de Sá Cavalcante, que tem como presidente Luana Carla e como vice o graduando Cleudson Silva, que estão acompanhando a nossa sessão. Eles buscam fazer também o contrapé, digamos, nós discutimos como superar o período neoliberal e eles discutem, no curso de economia, como ir para as comunidades, como ir para as periferias das cidades, no caso do nosso Estado, o Ceará, e na periferia das grandes cidades como é o caso de Fortaleza, para tratar de fazer uma espécie de curso popular, de formação em economia para as populações periféricas e transformar isso no trote deles.

            O nosso trote é saber qual é o estudante que vai, agora, no bairro da periferia, em uma favela, vai ao Município do interior do Estado para discutir e destrinchar o que parece que é algo possível ser alcançado por alguém que chegou à academia. Não, nós podemos, em uma linguagem simples, dizer para o povo do nosso País como conduzir também as suas economias, se ele quer ser um pequeno investidor, se quer montar um pequeno negócio, como é que ele vai fazer, onde ele vai pegar o dinheiro, onde está o recurso mais barato.

            Então, quero cumprimentar os nossos estudantes que estão nos acompanhando neste momento.

            Gostaria de enfatizar que o maior desafio que os nossos economistas terão de enfrentar nos próximos anos é, sem dúvida, a luta pela erradicação da miséria, da pobreza e da desigualdade social vergonhosa existente no Brasil. Recorro mais uma vez a Celso Furtado que, falando na colação de grau dos bacharéis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Minas Gerais, em 1959, pontificou:

Os ideais da convivência social, particularmente em uma sociedade com elevada diferenciação de classes, não podem ser subordinados estreitamente aos critérios do desenvolvimento econômico. O objetivo último de todos nós, que trabalhamos nas ciências sociais, é criar condições para o aperfeiçoamento do homem, harmonicamente desenvolvido.

            Para alterar essa realidade de desigualdades sociais profundas, que nos persegue há séculos, o economista deve ser audacioso. Acredito que essa é a melhor contribuição que ele poderá dar ao País para transformar em realidade o velho sonho de justiça e cidadania.

            Coloco, portanto, essa responsabilidade nas mãos de todos nós. Todos, indistintamente, mas especialmente nas mãos dos economistas brasileiros.

            Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado. (Palmas.)