O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Acir Gurgacz, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero começar registrando a qualidade, o conteúdo e, acima de tudo, a clareza política do pronunciamento da nossa Presidenta Dilma junto à sessão da ONU.

            Ali, a nossa Presidenta, que foi aplaudida várias vezes de pé, com a sua coragem de mulher, com a sua coragem de gestora de trazer para o debate político internacional um conjunto de itens que estão na agenda política da maioria dos países, mas que os organismos internacionais normalmente não querem enfrentar, ela deixava claro, no seu pronunciamento, que a grave crise econômica por que passa o mundo, em especial os países mais ricos e mais desenvolvidos, é uma crise, antes de tudo, econômica, mas também de governança e com destaque todo especial para a coordenação política, deixando claro que o grupo dos sete países mais ricos do mundo, que hoje se encontram envolvidos nessa grave crise, ele, sozinho, não tem mais condições políticas para resolver e dar conta dessa grave crise econômica que repercute na economia internacional, em especial nos países mais desenvolvidos.

            Essa crise, como todos nós temos clareza, aprofunda-se no ano de 2008, a partir da dificuldade de alguns países de financiar os seus próprios bancos privados e eles honrarem os seus compromissos. Aquelas dívidas privadas, lá no ano de 2008, transformaram-se em dívida soberana, porque os bancos não conseguiam mais ter liquidez para honrar os seus compromissos. E essa dívida, que era privada, que se transformou em dívida soberana, em dívida pública, em 2011, repercute em cima de várias economias. A própria economia norte-americana tem, hoje, mais de 14 milhões de homens e mulheres jovens trabalhadores desempregados, quase 10% da sua mão de obra economicamente ativa.

            Se nós vamos para o Mercado Comum Europeu, ali já se fala em algo em torno de 44 milhões de pessoas desempregadas no Mercado Comum Europeu, seja em Portugal, na Espanha, na Itália, principalmente na Grécia e em outras economias do Mercado Comum Europeu.

            Se nós temos um olhar mais geral no Velho Mundo, já se chega a 205 milhões de desempregados, pessoas que, ontem, tinham o seu trabalho, tinham o seu emprego, mas, em face de enfrentar a crise com o mesmo olhar do Fundo Monetário Internacional, das velhas práticas econômicas, das velhas alternativas políticas, têm sido levadas a uma desesperança internacional.

            E o pronunciamento da nossa Presidenta Dilma traz exatamente um conforto, um ânimo, e apresenta uma série de saídas como forma de enfrentar esse novo momento. Diz ela:

Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as consequências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É - permitam-me dizer - por falta de recursos políticos e, algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise - a do desemprego - se amplia.

            Portanto, a nossa Presidenta, no seu pronunciamento, traz um conjunto de informações, um conjunto de alternativas para que o mundo possa superar esse grave momento econômico, que, se nós não tivermos a atenção necessária, pode-se transformar em crises políticas.

            Estamos assistindo a muitas manifestações de trabalhadores, indo às ruas para manter o direito sagrado do trabalho, da manutenção da sua família e, acima de tudo, o direito à alimentação, o direito à moradia, o direito a sua qualidade de vida.

            E, aqui no Brasil, nós não somos uma ilha. Já assistimos a parte desse processo em 2008. Em 2008, quando o governo do Presidente Lula, juntamente com o apoio da sociedade brasileira e, principalmente, do Congresso Nacional, resolveu enfrentar a crise com outro olhar, os setores conservadores, aqueles que têm a mesma visão, a mesma política desses países que hoje estão em extrema dificuldade, diziam que as políticas traçadas pelo Brasil não tinham consistência, não tinham possibilidade de dar certo.

            Hoje todos nós olhamos para 2008 e nos orgulhamos da ousadia, da perspicácia, da compreensão política do melhor e do maior Presidente de toda a nossa história, com o apoio do Presidente Sarney, que também foi Presidente da República até a década de 90, e com o apoio de outras lideranças de larga experiência para que pudéssemos enfrentar a crise com um outro olhar. E aquela maneira de fazer nos permitiu entrar na crise já com um período bastante atrasado no sentido dos seus efeitos e nos permitiu também sair da crise com muito mais antecedência. E é isso o que a nossa Presidenta Dilma está fazendo, está tomando.

            Já no início de agosto, ela lançava o programa Brasil Maior, um conjunto de ações voltadas para a inovação, para a tecnologia, para a proteção do mercado nacional, em especial dos setores mais vulneráveis, como é o setor têxtil, o setor calçadista, o setor de tecnologia da informação, o setor de moveleiros. E ali tomou uma série de medidas para fortalecer esses segmentos, manter a empregabilidade e também garantir a sua proteção para com o mercado internacional, que tem uma competição desigual. Também resolveu abrir um conjunto de linhas de crédito, créditos diferenciados, bem abaixo da prática do mercado, exatamente para poder enfrentar essa realidade.

            Mandou para o Congresso Nacional um conjunto de medidas, seja através de medidas provisórias, projetos de lei, projetos de lei complementar, como é a Lei da Micro e da Pequena Empresa, que a Câmara já votou por unanimidade, encontra-se aqui no Senado, e o nosso Presidente José Sarney tem recebido vários setores da sociedade para construir consensos que nos permitam também votar aquela matéria, que é de fundamental importância para as micros e pequenas empresas que precisam enfrentar essa crise econômica internacional.

            Por isso, Sr. Presidente, a sociedade brasileira tem clareza do papel do Congresso Nacional. E V. Exª, como Presidente do Congresso Nacional, tem acolhido as diversas visões para poder construir consensos e a partir dali torná-los realidade.

            Mais recentemente foi lançado um programa de proteção ao setor de veículos da indústria automobilística nacional. Esse processo, esse conjunto de medidas aqui tomadas tem como finalidade proteger o mercado nacional, principalmente daquelas empresas que geram emprego em seus países, como a China, a Coreia, entre outros, trazem para cá seus produtos e exploram o mercado nacional, desempregam o povo brasileiro e, acima de tudo, levam o nosso patrimônio, a nossa riqueza.

            Essas medidas de proteção à indústria brasileira fazem parte do programa Brasil Maior, do programa Crescer, para o empreendedor individual, faz parte desse conjunto de ações que estamos tomando para proteger nosso mercado, para gerar emprego no Brasil, para manter a nossa indústria e, acima de tudo, permitir que o Brasil continue crescendo, pelo menos 5% a cada ano, no planejamento do Plano Plurianual, até 2015. Que esse crescimento possa levar, até 2022, até 2030, o Brasil, que hoje é a sétima potência econômica do Planeta, a continuar se desenvolvendo, crescendo e, acima de tudo, gerando emprego.

            Por isso, Presidente José Sarney, o Senador Federal é uma das Casas fundamentais nesse debate, para ajudar, para aprimorar a nossa economia, para que, no dia de amanhã, nossas famílias, nossos empresários, nossos trabalhadores possam dizer: as instituições brasileiras estão funcionando e, na hora da crise, têm unidade para construir as alternativas, as saídas que todos nós reclamamos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.